CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Em casos de casamento, é normal no Brasil e no mundo a troca de sobrenomes entre o casal. Por exemplo, quando a mulher adiciona o sobrenome do marido ao nome completo. Mas o divórcio também é comum, e fica a dúvida: posso manter ou preciso retirar o sobrenome do cônjuge? Há também os casos de pessoas que mantém o sobrenome do cônjuge por um tempo, mesmo após o divórcio, mas depois decidem retirar. Neste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, responde essas e outras dúvidas sobre este assunto.

Discutir previamente a divisão de bens entre cônjuges ou herdeiros é um assunto do qual muitos fogem, mas a iniciativa pode ser primordial para evitar conflitos em situações difíceis, como divórcios ou mortes. Por que não começar o ano pensando prospectivamente e organizar a vida quanto às nossas pendências?  Esse tipo de conversa, mesmo não inserido profundamente na nossa cultura, resolve boa parte dos problemas, e tudo na base da conversa. Entenda a importância do planejamento familiar e sucessório no âmbito do direito familiar com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, neste episódio do Questões de Família.

Com a chegada das festividades de fim de ano, especialmente Natal e Réveillon, chegam também alguns conflitos entre casais divorciados e com filhos. Isso porque: como fica a visita aos filhos em razão da guarda compartilhada ou alternada nesses casos? Há mudanças nas responsabilidades, decisões ou obrigações neste período especiais de feriados? Quem esclarece este assunto é José Eduardo Coelho Dias, neste episódio do Questões de Família!

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A resolução 299/2019, de forma geral, traz que crianças e adolescentes nessas condições de violência tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017.

Além disso, o CNJ informa que a gravação dos depoimentos e a sua realização em ambiente separado da sala de audiências são pontos que deverão ser observados na escuta humanizada. A norma também determina que os tribunais de todo o país têm 180 dias, a contar de dezembro de 2019, para apresentar ao CNJ estudos para a criação de varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. Segundo o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), o foco é preservar a integridade física e emocional dessas crianças, que já passaram por uma violência e não podem ser revitimizadas pela Justiça. Confira!

O feminicídio é o tema em destaque nesta edição do Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é Michele Meira, Delegada da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). De janeiro a  novembro deste ano, o Espírito Santo registrou 29 feminicídios. Mas, apenas nos primeiros cinco dias de dezembro, em levantamento de A Gazeta, outras três mulheres entraram para a dura estatística.

Não é só roteiro de novela. Cada vez mais pelo mundo afora, milhões de pessoas procuram alguém que pague as contas em troca de sexo, companhia e até afeto. Em relacionamentos do tipo "sugar", aqueles baseados em acordos de conveniência, pessoas geralmente mais velhas e bem-sucedidas patrocinam as mais jovens. Os primeiros, provedores financeiros, são os "sugar daddies", no caso dos homens - ou "sugar mommies", quando são mulheres. Os que desfrutam das benesses oferecidas por eles são os chamados de "sugar babbies". Este é o tema do Questões de Família desta segunda-feira (02), com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Mas, afinal, como o direito vê o tema?

O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado hoje, dia 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar do simbolismo da data, a realidade enfrentada no Espírito Santo não é nada positiva. Diante desse cenário, uma mobilização da sociedade civil quer reativar o chamado Fórum de Homens Capixaba Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Este é o assunto do Questões de Família desta segunda-feira (25), com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é João José Barbosa Sana, Mestre em Educação, Doutorando em História pela Ufes e ex-secretário de Direitos Humanos de Vitória. Sana, fundou em 2011, junto com amigos, o Fórum, mas por conta de compromissos profissionais e pessoais de seus membros o Fórum encerrou as atividades.

A guarda de nidação, também chamada de "aninhamento", é uma modalidade ainda rara na sociedade brasileira, mas não é proibida em nosso Direito. Este é o tema deste episódio, que explica que o modelo, popular em países como os EUA, tem entre seus objetivos minimizar o sofrimento da criança no pós-separação.

Neste episódio, Zedu trata de tema polêmico, mas necessário no âmbito familiar: existem situações em que um comportamento indigno por parte daquele que recebe a pensão alimentícia podem levar à revogação desse direito. Isso é possível? Quem participa da conversa é o advogado Luis Gustavo Narciso Guimarães, convidado deste episódio.