CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma nova série sobre o tema casamento e suas implicações jurídicas. Dessa vez, o destaque é a explicação sobre o que é o regime de bens do casamento. Uma das decisões que envolvem o casamento é quanto ao regime de bens. O Código Civil prevê tipos de regime que podem ser escolhidos pelo casal: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou participação final nos aquestos. Nesse momento, o comentarista explica, de forma geral, o que é esse tipo de regime e como ele pode ser estabelecido. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o que é o chamado "plano de parentalidade". De forma geral, ele explica, trata-se de um documento elaborado pelos pais que vai nortear a criação do(s) filho(s). Ele é útil, sobretudo, para pais separados. "Alguns pontos que aparecem: quem faz o que na criação, quem leva para a escola, quem acompanha o desenvolvimento escolar, quem acompanha questões de saúde", explica. Assim, apontam especialistas, o plano busca minimizar conflitos e promover um ambiente de cooperação na vida dos filhos. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", na série do mês dedicada ao assunto planejamento sucessório, o destaque com o comentarista José Eduardo Coelho Dias é, em especial, o planejamento sucessório nas empresas familiares. O que é, como funciona e como fazê-lo da melhor forma. De forma geral, trata-se de um planejamento que define, em momento anterior à morte do administrador ou gestor da empresa, como irá ocorrer a sucessão patrimonial de uma empresa aos seus herdeiros. Muitas das vezes esse processo familiar, sem a devida organização e planejamento, pode trazer conflitos e disputas entre os herdeiros. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do “Questões de Família”, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque é o tema planejamento sucessório. Algumas ferramentas de planejamento sucessório são, por exemplo, o testamento e a holding familiar. O que são? Como funcionam? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Ao longo do mês de setembro, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, no quadro "Questões de Família", vai trazer um tira-dúvidas quando o assunto é "planejamento sucessório" e suas implicações e consequências do universo jurídico. Desta vez, já de início, ele explica, afinal, o que é esse planejamento e o que é necessário sabermos sobre ele. De forma geral, especialistas apontam o "planejamento sucessório" como um conjunto de medidas legais que uma pessoa toma para deixar organizadas questões relativas ao seu patrimônio e a outras vontades que deseja ver realizadas depois de sua morte. Também é sinalizado que ele é uma forma de reduzir custos que incidem sobre a herança, como tributos ou gastos com inventário. Ouça a conversa completa!

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a chamada "cláusula de reversão" e como isso pode trazer segurança e conforto no planejamento sucessório. De forma geral, a cláusula de reversão é uma disposição legal inserida no âmbito do planejamento sucessório, especialmente associada às doações. Pelo Código Civil, essa cláusula permite que o doador estipule a condição de que os bens doados retornem ao seu patrimônio caso o donatário venha a falecer antes dele ou mesmo caso queria retornar ao status quo sem qualquer motivo aparente. O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última semana, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam ocorrer sem passar pela Justiça, caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua sendo obrigatória mesmo nesses casos. Além disso, no caso de partilhas, há exigência de que haja garantia de que menores e incapazes recebam parte exata a que cada um tiver direito. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!