CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Você já pensou em desabafar sobre o fim do seu relacionamento em alguma página da Internet? Que as redes sociais fazem parte da vida de todos nós já não é segredo. Mas no âmbito do direito de Família um assunto pode chamar a atenção: quando o casal inicia um processo de separação, que pode culminar no divórcio, e esse momento passa a ser exposto por meio das redes sociais, entre cliques, "likes" e até críticas ao parceiro(a), essa postura por parte de um deles pode trazer consequências jurídicas ao momento dessa separação? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família".

Nesta edição do Questões de Família, no mês que recorda a campanha do "Outubro Rosa", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque de que maneira a descoberta de um câncer de mama por parte da mulher interfere nas relações familiares dentro de casa. O comentarista aponta, por exemplo, que apesar do apoio dos companheiros ser fundamental para auxiliar na autoestima e reduzir os impactos do tratamento nas pacientes com câncer de mama, muitos acabam as abandonando e a doença pode virar motivo de separação e divórcio entre o casal. Quem também participa da conversa e ajuda a entender esse momento do ponto de vista psicológico, é a comentarista do CBN Cotidiano, às terças e quintas, a psicóloga Adriana Müller. Como esse momento pode ser enfrentado a fim de se evitar uma consequência judicial? Acompanhe!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata do seguinte tema: é possível que um herdeiro renuncie à herança no pacto antenupcial? Isso porque em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Especialistas apontam que, embora pareça simples, é preciso seguir as regras da lei civil e tomar cuidado para não conseguir favorecer quem pretende, nem pagar mais imposto por isso. Como é a regra para renunciar herança e as implicações jurídicas? José Eduardo explica.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque uma decisão da Justiça que condenou um pai a custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar os próprios bens. O caso é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não havia condições de financiar a pensão alimentícia de dois filhos gerados em seu anterior relacionamento.

Com isso, além de custear os alimentos, ele foi condenado a pagar 25% do seu rendimento líquido e financiar os uniformes, material escolar e o plano de saúde dos jovens. De acordo com os autos, a mãe alegou que o pai não vinha contribuindo de forma satisfatória com o seu dever, não dando a contribuição financeira para suprir as necessidades básicas dos filhos. Em contrapartida, o homem contestou, afirmando que sempre contribuiu para o sustento dos jovens enquanto morava com eles e, após a separação, continuou pensionando.

Nesta edição do "Questões de Família", a pedido dos ouvintes, o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as principais dúvidas que surgem sobre o tema do regime de separação de bens. Entre os destaques do quadro desta segunda-feira (21) estão os seguintes questionamentos: Um casal, sem filhos, casados há 20 anos com o regime de separação total de bens. Para quem ficará esses bens?

Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias esclarece um das principais dúvidas relacionadas ao tema de herança: afinal, como pode ser dividida a herança entre filhos dentro e fora de um casamento? O comentarista explica que nessa relação entre os filhos não há diferença nenhuma de direitos.  "Filhos dentro e fora do casamento são filhos e ponto!" Acompanhe a explicação completa!

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias chama a atenção dos ouvintes para o abandono digital. Isto é, quando crianças e adolescentes ficam superexpostos às telas e ao mundo digital e, portanto, mais vulneráveis à situações perigosas como cibercrimes e pedófilos. O comentarista explica que, em muitos lares brasileiros, os pais não acompanham com quem e com o quê seus filhos interagem na internet. O assunto voltou a ganhar destaque, em especial, em virtude do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus e o tempo mais assíduo que esse público parte a ter na Internet. “Por falta de cuidado e também por não haver discussões de educação digital, os pais acabam negligenciando a segurança dos filhos no ciberespaço", ressaltou. Acompanhe a análise completa!

Na última semana, em 26 de agosto, a Lei de Alienação Parental - 12.318 - completou 10 anos. E, ao longo de uma década, o que mudou e como a pandemia do novo coronavírus também tem influenciado nas discussões sobre o assunto? Este é o tema do "Questões de Família" desta segunda-feira (31). Quem participa da conversa ao lado do comentarista José Eduardo Coelho Dias, é o professor Conrado Paulino da Rosa, advogado especializado em Família e Sucessões.

Nessa edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um importante alerta aos pais: o período de enfrentamento de um divórcio pode influenciar na saúde mental dos filhos e até gerar, entre diversas consequências, o agravamento do quadro de estresse aos pequenos. A doutora em psicologia e servidora do Tribunal de Justiça do ES, Cláudia Paresqui Roseiro, explica que os problemas emocionais e de comportamentos podem ser maximizados nesse momento de separação. Outro ponto de destaque são os impactos de problemas financeiros que também passam a ser sentidos por muitas famílias. Isso, claro, gera uma redução de recursos direcionados ao bem-estar dos filhos", esclarece.

Um crime que aconteceu em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, ganhou notoriedade nos últimos dias. Uma menina de apenas 10 anos de idade foi abusada sexualmente pelo próprio tio, que cometia o crime há pelo menos quatros anos. Nesta edição do CBN Questões de Família, o assunto é a proteção das crianças. O que diz a legislação brasileira em casos como esse? E o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Quem responde é o nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias e a juíza Patrícia Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), convidada desta segunda-feira (17) do quadro.