#BiroscaNews

Falo sobre episódios de racismo, discriminação e preconceito que aconteceram essa semana no país...
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Falo sobre a recente decisão do STF que extinguiu a ADI. 5097, que questionava a constitucionalidade do § 5º do art. 10 da lei 9263/96: exigia que uma pessoa casada só poderia fazer esterilização com o consentimento do outro cônjuge.
A ação foi extinta pq o Congresso Nacional aprovou a lei 14443/22, no começo de Set./22, que derrogou aquele dispositivo e também ampliou o acesso a métodos contraceptivos, além de diminuir a idade mínima para se requerer esterilização voluntária.
Discuto questões como liberdade da mulher, autonomia e intervenção do Estado.
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Falo sobre a morte do estudante de História da UFOP, Charles Wallace dos Reis, que, no dia 21/08, foi levando pela Polícia para a Delegacia de Ouro Preto e apareceu morto na sela. Falo sobre problemas e questões que precisam ser esclarecidos nesse caso.
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Falo sobre a EC. 111/21 que incentiva os partidos a terem candidatos negros e mulheres e como isso já impactou a composição dos candidatos na eleição de 2022. Falo também sobre a lei 14.192/21, que cria o crime de violência política de gênero e teve, recentemente, a primeira condenação.
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Falo sobre a recente condenação do apresentador Gilberto Barros (o "Leão") por racismo (homofobia) (https://www.conjur.com.br/2022-ago-17/juiza-condena-apresentador-dois-anos-prisao-homofobia). Discuto a importância dessa decisão e seus possíveis desdobramentos.
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Recebi o Prof. Thiago Teixeira, da PUC-Minas, para falar sobre Racismo no Brasil. Uma aula imperdível.
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Falo sobre a decisão do TJRS que anulou o julgamento do júri do caso da Boate Kiss em razão de várias nulidades (comento sobre algumas delas).
De quem é a culpa por essa anulação? Dos advogados dos réus? Dos desembargadores do TJ? Ou será que o problema esteve com quem tem a missão de zelar pela lei?
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Falo sobre a pandemia da Varíola do Macaco. Temos já quase 700 casos no Brasil e as autoridades brasileiras não têm dado a devida importância.
Discuto as formas de contágio e os sintomas e sobre como podemos nos prevenir.
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Discuto o homicídio de um homem simplesmente porque ele, em sua festa de aniversário, tinha decorações relativas ao PT, o que irritou um outro homem, simpatizante do bolsonarismo. Temos de falar sobre intolerância e como isso prejudica/anula a democracia...
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Acabou de passar o mês do orgulho LGBT+ e, logo no início de Julho, vêm 2 boas notícias sobre a aplicação da decisão do STF que reconheceu a LGBT+fobia como espécie de racismo: (i) um caso envolvendo uma mulher trans que está concorrendo a uma vaga na Marinha e (ii) outro sobre um homem que se recusou a ser atendido por um profissional da saúde que é gay...
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