Coisa Pública

Os supersalários nada mais são do que a remuneração mensal turbinada com penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-terno, auxílio-internet, indenizações, gratificações e outros privilégios que fazem o teto salarial de alguns servidores ser superior ao de R$ 39,2 mil.

E neste sentido, o PL dos Supersalários vem para extinguir alguns desses penduricalhos, regulamentando o limite remuneratório e permitindo uma economia estimada de dois vírgula seis bilhões por ano para o país.

E para falar sobre esse assunto, o podcast Coisa Pública conversa com o José Henrique Nascimento, Head de Causas no CLP, e com o Deputado Rubens Bueno, relator do projeto na Câmara dos Deputados.

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Para falar sobre como estão os serviços públicos das cidades brasileiras, o Coisa Pública aborda o Ranking de Competitividade dos Municípios, que, em sua segunda edição, trouxe um diagnóstico detalhado dos 411 municípios com população superior a 80.000 habitantes pela estimativa populacional do IBGE de 2019.

E em 2021, o levantamento conta com novas camadas adaptadas aos parâmetros ESG e ODS. Desta forma, se mede o tamanho do desafio dos estados e municípios sob a ótica internacional buscando-se boas práticas que possam ser aplicadas ao Brasil.

Assim, o podcast conversa com a Carla Marinho, analista de Competitividade do CLP, e com o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP.

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Entre os anos 1995 e 2015, as coberturas vacinais foram mantidas em patamares altos e novas vacinas foram acrescentadas ao calendário. Porém, desde 2015, as coberturas estão em queda, gerando novos surtos, como é o caso do sarampo, que chegou a ser erradicado e voltou a circular no país.

Inclusive, visto a importância do tema, o CLP incluiu o indicador de Cobertura Vacinal no pilar de Sustentabilidade Social nos Rankings de Competitividade.

No Ranking dos Municípios, lançado em novembro, das 411 maiores cidades do Brasil, existem dados disponíveis sobre cobertura vacinal para todas. Desse conjunto, em 149 delas, a cobertura vacinal está abaixo de 60% da população. Em 48 cidades, a cobertura vacinal está abaixo de 40%

E para falar sobre a importância da cobertura vacinal no Brasil e como ela está atualmente, o Coisa Pública conversa com a Yula Merola, Coordenadora da Assistência Farmacêutica de Poços de Caldas, e com a Karla Cruz, médica e professora da UFRJ, sobre a vacinação da Covid-19.

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Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, 76% das pessoas que dependiam exclusivamente do SUS eram negras. Ainda assim, a população negra entrou recentemente na agenda de políticas públicas de saúde.

O próprio Ministério da Saúde reconhece que o racismo vivenciado incide negativamente nos indicadores de saúde, comprometendo o acesso dessa população aos serviços públicos.

E falar sobre a implementação de políticas públicas de promoção à saúde voltada para a população negra, o Coisa Pública conversa com a Jéssica Remédios e Letícia Machado, Pesquisadoras de Políticas Públicas no Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.

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Neste episódio, o Coisa Pública aproveita o Dia do Servidor Público para ouvir as experiências e trajetórias de duas servidoras públicas.

Para além da estabilidade financeira, influência familiar, carreira política e outras motivações que fazem parte da escolha de entrar para o setor público, está o propósito de cuidar de gente.

E para termos um modelo mais eficiente, com pessoas motivadas e comprometidas, precisamos resgatar esse sentimento de cuidar do que é comum a todos nós.

Então, para entender porque é importante desenvolvermos líderes públicos de diversos partidos e ideais, o Coisa Pública conversa com a Aline Rezende, que foi professora durante 15 anos, e a Fátima Gavioli, Secretária de Educação do Estado de Goiás.

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Sabia que a diferença salarial de gênero é maior no setor público do que no setor privado? Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres sofrem com a falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia.

Um levantamento da República.ORG mostra que, além de ganharem 25% a menos do que os homens, as mulheres também são maioria em todas as faixas salariais, menos em uma: a mais alta.

Inclusive, entendendo que o tema está em sinergia com as métricas de ESG, o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, ferramenta recém-lançada pelo CLP, adicionou o indicador de Equidade de Gênero e Remuneração no pilar de Eficiência da Máquina Pública.

E para falar sobre esse tema, o Coisa Pública conversa com a Silvana Dourado, especialista em Gestão de Pessoas e Co-fundadora da Rede Mulheres Públicas. Depois, conversamos com a Denise de Pasqual, economista e Sócia-fundadora da Tendências Consultoria.

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Também chamado de desflorestação ou desflorestamento, o desmatamento consiste na retirada total ou parcial de árvores, florestas e demais vegetações de uma determinada região. E apesar de diversas, as principais causas são provenientes de atividades humanas.

Segundo o Inpe, já foram desmatados cerca de 20% da Amazônia. No Pantanal, houve recorde de queimadas em 2020, com milhões de animais afetados. E o cerrado também está em alerta, após registrar, no mês de agosto, a maior área desmatada desde 2018.

Vale ressaltar que o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, que será lançado agora em setembro, adicionou o indicador de desmatamento no pilar de Sustentabilidade Ambiental, visando atender à agenda ESG no setor público. O tema é fundamental para avançar na Agenda 2030 e alcançar o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris.

E para entender as consequências do desmatamento e como reverter este cenário, o Coisa Pública conversa com a Ângela Cruz, Diretora na Secretaria Municipal do Verde, em Campinas, e com a Natalie Unterstell, especialista em política climática e presidente do instituto Talanoa.

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Sigla que em português é traduzida como Ambiental, Social e Governança, o ESG vem aparecendo cada vez mais no noticiário e em discussões nas redes sociais.

Apesar de ter ganhado destaque no setor privado, hoje cada vez mais os governos e os gestores públicos estão buscando se alinhar às práticas sustentáveis, que vem se consolidando como fator de atração e financiamento para organizações e políticas públicas.

Inclusive, o CLP lançará em setembro o primeiro ranking de estados adaptado para os parâmetros ESG e ODS. Baseado no atual Ranking de Competitividade dos Estados, o novo levantamento abrangerá mais de 30 bases de dados públicas brasileiras e sua relação com os critérios internacionais.

E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Gabriela Ferolla, diretora-executiva da SEALL, e o Tadeu Barros, diretor de Operações do CLP.

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Utilizado como um instrumento de reivindicação de direitos que tem por objetivo influir na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população, o advocacy é uma das estratégias utilizadas para mudar políticas públicas em nome de uma causa e consegue amplificar a representatividade de grupos e minorias, contribuindo para consolidar a nossa democracia.

O CLP, inclusive, coloca seus esforços em estratégias de advocacy para políticas públicas que permitam o crescimento do país, a atração de investimentos e a geração de empregos. Com ações multifacetadas de advocacy já obtivemos importantes vitórias, como a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, o Marco do Saneamento Básico, o Marco Legal das Startups e o fim dos Supersalários.

E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Daniela Castro, Diretora Executiva do Impacta Advocacy. Depois, conversa com a Emília Vasconcelos e o Pedro Ivo, do área de Mobilização e Articulação Política do CLP, respectivamente.

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Um tema fundamental para toda reflexão acerca da boa gestão pública, a participação popular é assegurada pela Constituição e é a parceria entre o poder público e o povo para fiscalizar e auxiliar nas decisões relacionadas ao bem da cidade.

Essa participação começa com as eleições, mas vai muito além delas e é um direito garantido por lei. Plebiscitos, referendos e consultas públicas são necessários para aproximar o governo da população e possibilitar a melhor entrega de serviços públicos.

Cada vez mais incentivada por prefeituras e governos de todo país, ela também é um dos princípios de um governo aberto e transparente, e se torna um dos aspectos mais relevantes para a garantia da vontade e do bem-estar social.

E para falar sobre como a participação popular contribui para aumentar a eficácia das ações públicas, o Coisa Pública conversa com a Michelle Fernandez, Doutora em Processos Políticos Contemporâneos. Depois, conversa com o Paulo Pandolfi, fundador do Colab, que trará um panorama sobre as consultas públicas, um dos mecanismos de participação.