CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

É hora de falar sobre direitos e deveres envolvendo a pensão alimentícia. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a pensão alimentícia, um assunto que gera muitas dúvidas entre as partes envolvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga.

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana têm pautado disputas judiciais e até mesmo perda da guarda de filhos. José Eduardo alerta que "o preconceito religioso é insustentável e que o fato da pessoa professar uma fé não significa que ela vá em risco a alguém. Claro que eventuais rituais que fogem do mero campo religioso, e passam a uma ameaça de integridade física, são coisas diferentes", enfatiza.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que envolve um caso familiar da cantora Britney Spears. Britney vem lutando para remover o status de tutor do seu pai Jamie e substituí-lo por um contador público certificado. Segundo informações do site "TMZ", se isso acontecer, o profissional poderá verificar como vem sendo administrado o dinheiro da cantora. E no Brasil, como funciona a tutela? Uma pessoa adulta como Britney pode perder o controle de suas finanças? Ouça as explicações completas!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a sanção por parte do governo federal da lei (14.188, de 2021) que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O comentarista destaca a importância de medidas dessa natureza, que visam coibir a violência contra a mulher. Ele traz também o seguinte questionamento: será que, de forma prática, esse tipo penal traz a efetividade que a sociedade precisa com relação ao combate à violência no dia a dia? Acompanhe a análise.

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias analisa a decisão da Argentina de considerar o cuidado materno como trabalho. Com o reconhecimento, o governo do país decidiu que a dedicação das mães, o cuidado com os filhos, vai contar como tempo de serviço no momento em que a mulher pedir aposentadoria. A medida vai beneficiar cerca de 155 mil mulheres mães com idades entre 60 e 64 anos, ou seja, já na faixa etária para se aposentar, mas que não têm os 30 anos de contribuição exigidos por lei. Em agosto, seguindo alguns critérios, todas as mães argentinas vão poder contar como tempo de serviço para a previdência. Ouça a análise sobre a importância desse reconhecimento no país vizinho:

Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a seguinte discussão: afinal, é possível deserdar um filho? O tema ganhou o noticiário na última semana quando o cabeleireiro Roger Felipe Moreira, filho adotivo de Cid Moreira alegou, a um programa de televisão, ter sido abandonado e deserdado pelo jornalista, que adotou o cabeleireiro quando ele tinha 20 anos. José Eduardo Coelho explica, então, se a legislação brasileira permite deserdar um filho. Acompanhe a análise completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o tema da emancipação de menores, que voltou a discussão na última semana quando as filhas de Gugu Liberato, Marina e Sofia, de 17 anos, do relacionamento com a médica Rose Miriam di Matteo, foram emancipadas. O motivo da emancipação é pelo fato das meninas estarem insatisfeitas com a falta de informações sobre a administração dos bens e o processo de inventário, conduzido pela irmã do comunicador, Aparecida Liberato. Emancipadas, agora as gêmeas podem decidir por si próprias judicialmente. Gugu morreu em novembro de 2019. José Eduardo fala do tema.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o tema que envolve a divisão de bens e quem fica com o quê quando o casal chega num momento de separação. Bens, imóveis e dinheiro. Como essa conta vai "fechar"? Como o patrimônio será dividido? "Quando a gente casa, além da afinidade e afetividade, acabamos estabelecendo um regime patrimonial. Esse regime é regulado por lei ou pode ser convencionado pelas partes. É o regime de patrimônio, então, que vai definir quem vai ficar com o quê quando o casamento acaba. É muito importante escolher o regime de bens e saber o que cada regime representa pra depois não passar 'aperto'", explica.

Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz um novo destaque para discussão envolvendo a relação de pais e filhos durante o processo de separação. Agora são as ameaças que alguns pais fazem às mães de tirar a guarda ou de entrar com um processo por alienação parental. Isso é possível? "Muitos pais, quando contrariados, ameaçam as mães, de pedir guarda compartilhada ou de processar por alienação parental, causando verdadeiro 'pânico'. Será que isso é realmente ameaça? Será que há mesmo motivo para tanto temor?", questiona o comentarista. Segundo José Eduardo, em "casos extremos, em que a mãe coloca o filho em risco e realmente a presença atrapalha a sua vida é possível, por exemplo que ela possa perder perder o contato" e ter a guarda questionada. Acompanhe as explicações completas sobre o assunto!

Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para explicação junto aos ouvintes um tema que sempre desperta dúvidas quando se fala de guarda dos filhos: guarda compartilhada e alternada são a mesma coisa? O comentarista explica que, ainda hoje, é comum esses modelos serem motivos de dúvidas entre os pais e responsáveis. Dúvida comum, segundo José Eduardo: "Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão? E, nesse caso, o tempo com cada um dos pais tem que ser igual?"

"A guarda compartilhada é a que existe em nosso direito. As responsabilidades dos pais são compartilhadas, como já é destacado, funcionam com as decisões em conjunto. A alternada seria no modelo da criança ficar um tempo com um dos genitores, depois com outro... e, durante esse tempo que está com um, o outro não interfere e vice-versa, é o responsável direto por aquela criança", explica. Acompanhe as explicações completas!