África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

O líder do PAIGC condena a "tentativa de golpe" que vitimou várias pessoas. Exige também um "inquérito sério" para apurar o que terá acontecido na terça-feira em Bissau e responsabilizar os culpados.Na sua primeira reação aos ataques acorridos na terça-feira (01.02) na sede do Governo guineense, o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, manifesta-se preocupado com a violência registada em Bissau. E condena todas as tentativas de subversão da ordem constitucional por vias não democráticas.

Em entrevista exclusiva à DW, o líder do maior partido da oposição exige a criação de uma comissão internacional de inquérito para apurar responsabilidades. Simões Pereira diz que não ficou absolutamente convencido com as explicações do chefe de Estadosobre os supostos autores do ataque, alegadamente ligados ao narcotráfico. Segundo Umaro Sissoco Embaló, foram "elementos isolados" que tentaram assassinar as principais figuras do Estado, que participavam numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo.

DW África: Como reage aos acontecimentos de ontem ocorridos na Guiné-Bissau?

Domingos Simões Pereira (DSP): É com sentimento de grande frustração que reajo, enquanto guineense, enquanto cidadão e também enquanto político, pela ocorrência de mais um ato de violência, uma anunciada tentativa de golpe de Estado. E, como sempre fizemos no passado, expressamos o nosso veemente repúdio e condenação de todas as tentativas de subversão da ordem constitucional por vias não democráticas.

DW África: Na sua observação, foi mesmo uma tentativa de golpe de Estado?

DSP: Penso que aquilo que os guineenses deviam exigir é que não se fique por essa explicação simplista e circunstancial. Penso que a nação guineense merece conhecer os pormenores dessa ocorrência e saber quem são essas pessoas que eventualmente intentaram esse golpe. Quantos eram? De onde vinham? Estavam a mando de quem? E quais eram os verdadeiros propósitos?

DW África: Portanto, levanta dúvidas se realmente foi uma tentativa de golpe ou uma encenação?

DSP: É importante contextualizarmos o quadro em que tudo isto acontece. Tudo acontece numa semana intensa de sobressaltos, que foi anunciada como uma semana de crise entre os parceiros do presente regime, que por via de comunicados e cartas deram conta de um mal-estar com a remodelação governamental, e isso viria também na sequência do assunto do avião [retido no aeroporto de Bissau], do acordo de exploração de petróleo, da apreensão de drogas...

E, de repente, ouvimos falar em homens armados que conseguem tomar de assalto uma sala onde estão membros do Governo e o próprio Presidente da República, há tiroteios durante cinco horas e, no final desses tiroteios, as vítimas são os guardas. Os membros do Governo e as figuras políticas presentes não saem com um único aranhão e anuncia-se o desmantelamento de uma tentativa de golpe de Estado. Eu penso que tanto a opinião pública nacional como internacional não deve embarcar numa explicação simplista. O assunto é muito grave e exige que haja realmente uma investigação pormenorizada, que vai analisar todos os pormenores do acontecido para, em função disso, poder responsabilizar as partes.

DW África: Mas o Presidente da República disse que os suspeitos são pessoas suspeitas de envolvimento no tráfico de droga. Isso não o convence?

DSP: Ele saberá do que está a falar. O que posso dizer é que, para ter credibilidade e poder realmente [convencer] a população guineense e a opinião pública internacional, há métodos que são normalmente observados: criar uma comissão internacional de inquérito, associar a esse inquérito instituições vocacionadas para o efeito e permitir que todo o mecanismo de investigação do processo tenha a credibilidade e competência necessárias para o fazer. Agora, eu não sei se a pessoa que referiu [Presidente da República] tem realmente credenciais para fazer essa afirmação.

Quando continuamos a ter um avião estacionado na pista do aeroporto por mais de dois ou três meses, sem saber exatamente de onde veio e o que transportou, [Umaro Sissoco Embaló] dá sempre explicações simplistas e circunstanciais. Tivemos também a informação de movimentos de militares estrangeiros nas águas territoriais da Guiné-Bissau, até hoje mal explicadas. Portanto, não sei se as próprias autoridades envolvidas têm as credenciais necessárias para nos tranquilizarem e assegurarem que aquilo que nos estão a vender corresponde àquilo que aconteceu.

DW África: Foi ameaçado durante os ataques de ontem?

DSP: Houve muitos rumores, houve muita coisa que circulou sobre a minha integridade física. Mas isso não se resume só a rumores ou especulações: desde que o PAIGC anunciou a realização do seu congresso, tem havido vários pronunciamentos que vão no sentido de ameaçar e perturbar esse evento. Portanto, desde essa altura que todos sabíamos que algo iria acontecer; não sabíamos era o quê, quando e como.

Não estou em condições de dizer que aquilo que aconteceu ontem terá também algo a ver com isso, mas é dentro desse quadro que eu acho justificada a exigência de um apuramento detalhado de tudo o que aconteceu. Porque tanto a oportunidade como a conveniência do ocorrido devem merecer uma atenção cuidada, antes da decisão de uma condenação abstrata.

DW África: Espera uma pressão da comunidade internacional no sentido de fazer esse inquérito?

DSP: É o mínimo que se podia e devia exigir. Lamentavelmente, já ouvimos alguma comunidade internacional a embarcar nessa explicação simplista, até adotando a narrativa que está a ser divulgada como se ignorassem aquilo que o Presidente do regime tem reiterado, que é a sua intenção de controlar todos os poderes, promover uma revisão constitucional que concentre todos os poderes e possa, a seu belo prazer, servir-se do país e das suas instituições.

DW África: Perante toda esta situação, o que tem a dizer aos guineenses, em particular aos militantes do PAIGC?

DSP: Quero transmitir uma mensagem de confiança e dizer que devemos continuar a fazer o trabalho político de esclarecimento das nossas bases, porque esta é mais uma tentativa de distrair as pessoas em relação à realidade atual do país. Estamos a menos de um mês do nosso congresso, e é importante que as estruturas continuem a trabalhar e não se deixem iludir pela realidade que está perante os nossos olhos.

O PAIGC vai utilizar todos os canais e mecanismos que estão ao seu dispor para exigir um trato responsável e sério deste acontecimento.

Presidente guineense lamentou a ocorrência daquilo a que chamou de "ataque à democracia". Autoridades confirmam morte de pelo menos seis pessoas na sequência da tentativa de golpe de Estado, cujos autores se desconhecem.Depois de largas horas de incerteza e apreensão por parte dos cidadãos, as autoridades da Guiné-Bissau afirmaram que foi abortada a tentativa de golpe de Estado, levada a cabo esta terça-feira (01.02) no país, e garantem que a situação está sob "controlo total".

Ainda na noite desta terça-feira (01.02), o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, falou à nação, no palácio presidencial. Aparentemente tranquilo, e acompanhado pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e alguns membros do governo, o chefe de Estado fez o ponto da situação, começando por confirmar que a troca de tiros no Palácio do Governo deixou várias vítimas mortais.

"Há mortos de um lado e do outro", afirmou o Presidente guineense, acrescentando que "alguns elementos que estiveram envolvidos neste ato covarde e bárbaro já estavam a ser investigados por indícios do narcotráfico".

Fontes militares avançaram, entretanto, que pelo menos seis pessoas morreram na sequência do tiroteio.

Homens armados e à paisana assaltaram, esta terça-feira, o Palácio do Governo guineense, onde estava a decorrer a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que estava a ser presidida por Umaro Sissoco Embaló. Durante várias horas, ninguém pode entrar nem sair do edifício até que o Presidente da República e os membros do executivo foram retirados do local, alegadamente, por militares da Marinha de Guerra Nacional, uma das forças mais temíveis do exército guineense.

Não se sabe, para já, quem terá liderado este ataque ao Palácio do Governo e com que motivações.

Aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirmou que "ainda não há caras, porque havia uma mistura, mas foi uma coisa muito bem organizada e concertada. Não quero estar a avançar [informações] para não complicar a investigação em curso, mas posso garantir-vos de que a situação está sob controlo, de uma forma total".

Sissoco Embaló disse ainda que o país está de luto porque "alguns valentes filhos" tombaram hoje "por causa da ambição de duas ou três pessoas, que entendem que o país não tem direito de viver em paz".

"Não queriam apenas o Golpe de Estado, queriam matar o Presidente"

"Custava-me acreditar que um dia poderíamos chegar a este ponto. Ou que os filhos da Guiné poderiam voltar a perpetrar outro ato de violência. Preferiria que as pessoas me atacassem pessoalmente", lamentou o Presidente guineense, que garantiu que as pessoas que atacaram o Palácio do Governo "não queriam apenas dar um golpe de Estado”, mas sim "matar o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros”. No entanto, todos os membros do governo saíram ilesos.

O chefe de Estado guineense agradeceu ainda às forças de defesa e segurança do país por terem impedido um golpe de Estado, que constituiu, disse ele, um "atentado à democracia".

São esperados, nas próximas horas, desenvolvimentos e esclarecimentos sobre esta que é mais uma situação que põe em causa a estabilidade política e social na Guiné-Bissau.

A DW África tentou ouvir várias personalidades políticas sobre o sucedido mas, para já, todos se recusam a falar.

Já o sociólogo Sambite Santos Cabi prevê que, "com a instabilidade política, o Estado vai ter problemas com o afastamento do investimento nacional e estrangeiro. Vamos continuar a ter problemas dentro da sociedade e tudo isso leva a própria sociedade a não saber que rumo a tomar".

O mesmo analista acrescenta que a solução para acabar com a instabilidade crónica no país passa por "refundá-lo.” "Porque é a partir dessa refundação do Estado que podemos sair desta instabilidade política aguda", diz.

Apoio da comunidade internacional

Nas declarações aos jornalistas, esta terça-feira, Umaro Sissoco Embaló apelou à comunidade internacional para que continue a apoiar a Guiné-Bissau porque este povo precisa", disse.

A tentativa de golpe de Estado no país foi condenada ao longo do dia de terça-feira pela União Africana, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através da presidência angolana, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Também vários governos, como Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde condenaram e lamentaram o sucedido.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República de Portugal na Internet, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, "acompanhou a par e passo, com preocupação, a situação em Bissau, tendo já falado telefonicamente com o Presidente Sissoco Embaló, a quem transmitiu a sua condenação veemente, que é a mesma do Governo português e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a estes atentados à ordem constitucional na Guiné-Bissau".

Também o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, apelou ao regresso "à normalidade" na Guiné-Bissau e pediu que a Constituição "seja respeitada", após falar com o homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, ao início da noite de terça-feira.

Por seu lado, o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, apelou à intervenção da comunidade internacional para que a situação seja ultrapassada "o mais rapidamente possível e com o menor banho de sangue possível".

"Lamento profundamente porque de facto, os nossos países em vias de desenvolvimento, continuamos nesta luta titânica contra a pobreza, pela afirmação dos valores democráticos e existem precisamente as eleições para que todos possam chegar ao poder pela porta principal, que é esta soberania que o povo nos confere", disse Jorge Bom Jesus.

Estes incidentes na capital guineense decorrem dias depois de uma remodelação do executivo, decidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que foi contestada inicialmente pelo partido liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam. Posteriormente, o líder do Governo disse que concordava com a remodelação feita.

Homens armados dispararam tiros de bazuca e rajadas de metralhadora, forçando a entrada na sede do Governo. Várias pessoas morreram. Presidente Sissoco Embaló garante que situação foi controlada.Tiros de bazuca e rajadas de metralhadora foram ouvidos esta terça-feira (01.02) à tarde no Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros. Tanto o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, como o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, estavam no interior do edifício.

Várias pessoas morreram e várias ficaram feridas. As principais vias de Bissau foram cortadas. Os soldados guineenses montaram barreiras num perímetro de 500 metros à volta do Palácio do Governo. As rádios fecharam as portas por motivos de segurança.

Mas, ao fim da tarde, "as forças de defesa e segurança conseguiram impedir este atentado à democracia", afirmou Sissoco Embaló.

Em comunicado, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou a "tentativa de golpe de Estado". De acordo com Sissoco Embaló, tratou-se de um "ato bem preparado e organizado e que poderá também estar relacionado com gente relacionada com o tráfico de droga".

A União Africana disse estar bastante preocupada com a situação na Guiné-Bissau. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou ao "respeito pelas instituições democráticas".

O país "não merece isto", desabafou o Presidente da República durante uma comunicação à Nação, esta terça-feira à noite. E rejeitou quaisquer responsabilidades: "Sou um homem de paz, contra a violência".

Embaló, que durante o ataque foi retido no Palácio do Governo, juntamente com o primeiro-ministro, garante agora que a situação está "sob controlo".

Ao minuto:

21:42 CET: Terminamos por aqui este acompanhamento ao minuto. A informação sobre a Guiné-Bissau continuará a ser atualizada na página principal da DW África.

21:33 CET: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa condena "veementemente" a tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau: "A Presidência em exercício da CPLP saúda a firme resposta das autoridades nacionais encabeçadas pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló que levou ao restabelecimento da ordem, e apela à acalmia e tranquilidade", lê-se num comunicado.

21:18 CET: Sissoco Embaló garante que, neste momento, está tudo sob controlo. E faz um apelo: "Peço à população para estar serena".

21:16 CET: "A Guiné-Bissau não merece isto", afirmou Sissoco Embaló. "Sou um homem de paz, contra a violência". Segundo o chefe de Estado guineense, "as forças de defesa e segurança conseguiram impedir este atentado à democracia", um "ato bem preparado e organizado".

21:06 CET: Sissoco disse que as Forças Armadas estão de parabéns. Saudou também o apoio do povo da Guiné-Bissau, que saiu à rua após a sua libertação. Mas o país "está de luto", sublinhou o Presidente da República.

21:03 CET: Sissoco confirma que se tratou de uma tentativa de golpe falhado. Não se sabe quem está por detrás dos incidentes; refere apenas que se tratou de um "ato isolado" de pessoas suspeitas de envolvimento no tráfico de droga na Guiné-Bissau.

21:01 CET: Numa comunicação à Nação esta terça-feira à noite, Sissoco Embaló denunciou que um grupo de homens armados o tentou assassinar. Disse ainda que esteve debaixo de fogo durante cinco horas. Confirma que houve mortos e feridos, mas, entre as vítimas, não está qualquer governante.

20:56 CET: Em breves declarações por telefone à agência AFP, Sissoco garantiu que "está tudo bem" e a situação está "sob controlo".

20:31 CET: Coordenador do Fórum da Sociedade Civil, Guerry Gomes Lopes, lamenta a violência de hoje em Bissau: "Houve mortos. É uma situação lamentável. Sucessivamente, o país tem vivido uma situação de crises político-militares. Com as eleições, pensávamos que já tínhamos saído desta situação, mas infelizmente vemo-nos confrontados com esta situação nebulosa."

20:16 CET: O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, diz que as últimas informações que recebeu de Bissau são "positivas", uma vez que o Presidente da República guineense já está na sua residência oficial. "Mas ainda não sabemos se o ataque terminou", afirmou Santos Silva em declarações à RTP.

19:40 CET: O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, já está no Palácio da República e fará uma comunicação ao país às 19h00 de Bissau.

19:14 CET: União Africana condena "tentativa de golpe" na Guiné-Bissau. Em comunicado, a organização diz que o presidente da comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, "está a acompanhar com bastante preocupação a situação na Guiné-Bissau, que consiste numa tentativa de golpe contra o Governo do país. Ele pede aos militares que regressem aos quartéis sem demoras para garantir a segurança física do Presidente Umaro Sissoco Embaló e dos membros do seu Governo, e para libertar imediatamente todos os que estão detidos."

18:55 CET: Membros do Governo libertados do palácio ocupado por homens armados, Presidente da República e primeiro-ministro em parte incerta. Segundo uma fonte governamental, citada pela Lusa, "cerca das 17:20 [hora local], os militares chegaram ao Palácio do Governo e disseram aos membros do Governo para saírem". O local ficou apenas com homens armados, acrescentou a fonte, indicando desconhecer o paradeiro do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e do Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

18:26 CET: Fonte do Hospital Simão Mendes refere à Lusa que, pelo menos, quatro pessoas ficaram feridas na sequência da violência em Bissau.

18:24 CET: O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, condena as "movimentações armadas" que decorrem em Bissau: "Há movimentações armadas em Bissau que se dirigem contra as autoridades legítimas da Guiné-Bissau, o Presidente e o Governo, e Portugal condena qualquer tentativa de, pela violência, impedir o normal funcionamento dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau, nos termos da Constituição", disse Santos Silva em entrevista à agência Lusa.

17:59 CET: "Estamos retidos dentro de um pequeno gabinete no interior do Palácio do Governo desde a hora do almoço. Somos mais de dez pessoas amontoadas. Militares obrigaram-nos a desligar os telemóveis. Continuamos a ouvir tiros e gritos de pessoas atingidas. Há pânico total. Não sabemos o que está a acontecer, nem como vamos sair daqui. Estou com medo", relatou há instantes à DW uma testemunha retida perto do gabinete do primeiro-ministro.

17:52 CET: Embaixada de Portugal em Bissau pede aos portugueses que fiquem em casa. Em comunicado, a embaixada alerta que, "em virtude dos recentes acontecimentos", os cidadãos portugueses não devem sair à rua. Recomenda também que "aguardem novas informações".

17:48 CET: Emissora pública noticia que o tiroteio danificou o Palácio do Governo e que os "invasores" retiveram governantes.

17:43 CET: Em comunicado, António Guterres apela ao "total respeito pelas instituições democráticas" da Guiné-Bissau.

17:37 CET: Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está "profundamente preocupado" com a situação na Guiné-Bissau e pede o fim da violência.

17:26 CET: Comunicado da CEDEAO: "A CEDEAO acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Guiné-Bissau, caraterizada esta terça-feira, 1 de fevereiro de 2022, pelos tiros de militares ao redor do Palácio do Governo. A CEDEAO condena esta tentativa de golpe de Estado e considera os militares como responsáveis pela integridade física do Presidente Umaro Sissoco Embaló e dos membros do seu Governo. A CEDEAO apela aos militares que regressem aos seus quartéis e mantenham uma postura republicana."

17:23 CET: Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condena "tentativa de golpe de Estado" e responsabiliza militares pela integridade física do Presidente da República e membros do Governo de Nuno Gomes Nabiam.

16:59 CET: Nas redes sociais correm relatos de vários mortos e feridos.

16:29 CET: A agência AFP adianta que foram avistadas pessoas a fugir da área do palácio, os mercados locais foram encerrados e os bancos fecharam portas, enquanto circulavam nas ruas veículos militares carregados de tropas.

16:03 CET: Os incidentes têm lugar dias depois de uma remodelação do Executivo, decidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que foi contestada inicialmente pelo partido liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam. Posteriormente, o líder do Governo disse que concordava com a medida.

15:59 CET: Testemunhas contactadas pela Lusa relatam que, perto do Palácio da Justiça, está uma brigada de intervenção e vários militares e elementos das forças de segurança.

15:45 CET: Fontes da Presidência guineense confirmam que o chefe de Estado e o primeiro-ministro estão no interior do edifício, cercado por militares.

15:31 CET: Tiros no Palácio do Governo da Guiné-Bissau. Há relatos de tiroteios no palácio onde decorria a reunião do Conselho de Ministros.

Em Angola vão a voto parlamentar duas novas propostas leis que reforçarão a participação política dos cidadãos. A possibilidade de unificação dos dois diplomas não está descartada.A Assembleia Nacional de Angola vota, no dia 27 de janeiro, a proposta de Lei sobre o Direito da Ação Popular, de iniciativa legislativa do Executivo, e o projeto sobre o Direito de Petição, de iniciativa do grupo parlamentar do maior partido da oposição, UNITA.

Em entrevista à DW, Liberty Chiyaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, explica que, apesar de ambas as leis visarem o reforço do papel da cidadania em Angola, baseiam-se em artigos diversos da Constituição. Ainda assim, Liberty Chiaka não descarta a unificação dos dois diplomas.

DW África: Em que consiste o projeto sobre o Direito de Petição apresentado pela UNITA?

Liberty Chiyaka (LC): O artigo 33 da nossa Constituição estabelece que todos têm o direito de apresentar aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridades petições, denúncias, reclamações ou queixas para a defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral; bem como o direito de ser informados, em prazo razoável, sobre o resultado respetivo da apreciação. Isto é o que determina a nossa Constituição. Mais importante do que esta declaração, importa materializar este comando constitucional, este direito. Muitas vezes, os cidadãos, de modo individual ou de forma organizada, por grupos de cidadãos, sejam associações, sejam políticas, apartidárias, sócio-profissionais, solicitam dados da Administração Pública, mas não obtêm resposta. Então precisamos que o direito de petição, que poderá ser expresso na forma de sugestão, de reclamação ou da denúncia, seja devidamente consumado através de uma lei.

DW África: Na próxima semana vai também ser votada a Lei sobre o Direito de Ação Popular, e esta uma iniciativa do Governo. Em que difere da proposta da UNITA?

(LC): O projeto de lei da UNITA tem como base o artigo 73 da nossa Constituição. A proposta do Governo tem como base o artigo 74. Este último estabelece que qualquer cidadão, individual ou através da sociedade, tem direito a ação judicial nos casos e termos estabelecidos por lei, que vise anular atos lesivos à saúde pública, ao patrimônio público, histórico cultural, ao meio ambiente e à qualidade de vida, a defesa do consumidor, a legalidade dos atos da administração e demais interesses coletivos. Portanto, são substancialmente diferentes. O cidadão recorre ao tribunal. Mas no projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA está excluído o recurso ao poder Judicial. No projeto de lei da UNITA nós recorremos à administração, a outros órgãos de soberania, pode ser a própria Assembleia, podemos recorrer ao Provedor de Justiça, a empresas da comunicação social, podemos recorrer ao Presidente da República. Na proposta do Governo o cidadão recorre aos tribunais para anular atos que tenham sido lesivos a diferentes áreas de interesse das comunidades. Esta é a diferença substancial. Mas é importante dizer que as duas iniciativas concorrem para o reforço do papel da cidadania.

DW África: A imprensa nacional dá conta de que este reforço da cidadania, que propõem as duas propostas, poderiam indicar a unificação dos diplomas. Qual é a opinião da UNITA?

(LC): Eu não me gostaria de adiantar à discussão na especialidade, mas aqui é importante dizer que partimos de comandos constitucionais distintos. No entanto, se no decorrer da discussão entendermos que podemos harmonizar, desde que se salvaguarde chegava a guarda o essencial do objeto da proposta do Governo, na perspetiva do direito de ação popular, e o essencial do projeto de lei do grupo parlamentar da UNITA, a perspetiva do direito de petição, não veríamos mal algum. O mais importante vai ser a sua materialização.

O politólogo Olívio Nkilumbo considera que 2022 é um ano que promete em Angola. As eleições gerais de agosto deverão ser as "mais disputadas e renhidas" de sempre.2022 é um ano que promete em termos políticos em Angola – a começar pela recente troca de acusações entre o Presidente João Lourenço e o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

O politólogo angolano Olívio Nkilumbo não tem dúvidas de que o ambiente político melhorou significativamente em Angola nos últimos tempos. E a oposição cresceu ao decidir concorrer em bloco às eleições gerais previstas para agosto. Por isso, considera que as declarações do Presidente João Lourenço – que na semana passada disse que a UNITA se coligou com outros partidos porque tem medo de concorrer sozinha contra o MPLA – só revelam o receio que o partido no poder tem de enfrentar a Frente Patriótica Unida (FPU) nas urnas.

DW África: João Lourenço diz que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) "está pior do que há uns anos" e que formou uma coligação porque tem medo de enfrentar sozinha o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas urnas. Mas não acha que o ambiente político agora está diferente em Angola e há cada vez mais um desejo coletivo de pluralidade?

Olívio Nkilumbo (ON): O ambiente político melhorou significativamente, sobretudo com a eleição de Adalberto Costa Júnior, em 2019, porque veio animar o ambiente político. Alterou significativamente a postura da UNITA enquanto partido na oposição, que passou a ter uma posição de querer fazer uma alternância. Isso é um ponto positivo. Ora, a oposição cresceu do ponto vista da qualidade política, porque decidiu ir em bloco às próximas eleições. E, aliás, João Lourenço só está a provar do próprio veneno, como se diz na gíria, porque numa das suas intervenções públicas disse que os primos, amigos e sobrinhos se deviam juntar se quisessem chegar ao poder. A oposição fez isso.

DW África: Acha que este discurso de João Lourenço revela antes que o MPLA está com receio de enfrentar a UNITA e a Frente Patriótica Unida nas urnas?

ON: Absolutamente. Nas democracias maduras, já não vão sozinhos, vão em bloco, porque a confluência de interesses e de vontades move melhor os moinhos do que o individualismo. Não se esperava que a oposição angolana desse esse salto, até porque o ambiente político no país não é democrático. Nós somos uma autocracia, onde há um partido único dominante, que capturou o Estado e consegue manobrá-lo e, por via disso, fica difícil fazer oposição no verdadeiro sentido.

Então, a oposição, ao criar esta frente, que, no futuro, pode ser uma coligação ou algo parecido, dá um salto de qualidade que embaraça as contas do MPLA. O MPLA fica assustado, porque este bloco torna-se muito forte. Quem não estiver nesta Frente Patriótica Unida (FPU) está a favor do MPLA. Essa posição da FPU embaraça até partidos políticos na oposição, porque, se a vontade única dos angolanos é a alternância, é importante que todos pensem da mesma forma.

Nem todos os partidos na oposição querem ser alternância, mas os que criaram a FPU têm esse grande interesse. E é claro que o MPLA, como quer manter o seu poder político, fica assustado e tem der mandar farpas para desincentivar esta tendência.

DW África: Agora também há muita contestação nas ruas, há muito descontentamento por parte das pessoas e, portanto, o MPLA poderá pagar nas urnas por estas promessas não cumpridas?

ON: Se as eleições forem realmente justas, vai pagar. Mas, como sabe, em Angola as eleições não são justas, livres e transparentes. Com a questão da fraude que está praticamente desmascarada – na lei, na imprensa pública – as eleições são mera fachada.

Mas há um desgaste do MPLA após 46 anos, e há um desgaste de João Lourenço após quatro anos de mandato: ele não cumpriu as suas promessas e a situação piorou comparativamente à governação de José Eduardo dos Santos, do ponto de vista económico, político e social. Faltam soluções e, por isso, agudiza-se o descontentamento. Há grupos específicos com grande influência social – ativistas, sociedade civil, Igreja – que vão demonstrando o estado calamitoso em que o país se apresenta.

DW África: 2022 começou com uma acesa troca de palavras entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior. É um ano político eleitoral que promete em Angola?

ON: Absolutamente. Vão ser eleições as eleições mais disputadas e renhidas [de sempre], e vão estar sob o escrutínio atento dos cidadãos. Cresceu significativamente a consciência política dos angolanos e a vontade de alternância. Portanto, os partidos políticos têm essa oportunidade. Podem aproveitar o desfalque geral do MPLA e também o sistema internacional, porque o ambiente político interno e externo influencia naturalmente o que pode acontecer em agosto deste ano.

Motoristas reclamam de má conduta de agentes de trânsito na rodovia que liga Kwanza Norte e Malanje. Cidadãos ouvidos pela DW África dizem que extorsões tornaram-se insuportáveis, e Comando da Polícia encoraja denúncias.O Comando Provincial da Polícia Nacional em Malanje apela para que os motoristas denunciem práticas irregulares de seus agentes nas estradas do norte de Angola.

Os condutores de veículos que trafegam pela Estrada Nacional 230 já estão acostumados com a chamada "gasosa", mas isto não que dizer que este tipo de extorsão alegadamente praticada pelos agentes da Polícia de Trânsito não estaria a gerar revolta.

Um motorista de 35 anos que não quer ter o nome divulgado aceitou falar para a DW África sobre o fenómeno que se tornou comum no troço entre as províncias do Kwanza Norte e de Malanje. "A polícia na estrada normalmente tem esse lema, que os automobilistas que circulam na via pública têm de fazer sentir com alguma coisa".

Outras vítimas dizem que não há um grupo específico de agentes que cometem a irregularidade, a corrupção parece repetir-se com diferentes fiscais de trânsito. "Alguns efetivos têm estado viciados nessas práticas. Tudo que a malta mais quer para andar mais tranquila é mesmo que isso acabe", diz outro motorista que dirige há mais de dez anos pelo do norte do país.

Corrupção à mostra

Segundo os motoristas ouvidos pela DW África, a "gasosa" parece um vício daqueles profissionais responsáveis por manter o cumprimento da lei nas rodovias. Esta contradição gera revolta entre os utentes das rodovias angolanas.

A "gasosa" é solicitada pelos agentes para liberar veículos com irregularidades na maioria das vezes documentais. Aos 39 anos, um camionista ouvido pela DW disse estar desiludido com o nível de corrupção levado a cabo pelos agentes de trânsito, ao ponto de desconfiar de qualquer movimentação no posto de controlo.

"No momento que você está no posto à espera de liberarem o documento, você nota um carro [da corporação] encostar. Você vê o agente com um envelope entrar [no veículo]. Você nota a conversa entre eles: 'Olha, o mais velho já veio e já lhe atendi'", descreve o camionista, expondo o sentimento de que a irregularidade está à mostra.

Polícia pede denúncias

O inspetor-chefe João Soares, responsável pelo Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Provincial da Polícia Nacional em Malanje, diz que tem conhecimento do fenómeno e mostra-se particularmente preocupado.

Soares diz que a Polícia Nacional tem interesse em punir os envolvidos e encoraja os motoristas a denunciarem este tipo de irregularidade. "Não viemos aqui negar que o fenómeno não acontece, mas gostaríamos que existissem provas através de denúncias, para se punir os prevaricadores", apela.

O jurista Joaquim Ernesto condena a prática da "gasosa" e crê que a burocracia para a regularização da documentação dos veículos acaba por tornar os motoristas vulneráveis ao fenómeno.

"Que o cidadão tenha maior facilidade na administração pública, através dos órgãos de direito, porque há muita burocracia no que diz respeito a legalização dos documentos das viaturas", salienta.

São Tomé e Príncipe já perdeu cerca de 4% de território com a subida das águas do mar, alerta em entrevista à DW o novo Presidente. Carlos Vila Nova lançou ofensiva para colocar o país noutro patamar de desenvolvimento."São Tomé e Príncipe é um país pequeno, mas com um grau de complexidade elevado" de problemas, onde "tudo é prioritário", sublinha o novo Presidente da República, Carlos Vila Nova, que vai participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que se realiza em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro.

O recém-empossado chefe de Estado iniciou o seu mandato a 2 de outubro preocupado com a situação social do país, nomeadamente do setor da saúde, que enfrenta "grandes fragilidades", agravadas com o surto da pandemia da Covid-19.

"Já se começaram a desenvolver algumas atividades de melhoria. Já estão em curso ações administrativas para o lançamento do concurso de melhoria da rede de abastecimento de água do hospital central. Já há iniciativas de se relançar o projeto, suportado com investimento do Fundo Koweitiano, para a melhoria ou eventualmente para [a construção de] um hospital novo com valências de todos os serviços", revela Carlos Vila Nova em entrevista à DW, de passagem por Lisboa.

Esta é uma das medidas para reduzir as evacuações de doentes são-tomenses para o exterior, com custos para o Estado e as famílias. Desafios que o novo chefe de Estado quer encarar em conjunto com os demais órgãos de soberania e da administração pública, com recurso à ajuda da cooperação internacional.

"As pessoas têm a saúde como um direito consagrado na Constituição. Nós sabemos que não vamos resolver tudo agora. Espero que, neste mandato, seja dado um grande contributo para a melhoria das condições de saúde para as nossas populações", diz.

Mais mobilidade na CPLP

O chefe de Estado são-tomense conta sobretudo com a cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e aponta Portugal como um dos parceiros privilegiados. No entanto, enfatiza o passo já dado no que toca à mobilidade entre os Estados-membros.

"Eu sei que é um dossier que está em curso e que precisa de ser melhorado, mas trará grandes vantagens. São Tomé e Príncipe, como o mais pequeno dos Estados da Comunidade, já tinha dado sinais, de forma unilateral, de iniciativas para tornar a mobilidade muito mais fácil, abrindo as suas fronteiras a todos os membros dos outros países. Naquela altura não tivemos nenhum receio de que isto pudesse ser um constrangimento."

A mobilidade tem vantagens, referiu, argumentando que é preciso explorá-la "para que daí se tire melhores dividendos" para todos os países membros da CPLP.

Quanto à Guiné Equatorial, nono país membro que ainda não aboliu a pena de morte, Vila Nova evita alongar-se. Afirma apenas que "a Guiné Equatorial é um membro de pleno direito como qualquer outro", mas lembrando que "há valores que têm de ser respeitados dentro da Comunidade".

Efeitos das alterações climáticas

O arquipélago, formado por duas ilhas principais, sofre sobremaneira os efeitos das alterações climáticas, segundo reconhece Carlos Vila Nova. "Como consequência, registamos com desagrado a diminuição do espaço terrestre do país. Perdemos cerca de 4% do território nacional com a subida das águas do mar. E isto é muito preocupante. Acontece connosco e acontece com os outros [países]", lembra.

O Presidente são-tomense considera que a cimeira do clima (COP26), que se realiza nos próximos dias, em Glasgow (Escócia), com a participação de vários líderes mundiais, tem "uma importância acrescida" para São Tomé e Príncipe, apesar de não ser um país poluidor.

Para Vila Nova, trata-se de um fórum de aprendizagem e de avanços, tendo em conta que muitos dos compromissos assumidos na cimeira de Paris, em 2015, não foram cumpridos.

"Nós fazemos a nossa parte. Nós estamos em dia quanto às contribuições nacionais determinadas. É um dos primeiros aspetos. Também temos contribuições a dar e, junto aos outros pequenos Estados insulares, quem sabe, [possamos] trazer o nosso aporte para o combate e melhoria das condições de vida no quadro do ambiente, para todos", assegura.

Carlos Vila Nova falou à DW na Damaia, depois de prestar condolências à família do jovem são-tomense Rafael Lopes, assassinado há cerca de uma semana numa estação de metro da capital portuguesa. O Presidente demonstrou solidariedade e prometeu auxílio institucional aos parentes da vítima para o esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu o crime.

Em entrevista à DW África, o politólogo angolano Olívio Nkilumbu alerta para o potencial de fraude nas eleições gerais previstas para 2022 em Angola. E aponta ainda o dedo à falta de democracia interna no MPLA.O presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço, foi o primeiro militante do partido no poder a formalizar a sua candidatura à liderança do partido. E tendo em conta as tentativas de boicote de outras candidaturas alternativas - como a de António Venâncio - é bem provável que Lourenço seja o único candidato à sua própria sucessão. É o que diz em entrevista à DW o politólogo angolano Olívio Nkilumbu, que fala numa "violação grotesca" dos estatutos do próprio partido.

DW África: O presidente do MPLA, João Lourenço, foi o primeiro militante do partido no poder em Angola a formalizar a sua candidatura à liderança do partido. Tendo em conta as tentativas de boicote de outras candidaturas alternativas - como a de António Venâncio - é bem provável que Lourenço seja o único candidato à sua própria sucessão?

Olívio Nkilumbu (ON): Tudo indica que sim, mas não seria bom para um país que é democrático. Seria bom que o MPLA efetivasse as múltiplas candidaturas, porque o congresso de 2017 do MPLA trouxe elementos muito interessantes aos estatutos do partido. Passou a ser um documento muito mais democrático, mais aberto. Os políticos audazes, como é o caso de António Venâncio, aproveitaram esta brecha estatutária, que dá a qualquer militante a possibilidade de concorrer, desde que cumpra com os pressupostos devidamente elencados no mesmo documento. Mas Venâncio diz que está sofrer barreiras na recolha de assinaturas dos subscritores para confirmar a sua candidatura. O partido fez duas moções de apoio ao presidente e aos secretários provinciais, o que é uma violação grotesca do estatuto que proíbe privilégios quanto a candidaturas. O que está a acontecer é que a equipa de João Lourenço aproveita o capital que tem e fala-se até de intimidações a algumas pessoas para que não adiram à candidatura de António Venâncio, o que é uma demonstração inequívoca da falta de democraticidade de algumas figuras do MPLA.

DW África: Uma das apostas parece ser a de instigar a confusão e a divisão entre a oposição, sobretudo na UNITA. Acredita que João Lourenço e o MPLA vão continuar com esta estratégia de "dividir para reinar"?

ON: Eu acho que sim. Sabe que, infelizmente, foi estratégia colonial e continua a ser a estratégia dos supostos libertadores na era pós-colonial. Angola precisa libertar-se dos libertadores, que estão a usar as mesmas estratégias para oprimir. Neste momento, o MPLA é o partido angolano mais em crise. A vantagem do MPLA é controlar a comunicação pública, através da qual consegue criar um estado de opinião que afasta de si a pressão da sua própria crise. Aproveitam a vantagem para criar na opinião pública a ideia de que são os outros partidos que sofrem crises. A crise do MPLA é a pior dos últimos 40 anos. Na minha opinião, trata-se mesmo de uma ameaça à sua sobrevivência.

DW África: A UNITA considerou hoje "insultuosos, maliciosos e provocadores" oselogios a Isaías Samakuva proferidos por João Lourenço, a quem acusa de confundir a sua função de chefe de Estado com o papel de presidente do seu partido. Concorda com estas críticas?

ON: Sim, sim. São importantes, são fundamentais e oportunas, na medida em que nós temos numa única figura o presidente do partido, o chefe de Estado, o comandante em chefe e o deputado. Portanto, são quatro figuras numa só. E João Lourenço tem confundido muitos os papéis que tem. Em muitos momentos fala como presidente do MPLA, quando devia falar como um estadista. Na altura em que proferiu essas palavras estava numa reunião do Conselho da República, falava o chefe de Estado e não tinha que falar como Presidente. Foram palavras muito fortes, que considero perigosas, porque dispersam, naturalmente, o partido opositor. O objetivo é criar mau entendimento e anular a oposição por essa via.

DW África: Foi um dos subscritores de uma carta da sociedade civil angolana dirigida a alguns organismos internacionais a pedir observadores eleitorais credíveis e independentes. Há receios de que haja uma fraude nas próximas eleições em Angola?

ON: Absolutamente. Nós temos sempre crises pré-eleitorais em Angola desde 1992, data da primeira eleições gerais. O nosso ambiente pré-eleitoral é viciado e cria sempre suspeições. Temos uma suspeição crónica pré-eleitoral. Estão também criadas as condições para influenciar o processo eleitoral. Então, há um ambiente propício a fraude. Por isso, pedimos à comunidade internacional que envie observadores. O mais importante é uma observação pré-eleitoral, porque é nesse período que se preparam as fraudes. Também há a questão de credenciar observadores. A nível nacional, os partidos da oposição têm tido muita dificuldade em credenciar observadores atempadamente. Há casos em que no dia da votação não há nem um delegado para controlar as mesas de voto. Portanto, são várias situações que conformam, de facto, a fraude. Estamos a trabalhar no sentido de antecipar e informar as comunidades internacional e angolana do que poderá acontecer.

Moçambique celebra algumas vitórias com a intervenção militar externa em Cabo Delgado. Mas o que acontecerá quando essas tropas saírem? Investigador pede solução para descontentamento social e reorganização do Exército.Em entrevista à DW África, o investigador moçambicano João Feijó, do Observatório do Meio Rural (OMR), salienta que, para a intervenção se tornar num sucesso sustentável há que resolver problemas endógenos como as fragilidades do Exército e o descontentamento social na região.

DW África: A opção do Governo de recorrer a forças externas para estancar a insurgência parece estar a surtir efeitos. Parecem-lhe resultados duradouros?

João Feijó (JF): Os resultados imediatos foram positivos porque Moçambique recuperou a iniciativa no ataque e colocou os insurgentes em xeque. Portanto, recuperou o controlo territorial, devolveu segurança às populações no terreno e muita gente está hoje na expetativa de poder regressar. A via militar não será a única solução, mas não deixa de ser importante.

DW África: Contudo, há zonas de penumbra nessas parcerias externas...

JF: Há grandes questões que se colocam aqui. A primeira é uma questão militar ou de coordenação entre estas tropas, em termos operacionais. A segunda tem a ver com os custos: quem é que vai pagar isto? E quais são as contrapartidas que Moçambique irá dar sobretudo ao Ruanda? Existe o discurso de que é uma ajuda voluntária e desinteressada, mas sabemos que nas relações internacionais as coisas não são tanto assim. Outra questão que se coloca é, se o problema não ficar logo resolvido e elas tiverem de persistir no terreno, quem é que vai pagar isto e qual é a viabilidade de pagar isto? E depois o que vai acontecer quando elas regressarem? Isso implica uma reorganização das Forças Armadas moçambicanas para preparar para o futuro. Há um trabalho que está a ser feito nesse sentido em sintonia com o apoio da União Europeia, que está a formar militares moçambicanos.

DW África: O Exército moçambicano é bastante deficitário em vários aspetos. A médio prazo é possível melhorar isso?

JF: Há uma reorganização mais profunda, que penso que tem de ser feita para tornar as forças mais capazes. Mas, acima de tudo, há uma coisa que não está ainda a ser falada devidamente: qual é a estratégia de contrainsurgência em termos de desenvolvimento do território e identificação dos motores do conflito, e de olhar para eles sem tabu, para tentar arranjar uma resposta consentânea para resolver problemas profundos. São problemas que existem sobretudo no norte do país, mas são transversais a muitas zonas. Têm a ver com a exclusão social da população e a exclusão do acesso a recursos minerais ou aos benefícios dos recursos minerais, mas também aos empregos e às promessas de bem-estar social. Isto cria um sentimento de revolta por parte da juventude de Cabo Delgado, que não tem outra alternativa para além da agricultura, que não é rentável também. É essa parte que era importante trabalhar um pouco mais.

DW África: É de se esperar um recrudescer da insurgência com o fim da aposta internacionalista do Governo moçambicano, se tivermos em conta que há suspeitas de que os insurgentes se estão a reorganizar num silêncio estratégico, à espera de um momento mais frágil para atuar?

JF: Isto vai depender da capacidade do Estado em evitar que isso aconteça. Este movimento é mais ou menos como a água: vai seguir o caminho por onde pode seguir. Então, perante o obstáculo contorna e vai para outros locais. Este grupo irá procurar locais onde o Estado está fragilizado e onde existem tensões sociais e onde existem conflitos. Vão tentar capitalizar o descontentamento da população para fins militares em troca de promessas de apoios económicos, ou mesmo através da coerção.

O avançado polaco de 33 anos foi condecorado com o prémio de maior goleador dos campeonatos de futebol no velho continente. Lewandowski marcou 41 golos em 29 jornadas da Bundesliga 2020/21.Robert Lewandowski recebeu na terça-feira (21.09) a Bota de Ouro da "European Sports Media", prémio que distingue o melhor marcador dos campeonatos europeus. Na última época, 2020/21, Lewandowski marcou 41 golos em 29 jogos na Bundesliga, ao serviço do Bayern Munique.

Lewandowski vs. Messi vs. CR7

"Tento estar ao nível deles". Na hora de ser homenageado por mais uma grande época e pela conquista da primeira Bota de Ouro da carreira, Lewandowski fez questão de referir as lendas vivas, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.

"Antes de mais, compito em todos os jogos contra mim próprio. Depois, Messi e Ronaldo são dois grandes jogadores. Tudo o que já fizeram e continuam a fazer… acho que não vamos voltar a ver nada parecido nos próximos anos", destacou o avançado polaco.

Só faltou a "Champions"

A época 2020/21 voltou a ser marcada por Robert Lewandowski. Na Alemanha, o Bayern Munique foi campeão pela nova vez consecutiva, e o melhor jogador do mundo em 2020 bateu o recorde de golos na Bundesliga - um marco que pertencia à lenda do futebol alemão Gerd Müller (faleceu em agosto). Na 34ª jornada, última da época, o Bayern Munique vencia o Augsburgo por 4-2 em casa. Minuto 90 e Lewandowski precisava de um golo para bater o recorde de 40 golos do "Der Bomber".

Parecia que estava escrito nas estrelas e aconteceu mesmo. Já para lá do minuto 90, Lewandowski fez o 5-2 e bateu o recorde com 40 anos, somando o 41º golo na Bundesliga. Aqueles que acompanharam o relato em direto na DW África (ao lado) testemunharam um momento raro na vida.

Na Liga dos Campeões, Lewandowski somou cinco golos em seis jogos. Tudo corria de feição quando, nos quartos de final, o Bayern Munique cruzou caminho com o PSG (reedição da final da Liga dos Campeões em 2019/20, ganha pelo Bayern). Lewandowski lesionou-se ao serviço da seleção da Polónia e falhou os dois jogos com os franceses. No conjunto das duas mãos, o PSG passou com 3-3 no agregado (vantagem para os golos marcados fora de casa). Nunca saberemos o que teria acontecido se Robert Lewandowski estivesse disponível.

2021/22 promete

Nesta nova temporada, o melhor jogador do mundo já soma 11 golos em sete jogos pelo Bayern Munique, mais três pela seleção polaca. Mas, na Alemanha, Lewandowski tem um concorrente jovem e feroz: Erling Haaland.

Ainda na cerimónia de premiação, Lewandowski falou de Haaland e também de Mbappé, para muitos, os dois maiores talentos do futebol mundial.

"Eu ainda aqui estou e quero mostrar que consigo marcar golos, vencer jogos e conquistar troféus com a minha equipa. Sei que existe uma nova geração, com exibições fantásticas, mas também tenho a minha experiência e estou para ficar durante muito tempo", referiu.

Ainda na conversa com os jornalistas, Lewandowski falou de um rumor que já fez correr muita tinta: Real Madrid. O avançado polaco admitiu que esteve muito perto de se transferir para a equipa da "La Liga".

"Sim, é verdade que me encontrei com Florentino Pérez um par de vezes, uma delas, depois de um jogo que fizemos contra o Real Madrid. Mas sobre o que falámos não posso contar", concluiu.