CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família" o tema em destaque é a possibilidade de nulidade de um casamento. O comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta as hipóteses de anulação de casamento, os seus efeitos, assim como os procedimentos necessários para ingressar com uma ação anulatória de casamento. Conforme descreve o Código Civil, o casamento é um ato solene (exige formalidades) em que duas pessoas estabelecem plena comunhão de vida, no intuito de constituir família. O mesmo Diploma legal, ao dispor sobre as normas que regulam o casamento, trata das hipóteses de invalidade do mesmo, descrevendo a situações nas quais o casamento é nulo, ou seja, nunca existiu, e quando o casamento é anulável, pois possui vício que pode ser sanado. Ouça a conversa completa!

Um assunto tomou conta das redes sociais nos últimos dias: o jogador de futebol Éder Militão entrou com uma ação de oferta de pensão para sua filha Cecília, de três meses, fruto do relacionamento com a modelo Karoline Lima, no valor de R$ 6.060. O que chamou a atenção do público foi justamente o valor oferecido, que equivale a cinco salários mínimos – enquanto o zagueiro recebe sete milhões de euros anualmente jogando pelo Real Madrid, segundo informações levantadas pelo jornal espanhol Marca. O caso levanta uma discussão importante: como a pensão alimentícia realmente é calculada? Tema para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família".

O tema em destaque nesta edição do "Questões de Família" volta a ser alienação parental. Isso porque, nos últimos tempos, na área do direito das crianças, dos adolescentes e das famílias, uma das temáticas mais polêmicas é a referente ao termo justamente da alienação parental e, que, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é mencionado em diversas leis. Mas a alienação parental não é tudo igual e seus casos podem se configurar de diversas formas e implicações distintas. É sobre este tema que trata o comentarista José Eduardo Coelho Dias e o advogado especialista em Direito de Família, Fernando Salzer.

Conhecidos como um dos casais mais influentes do mundo, a modelo brasileira Gisele Bundchen e o jogador de futebol americano Tom Brady estão prestes a se divorciar, segundo relatos da mídia dos Estados Unidos. Os dois já teriam contratado advogados para cuidar das questões legais da separação, como a partilha de bens da fortuna acumulada — estima-se que o jogador tenha um patrimônio na casa de R$1,3 bilhão, enquanto a modelo acumula cerca de R$2,1 bilhões. Diante de mais um caso como esse, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para a discussão os cuidados que um casal deve ter nesse momento da separação.

O número de pessoas que foram forçadas a se casar no mundo aumentou 42,8% em 2021 em comparação a 2016, aponta um relatório da Organização Internacional do Trabalho. A OIT é uma entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório descreve o panorama atual de trabalho forçado, que é tratado como uma escravidão moderna. Para a OIT, o casamento forçado muitas vezes implica a obrigação de trabalhar.

"Uma vez que a pessoa é forçada a se casar, há um risco maior de exploração sexual, violência e servidão doméstica, além de outras formas de trabalho forçado dentro e fora do domicílio. A chance de a mulher ser forçada a executar trabalhos para o cônjuge (ou para família do cônjuge) é maior que a dos homens", diz o texto. O comentarista José Eduardo Coelho Dias analisa o assunto nesta edição do "Questões de Família". Ouça a conversa completa!

Nos últimos dias foi destaque a notícia de que os pais adotivos de uma menina de nove anos foram condenados pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, após abandonarem a filha, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. A criança foi adotada em 2016, quando tinha apenas um ano de idade. Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), os pais adotivos passaram por todo o estágio de convivência sem manifestar desistência da adoção. No entanto, em abril de 2021, eles resolveram "não mais exercer o compromisso e os deveres familiares em relação à filha" e desistiram da adoção. Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". E ele já dá a resposta. A resposta é não! "A paternidade é irrenunciável. Por isso, a decisão condenando aos danos morais", explica. Ouça as explicações completas!

Dando sequência a série de explicações sobre separação, guarda e direitos dos filhos, nesta edição do "Questões de Família" o tema em destaque, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, são os critérios para o cálculo da pensão. A dúvida: "Se há filhos em diferentes relacionamentos, quem paga a pensão deve desembolsar o mesmo valor para todos?". Segundo especialistas em Direito de Família, os critérios para o cálculo da pensão envolvem a possibilidade financeira de quem paga e a necessidade de quem recebe. Ouça as explicações!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias dá prosseguimento a série especial sobre as dúvidas mais frequentes relacionadas aos temas de separação, guarda e direitos dos filhos. Desta vez, o destaque é a pensão alimentícia. Ele esclarece, por exemplo, como é feito o cálculo da pensão alimentícia, quem tem o dever de pagá-la e até qual idade o filho deve receber. Ouça as explicações!

Separação, guarda, direitos dos filhos. Terminar uma relação costuma não ser tarefa fácil para nenhuma das partes envolvidas. Quando o casal tem filhos, a situação é ainda mais delicada. Nesta edição do "Questões de Família",  o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série com explicações relacionadas ao assunto. Dessa vez, o destaque é a seguinte dúvida: "como é definida a guarda dos filhos e quais as modalidades possíveis?".

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o seguinte tema: como fica a situação jurídica dos filhos nascidos de inseminação artificial heteróloga (quando o sêmen, por exemplo, vem de quem não é o marido da mãe)? E ainda: o doador tem alguma obrigação, como a de prestar alimentos para a criança? E o direito de herança em relação ao doador, existe? Questionamentos que são discutidos pelo comentarista.