CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a prática conhecida como "stalking"- ou perseguição possessiva. Isso porque o Senado aprovou na última semana um projeto que tipifica essa prática como crime. O texto prevê que a prática criminosa pode ser configurada por meio de perseguição presencial ou virtual, desde que seja feita de forma reiterada e ameace a integridade física ou psicológica da vítima. A medida segue para a sanção presidencial.

A legislação define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. Antes da mudança aprovada pelo Congresso, "molestar" alguém ou "perturbar-lhe a tranquilidade” era tipificado apenas como contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses ou multa. Confira!

Nesta edição do "Questões de Família", o assunto é o Dia Internacional da Mulher. O comentarista José Eduardo Coelho preparou uma conversa pra lá de especial: celebrar a data numa "aglomeração" - virtual!!! - ao lado das comentaristas que colaboram, em assuntos diversos, na programação da CBN Vitória diariamente. Elas refletem: como é ser mulher, mãe, esposa e conciliar as atividades profissionais? Participaram deste encontro a epidemiologista Ethel Maciel, a jornalista Luciane Ventura, a personal organizer Lucy Mizael, a nutricionista Roberta Larica, a psicóloga Adriana Muller e a médica veterinária Tatiana Sacchi. Acompanhe as histórias inspiradoras dessas mulheres!

O quadro Questões de família desta segunda-feira (01) traz uma história de adoção. Um casal luta na Justiça para conseguir a guarda definitiva de uma criança. Após 6 anos com os pais adotivos, a Justiça ordenou a devolução à avó biológica. A menina, de 9 anos, está com o casal desde 2015, sob guarda provisória para fins de adoção. Assunto para José Eduardo Coelho Dias. Acompanhe!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias recebe o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele é autor do livro "Sobre ela: uma história de violência". O assunto? A violência contra a mulher. A obra é resultado de um curta, de mesmo nome, que conta uma história trágica de violência contra a mulher. Na opinião do magistrado, as mulheres continuarão sendo assassinadas se não houver um trabalho de prevenção e educação no Brasil. Logo, o livro traz, de maneira didática e simples, os principais pontos para que todos possam entender os elementos estruturais da cultura que tornam a sociedade brasileira tão violenta, sobretudo contra as mulheres, e a legislação disponível para protegê-las.

 Na atualidade, a estrutura familiar é formada das mais variadas formas, mas na hora da separação os casais vivem os mesmos conflitos. Quando duas pessoas terminam um relacionamento precisam se preocupar com a guarda do filho, os bens a serem divididos, pensão... e o mesmo acontece com os animais de estimação. Afinal, após a separação do casal, com quem fica o pet? Esse é um assunto para José Eduardo Coelho Dias. Acompanhe!

Durante a pandemia, cresceu o interesse pela palavra divórcio nas pesquisas pela internet no Brasil. É o que apontam os dados do Google, que constatou o aumento de 10.000% nas buscas por "divórcio online gratuito", nos meses de junho, julho, setembro e outubro de 2020 e entre os dias 3 e 9 de janeiro deste ano. Já a busca por "como entrar com um pedido de divórcio" cresceu 3.750%. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família. É possível se divorciar de maneira gratuita e online? O comentarista responde. Confira!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias esclarece uma dúvida comum na relação entre pais, filhos e avós e um processo de pensão. Em caso de impossibilidade por parte dos pais, os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos? E, se sim, a partir daí eles podem pedir a sua guarda? O comentarista explica: "Obrigação primária é dos pais. A obrigação dos avós só vai surgir caso os pais não tenham condições de arcar com aquelas necessidades dos filhos". Ouça:

O assunto é herança - e, por consequência, dinheiro - e o ordenamento jurídico sobre o assunto. Em casos específicos, com uma companheira e filhos de um outro casamento envolvidos, por exemplo, paira a dúvida de quem são os herdeiros. Afinal, como fica a divisão entre filhos e companheiros do cônjuge, de acordo com cada regime de bens? Qual a parte destinada a eles? José Eduardo Coelho Dias esclarece: "É o que se discute sobre a concorrência sucessória entre filhos e companheiro(a). Mas nem é concorrência enquanto disputa não. Os dois lados participam, sim, da sucessão e 'concorrem' nesse sentido". Ouça a análise completa!

O assunto é divórcio! Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o que é e como funciona o chamado divórcio extrajudicial. Também participa do quadro o tabelião Lúcio Alexandre dos Santos, do Cartório de Pendanga, em Ibiraçu. De forma geral, o divórcio extrajudicial é o procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. O comentarista salienta: "Deixe pra o judiciário o que você não consegue resolver sozinho. Se tiver um consenso, faça um acordo e só homologue no judiciário". Ouça!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para análise a notícia de que na Espanha, as licenças para pais e mães após o nascimento dos filhos ou da conclusão de processos de adoção passaram a ser iguais desde 1° de janeiro. Serão 16 semanas disponíveis com remuneração garantida. O governo do país justificou alegando a importância da presença dos progenitores nos primeiros dias da criança. Além disso, o ato é visto como um dos passos essenciais para melhorar a equidade de gênero, impactando instâncias como a carreira e a divisão do trabalho doméstico. O que a experiência no país europeu pode trazer como lição para a legislação brasileira? "Zedu" explica.