Bertha Maakaroun - Bastidores da Política - BH

Elaboração de projetos como o Assembleia Fiscaliza, aprovação do orçamento impositivo e devolução de recursos aos cofres do estado mostram que deputados estaduais buscam protagonismo.

Ministério Público de Contas pediu a suspensão do procedimento que pode garantir os recursos para o pagamento do 13º. Projeto foi aprovado na assembleia com modificações que evitam perdas para o Estado.

Após aprovação pelos deputados estaduais, o governo se apressa para garantir o pagamento do 13º ainda este ano. Recursos, no entanto, são suficientes para regularizar as contas apenas por um semestre.

Em caso de antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias do país, maior parte dos recursos não deve vir para o estado.

Segundo o governo, além de permitir o pagamento o 13º salário do funcionalismo, aprovação de projeto que antecipa recursos do Nióbio vai servir para quitar parte da dívida com os municípios.

Pressão é direcionada aos deputados federais e senadores que, em muitos casos, têm uma carreira política relacionada diretamente às prefeituras. Colunista acredita que, da maneira que foi apresentada, proposta dificilmente vai ser aprovada no Congresso.

Proposta do executivo, regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana na capital, como a outorga onerosa, ou seja o pagamento de uma taxa para construções acima do coeficiente de aproveitamento.

Assembleia deve aprovar, até dezembro, projeto que antecipa receitas da Codemig. Recursos vão ser usados para acertar com os servidores e quitar parte da dívida com os municípios.

Máquina pública deve ser enxugada com redução das câmaras municipais e cargos públicos, mas é necessário considerar que houve melhoria em vários distritos que foram emancipados, afirma colunista.

Passados quatro anos da tragédia de Mariana e 9 meses do desastre de Brumadinho, reservatórios ainda trazem riscos à população, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Estudo aponta falhas e imprecisão no gerenciamento das estruturas.