CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

By Rádio CBN VitóriaKids & Family
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CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias episodes

  • Hipergamia: tendência entre quem busca relacionamento amoroso?

    O termo tem tomado conta das redes sociais nos últimos meses. A "hipergamia" é um termo caracterizado como um tipo de relacionamento amoroso de um indivíduo com parceiros que apresentem um nível econômico, social ou de poder superior ao próprio. 

    Apesar de parecer um termo relativamente novo, o fenômeno cultural do casamento arranjado, por exemplo, pode cair dentro de um comportamento hipergâmico. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o fenômeno e suas consequências dentro das relações familiares. Ouça a conversa completa!

    12 min
  • O que acontece quando um adolescente não é adotado até os 18 anos?

    A adoção de crianças mais velhas e adolescentes aumentou 22% em um ano no Brasil. No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos quase 36 mil habilitados para a adoção no Brasil, apenas 760 aceitam crianças maiores de 10 anos, por exemplo. E os desafios para jovens não adotados que completam 18 anos? Nessa idade eles têm que deixar abrigos e muitos não têm para onde ir. Este é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é o psicólogo e coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Helerson Silva.

    19 min
  • Como e por que pode ser feita a emancipação de um menor de idade?

    O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a emancipação de menores de idade. A emancipação é um ato irrevogável e, por isso, os pais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para praticar e responder civilmente por todos os seus atos. Por meio da emancipação, os pais podem voluntariamente antecipar, ao menor com idade entre 16 e 18 anos, os efeitos da capacidade civil plena. O comentarista traz um tira-dúvidas sobre o assunto. O que é, como funciona e as regras para ocorrer a emancipação. Ouça a conversa completa!

    8 min
  • Fenômeno dos "pais digitais” se espalha na Internet; saiba o que é!

    Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o chamado fenômeno dos "pais digitais". O que vem a ser? Reportagem de "O Globo", na última semana, trouxe como destaque o assunto. O termo surgiu na China como uma alternativa para tentar estabelecer conexões mais satisfatórias do que as relações familiares convencionais. São casais que assumem esse papel por meio de vídeos publicados em diversas plataformas.

    13 min
  • STJ: mulher não terá de indenizar ex-marido por uso do imóvel onde mora com filha comum

    Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, pois o local também serve de moradia para a filha do antigo casal.

    Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi destacou a possibilidade de conversão de eventual indenização em parcela in natura da prestação de alimentos, sob a forma de habitação. Após a separação, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou vivendo com a filha comum na residência que pertencia a ambos. Ao verificar que os ex-cônjuges ainda não haviam feito a partilha de bens, o juízo de primeiro grau negou o pedido. Segundo ele, a partilha seria necessária para definir a possível indenização pelo uso do imóvel.
    "Isso aí é o seguinte: quando um casal se separa e tem um determinado imóvel, quando um fica morando sozinho naquele imóvel, o outro, evidentemente, que também é dono daquele imóvel, fica no prejuízo. Para não ficar no prejuízo, é cabível a indenização, como se fosse um 'aluguel' da parte do outro. Qual é a diferença desse julgamento do STJ? É que o STJ decidiu que quando tem filho morando junto com a pessoa que ficou no bem, não é devido a essa indenização", explica o comentarista. Ouça a conversa completa!

    12 min
  • Entenda como o Direito enxerga o conceito de "família multiespécie"

    Na última semana foi destaque a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência veterinária à Prefeitura, que tratou da sua recuperação, não voltou mais ao convívio dos tutores. Para o serviço municipal, o cachorro deveria ser colocado para adoção, devido à condição de vulnerabilidade de Carlos.

    Contudo, segundo informações de "O Globo", a decisão da Justiça reforça o entendimento sobre o conceito de famílias multiespécies, que busca promover o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e seus animais. Em 17 dias de buscas e tentativas frustradas de recuperar o cão nos abrigos da cidade, Carlos, há 10 anos morador de rua, decidiu correr atrás de seus direitos na Defensoria Pública.

    10 min
  • Em quais casos a mãe deve pagar pensão alimentícia?

    Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é sugestão do ouvinte. Ele questiona: "Em que caso ou circunstância, a obrigatoriedade de pagar a pensão alimentícia é da mãe?", questiona. Pergunta feita, o comentarista responde. E ele já adianta. "Os dois são obrigados, mas a cultura faz a gente pensar que é só o homem. Vamos, então, explicar em quais casos isso ocorre". Ouça a conversa completa!

    10 min
  • Visita e convivência: e quando um dos pais não permite que o outro conviva com o filho?

    O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é sugestão de ouvinte. No último quadro, sobre pensão alimentícia, ele encaminhou a seguinte dúvida: "E quando a pensão é paga e a mãe some com a criança? Trocou de endereço e não permite a visita do suposto pai, pois ela também não comparece ao laboratório para fazer o exame de DNA. Esta há um ano sem endereço e telefone. O que fazer?". Questionamento feito, nesta edição do quadro o comentarista explica. O que fazer quando um dos pais não permite que o outro conviva com o filho? Ouça a conversa completa!

    10 min
  • E quando o pai "foge" das obrigações? Entenda as regras da pensão alimentícia

    Devedores de pensão estão usando recursos obscuros para se furtar do pagamento. Na tentativa de não pagar pensão alimentícia aos filhos, há relatos de pais que utilizam estratégias como, por exemplo, informar endereços falsos para despistar as autoridades. É sobre esse tema que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Na última semana foi destaque no noticiário a informação que o humorista Carlos Alberto da Silva, mais conhecido como Mendigo, transitava por quatro apartamentos em São Paulo para fugir da notificação. Quais são as regras para o pagamento de pensão alimentícia no país? Ouça a conversa completa!

    19 min
  • Como deve ser a pensão alimentícia de um pai milionário?

    Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o valor da pensão alimentícia pago pelo jogador de futebol do Real Madrid, Éder Militão, para sua filha Cecília, de quase dois anos, voltou a ser assunto nas redes sociais nas últimas semanas. A modelo e influenciadora Karoline Lima, mãe da menina, postou uma série de stories dizendo que Éder teria interrompido os pagamentos de profissionais que cuidam da criança depois que ela se mudou para o Rio de Janeiro para viver um novo relacionamento com Léo Pereira, jogador do Flamengo.

    A modelo diz que sua filha recebe uma pensão alimentícia de seis salários mínimos — o que equivale a R$ 8.472 —, e que o jogador arca com despesas como plano de saúde, R$ 10 mil para aluguel, atividades extracurriculares, o salário de uma babá e de uma empregada doméstica. O gesto de Militão chamou atenção porque os gastos com Cecília não representam 1% do salário pago pelo Real Madrid ao zagueiro, que recebe 6 milhões de euros por temporada (cerca de R$ 34 milhões), segundo o portal ge. As informações são do “G1”. Afinal, como é o cálculo de uma pensão alimentícia? Ouça a conversa completa!

    13 min

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O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de família.