África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

"Légende" (lenda) é o título do novo álbum a lançar até ao final do ano por Koffi Olomide, um dos nomes mais conhecidos da música africana, revelou à DW o cantor congolês, que mudou para produtora gerida por um angolano.O ícone da música da República Democrática do Congo (RDC) veio à cidade de Colónia, na Alemanha, para assinar um novo contrato com a produtora Goldmann. Sete dias depois de ter completado 65 anos, e em exclusivo à DW, Koffi Olomide fez um anúncio há muito esperado pelos fãs, um pouco por todo mundo: "Hoje foi um grande dia, estou muito emocionado. Quero anunciar aqui o meu novo álbum que será intitulado Légende."

Segundo o músico, o álbum deverá ficar pronto até ao final do ano, depois de um "grande concerto em França", marcado para 27 de novembro, na nova Arena de Paris, onde são esperados 42 mil espetadores.

O "bichinho da música" começou aos 18 anos ainda em Kinshasa, na segunda metade da década de 1970. O primeiro álbum "Ngounda" foi gravado em 1983, na Bélgica, e tornou-se um estrondoso sucesso no mercado internacional. Aos 27 anos, Koffi fundou a sua banda Quartier Latin. Desde então, já bateu vários recordes e recebeu inúmeros prémios ao longo da sua longa carreira musical.

"África tem muitos talentos"

Desde 2003, o músico tem dedicado a sua carreira para promover os novos talentos da música africana. No álbum "Quadra Kora Man", editado no mesmo ano, com 18 músicas, Koffi apenas interpretou dois temas, deixando os outros para projetar cantores como Fally Ipupa, entre outros.

"Eu acredito que África tem muitos talentos. Há grandes músicos da nova geração. Há muitas jovens promessas da música ainda por apoiar", diz Olomide. "Acredito que o futuro da música africana será brilhante. Estou otimista e esperançoso porque estive com muitos talentos que estão a produzir as melhores músicas africanas. Por isso, teremos um futuro musical muito bom."

Uma das últimas aparições do "Rei da Rumba" foi ao lado do jovem músico tanzaniano Diamond. A participação de Koffi Olomide na música da estrela tanzaniana, intitulada "Waah", já alcançou mais de 81 milhões de visualizações no YouTube. "É um sucesso em todo o mundo. Estou sem palavras", confessa o artista congolês, que criou a fundação Irmão da Terra, que ajuda as populações mais carenciadas em África.

Nova produtora gerida por angolano

A carreira do cantor congolês é agora gerida pela produtora Goldmann, fundada há 15 anos. "É o nosso primeiro contrato com um artista africano desta dimensão. A empresa produz muitos artistas na Europa, muitos deles são discos de ouro e platina. Agora estamos a olhar mais para América do Sul e para África e Koffi é um dos grandes artistas africanos. Por isso, é uma grande honra para nós termos assinado esse contrato", diz o promotor angolano de eventos Mário Kiesse da Costa, gerente da Goldmann.

A empresa de renome gere, por exemplo, a carreira de Mero, um músico que bateu todos os recordes na Alemanha nos últimos anos. Nyomi, Xatar e Ssio são outros artistas geridos pela produtora. Agora, a Goldmann quer apostar também no mercado lusófono e espera fechar em breve um contrato com o músico angolano CEF Tanzy, entre vários outros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Mário Kiesse da Costa, que trabalha na área de eventos há 20 anos, reconhece que a música tem contribuído para a integração e nota que a sociedade alemã tem consumido muito mais os ritmos africanos ultimamente.

"Só se ouve as músicas de Burna Boy, Wiz Kid, Davido e muitos outros africanos. Agora não se pode pensar em festas sem as suas músicas. Realmente está a contribuir muito para abrir certas mentes aqui na Alemanha", conclui.

O Parlamento do Gana discute uma nova lei que endurece as penas para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer. Quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+ pode ser condenado a 5 anos de prisão.A lei do Gana já proíbe relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Mas o Parlamento debate neste momento uma proposta para endurecer a legislação contra a comunidade LGBTQ+.

Se o projeto for aprovado, pessoas do mesmo sexo que tenham relações sexuais podem ser multadas ou condenadas a entre três e cinco anos de prisão. Além disso, quem se identificar como membro da comunidade LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer) pode também ser condenado a cinco anos de prisão.

O projeto de lei foi submetido em junho pelo deputado Sam George e outros sete parlamentares, e conta com um apoio partidário transversal. Grande parte do eleitorado também está a favor da nova lei.

"A nossa Constituição diz que os direitos podem ser restringidos desde que representem uma ameaça existencial para a segurança, saúde e moral públicas", defende Sam George.

Oposição ao conservadorismo

Já o político e ativista dos direitos humanos Francis-Xavier Sosu quer que o texto seja revisto antes de ir à votação no Parlamento. Para ele, há vários problemas no projeto de lei, como "criminalizar os valores e a cultura das pessoas", além da imposição de penas numa altura em que as "prisões estão sobrelotadas".

A perseguição homofóbica generalizada não é novidade no Gana. Grande parte da população do país é conservadora e profundamente religiosa.

Para Nana Yaa Agyepong, da organização não-governamental "Silent Majority Ghana", o projeto de lei apresentado no Parlamento é uma receita para o desastre. O texto "legitima o abuso porque recomenda a terapia de conversão", exemplifica.

Vários organismos de saúde pública, incluindo o Serviço Nacional de Saúde britânico, alertam que a terapia de conversão, ou a chamada "cura gay", é "antiética e potencialmente prejudicial". A Alemanha proibiu a prática para menores.

Agyepong acrescenta que, se o Parlamento do Gana aprovar a lei, ficará também impossibilitado o debate sobre estas questões, pois os membros da comunidade estariam impedidos de "fazer educação pública ou aparições nos meios de comunicação social, ou mesmo nas redes sociais".

Perseguição

Este projeto de lei vem na sequência de várias medidas de repressão contra a comunidade LGBTQ+ do Gana. Em maio, ativistas que participavam numa formação para os direitos LGBTQ+ foram detidos durante uma rusga policial no sul do país. Foram libertados três semanas depois, mas continuam acusados de "reunião ilegal" e de "defenderem atividades LGBTQ+".

O escritório da organização LGBTQ+ "Rights Ghana" também foi invadido e encerrado no início deste ano.

A iniciativa do Gana de criminalizar ainda mais as pessoas LGBTQ contrasta com vários outros países africanos, que descriminalizaram a homossexualidade, como o Ruanda, Angola, Botswana e África do Sul.

Na Guiné-Bissau foram contratados 10 mil novos agentes da polícia, sem que fossem observadas as regras de contratação de funcionários públicos. A DW África falou a propósito com a Liga Guineense dos Direitos Humanos.Para Vitorinio Indeque, da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a contratação destes agentes "é política" e abuso de autoridade, porque visa garantir emprego às pessoas próximas dos membros do executivo.

Em entrevista à DW África, Indeque também comentou atos de violência recentes contra um grupo de jovens na cidade de Bafatá. A LDGH pede a responsabilização do comissário da Polícia na região e que o Estado guineense indemnize as vítimas.

DW África: A oposição guineense denunciou nesta quarta-feira (07.07) a contratação de 10 mil novos polícias no país. Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, o que significa esta contratação?

Vitorino Indeque (VI): É estar a pôr pessoas na administração pública sem respeitar a lei que tem a ver com o recrutamento de pessoal. Estamos a assistir a uma situação de pessoas que estão a trabalhar sem que sejam seguidas as formalidades para estarem onde estão. Isso demonstra que as pessoas que têm o dever de lidar com o Estado falham e estão a falhar muito .

DW África: Concordam com a ideia de que isso é também uma campanha eleitoral milionária, levada a cabo pelo atual governo?

VI: Claro. Nós temos uma via que mostra como é que essas pessoas podem entrar no aparelho de Estado e na administração pública. Recrutar agentes de segurança sem seguir aquela via, mostra uma atitude de abuso de autoridade por parte destas pessoas. Cada um leva para lá a sua família. Isso para nós é forma para arranjar emprego aos familiares e vizinhos e amigos. Na prática é isso.

DW África: É mais uma contratação política?

VI: É muito politizada. Assistimos a políticos a fazerem campanha eleitoral, a gastar milhões que ninguém vai justificar. O Ministério Público deve chamar essas pessoas para saber de onde vêm esses fundos e como estão ser usados na campanha. Mas ninguém está a fazer nada. Isto só demonstra em que país estamos. E tem a ver com vontade de se querer perpetuar no poder.

DW África: Como é que a LGDH analisa os atos de tortura protagonizados pela Polícia contra um grupo de três jovens na cidade de Bafatá?

VI: No nosso ponto de vista, pisaram a linha vermelha. Isto não pode acontecer. A humilhação, o tratamento desumano aos quais aqueles três jovens foram submetidos, isso demonstra que estão a tratar um cidadão abusivamente com medidas desproporcionais. Imagine: só o facto de querer fazer uma manifestação para chamar a atenção das autoridades para o que está mal, estas pessoas são torturadas e humilhadas, Isso para nós é impensável num Estado de direito democrático que queremos construir.

DW África: Os agentes já foram afastados da corporação. É esta a medida adequada na vossa análise?

VI: É uma medida política para mostrar que não concordaram com o comportamento dos agentes. Mas numa situação normal há que haver um processo disciplinar, no sentido de podermos deixar também essas pessoas exercerem o contraditório. Isso não aconteceu. Optaram por uma via mais política só para se poderem demarcar do comportamento da gente.

DW África: Seria ou não necessária uma indemnização destes jovens que foram humilhados publicamente?

VI: Nessa situação o Estado tem de indemnizar estas pessoas. Há que apurar todas as responsabilidades. Não são só estes três agentes que devem ser responsabilizados. O comissário da ordem pública de região de Bafatá também deve ser responsabilizado por tudo isto.

O ex-presidente do município de Maputo, David Simango, não vai cumprir uma pena de prisão efetiva por corrupção, após conversão da pena em multa. O crime, afinal, compensa? A sociedade civil desconfia que sim.Um tribunal de Maputo condenou na quarta-feira, 9 de junho, o ex-presidente do município de Maputo,David Simango, a uma pena de prisão convertida em multa. O caso remonta a 2013, quando a sua mulher recebeu um apartamento num prédio em construção, como contrapartida pela intervenção do autarca a favor da sociedade Epsilon Investimentos no respetivo processo de construção.

David Simango, membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), foi acusado dos crimes de "aceitação de oferecimento ou promessa e abuso de cargo e função". Acabou condenado a uma pena de 18 meses de prisão e 15 meses de multa - sendo que a pena de prisão foi também convertida em multa.

A DW África falou com Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, para perceber se a condenação de uma figura pública ligada ao poder representa uma mudança de atitude da Justiça moçambicana.

DW África: Poderia ajudar-nos a "contextualizar" este caso? Como foi possível esta condenação de uma destacada figura política, ligada ao poder?

Edson Cortez (EC): Os factos do crime ocorreram à luz do antigo Código Penal. E, neste momento, Moçambique tem um novo Código Penal. Um crime da natureza daquele que foi cometido pelo antigo presidente do município de Maputo poderia ser convertido no pagamento de uma multa, não [sendo necessário] cumprir a pena [de prisão] de um ano como foi preconizado pelo juiz. No âmbito do novo Código Penal já teria efeitos de prisão efetiva. O juiz manda um recado à sociedade de que a corrupção eventualmente funciona. Porque, depois de ter usufruído do apartamento e ter ganho rendas durante um bom par de anos, o edil da cidade de Maputo não foi preso, e, na opinião pública, o efeito é de que o crime compensa e que a corrupção de colarinho branco nunca será penalizada no nosso país. Porque a razão comum obviamente não compreende as tecnicidades legais que levaram a que a pena atribuída ao senhor David Simango tenha sido essa.

DW África: No entanto, aquando da condenação do edil de Nampula, Paulo Vahanle, muitos criticaram que a decisão da Justiça foi política, alegando que só são condenáveis membros da oposição. Será que esta condenação é o prenúncio de uma mudança de postura da Justiça em relação à Frelimo?

EC: Não, não creio. Não tem nada a ver com uma mudança de postura. O caso das dívidas ocultas é um exemplo, e há muitos outros escândalos de corrupção envolvendo figuras do partido FRELIMO. Há muita gente que não é investigada, porque o poder político exerce bastante pressão sobre o poder judicial, não havendo espaço para que este seja independente.

DW África: Portanto, é de opinião que não foi feita justiça completa visto que a pena do antigo edil de Maputo foi convertida em multa. Ainda faltará levar a tribunal algumas altas figuras ligadas à "teia", inclusive os próprios corruptores?

EC: De facto, onde há corrupção, há corruptores. Era importante saber qual foi o papel desempenhado por essas segundas ou terceiras partes desse esquema e se essas pessoas serão penalizadas pela sua participação neste crime.

Em agosto passado, o Presidente Filipe Nyusi inaugurou uma nova entidade pública inaugurada pensada para acudir as populações destituídas no norte de Moçambique. Mas desde então não aconteceu nada, acusam os críticos.A Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) é uma entidade estatal moçambicana, pensada para socorrer as regiões norte do país, assoladas por conflitos e pobreza. O projeto abrange Nampula, Niassa e Cabo Delgado. Mas desde o lançamento oficial ainda não se registou qualquer atuação ou impacto no terreno.

A DW África falou com Adriano Nuvunga, diretor executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), para tentar perceber os motivos desta ausência de atividade.

DW África: Por que razão a ADIN ainda não "saiu do papel” para a prática, quase um ano depois?

Adriano Nuvunga (AD): Isso é a grande preocupação para nós, como CDD porque continuamos a ver a ADIN com aquela entidade que deve mobilizar recursos e o stakeholder, portanto um dos importantes ingredientes para a situação da violência extrema na província de Cabo Delgado e também a questão da violação dos direitos humanos.

DW África: E neste momento vê-se alguma coisa de concreto no terreno?

AN: Um ano depois ainda não vimos nenhuma ação. Hoje, pela primeira vez, tivemos um contato com alguém que representa essa instituição, para apresentar aquilo que pensam que são as suas ideias para uma intervenção aqui na província.

DW África: Um ano depois da criação da instituição ainda não é público o plano estratégico da ADIN?

AN: O diretor da ADIN disse que estava aqui no norte para fazer a divulgação dessa estratégia. Nós ainda não vimos o documento. Como sociedade civil não tivemos oportunidade de participar e nem fomos consultados sobre essa estratégia. Isso também é uma grande preocupação para nós. As entidades com sentido estratégico como é o caso da ADIN não devem apenas divulgar, mas devem, no processo de elaboração, envolver todos os stakeholders, particularmente a sociedade civil, o que não aconteceu. Mas vamos esperar para quando apresentarem essa estratégia para compreendermos qual é a linha de intervenção que eles pretendem realizar, porque a situação urge e bastante. Temos a questão dos deslocados internos na pior crise humanitária do país nos últimos 30 anos. Há também a questão da juventude que está numa situação de total ausência de esperança.

DW África: Quando a ADIN nasceu, não havia orçamento suficiente para que ela pudesse desenvolver as suas atividades. Qual é o papel que a sociedade civil poderia assumir para que se consiga mais rapidamente o dinheiro para apoiar as pessoas que sofrem na região norte do país?

AN: Aquilo que mais rapidamente a sociedade pode fazer é a credibilização da própria ADIN. Quanto mais entidades as públicas se abrem para a participação com transparência da sociedade civil, uma participação substantiva naquilo que é a sua governação e sua visão estratégica, isso credibiliza a entidade pública perante os parceiros internacionais.

DW África: Ao não se abrir à sociedade civil o projeto que corre o risco de ser um fracasso?

AN: Absolutamente. Aliás esta falta de informação deste ano todo que passou sem qualquer tipo de contacto já é um indicador nesse sentido.

DW: Que importância a ADIN poderia ter para o combate à fome em Nampula e não só o combate à pobreza na zona norte do país?

AN: Esta é exatamente a responsabilidade fundamental da ADIN. E isso passa por uma visão integrada, com identificação adequada dos problemas, que passa também por um maior envolvimento da sociedade civil, o que não está a acontecer neste momento. Neste sentido a ADIN está a replicar o modelo centralista na definição de políticas públicas. Isso é a razão pela qual ao longo destes 45 anos o país não gerou o desenvolvimento que se esperava. E nesse sentido não está, exatamente, a atacar o problema de fundo, que é essa questão da fome em Nampula. Não estamos a ver nada a ser feito.

DDR arranca em Manica com adesão de nove dissidentes da autoproclamada Junta Militar da RENAMO. Autoridades prometem apoio do Estado e comemoram desmobilizações de ex-combatentes: "Devem ser acarinhados como irmãos".O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de 782 ex-guerrilheiros das antigas bases da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na província central de Manica arrancou esta segunda-feira (08.03). As autoridades do Governo comemoraram a adesão de nove antigos combatentes da autoproclamada Junta Militar da RENAMO ao DDR.

"Estou aqui no centro de acantonamento para ser desmobilizado, para ir para casa. Não há ninguém a ameaçar, não há ninguém a matar. A preparação é para sermos desmobilizados e irmos para casa", apelou Paulo Nguirande, que foi chefe adjunto do Estado-Maior da Junta Militar e abandonou o grupo armado de Mariano Nhongo em fevereiro.

Outro guerrilheiro que deixou o grupo de Mariano Nhongo, dissidente da RENAMO é Jorge Marote. O ex-combatente defende o abandono das armas e das matas da serra da Gorongosa.

"Eu abandonei a Junta Militar porque vi que já era demais continuar a ficar no mato, pois a nossa família está a sofrer em casa por esta razão. Vim entregar-me ao DDR, assim estou muito contente e satisfeito, porque fui bem recebido e não há nenhum incómodo", disse.

Autoridades comemoram

O secretario do Estado na província central de Manica, Édson Macuácua, que orientou a cerimónia, disse que a passagem dos antigos guerrilheiros da RENAMO e da autoproclamada Junta Militar à vida civil é um marco importante para as suas vidas.

Macuaca apelou para que os desmobilizados sejam bem recebidos: "Devem ser bem acarinhados como nossos irmãos, devem viver, devem trabalhar, devem circular livremente como todos nós enquanto cidadãos desta nossa República de Moçambique".

O secretário assegurou aos antigos guerrilheiros que "podem e devem contar com o Estado" em qualquer lugar. Macuácua ressaltou que as estruturas do Estado vão receber os desmobilizados nas zonas para onde desejarem regressar.

"O Estado é vosso, sintam-se à vontade. Meus irmãos, a partir de hoje a vossa vida vai mudar, deixem a vida militar e passem a vida civil, entreguem as armas e peguem as enxadas", celebrou Macuáca.

O secretário-geral da RENAMO e representante do partido no processo de DDR, André Magibiri, apelou aos membros da Junta Militar a seguir o exemplo dos que hoje deixaram as armas e passaram a vida civil.

"O DDR veio para ficar. Isto mostra o nosso comprometimento na manutenção da paz e da reconciliação nacional. Aos combatentes que serão desmobilizados aqui, apelamos que nas vossas comunidades, onde quer que estejam, trabalhem lado a lado com os outros que lá estiverem", disse.

Organizações da sociedade civil em Moçambique condenam a saída do bispo de Pemba, Luiz Fernando Lisboa, e consideram que o país corre o risco de se tornar um Estado fascista.Em comunicado, cerca de 20 organizações citam o caso do ex-bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, recém transferido para o Brasil, para ilustrar atos de intimidações de que os jornalistas, investigadores, ativistas e defensores de direitos humanos são alvo em Cabo Delgado, por parte de figuras "próximas ao Governo central" de Moçambique.

Em entrevista à DW África, João Feijó, sociólogo e coordenador da publicação "Como está Cabo Delgado", do Observatório do Meio Rural, diz que o bispo Dom Luiz Lisboa era um construtor de pontes para garantir a paz e promoção do diálogo inter-religioso. E defende que o bispo saiu de Pemba devido à pressão e perseguição política de que foi alvo, só por ser a voz dos mais desfavorecidos.

DW África: Na vossa opinião, a saída do bispo a sua transferência tem a ver com a pressão ou perseguição de que ele foi alvo nos últimos tempos?

João Feijó (JF): Ele sempre foi uma voz que questionou a situação e a injustiça social. Sempre defendeu os mais desfavorecidos. E à medida que aumentava a tensão social, à medida que começaram os ataques terroristas, tornava-se um pouco politicamente incómodo referir os problemas sociais que existiam. Então, infelizmente, da parte de alguns setores próximos do poder central, houve uma estratégia não de procurar ver o que é que a mensagem tinha de construtivo, mas de ver a mensagem como um ataque pessoal ao Governo. Depois seguiu-se toda aquela campanha de difamação muito pessoalizada contra o bispo com acusações sem grande credibilidade, mas que acabaram por o isolar a nível da província. Porque ele estava a fazer um grande trabalho em chamar a atenção para o problema de Cabo Delgado a nível nacional, e mesmo a nível de angariação de fundos para apoio monetário à população de deslocados.

DW África: Isso foi uma estratégia de alguns setores também para matar o seu caráter?

JF: Sim, para descredibilizar. Em vez de se atender à mensagem para ver o que é que aquilo tem de útil para a resolução do conflito, concentraram-se no ataque ao seu carácter.

DW África: No comunicado que hoje fizeram circular dizem que o Estado ficou em silêncio face aos ataques ao bispo. A que se deveu este silêncio?

JF: Houve um período muito conturbado, em que de facto houve esses ataques. Isso era útil para que o Governo intimidasse o bispo e para o levar a deixar atitudes que pudessem ser politicamente embaraçosas.

DW África: Alertam para o risco de se estar a caminhar para um Estado fascista em Moçambique. Porquê?

JF: Faz lembrar um pouco a postura do bispo Dom Manuel Vieira Pinto, o antigo bispo de Nampula [perseguido pela polícia secreta portuguesa PIDE]. O que fizeram com ele foi muito parecido. Ele também acabou por ser expulso de Moçambique depois de ter havido um assassínio do seu caráter. Neste sentido, há alguma preocupação por parte de várias organizações da sociedade civil, algumas no terreno, e inclusivamente de jornalistas, que sentem o seu trabalho bastante condicionado.

DW África: Mas na prática, a saída do bispo mudaria as atuações da Igreja Católica ou dessas organizações que estão no terreno?

JF: Podem mudar as pessoas, mas o problema continua ali. As estruturas sociais e o problema de integração económica continuam ali. Portanto, a próxima pessoa que vier vai continuar a tratar desse problema e vai ter que continuar a colocar o dedo na ferida. É desagradável, mas nós temos que enfrentar. Não podemos fazer disse um tabu. É um problema nacional, no qual todos nós temos que nos envolver.

No lançamento do novo single "Vidas Humanas Importam", MCK condena a violência em Cafunfo. Em entrevista à DW, o rapper angolano lembra as mortes de Inocêncio Matos e Sílvio Dala, num "dramático abuso de autoridade".MCK lança esta terça-feira (09.02) a música "Vidas Humanas Importam", com a participação das cantoras angolanas Carla Moreno e Telma Lee. O novo single tem como mensagem principal o respeito pelos direitos humanos e a proteção da vida.

Em entrevista à DW África, o rapper lamenta que em Angola as vidas humanas continuem a ser desvalorizadas e critica a agressão institucional por parte do Estado, como a que aconteceu recentemente em Cafunfo, na Lunda Norte, onde várias pessoas morreram. MCK considera que o silêncio do Presidente João Lourenço sobre o caso "promove a impunidade".

E haverá novidades nas urnas no próximo ano? A possibilidade de participar num projeto político continua em cima da mesa, mas não é imediata, até porque "o melhor ano eleitoral de Angola vai ser 2027", avisa o rapper que também é filósofo.

DW África: "Vidas Humanas Importam" é uma música mais atual do que nunca, tendo em conta os últimos acontecimentos na localidade de Cafunfo, na Lunda Norte, por exemplo?

MCK: Sim, é uma música que reflete a urgente necessidade de valorização do bem jurídico mais importante, que é o bem vida. E Angola é signatária de vários documentos internacionais, com maior destaque para a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Temos estado a assistir desde o ano passado, desde o início da fase pandémica e com o agravar da situação económica e social, à desvalorização deste bem vida, com uma agressão institucional da parte do Estado e a promoção da impunidade por dirigentes ou pessoas ligadas ao Estado, como aconteceu agora com a situação de Cafunfo, que é uma situação reiterada há muitos anos. O livro de Rafael Marques ["Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola"], lançado em 2010/2011, já retratava muitas situações de violação de direitos humanos, de execuções sumárias, de tortura e morte por parte das autoridades militares, policiais e empresas de segurança e generais. Portanto, estamos a assistir ao repetir de uma situação de décadas de violação dos direitos na Lunda. É lastimável, com um novo Presidente, com a famosa frase do novo paradigma, entretanto com práticas antigas a serem promovidas com discursos que promovem a impunidade, conforme foi o discurso do ministro do Interior, assim como o discurso do comandante-geral da polícia.

DW África: E o Presidente de Angola continua em silêncio sobre este assunto. Está desiludido com João Lourenço?

MCK: Com esta situação em concreto, acho que o silêncio do Presidente promove a impunidade. O nosso Presidente é muito atuante nas redes sociais comparando ao anterior [José Eduardo dos Santos] e julgo que numa situação dessas a voz de comando do Presidente da República como mais alto mandatário do país faria todo o sentido. Antes de se apurar responsabilidades das partes, quem atacou quem e quem fez o quê, são angolanos que morrem de um e do outro lado. Nesse sentido, julgo que o Presidente tinha de ter a mesma preocupação que ele tem de marcar aquela presença na internet, em proteger o mais importante dos bens jurídicos das pessoas que ele dirige que é o bem vida.

DW África: Qual é a mensagem principal desta música, que conta com a participação das cantoras angolanas Carla Moreno e Telma Lee?

MCK: A mensagem principal é o elevar da dignidade da pessoa humana, o respeito pelos direitos humanos e o proteger do bem vida e nesta fase pandémica condenar essas mortes que têm estado a acontecer com alguma regularidade. E não aconteceu só a situação em Cafunfo. Antes, no dia 11 de novembro de 2020, assistimos à morte de Inocêncio Matos, numa situação exatamente igual de uma manifestação pacífica. Vimos a situação do Sílvio Dala, o médico morto pela polícia numa situação horrível por não estar a usar máscara. Assistimos a vários vídeos de homens e mulheres violentados diariamente nesta fase pandémica, num exercício dramático de abuso de autoridade. Então, essa música é um reflexo desse estado de espírito de violência institucional e dessa promoção da impunidade que se tem instalado no contexto angolano.

DW África: E o descontentamento das pessoas em relação à governação e a essa impunidade poderá refletir-se no próximo ano nas urnas? Ultimamente têm surgido novos movimentos políticos de oposição ao MPLA…

MCK: Há um movimento da sociedade civil que cresce que me anima mais. Se fizermos uma leitura de mudança do contexto pensando apenas no exercício do voto, que é um único momento, acho que é irrisório. Porque como se sabe as eleições aqui em África não são transparentes, há muitas práticas fraudulentas na utilização do espaço da antena pública, não há um tratamento igual entre os variados partidos políticos, as oportunidades não são iguais. Ainda temos um país com instituições muito partidarizadas, que no meu ponto de vista ferem todo o processo anterior ao exercício de voto que tem lugar num único dia. Mas, todavia, sinto que com essa abertura que vamos tendo de uma relação diferente do anterior consulado, que era uma relação de submissão ou de repreensão, atualmente existe um espaço para o diálogo e esse diálogo tem sido fecundo nas redes sociais. Isso dá-me esperança, não diria de maior competitividade dos partidos políticos, mas parece-me que vai surgindo uma geração que vai votar sem a preocupação do histórico do partido que nos deu a independência, sem a preocupação do partido tradicional que fez a guerra dos atores da corrupção. Vai surgir uma geração preocupada com programas onde podem realizar os seus sonhos. Essa geração começa a surgir. Vamos ter o primeiro voto da geração de paz. Angola está em paz desde 2002. Ou seja, quem nasceu em 2002 já vai poder votar e a desculpa da paz já não vai ser suficiente, a desculpa da corrupção não vai ser suficiente. As pessoas vão exigir programas onde consigam concretizar os seus sonhos, realizar as suas vidas em busca de felicidade, desenvolvimento e prosperidade. Então, eu coloco esperança numa sociedade civil que tenha capacidade de fazer um voto consciente e não influenciado por uma maratona, por uma campanha eleitoral ilusória ou por uma prática de corrupção de compra de votos por conta da miséria que as pessoas vivem, da falta de emprego e da falta de quase todas as condições. É muito fácil comprar um voto, ou condicionar um voto, de quem não tem um pão para comer.

DW África: MCK num projeto político a pensar nas próximas eleições foi uma hipótese avançada numa entrevista à DW há cerca de dois anos. Essa hipótese continua em cima da mesa?

MCK: Continua em cima da mesa, para já não é imediata. Parece-me que o melhor ano eleitoral de Angola vai ser 2027. Até lá, eventualmente podemos ter novidades. Não tenho nada avançado, nada em concreto, mas parece-me que o país está a evoluir para um sentido em que 2027 vamos assistir às primeiras grandes eleições em Angola, no meu ponto de vista.

Em entrevista com a DW África, Raúl Tati, deputado da UNITA pelo círculo eleitoral do enclave de Cabinda, não acredita que os ativistas detidos possam ter um julgamento justo.Dois deputados da oposição apelam à libertação de três ativistas que estão detidos há sete meses na província de Cabinda, no norte do país.

Lourenço Lumingo, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), e Raúl Tati, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) pelo círculo de Cabinda, afirmam que os jovens "não são criminosos", mas "prisioneiros de consciência". Os três são acusados dos crimes de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa.

As detenções dos ativistas Maurício Gimbi, André Bônzela e João Mampuela, membros da organização política União dos Cabindenses para a Independência (UCI), ocorreram dias antes de terem sido colocados na rua dísticos, cuja autoria foi atribuída ao movimento, com os dizeres: "Abaixo as armas, abaixo a guerra, Cabinda não é Angola, viva o diálogo".

Maurício Gimbi é o presidente da UCI, enquanto que André Bônzela é o vice-presidente e João Mampuela o diretor de gabinete do presidente.

Em setembro de 2019, o Tribunal de Cabinda negou a alteração das medidas de coação a Maurício Gimbi e João Mampuela, mas deferiu a liberdade provisória, sob termo de identidade e residência e uma caução de 300.000 kwanzas (417 euros), a André Bônzela. Contudo, por falta de condições para o pagamento da caução, também Bônzela permanece detido.

A DW África falou a propósito com o deputado Raúl Tati.

DW África: As detenções dos jovens ativistas são casos isolados?

Raúl Tati (RT): Aqui em Cabinda há praticamente detenções de ativistas todos os anos. Já aconteceu no ano passado. Essas detenções têm a ver com o clima de repressão política e ausência total de direitos e liberdades políticas em Cabinda. Os jovens que estão detidos não cometeram qualquer crime previsto na Constituição angolana. Trata-se de infligir um castigo exemplar para que desistam das suas atividades legítimas. É essa a nossa apreciação.

DW África: Como é que o Raúl Tati e outros deputados de Cabinda reagem a esta situação?

RT: Ontem, no Parlamento, dois deputados do círculo provincial de Cabinda, nomeadamente o deputado Lourenço Lumingo e eu próprio, fizemos um apelo ao Executivo angolano no sentido de imediatamente e incondicionalmente mandar soltar esses jovens que não cometeram qualquer crime. Isto é uma aberrante injustiça contra os jovens. Aliás, quando foram detidos estavam a passear e nem sequer foram apanhados em flagrante delito.

DW África: Para esclarecer os nossos ouvintes: todos os três ativistas detidos há sete meses estão ainda na prisão?

RT: Os três estão na prisão, continuam detidos na Cadeia Civil de Cabinda. Não são ouvidos. Não há interesse em ouvir o que os jovens têm para dizer. Porque isto são processos fabricados. Mesmo que sejam ouvidos, não vai mudar nada. O que eles pretendem mesmo fazer é castigá-los.

DW África: Acha que o Governo de Angola e o Presidente João Lourenço têm alguma responsabilidade por esta situação?

RT: Têm toda a culpa e toda a responsabilidade por aquilo que se passa em Cabinda. Porque o que se passa em Cabinda não são apenas questões de abuso do poder da polícia. Aqui há o que nós podemos chamar de políticas repressivas levadas a cabo em Cabinda pela mão do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder].

DW África: Um dos detidos é filho de um antigo guerrilheiro do MPLA que até foi condecorado.

RT: Com certeza, o João da Graça Mampuela. O Presidente João Lourenço condecorou o pai a título póstumo como combatente da liberdade e da independência, em 2018. E agora o filho, por pensar com a sua própria cabeça, por ter ideias próprias do ponto de vista político, tem que ir para a cadeia. Isto é um contrassenso, não faz sentido nenhum.

A Covid-19 foi, sem dúvida, o tema que mais marcou 2020, um ano em que a OMS decretou a pandemia mundial, mas felizmente também houve lugar para a descoberta da vacina contra o novo coronavírus.Falar em 2020, em jeito de balanço, é falar inevitavelmente de Covid-19. O vírus que começou em dezembro de 2019, na China, mas que rapidamente atravessou fronteiras devastando em 2020 os quatro cantos do mundo quando menos esperávamos. E a nossa vida mudou.

A gravidade da situação e os níveis "alarmantes" de disseminação do vírus levaram a que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarasse pandemia mundial a 11 de março.

"Podemos esperar que o número de casos, mortes e países afetados aumente", disse, na altura, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Só não imaginávamos, imbuídos de esperança, o quanto aumentariam esses números nem que estávamos apenas no início de uma longa caminhada, que não chega ao fim em 2020 apesar da descoberta da vacina.

Em África, o primeiro caso do novo coronavírus foi anunciado pelo governo egípcio, ainda em fevereiro.

Em Moçambique, o anúncio do primeiro caso de Covid-19 aconteceu a 22 de março e passados menos de dez dias, o Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou estado de emergência no país.

"Decidi decretar o estado de emergência em todo o território nacional. Esta decisão não foi fácil. Depois de muita ponderação consideramos que esta opção é aquela que melhor serve os interesses do nosso povo”, disse.

A declaração de Nyusi foi replicada em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde, num ápice, os números de novos casos foram aumentando.

Os novos hábitos, como o usa da máscara, regras de distanciamento e de convivência que a Covid-19 nos impos e que hoje apelidamos de "novo normal” levaram o seu tempo para se enraizarem.

"Deve-se usar a máscara. Não é uma situação de brincadeira. É uma situação mesmo séria. Temos de pôr essas máscaras e lavar as mãos”."Temos de criar uma distância, não podemos nos aglomerar. A prioridade é a saúde, tem que seguir regras.", recomendavam as pessoas aos mais resistentes.

Juventude angolana fez-se ouvir

Em Angola o ano ficou também marcado por diversas manifestações , nas quais marcou presença especialmente a camada mais jovem.

"O povo precisa saber que precisa limpar o MPLA e sobretudo limpar a elite militar e os polícias que são os maiores corruptos nesse país! Porque é preciso perceber uma coisa. Os políticos não abusam porque querem abusar. Eles abusam porque sabem que têm bonecos obedientes!", ouviu-se pelas ruas de Luanda.

O fim da corrupção em Angola, a defesa da realização de eleições autárquicas, protesto contra o regime e o elevado custo de vida no país, foram algumas das motivações dos protestantes. Críticas à governação de João Lourenço também se fizeram ouvir.

"A juventude angolana perfaz um número maior da população em Angola. A juventude está desempregada e numa época como esta… com as promessas eleitorais que João Lourenço fez aquando da sua eleição, de que poderia criar aproximadamente 500 mil empregos. Mas passados três anos até agora não está a cumprir com as promessas eleitorais."

"Nós não gostamos da governação do MPLA e estamos aqui a mostrar as nossas caras. E falar bem alto: Abaixo o MPLA! Abaixo!"

Grande parte dos protestos foram reprimidos pelas autoridades e acabaram em violência e "brutalidade policial”. Em novembro, uma das manifestações resultou mesmo na morte de um jovem de 26 anos de idade.

Destino de Chang continua incerto

Em Moçambique, o caso dívidas ocultas não teve grandes desenvolvimentos e o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, continua detido na África do Sul, sem julgamento, há já dois anos.

O caso das dívidas ocultas lesou o Estado moçambicano em mais de 2 mil milhões de euros.

Na Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló tomou posse em fevereiro como Presidente do país, à revelia do Supremo Tribunal de Justiça. O combate à corrupção foi uma das suas bandeiras.

"Saliento que o combate feroz à corrupção, o narcotráfico e o banditismo constituíram objetivos estratégicos e destacados na minha magistratura”, frisou.

A presidência de Embaló tem sido, porém, marcada por críticas de opressão e perseguição política. O primeiro-ministro, Aristides Gomes, despedido pelo Presidente teve inclusivamente de se refugiar na sede da ONU, em Bissau, para salvaguardar a sua segurança.

Mesmo a fechar o ano, o país volta a ser notícia pelo mandado de captura internacional de Domingos Simões Pereira, emitido pela Procuradoria Geral da República e pela possibilidade de dissolução do parlamento por parte de Embaló, que acabou por cair por terra depois de um encontro do PR com os líderes das bancadas parlamentares.

Multiplicam-se os deslocados em Cabo Delgado

Voltando a Moçambique, 2020 foi mais um ano de violência armada em Cabo Delgado, tendo a ONU descrito a situação humanitária na região como sendo "extremamente crítica".

Os conflitos já resultaram em mais de duas mil mortes e 560 mil deslocados, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

"Chegam, a maioria deles desidratados, alguns doentes, alguns a passar mal e muita gente sem documentos. Chegam numa situação muito difícil, física e psicologicamente. Chegam quase sem nada."

A situação não passou despercebida ao Papa Francisco, que manifestou a sua preocupação e solidariedade para com as populações afetadas. Doou este mês 100 mil euros que serão destinados para a construção de dois postos de saúde.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo extremista Estado Islâmico desde 2019.

Acabar com o terrorismo e a crise humanitária em Moçambique é um dos grandes desafios de 2021. A nível mundial, fazer chegar às pessoas a vacina contra a Covid-19, a doença que marcou para sempre o ano de 2020.

Confira abaixo 15 momentos que marcaram o ano: