#BiroscaNews

Retomamos um caso de abuso sobre o corpo da mulher, dessa vez também envolvendo estupro, no entanto, agora o caso de dupla vitimização: a atriz Klara Castanho foi vítima de estupro mas resolveu levar a gravidez até o final e, se valendo da lei, entregar a criança para adoção. A nova vitimização vem com a divulgação do caso por supostos jornalistas, violando o direito à intimidade da mulher.
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Falo sobre o caso envolvendo uma criança de 11 anos, grávida em decorrência de um estupro e que teve o direito de fazer o aborto negado pelo Hospital. Quando ajuizada a ação, tanto a representante do MP quanto a Magistrada, criaram uma situação de sobrevitimização sobre a criança, como explico, negando-lhe, novamente, o direito de interromper o ciclo criminoso que ela vem sofrendo.
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Falo sobre o caso extremamente sério e preocupante do desaparecimento de um jornalista britânico e um indigenista na Amazônia, numa região conhecida por conflitos com, de um lado, pescadores ilegais, mineradores ilegais, traficantes e, de outro, povos originários remanescentes.
Critico a postura do Estado Brasileiro, inclusive, o vexame da Embaixada brasileira dar uma informação e depois desmentir...
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Falo sobre a recente decisão do STJ (da 2a Seção do Tribunal) que definiu que os Planos de Saúde não são, em regra, obrigados a custear tratamentos que não estejam previstos na lista da ANS. Discuto as repercussões para os Planos e, principalmente, para os usuários.
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Falo sobre o PL. 4188/21, do Governo Bolsonaro, que permite flexibilizar a proteção ao bem de família, de forma que o único imóvel da família possa ser dado, várias vezes, em garantia de empréstimos (por exemplo). Assim, a casa pode ser tomada pelo Banco para o pagamento da dívida. Falo sobre o porquê da proteção constitucional/convencional do bem de família e dos argumentos postos a favor do Projeto, que foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado.
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Falo sobre a polêmica envolvendo cantores sertanejos e o uso de dinheiro público de prefeituras do interior para bancar os shows.
Comparo com os requisitos e limites da Lei Rouanet para discutir a proporcionalidade, moralidade administrativa e mesmo a legalidade daqueles contratos milionários.
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Falo sobre a chacina da Vila Cruzeiro, no Rio e sobre a "Câmara de Gás" improvisada por policiais federais. No primeiro caso, a polícia matou cerca de 26 pessoas de uma comunidade de periferia. No outro, policiais colocaram um homem algemado no camburão e jogaram ali uma bomba de gás lacrimogêneo, o que o fez morrer por sufocamento.
Discuto como agentes do Estado de Direito podem provocar tortura e morte e para quem tais ações são dirigidas.
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Achei que não fosse preciso falar isso mas, diante de tantas pessoas que estão falando que "o STF não inocentou (!) o Lula" ou que o Comitê da ONU "não inocentou Lula", etc., resolvi fazer esse vídeo explicando o que é presunção de inocência e o que aconteceu a partir dos processos extintos por incompetência e suspeição contra o ex-presidente e como não faz nenhum sentido se falar que um Tribunal teria "inocentado" quem tem presunção de inocência!!!
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Falo do projeto (PL. 2401/19) que foi aprovado, com urgência (!) na Câmara para permitir o homeschooling no Brasil. Discuto o porquê da urgência, os interesses por trás e possíveis prejuízos.
Sobre o tema ver:
- https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/05/20/unicef-homeschooling.ghtml
- https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/05/entenda-como-funciona-o-modelo-de-homeschooling-aprovado-pela-camara.ghtml
- https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/interesse-publico-homeschooling-prejuizo-aos-direitos-crianca-adolescente

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Falo sobre o "Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia". A partir daí penso nos ganhos e desafios para os direitos de pessoas LGBTI+ e como partidos, poderes e instituições vêm falhando no Brasil em criar um ambiente de proteção e promoção daqueles direitos.
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