CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na série "Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar", nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque as preocupações jurídicas que os casais devem ter quando acontece a ruptura do relacionamento. Especialistas apontam que é importante entender que o casamento é uma entidade legal, um contrato de família. Mesmo sem uma convivência conjugal, sem a formalização do divórcio, o estado civil permanece como casado. No entanto, na prática, o casal está separado de fato. Entenda essas implicações. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue com mais um episódio da série “Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar”. Depois de trazer o conceito na evolução de família, agora o destaque é se uma separação conjugal pode representar o “fim” da família. Quais as consequências legais da separação? Quais os riscos de separar e não realizar um divórcio, por exemplo? Ouça a conversa completa!

Ao longo do mês de janeiro, o "Questões de Família" trará como destaque o tema "Família como lugar de pertencimento e direito ao rompimento familiar". Afinal, dentro das relações pessoais, o que pode ser considerado "família"? Pode-se levar ao pé da letra o conceito de grupo social formado por pessoas unidas por laços biológicos, afetivos ou legais"? E mais: há possibilidade de rompimento familiar, em que situações? Nessa primeira explicação, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre a evolução da família, desde que era um local de culto aos antepassados, até hoje em dia. Ouça a conversa completa!

Nesta edição de "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde uma dúvida de ouvinte e explica o que é litigância de má-fé e como combatê-la. Conceito do Direito Processual, a conduta é considerada desleal e descreve casos em que uma das partes do processo age intencionalmente para prejudicar a outra parte. Ouça a conversa completa e entenda se cabem punições.

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é sugestão de um ouvinte que encaminhou a seguinte mensagem: "Um enteado pode pedir a anulação de uma união estável? Quais são os procedimentos?". Diante do questionamento, o comentarista explica, então, o que é uma união estável, como se faz a prova de sua existência e se alguém pode pedir a declaração de nulidade de uma união estável. 

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado brasileiro pode entrar na Justiça com processo para que seja regulamentado o direito de visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil. A legitimidade da União para propor essa ação judicial decorre da Convenção de Haia, que trata da subtração internacional de crianças. O tribunal de segunda instância havia entendido que a União só teria essa legitimidade se fosse em um caso ilegal de mudança de país ou de retenção de criança, mas o STJ decidiu que não há essa condicionante para a União agir em defesa do interesse do menor. Ouça a conversa completa!

Na última semana foi destaque a informação no noticiário que o apresentador e empresário Silvio Santos, falecido em agosto deste ano, deixou uma herança especial para Silvia Abravanel, conhecida como a "filha número 2" do apresentador – ele foi pai de seis filhas: Cintia, Silvia, Daniela, Patricia, Rebeca e Renata. Embora houvesse atritos, o apresentador tinha uma relação muito forte e especial com esta filha, que herdou, em especial, a mansão onde ela cresceu, no Morumbi, em São Paulo. As informações são do "UOL". Com base nesse tipo de episódio, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica quando esse tipo de situação, envolvendo sucessão e herança, pode ocorrer.

Recentemente foi destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa do recém-nascido. Assim, uma mãe teve permissão para encaminhar seu filho à adoção, conforme sua vontade, sem consulta prévia aos parentes que, eventualmente, poderiam manifestar interesse em ficar com ele. Para o STJ, o parto anônimo visa evitar práticas como o aborto clandestino e o abandono irregular de crianças. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto "adoção sigilosa". Ouça a conversa completa!

Nesta edição de “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe o juiz da 2ª vara de Família da Serra, Fábio Gama, para encerrar a série especial sobre casamentos e implicações jurídicas. Desta vez, o tema em destaque é o que o casal não deve fazer para não ter problemas no futuro. Ouça a conversa completa!

Na série especial do mês de novembro sobre o assunto casamento e suas implicações jurídicas, nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o tema em destaque é o pacto antenupcial! De forma geral, o pacto antenupcial é um contrato feito pelos futuros cônjuges para definir as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal após o casamento. Ouça a conversa completa!