CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Uma campanha de cosméticos com o tema "pais presentes", em homenagem ao Dia dos Pais, gerou polêmica nas últimas semanas. Isso porque Thammy Miranda, filho da cantora Gretchen, foi um dos escolhidos pela marca para representar a paternidade. Ele, casado com Andressa Ferreira, é pai de Bento, de seis meses. Após veiculação da campanha, uma reação imediata tomou conta das redes sociais, com avaliações positivas, mas também com uma onda de ataques preconceituosos contra Thammy, criticando a escolha e afirmando que o ator "não pode ser considerado nem homem nem pai por ser transexual". Motivado pelo caso, José Eduardo Coelho Dias traz para o centro da análise: paternidade é função adquirida ou atributo biológico?

Segundo os últimos números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 5,5 milhões de brasileiros não possuem registro do pai na certidão de nascimento. De acordo com o IBGE, 12 milhões de famílias são formadas por mães solo.

Nesta edição do "CBN e a Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute como a pandemia do novo coronavírus - e as consequentes restrições de contato social e mental - também tem modificado a relação entre avós e netos. Quem tem acompanhado de perto a essa discussão, e também participa do quadro, é a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Vanessa Sousa Cola. O direito à visitação é garantido tanto que Código Civil quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e é estabelecido, na lei, esse direito de visitação aos avós.

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute de que maneira a estética pode causar influências, positivas ou negativas, sobre a formação do convencimento do juiz sobre os processos que envolvem o direito de família. Participa da discussão Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e professor de Direito Civil. O convidado traz um panorama do assunto: “Nas ações de família e nas ações criminais a gente pode analisar se a estética pode ser um fator favorável, ou contrário, a parte interessada: desde o modo de vestir, por exemplo, até o fato do envolvido ter tatuagens, noutro exemplo”, ele destaca.

Direito garantido na Constituição Federal, a licença-paternidade é um tipo de licença remunerada, concedida pelo empregador ao empregado após o nascimento do filho. O tema ainda gera dúvidas dos pais, principalmente aqueles que se veem próximos à data de nascimento dos filhos e encaram um turbilhão de informações sobre o assunto. Como funciona? Quantos dias o pai pode ficar sem trabalhar para cuidar do filho? Há diferença entre paternidade biológica e adotiva na hora de tirar a licença? Quem responde essas e outras perguntas é José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família na CBN.

Nesta edição do quadro “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que esta segunda-feira, 13 de julho, marca a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinado em 13 de julho de 1990. No aniversário de 30 anos do ECA, e diante da pandemia do novo coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) traz como destaque neste ano que o cenário da pandemia pode agravar a vulnerabilidade social, em especial, de crianças e adolescentes. É sobre esse assunto que José Eduardo debate nesta segunda (13).

Segundo o Unicef, os indicadores de letalidade entre jovens e crimes de exploração e abuso sexual, inclusive por meio da internet; queda nos índices de vacinação; aumento da violência doméstica; mais trabalho infantil e evasão escolar são alguns dos desafios que devem ser discutidos em tempos atuais. O órgão aponta que, apesar no avanço de direitos das crianças e adolescentes, nos últimos anos, alguns problemas persistem, como 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando, e 1,7 milhão fora da escola.

No quadro Questões de Família desta segunda-feira (06), o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como as discussões financeiras podem atrapalhar a vida de um casal e em muitos casos, levar ao divórcio. Com a participação do advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Thiago Vargas Simões, você vai acompanhar a dica de que o regime de bens do casal precisa ser pensado e discutido antes da união. Mas se o casamento já acontece de fato, a boa notícia é que há condições de ser alterado sem prejuízo às partes.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o que é a sobrepartilha de bens do inventário. Termo complicado? Ele significa que, caso algum bem seja descoberto após a partilha, seja pelo motivo que for, é feito um novo procedimento, chamado de sobrepartilha. Assim, se após o encerramento do inventário os herdeiros descobrirem que algum bem não foi inventariado, é possível realizar a sobrepartilha por meio de escritura pública.

Na pandemia, muitos cartórios registraram o aumento da procura por transferência de bens entre familiares. Especialistas avaliam que, por conta do novo coronavírus, o planejamento sucessório voltou a ser tema de discussão nas famílias diante do medo que as doença trouxe aos brasileiros. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias fala mais sobre planejamento sucessório e indica o que deve ser levado em consideração pelas famílias para a ação. Confira!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 que, entre as mudanças, passou a vigorar a possibilidade do divórcio virtual. Esse é o destaque desta segunda-feira (15) no quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias e com a advogada Patricia Novais Calmon, especialista em Direito das Famílias. Agora, o que acontecia presencialmente poderá ser feito também por meio eletrônico, sem a necessidade do deslocamento das partes até o tabelionato de notas.

A taxa de desemprego no Brasil, no primeiro trimestre do 2020, foi de 11,9%, o que representa quase 13 milhões de brasileiros. O número, porém, deve aumentar ainda mais no segundo trimestre, por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O dado evidenciado é o pontapé para o assunto desta edição do Questões de Família. José Eduardo Coelho Dias responde: pais desempregados precisam pagar pensão? O comentarista esclarece que o desemprego não anula a obrigação dos pais para com os filhos e explica o que diz os parágrafos do Direito de Família. Confira!