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March 30, 2023 Código Eleitoral. Parte Segunda: DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, artigos 12 ao 41
Código Eleitoral. Parte Segunda: DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, artigos 12 ao 41 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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31min
March 28, 2023 Código Eleitoral. Parte Primeira: artigos 1º ao 11.
Código Eleitoral. Parte Primeira: artigos 1º ao 11. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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8min
March 28, 2023 Visão geral do Código Eleitoral
Antes de ouvir o Código Eleitoral, saiba como está dividida essa legislação. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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2min
February 28, 2023 LEI Nº. 8.429, Improbidade Administrativa, atualizada, Concurso TJRN 2023
Leia toda a legislação para Técnico Judiciário do TJRN em PDF: https://go.hotmart.com/C81559798F?dp=1
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LEI Nº. 8.429, Improbidade Administrativa, atualizada, Concurso TJRN 2023 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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1h 1min
February 28, 2023 Código de Processo Civil, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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Noções de Direito Processual Civil. Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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6h 42min
February 28, 2023 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, DECRETO-LEI Nº 4.657, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, DECRETO-LEI Nº 4.657, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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17min
February 28, 2023 Crimes de Abuso de Autoridade, LEI Número 13.869, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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Crimes de Abuso de Autoridade, LEI Número 13.869, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message
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21min
February 28, 2023 Informatização do Processo Judicial, LEI Número 11.419, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
Informatização do Processo Judicial, LEI Número 11.419, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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18min
February 28, 2023 LEI Nº. 14.133, até art. 88, conforme edital, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
LEI Nº. 14.133, até art. 88, conforme edital, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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3h 1min
February 28, 2023 Mandado de Segurança, LEI Nº 12.016, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
Mandado de Segurança, LEI Nº 12.016, em áudio, Concurso TJRN 2023, Técnico Judiciário – Área Judiciária
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19min

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