#BiroscaNews

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By Alexandre Gustavo Melo Franco BahiaNewsScienceSocial SciencesEducationNews Commentary
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#BiroscaNews episodes

  • #BiroscaNews 161: 134 anos de Lei Áurea - ainda precisamos falar de trabalho escravo no Brasil?
    Falo sobre o fato de que, 134 anos depois de abolida a famigerada escravidão no Brasil, ainda temos milhares de casos de "trabalho análogo à condição de escravo", um crime previsto em lei (art. 140 do CP). Lembro o caso mais recente, com grande repercussão, de uma mulher negra que ficou 72 anos (!!!!) "trabalhando como doméstica" - na verdade, com condição similar à de escrava e discuto o porquê disso ainda acontecer nos dias de hoje.

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    13 min
  • #BiroscaNews 160: TSE Rejeita Questionamentos de Militares sobre o Processo Eleitoral
    Falo sobre o falso problema de fraudes nas eleições e/ou de insegurança no processo eleitoral tal como apontado por militares e pelo Presidente. O TSE deu respostas fundamentadas a todos os questionamentos feitos.
    Para além disso discuto as razões da insistência nesse tipo de questionamento.

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  • #BiroscaNews 158: Comitê de Dr. Hum. da ONU decide que Moro foi Parcial no Processo contra Lula
    Falo sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que entendeu terem havido várias violações no processo da Lava Jato, conduzido pelo ex-juiz Sérgio Moro, contra o ex-Presidente Lula.
    O Comitê reconheceu condutas violadoras dos direitos do então réu:
    - a detenção de Lula pela Polícia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em 2016, teria ocorrido de forma arbitrária, durante um mandato de condução coercitiva;
    - a divulgação de conversas telefônicas e mensagens do ex-presidente Lula ordenada pelo então juiz Sérgio Moro;
    - parcialidade de Sérgio Moro;
    - proibição de que Lula fosse candidato à presidência em 2018.
    Falo também sobre a recente decisão do TRF3 que condenou a União a pagar R$50 mil reais por danos morais a um advogado do Lula que foi grampeado ilegalmente com autorização do Moro.
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  • #BiroscaNews 157: Qual o Papel das Militares no Estado Democrático de Direito?
    Falo sobre as denúncias envolvendo militares na compra de picanha, Viagra, prótese peniana, etc. e a "cortina de fumaça" que militares ligados ao Governo Federal de aumentar/distorcer a fala do Min. Barroso sobre a relação de militares com as eleições. Explico o que foi a fala do Barroso e a reação de militares ligados ao Governo.
    Por fim, mostro qual seria a função dos militares dentro do Estado Democrático de Direito.

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    13 min
  • #BiroscaNews 156: Bolsonaro Decreta Indulto ao Dep. Daniel Silveira, Condenado pelo STF
    Falo sobre o Decreto Presidencial que, em menos de 24 horas, concedeu Indulto Individual (ou seja, Graça) ao Deputado Daniel Silveira, condenado há mais de 8 anos de prisão pelo ST.F - já falamos noutros vídeos sobre o caso. Para começo de conversa, entendo que tudo não passa de mais uma trollagem para desviar o foco dos escândalos do MEC, das compras estranhas dos militares, da inflação galopante, etc.
    Discuto a possibilidade do Presidente poder fazer isso de ofício e também a constitucionalidade do ato, tendo em vista princípios constitucionais que regem os atos administrativos: por exemplo, que os fundamentos do Decreto não se sustentam, o que o torna inconstitucional por desvio de poder/de finalidade. Comento sobre as 3 ADPF's já protocoladas contra o Decreto e falo sobre alguns de seus fundamentos.

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    19 min
  • #BiroscaNews 154: IFood e Militares criam perfis para espalhar desinformação
    Qual o limite da propaganda?
    Uma empresa pode pagar para que notícias falsas sejam veiculadas dentro do movimento dos motoboys para minar tal movimento? Vamos falar de "compliance"...
    E os militares que criaram perfis falsos "performando" serem ambientalistas para, justamente, plantar notícias falsas que tentavam mostrar que não há um desmatamento recorde na Amazônia? Vamos falar em "probidade administrativa"...
    Para saber mais:
    - https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/meta-remove-perfis-falsos-militares-desinformacao-ambiental
    - https://www.poder360.com.br/brasil/ifood-tentou-desmobilizar-movimento-de-entregadores-diz-portal/

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    12 min
  • #BiroscaNews 153: Elogio à Ditadura e Piada sobre Tortura - há espaço para isso na democracia?
    Falamos sobre os episódios de elogio ao golpe militar de 1964 feito pelo Presidente/Forças Armadas, assim como sobre a "piada" que um Deputado Federal fez sobre a tortura feita à jornalista Miriam Leitão.
    Questionamos a (in)compatibilidade de tais falas ao Estado Democrático de Direito.

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    10 min
  • #BiroscaNews 152: Dep. Daniel Silveira se esconde na Câmara (!!!) para não cumprir ordem judicial
    Falamos sobre o episódio exótico (?) do Deputado Daniel Silveira se escondendo na Câmara para não ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica determinada pelo STF a pedido da PGR. Relembramos o caso desde o pedido de prisão em 2021, a ordem de soltura sob condições e o que está acontecendo agora.

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