CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última semana foi destaque a informação de que apresentadora Luciana Gimenez relatava nas redes sociais que o pai dela, João Alberto Morad, que morreu em 2020, teria deixado R$ 2 milhões de herança para uma mulher desconhecida da família. Para Gimenez, ele deixou R$ 399 mil, um carro, o título de um clube e 50% na sociedade de uma empresa. A beneficiária seria uma comerciante da zona leste de São Paulo. E quando surge, então, um herdeiro "desconhecido" da família? O que deve ser feito nesse tipo de situação? Tema para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Ouça a conversa completa!

A atriz Carol Nakamura relatou nas redes sociais há algumas semanas que um menino de 12 anos, que morava com ela há três anos decidiu voltar a morar com a mãe biológica. Eles se conheceram em uma ação social que a atriz fez no Rio de Janeiro e como a família vivia em condições de vulnerabilidade, decidiu acolhe-lo. Não houve um processo formal de adoção. O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz neste episódio recomendações importantes para as famílias que sonham em adotar uma criança. Acompanhe!

O júri do caso que opõe o ator Johnny Depp e Amber Heard terminou o primeiro dia de deliberações, na sexta-feira (27), sem chegar a uma decisão. Eles se reunirão novamente nesta terça-feira (31). Enquanto os advogados do ator apelaram pela reconstrução de sua reputação com o veredito ao seu favor, os advogados de Amber pediram que os jurados reconhecessem seus direitos de liberdade de expressão quando decidirem sobre as declarações de difamação dos artistas.

O ex-casal se enfrenta em uma batalha milionária. O ator processa a atriz em US$ 50 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por difamação, em relação a um artigo de 2018 escrito por ela no jornal "The Washington Post" sobre ser uma sobrevivente de abuso doméstico. A atriz também o processa em uma ação em que pede US$ 100 milhões (R$ 500 milhões). Depp negou ter batido em Heard ou qualquer outra mulher e disse que foi ela quem se tornou violenta na relação. Em meio à polêmica que envolve o caso, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para a discussão: como deve se portar um casal num processo de família?

A Justiça Federal no Paraná decidiu que avós que possuem a guarda dos netos podem receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi dada em um processo envolvendo uma mulher de 52 anos, que tem a guarda da neta desde o nascimento da criança, já que a mãe é dependente química. A avó pediu ao INSS a concessão do salário-maternidade, mas a solicitação foi negada. A autarquia alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós.

A relatora, juíza federal Alessandra Günther Favaro, explicou que o impedimento legal à adoção de menores pelos próprios avós tem o objetivo de “evitar inversões e confusões nas relações familiares em decorrência da alteração dos graus de parentesco”, assim como impedir que o INSS seja usado com "finalidade meramente patrimonial". Mas a lei não se relaciona à proteção previdenciária conferida à maternidade, afirmou a magistrada. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família, que destaca que independentemente se por adoção ou guarda, o salário-maternidade visa proteger e adaptar a criança à sua "nova" família. Acompanhe!

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que servidores públicos federais que são pais solteiros tem direito a 180 dias de licença - o mesmo período concedido à licença-maternidade. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao STF após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício é válido para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família, que explica a decisão do Supremo e esclarece como é a jurisprudência da Corte se homens também podem ter direito ao mesmo tempo de licença maternidade concedido às mães. Ouça!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica se quem paga pensão alimentícia pode exigir uma prestação de contas de quem recebe o valor. A jurisprudência sobre o tema não é sólida. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive, fixou balizas para a interpretação do artigo 1.583, parágrafo 5º do Código Civil. A decisão permitiu que um pai fiscalize o uso, pela mãe, da pensão paga em favor de seus filhos. Porém, o pagamento de pensão alimentícia tem caráter irrepetível, ou seja, quando paga, não gera ao pagador o direito de ressarcimento. Logo, por que fiscalizar algo em que não se pode haver execução de restituição em caso de falha? O comentarista explica!

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o caso de uma juíza que autorizou um menino que perdeu a mãe a ter dois pais. A história começou em 2019, na Argentina, quando uma mulher teve um bebê junto com seu namorado, com quem morava havia um ano. Meses depois, sem avisar ao companheiro, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA confirmou que este homem era o verdadeiro pai biológico. Pouco depois dessa revelação, a mulher morreu e o ex-parceiro foi à Justiça para pedir que fosse reconhecido como o verdadeiro pai da criança. Mas em vez de terminar em uma amarga briga nos tribunais, os dois homens decidiram compartilhar a paternidade da criança.

No seu relacionamento, você está sofrendo abusos de ordem física ou emocional? Cuidado, você pode estar vivendo um relacionamento abusivo. Este tipo de relação começa como qualquer uma - o estabelecimento de um forte vínculo amoroso e confiança. Depois, há a imposição de controle de um para com o outro. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica qual é o ciclo do relacionamento abusivo, já que estudos, como o realizado pela psicóloga norte-americana Lenore E. Walker, identificaram que os agressores seguem um padrão de comportamento. Acompanhe!

O Senado aprovou na última semana um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro. O projeto segue para sanção presidencial. O projeto altera entre outras coisas, um trecho da lei, proibindo a concessão de guarda compartilhada a pai que seja investigado por crime contra a criança ou por crime de violência doméstica. O texto assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça. A visitação, no entanto, não ocorrerá caso haja risco à integridade física ou psicológica da criança ou adolescente. Ouça a análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias.

O divórcio de pessoas com mais de 50 anos tem aumentado nos últimos anos, bem como as novas formas de se relacionar, como é o caso de pessoas que vivem juntas, em casas separadas. A constatação foi realizada, por exemplo, nos estudos realizados pela advogada Patricia Novaes Calmon, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família).  Tema em discussão nesta edição do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias. Na conversa eles analisam esse momento vivido na sociedade.