Acesso à Justiça

2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamental nesse período, buscando todas as formas de mitigar e reverter aquela situação calamitosa, que causou mortes e expôs a população fluminense a um quadro de total vulnerabilidade.

No início do ano, uma nova diretoria assumiu a associação de moradores do condomínio Cruzada São Sebastião, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Com dificuldade para gerir os diversos conflitos que haviam nos 10 blocos que compõem o conjunto habitacional, com aproximadamente 7.000 moradores, a diretoria buscou a Defensoria Pública, que por meio da coordenadoria de mediação e práticas extrajudiciais está fazendo um trabalho de conciliação por meio do diálogo. Essa alternativa extrajudicial, que vem ganhando cada vez mais destaque por colocar a comunicação (falar e ouvir) como meio efetivo para evitar longos processos e promover a paz é o tema do sexto episódio do acesso à justiça.

Neste quinto episódio, vamos falar sobre transexualidade e identidade de gênero usando como fio condutor o caso de uma meninas trans de apenas 8 anos que conseguiu o nome social por meio de uma decisão emblemática da Defensoria.

Neste terceiro episódio vamos falar sobre família afetiva. O fio condutor do debate é o caso que a defensoria acompanhou em 2015 de uma família que conseguiu na justiça ter o nome da mãe biológica na certidão de nascimento do neném antes dele nascer através de uma barriga solidária.

Neste terceiro episódio, vamos falar sobre Direito à Educação, usando como fio condutor do nosso debate as ocupações nas escolas que aconteceram em 2016. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.

Neste episódio, vamos falar sobre violência contra a mulher, aprofundando em uma área que tem pouca visibilidade: a questão das mulheres encarceradas. Vamos usar como fio condutor do nosso debate a história da Bárbara, uma mulher que teve seu filho sozinha na solitária de um presídio fluminense. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio

Nesse programa de estreia, vamos relembrar o Caso Santa Cruz. Em 7 de abril de 2018, uma operação policial apresentada pelas autoridades de segurança como grande trunfo da intervenção militar e maior golpe contra a milícia no estado, resultou na prisão de 159 homens, todos apontados como criminosos. Mas não era bem assim. Uma sucessão de irregularidades na operação e a comprovação da inocência da maioria dos envolvidos transformou o episódio em um símbolo de injustiça. Ligue o áudio e entenda por que.