CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias convida os ouvintes a refletirem, em clima de um novo ano, como é possível melhorarmos os relacionamentos familiares, a fim de se evitar conflitos e discussões que, por muitas vezes, inclusive, desembocam no Poder Judiciário. "Uma relação saudável com o ex, por exemplo, traz impactos importantes, sobretudo, na vida dos filhos. Vamos dar dicas e orientações sobre como fortalecer essa relação de respeito ao longo deste ano", explica. Confira a conversa!

Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima uma juíza no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça decidiu criar um grupo de trabalho na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais no país. Entre as propostas é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. Entre as sugestão estão a tipificação dos crimes de stalking - perseguição reiterada e obsessiva - e de violência psicológica contra a mulher, bem como o aumento das penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre a cultura machista que precisa ser desconstruída com a ajuda da educação. Nesta edição também uma dúvida do ouvinte: nesta época de final de ano é possível descontar no valor da pensão alimentícia o presente das crianças? Há relatos de mães, por exemplo, de que pais querem descontar presentes da pensão alimentícia dos filhos na época do Natal, Ano Novo e aniversários. Isso é possível?

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. O comentarista José Eduardo Coelho Dias trata deste assunto nesta edição do "Questões de Família". A decisão do STF, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra, reafirmou que o Brasil é um país monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Aproximando-se do clima de final de ano, e a aproximação do período de férias, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias já adianta um tira-dúvidas com os ouvintes sobre o tema de pensão e férias dos filhos. Entre as dúvidas mais comuns, a seguinte: "Tenho que pagar a pensão integral durante o tempo que meu filho passa comigo nas férias, já que estou tendo custos diretos nesse período?". 'Zedu' tem as explicações.

"Normalmente, durante as férias, costuma fica um tempo maior a criança com aquele genitor com o qual ela não reside. Por exemplo: a criança reside com a mãe e passa o período de férias com o pai. E muitos pais ficam na dúvida em como a criança passa mais tempo com ela, se mesmo assim, ela tem que pagar a pensão integral referente àquele mês. Em resumo, fica a observação: apesar da dúvidas que possam surgir por conta do período atípico, não muda nada". Fique por dentro das explicações!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma nova discussão relacionada ao tema do divórcio, mas sob a ótica de um método que tem diminuído o desgaste emocional dos casais. Assim, terminar um casamento, que costuma ser um processo desgastante, pode ser simplificado. A advogada de família Olívia Furst, que atua enquanto mediadora de conflitos e presidente do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC, é referência nacional do assunto, e participa junto ao comentarista no quadro. Conheça como funciona esse método e um passo a passo de como ele funciona.

"No divórcio colaborativo cada uma das partes, tem ao seu lado, um advogado. A diferença é que esses advogados assinam um termo, documento de não litigância. Ou seja, ele se comprometem a, naquele caso específico, não levar o caso para um briga judicial, em hipótese alguma". A busca é um por acordo viável e possível para cada família", esclarece. Confira detalhes das explicações!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias destaca uma decisão da Justiça que movimentou o noticiário nos últimos dias, ganhou os principais sites e, claro, despertou dúvidas e polêmicas variadas. Tal decisão é da Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a união estável formada por uma mulher e um homem que já era casado com outra mulher. Em resumo, o reconhecimento de uma união estável paralela ao casamento. A sentença foi dada no mês de outubro. A autora é uma mulher que se relacionou com um homem por 14 anos. Em 2011, ele faleceu e ela pediu a garantia de status de união estável, o que foi inicialmente negado. O homem mantinha casamento desde 1977, em que teve dois filhos. Segundo a autora do pedido, o convívio entre o homem e a esposa era apenas amigável. Nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias comenta!

[COM INFORMAÇÕES DO PORTAL JUSBRASIL]

Nesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um assunto que desperta atenção entre as famílias: o pagamento de pensão aos filhos! Um projeto de Lei em tramitação na Câmara (4740/20) estabelece que a pensão alimentícia seja paga até que o filho complete 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. O texto, que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002), tramita na Câmara dos Deputados.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma reflexão a partir do seguinte questionamento: paternidade biológica ou socioafetiva, qual deve prevalecer perante à Justiça? O questionamento voltou a ganhar o noticiário, nas últimas semanas, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de um homem que alegou ter sido induzido ao erro sobre a paternidade de suas filhas. Ouça a análise.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz as explicações que envolvem um dos temas que mais despertam dúvidas no campo do Direito de Família e suas relações: afinal, união estável e casamento são configurados da mesma forma? Se não, quais são as principais diferenças? O advogado explica.

"A principal diferença é que o casamento é o ato mais formal e solene do nosso ordenamento jurídico. E a união estável, ao contrário, é um fato da vida com reflexos jurídicos", explica. Outra curiosidade também envolve o ponto de vista dos documentos envolvidos nessas modalidades. Uma união estável é feita no cartório de notas, enquanto o casamento no cartório de registro civil. A união estável pode ser realizada no mesmo dia, enquanto no casamento há o prazo mínimo de 30 dias para acontecer. Confira as explicações!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a repercussão em torno da fala do Papa Francisco a respeito da união civil entre homossexuais. Em documentário, o papa diz que "pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família". "O que precisamos criar é uma lei de união civil', ele afirma. A repercussão com a fala, desde a última semana, voltou a chamar para o debate em torno dos direitos dos homossexuais e também sobre o que prevê o direito de família sobre essas uniões. José Eduardo aproveita a oportunidade para explicar a diferenciação entre casamento civil e religioso, por exemplo. "Cada fé pode seguir o caminho que quiser, mas o Estado é laico", explica.

A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se manifestou sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis. Segundo a entidade, a fala demonstra "humanidade", mas "não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família". Segundo a igreja, o matrimônio só pode ocorrer entre homem e mulher. Confira a análise!