CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do Questões de Família, o assunto é planejamento sucessório. O comentarista José Eduardo Coelho Dias conversa com o advogado Conrado Paulino da Rosa, autor de livros na área de Direito de Família e Sucessões. Eles discutem, além do que é esse planejamento, quais são os meios de se fazer isso e quem deve se preocupar em fazê-lo. De forma geral, o planejamento sucessório é interpretado como um instrumento pelo qual é possível organizar a transferência de bens de uma pessoa após a sua morte e a finalidade principal é preservar o patrimônio na família. Ouça!

O Ministério da Saúde incluiu na última semana crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desconhece o número de óbitos de crianças pela doença e criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por liberar a vacinação do público pediátrico. O chefe do Executivo voltou a dizer, também, que sua filha mais nova, de 11 anos, não será vacinada. A vacinação é direito das crianças? Pais são obrigados a vacinar os filhos? Tema para análise de José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família. Quem participa da conversa é a juíza de Direito aposentada, Patrícia Neves. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação de que é possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, no regime de separação obrigatória – também chamado de separação legal –, comunica-se o patrimônio adquirido na constância do casamento. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde a dúvida de um ouvinte: o síndico é  responsável pela denúncia de maus tratos contra mulher em seu condomínio? E como conduzir isso de forma a não criar um 'inimigo', depois se ocorrer as pazes entre o casal?". O comentarista lembra que existe uma lei do estado de São Paulo que obriga síndicos e administradores de condomínios a denunciar casos ou suspeitas de violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, tanto em condomínios residenciais quanto comerciais. Além disso, a Lei 17.406 prevê que os condomínios devem afixar cartazes, placas ou comunicados divulgando informações da lei em suas áreas de uso comum. José Eduardo lembra que também já há projeto na Câmara Federal sobre o tema.

Assim como o abuso doméstico e a violência conjugal, a violência praticada pelos filhos contra os pais afeta pessoas de todas as classes sociais, ricos e pobres. O tema ainda é um tabu, mas precisa ser debatido. Acompanhe a análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família".

Com o Natal e o Ano Novo chegando, dúvida comum que sempre surge às famílias é como ficam os filhos de pais separados durante essa época de festividades e período atípico? Com quem os menores de idade devem passar a data? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Ele explica algumas das principais dúvidas que chegam nesse período. "Chega o final de ano e muitos pais passam a ter problemas por conta das festas. Quem fica com a criança? Quem busca ou quem leva e o que acontece quando é final de ano? Ouça a conversa completa!

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que sempre gera muitas dúvidas no âmbito familiar. Para os pais que não pagam pensão alimentícia dos filhos, o que pode ocorrer? Tema nesta edição do "Questões de Família", que conta nesta segunda-feira (06) com a participação da defensora pública, Priscila Libório. Dados da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) apontam que em 2021, até o momento, no Estado são 1.193 ações de execução de alimentos.

O ator André Gonçalves teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina na última semana por não pagar pensão alimentícia da filha que teve com a atriz Cynthia Benini. O ator estava inadimplente desde 2017, e, neste período, a dívida chegou a R$ 350 mil. A sentença determina que o ator fique em prisão domiciliar pelo prazo de 60 dias. Também no início do mês a Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão do cantor Marcelo Falcão também pelo não pagamento de pensão alimentícia. Os casos envolvendo celebridades chamam a atenção para o tema da prisão por não pagamento de pensão alimentícia. Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família". Em destaque, entenda as situações que podem levar para cadeia quem deixa de pagar em dia a pensão. Ouça a análise completa!

Da internet para a vida real? Uma situação que tem se tornado comum, nos últimos tempos, principalmente graças a comunicação virtual e aplicativos, são os chamados relacionamentos conhecidos como "namoro qualificado". O tempo vai passando e a história vai ganhando força, isso pode configurar um relacionamento estável? Quais passam a ser os direitos e deveres dentro de uma relação desse tipo? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "CBN e a Família". Ouça a análise completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que a cantora Britney Spears finalmente está livre da tutela do pai, Jamie Spears. Na última sexta-feira, 12, a juíza Brenda Penny concordou com o fim do controle de Jamie sobre a vida, carreira e finanças da cantora por 13 anos. Dos 22 anos de Britney como cantora profissional, 13 deles foram vividos tendo o pai, Jamie Spears, como seu tutor. Desde 2008, a justiça americana o nomeou como responsável legal por assuntos pessoais e financeiros. Agora quais os próximos passos que podem ser dados com a suspensão de Jamie Spears? O comentarista explica!