Acesso à Justiça

Em 2015, a corrupção estava no centro da pauta nacional. Sob impacto de denúncias constantes de desvios, propinas e outros escândalos, a população pedia medidas de endurecimento, como o pacote que ficou conhecido como 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. Atenta, a DPRJ não demorou a perceber que as dez medidas eram, na verdade, quase uma centena, e que, ao mirar no colarinho branco, atingia em cheio a população vulnerável, justamente aquela a quem tem o dever constitucional de defender.


Neste episódio, com os defensores convidados Pedro Carriello e Elisa Cruz, vamos falar sobre a campanha da DPRJ que ganhou o nome de “Dez Medidas em Xeque - Pelo Fim da Corrupção, Sem Perda de Direitos”. Foram diversas ações, que incluíram uma estratégia de comunicação ousada na disputa da narrativa, para mostrar que o combate à corrupção não pode ameaçar os direitos fundamentais.

A infância é um período de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. No entanto, ser criança ou adolescente nas favelas do Rio de Janeiro não é nada fácil. Segundo o site Fogo Cruzado, em 2020, na Região Metropolitana do Rio, 26 crianças e adolescentes morreram baleados. Neste episódio, vamos conversar com familiares que perderam seus filhos por conta da violência cotidiana e debater o papel da Defensoria Pública como órgão de combate a violência e de proteção à essas crianças e adolescentes.

No ano de 2017, as Defensorias Públicas do Brasil lançaram a campanha “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação, onde existem pessoas, nós enxergarmos cidadãos”. Naquele ano, mais de 26 mil casos relativos à emissão ou retificação de documentos passaram pela Defensoria Pública do Rio, o que confirma a relevância do tema na garantia de direitos.

O nosso 14º episódio vai abordar o “Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz”. Ao longo de 13 anos, instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste do RJ, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), é acusada de diversas irregularidades que prejudicam não só o meio ambiente como também os moradores do local que sofrem com problemas dos mais variados, tanto de saúde como patrimoniais. Até hoje, A Defensoria junto à população lutam por justiça.

Nesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos famosos como o do Quilombo Sacopã!

Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização por danos morais às famílias das vítimas. O episódio contem relatos dos familiares das vitimas, jornalistas que cobriram o caso na época, além da participação dos Defensores Públicos que acompanharam todo o processo.

No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.

No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direitos daqueles que tiveram suas atividades prejudicadas pelo episódio. O resultado foi a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um marco na atuação extrajudicial das instituições.

Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros iam de ônibus até as praias da zona sul e acabavam sendo apreendidos sem terem cometido nenhum crime. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação proibindo esse tipo de atitude arbitrária da polícia. Apesar da polêmica gerada, logo foi se compreendendo melhor que a ação da Defensoria visava apenas garantir um direito já previsto pela lei.

Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos conflitos envolvendo relações de consumo, tanto com empresas públicas como em casos que envolvam empresas privadas.