#BiroscaNews

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By Alexandre Gustavo Melo Franco BahiaNewsScienceSocial SciencesEducationNews Commentary
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#BiroscaNews episodes

  • #BiroscaNews 191: 08.01.23 - o Dia da Vergonha - 0 que fazer frente aos atos "terroristas" no DF?
    Falo sobre a destruição material/imaterial do patrimônio público, histórico-cultural em Brasília acontecido no dia 08.01.23, sobre as responsabilizações e enquadramentos jurídicos e simbólicos do que foi aquilo.
    Resgato um pouco do histórico que ligar aqueles atos ao que veio antes e às consequências que começam a acontecer.
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    13 min
  • #BiroscaNews 190: Atentado a 2 escolas no ES - por que e o que podemos aprender?
    Falo sobre o massacre em 2 escolas em Aracruz-ES, em que um adolescente de 16 anos, munido de armas que pegou do pai, atirou em professores e alunos, matando 4 e ferindo outros 11.
    Comparo com o caso do massacre na escola de Realengo (RJ) e questiono as causas disso e como podemos combater a proliferação de casos assim.
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    11 min
  • #BiroscaNews 189: PL quer anular votos no 2o Turno mas o TSE manda alterar a ação - e agora?
    Falo sobre a ação do PL (Partido Liberal - pelo qual o atual Presidente tentou a reeleição e perdeu) questionando a integridade/validade dos votos de mais de 250 mil urnas, o que representa cerca de 59% dos votos do 2o turno, porque estas, por serem de um modelo anterior a 2020, teriam apenas um número único de identificação.
    Em resposta o TSE determinou que o PL emendasse a petição para incluir também a votação do 1o turno, já que as urnas eram as mesmas. O partido, por sua vez, respondeu que manteria a petição tal como foi feita.

    Pouco depois do vídeo ser gravado, o TSE aplicou uma multa de 22 milhões de reais ao partido por litigância de má-fé.

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  • #BiroscaNews 188: O STF "liberou geral" as invasões de propriedade?
    Falo sobre a última decisão liminar dada na ADPF 828 que retoma, gradualmente, as decisões de reintegração de posse e liminares em ações de despejo.
    Falo sobre a origem da ação e as várias decisões estruturais tomadas e questiono as fake news geradas pela decisão mais recente.
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  • #BiroscaNews 187: Há um Direito Fundamental de se Pedir o Fim de Democracia?
    Falo sobre o uso e o abuso dos direitos à liberdade de expressão e do direito de reunião. Busco critérios para diferenciar o uso normal e o abuso daqueles direitos fundamentais.
    Falo sobre a Lei de Defesa do Est. Democrát. de Direito e possíveis crimes que estariam sendo cometidos em manifestações antidemocráticas.
    Lembro decisão do STJ (REsp. 1.569.850) que entendeu que discriminação contra nordestinos se classifica como crime de racismo.
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    11 min
  • #BiroscaNews 186: Intervenção Militar? Interven. Federal? Bloqueio de Estada? Isso é constitucional?
    Falo sobre as manifestações daqueles que apoiaram/votaram no candidato que perdeu as eleições presidenciais e que têm bloqueado ruas/estradas e pedido intervenção federal e/ou intervenção militar... ou mesmo fazem gestos nazistas e/ou agridem pessoas que discordam. Será que isso é válido?
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    11 min
  • #BiroscaNews 184: Pintou um Clima? vulnerabilidade de mulheres e meninas no Brasil
    Discuto os números absurdos de violência sexual contra mulheres e meninas no Brasil e levanto a questão sobre as razões disso. Falo também sobre o Projeto de Lei n. 1776/15 que busca colocar a pedofilia como um crime hediondo.
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    11 min

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