CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

O retrato da família brasileira em tempos atuais! Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última semana sinalizam mudanças no comportamento das famílias. O Brasil teve em 2022 o quarto ano seguido de recuo no número de nascimentos. O número de mortes registradas também caiu, embora as mortes de crianças e adolescentes até 14 anos tenha crescido. Também foi verificada uma alta no número de casamentos no ano retrasado, mas a evolução dos divórcios foi superior. 

Foi destaque na última semana o caso da atriz Samara Felippo, que relatou que sofreu um golpe do ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandrinho Barbosa, com quem tem duas filhas. Num vídeo postado pela atriz sobre uma briga na Justiça contra o ex-marido – que teria registrado uma casa do casal no nome do irmão e a vendido sem dividir o bem – a atriz questionou se o ato foi o não violência patrimonial. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto e detalha o que vem a ser caracterizado como violência patrimonial. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação que Gabriel Costa, filho de Gal Costa, pediu à Justiça de São Paulo autorização para que o corpo da mãe seja exumado e passe por necrópsia. O único herdeiro questiona a informação do atestado de óbito e agora quer uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. Segundo o documento, Gal morreu aos 77 anos, em novembro de 2022, em decorrência de um infarto agudo no miocárdio. A certidão descreve ainda como causa da morte uma neoplasia maligna [câncer] de cabeça e pescoço. Gabriel diz que, um dia antes do falecimento, a mãe estava aparentemente bem de saúde. As informações são do portal "G1". O que isso tem a ver com o Direito de Família e Sucessões? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Um avô chateado por não ter sido visitado por suas netas enquanto estava doente decidiu "punir" as herdeiras em seu testamento. A questão envolveu um milionário na Inglaterra. Sendo assim, quando faleceu aos 91 anos em 2020, deixou pouco mais de R$ 300 para cada uma delas. As informações são do jornal "Daily Mail". Sua herança foi dividida entre dois dos seus três filhos, Isso porque o terceiro tinha morrido em 2015 e sua parte seria direcionada às netas. Mas elas receberam apenas a quantia irrisória de 50 libras esterlinas cada. Em decisão recente, o juiz do caso disse que o testamento é "completamente racional" em função de o avô estar "decepcionado" com as netas com quem ele tinha "contato muito limitado" nos últimos anos de vida. É sobre esse tipo de situação que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Ouça a conversa completa!

Esta edição de “Questões de Família” repercute o caso do magnata mexicano Carlos Slim Helú, considerado o homem mais rico da América Latina. Pai de seis filhos, três homens e três mulheres, o magnata organizou um plano de sucessão para seus negócios mas desconsiderou as filhas de cargos de gestão, privilegiando parentes e herdeiros do sexo masculino. Às vésperas do dia da mulher, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como é a legislação no Brasil e se é possível retirar mulheres de heranças e planos de sucessão. Ouça a conversa completa!

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como o caso do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, na última sexta-feira (23), por estuprar uma mulher espanhola, inspirou o protocolo “Não é Não”. A lei 14.786/2023, sancionada no final de 2023, determina regras para que estabelecimentos brasileiros, como bares e boates, previnam casos de violência contra a mulher. Ouça a conversa completa!

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias continua falando sobre divórcios. Desta vez, a pergunta de um ouvinte guia a conversa: há alguma modalidade em que o indivíduo seja obrigado a pagar pensão para o ex-parceiro e também a pensão alimentícia para os filhos? Ouça a conversa completa e entenda!

Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias comenta os recordes entre capixabas. Durante o ano de 2023, foram registrados 12.207 divórcios no Espírito Santo, o que representa um aumento de 8,58% em relação ao ano de 2022. Ouça a conversa completa!

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na última semana, por unanimidade, contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passa a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos. Quem for se casar ou celebrar união estável e estiver nesta idade poderá escolher livremente o modelo patrimonial para a união. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. 

Nesta edição do Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque movimentou o noticiário recentemente. O testamento de Mário Jorge Lobo Zagallo causou uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. Ele deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual entre ele e os outros três herdeiros: Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina. Esse modelo de divisão estaria correto juridicamente? Mas será que é possível de fato "escolher" o herdeiro? Um filho, nesse caso, pode receber mais do que o outro? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!