Rápida definição e referência a características do voto

Causas de dispensa de licitação que sempre estão presentes nos concursos. (Art. 24, V e VII, da 8666).

A escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública deve seguir o princípio da isonomia, tanto formal quanto material.

A escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública não se restringe à análise dos aspectos econômicos.

Muitos acham que o Instagram é um inimigo dos estudos. Eu penso diferente. Que tal trazer essa rede social para o nosso lado, como uma arma para a conquista dos nossos objetivos?

1. Princípio da Liberdade Contratual ou autonomia da vontade: a) previsão constitucional; b) previsão legal; c) conceito; d) relação com o dirigismo contratual; e) relação com a Lei de Liberdade Econômica; f) diferenciação entre liberdade contratual e liberdade de contratar; g) opinião do Nelson Rosenvald; h) diferenciação entre autonomia da vontade e autonomia privada. FONTE: Anotações de aulas; Manual de Direito Civil do Tartuce e Artigo Jurídico do Nelson Rosenvald " A Lei de Liberdade Econômica e a necessária (re) conciliação entre a autonomia privada e a função social do contrato, disponível no site: meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br

Jogo rápido com a ideia principal dos últimos julgados de Direito Civil proferidos pelo STF e pelo STJ no ano de 2020. Fonte: sites do STJ e do STF, bem como Buscador Dizer o Direito.

Acesse https://anchor.fm/j-p-de-s e mande críticas e sugestões por mensagem.

1. Bloco de Constitucionalidade: a) sentido estrito; b) sentido amplo. Fonte: Curso de Direito Constitucional (Marcelo Novelino).

Nesse episódio, um estudo sobre dois institutos importantes de Proceso Penal: a emendatio libelli e a mutatio libelli. Fonte: Curso de Processo Penal (Renato Brasileiro), Sinopse de Processo Penal (Leonardo Barreto), CPP e jurisprudência do STF e STJ, no Buscador Dizer o Direito.

Ness episódio, estudo a parte introdutória do Direito Contratual, com ênfase no conceito e classificação dos contratos. A minha base de estudos para Direito Civil são as minhas anotações de aula, uma doutrina resumida ou sinopse e a legislação.