Coisa Pública

Após tomarem posse no dia 1º de janeiro, os prefeitos eleitos terão que desenvolver uma gestão eficiente com boa governança, definição de metas e prioridades, e formação de equipes. Além disso, também terão de lidar com um cenário de queda de arrecadação de impostos, devido à diminuição da atividade econômica, com a logística e atendimento da vacinação contra a Covid-19, e o aumento de casos da doença.

Dentre todos esses cenários, é fundamental que os representantes se atentem à situação fiscal do município que assumem, e o período de pandemia dimensiona ainda mais essa necessidade.

Para falar sobre os principais pontos que os novos prefeitos devem se atentar neste início de mandato, convidamos o Humberto Dantas, doutor em ciência política pela USP, Head de Educação do CLP e coordenador do MLG.

Também falamos com o Pedro Trippi, formado em Relações Internacionais e membro da Inteligência Técnica do CLP, que nos explica como está a situação fiscal das gestões que estão iniciando.

*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLP

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Natalia Almeida
Guilherme Franco
Humberto Dantas
José Pedro Trippi

Edição

Maremoto

A primeira edição do Ranking dos Municípios foi lançada pelo CLP em novembro deste ano, em meio às eleições municipais. O levantamento possui a mesma metodologia do Ranking dos Estados, mas apresenta diferentes pilares e indicadores, para se adequar aos dados dos 405 municípios analisados.

Além de ser uma ferramenta para os cidadãos avaliarem e cobrarem o desempenho dos governantes, o levantamento também oferece aos prefeitos recém-eleitos um amplo mapeamento de seus desafios, a fim de direcionar suas prioridades nos planejamentos municipais.

E para falar sobre os principais desafios, com base no ranking, que os prefeitos eleitos terão, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, nós convidamos o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP, e o Guilherme Pasin, prefeito eleito de Bento Gonçalves (RS) e líder MLG.

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Natalia Almeida
Guilherme Franco
Guilherme Pasin
Lucas Cepeda

Edição

Maremoto

As disparidades entre homens e mulheres são visíveis a começar pelo número de candidatos. Neste ano, dos mais de.. 19 mil postulantes às prefeituras, somente 13% eram mulheres, a proporção é de 1 a cada 10 candidaturas. Nas Câmaras, dos mais de 500 mil candidatos, apenas 34% eram do sexo feminino.

Para explicar melhor quais foram os desempenhos das mulheres no primeiro turno e quais são os seus desafios, convidamos a Aline Mendes, assessora parlamentar de Comunicação na Assembleia Legislativa gaúcha, e a Patricia Florencio, gestora pública e mestre em e-gov e inovação.

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Natalia Almeida
Guilherme Franco
Aline Mendes
Patrícia Florêncio

Edição

Maremoto

O mês de novembro celebra a Consciência Negra, feriado que homenageia Zumbi dos Palmares, e inspira a luta e a resistência do povo negro, que historicamente tem sido os sujeitos do enfrentamento ao racismo articulado nas diversas esferas da sociedade.

As desigualdades raciais no mundo do trabalho reafirmam-se nas ocupações no setor público, tanto em termos de rendimento, como de distribuição entre os níveis da administração pública e na distribuição das carreiras.

E para falar sobre esse tema tão urgente, nós convidamos duas mulheres negras com experiência na gestão pública. A Camila Guimarães, que é Diretora Técnica de Finanças e Suprimentos no Governo do Estado de São Paulo, e a Joyce Trindade, que é analista de diversidade e redes na Republica.org

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Guilherme Franco
Camila Guimarães
Joyce Trindade

Edição

Maremoto

Faltando poucos meses para acabar o ano, ela se tornou prioridade no Governo e na Câmara dos Deputados. E dentro da agenda de reformas, é a proposta que mais tem chances de ser votada ainda em 2020.

Ela foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há um ano, em novembro de 2019, dentro de um amplo pacote de reformas e medidas econômicas. E não tem esse nome por acaso. Sem ela, o governo não vai cumprir duas regras que limitam o uso do dinheiro público: o Teto de Gastos e a Regra de Ouro.

Agora, a discussão acerca da PEC Emergencial foi retomada com o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Para financiá-lo, é preciso garantir que as despesas do governo ficarão controladas pelos próximos 24 meses, compensando os gastos com medidas de corte de despesas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que a prioridade até o final de 2020 deve ser a votação da PEC Emergencial e afirma que não será possível aprovar o orçamento do ano que vem sem instituir mecanismos de ajuste fiscal.

Para entendermos porque a PEC é fundamental para estados e municípios se planejarem, principalmente no período pós-pandemia, vamos conversar com o Pedro Trippi, membro da Inteligência Técnica do CLP, e com o Eduardo Araújo, economista e consultor do Tesouro Estadual do Espírito Santo e líder MLG.

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Natalia Almeida
Guilherme Franco
Eduardo Araújo
Pedro Trippi

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Maremoto

Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres ainda enfrentam inúmeros desafios e obstáculos, principalmente quando falamos de funções representativas. Dentro do funcionalismo, as gestoras se deparam com a mesma situação das trabalhadoras privadas: remuneração inferior, cargos menos relevantes e falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia. 

Nesse sentido, a discussão quanto à necessidade de mais mulheres em postos de liderança deve ser permanente. E o setor público pode dar o exemplo, ampliando a ocupação de cargos de chefia e de funções estratégicas por mulheres, de forma institucional e sistêmica. 

Mais mulheres em posições da alta gestão tendem a afetar positivamente na formulação de políticas para promoção de um ambiente mais igualitário e mais justo, no setor público e fora dele.

A pesquisa Perfil da Mulher na Política, do #ElasNoPoder, mostra que grande parcela das gestoras públicas se dedicam principalmente ao bem-estar social. A pauta da educação é prioritária, seguida pelas políticas sociais e direitos humanos, políticas públicas para mulheres e saúde.

É por isso que, neste episódio do Coisa Pública, conversamos com as gestoras responsáveis pela formulação de duas das três Boas Práticas vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade.

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Guilherme Franco
Laura Souza
Leany Lemos

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Maremoto

Após idas e vindas do Governo Federal, a renda básica vem sendo debatida por economistas e políticos, com mais de 100 propostas encabeçadas no Congresso Nacional. Elas variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplos de distribuição de renda.

Apesar da discussão ainda estar no início, é preciso avançar para que seja definido qual é o melhor modelo de renda básica. Frente ao aumento da vulnerabilidade de grande da população, ela tem se apresentado como uma saída viável e necessária.

Por enquanto, já sabemos que uma renda básica terá de passar pela reforma Tributária e pela revisão das regras fiscais, como o teto de gastos. Para explicar melhor a situação, convidamos o Daniel Duque, economista e Head de Inteligência Técnica do CLP; e o José Carlos Azevedo, secretário de Economia Solidária de Maricá, para nos contar um pouco sobre o Programa Social Mumbuca.

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Guilherme Franco
Daniel Duque
José Carlos Azevedo

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Maremoto

Após uma série de idas e vindas, o Governo Federal enviou sua proposta de reforma Administrativa ao Congresso no início de setembro, dia 3. O texto propõe mudanças nas regras dos futuros servidores públicos dos três poderes da União, estados e municípios, mas não vale para parlamentares, magistrados e promotores.

O Estado brasileiro paga a seu pessoal ativo um total próximo a 10% do PIB, número bem elevado para padrões internacionais. De acordo com um levantamento feito pelo CLP, em 2019, o gasto com funcionalismo consumiu perto de R$ 1 trilhão, somando a União, os Estados e municípios. Isso equivale a 40% de tudo o que foi arrecadado em tributos ao longo do ano em todo o País.

Então, para entendermos como os estados poderão ser impactados pela reforma, vamos conversar com o Fabrício Marques, Secretário de Estado do Planejamento e Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), e com Gilsa Eva de Souza, líder MLG e Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Administração de Goiás.

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Guilherme Franco
Fabrício Marques Santos
Gilsa Eva de Souza

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Maremoto

Após a promulgação do Fundeb na última quarta-feira, dia 26, a regulamentação do Sistema Nacional de Educação o próximo passo para a educação brasileira avançar. Inclusive, ele é um dos 25 projetos apoiados pelo movimento Unidos Pelo Brasil, do qual o CLP faz parte.



Seu principal objetivo é garantir a cooperação federativa, o chamado regime de colaboração, estabelecendo normas para a integração entre União, estados e municípios em políticas públicas, programas e ações educacionais.



E para falar um pouco sobre o futuro do Sistema Nacional de Educação e o que podemos esperar da sua regulamentação, o podcast Coisa Pública convidou o Lucas Hogerbruge, gerente de estratégia política do Todos Pela Educação, e o Eduardo Deschamps, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação.


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Natalia Almeida
Guilherme Franco
Lucas Hoogerbrugge
Eduardo Deschamps

Edição

Maremoto

Com a rápida aprovação do Novo Marco do Saneamento e o avanço lento das reformas estruturantes, a equipe econômica do governo pediu urgência na aprovação do texto que está na Câmara dos Deputados.

Os novos marcos regulatórios vêm sendo tratados pelas diferentes esferas de poder como a principal alternativa para atrair investimentos e recuperar o país após a crise do novo coronavírus.  

Mas afinal, o que vai mudar com a nova Lei do Gás? Haverá privatização total do setor? Existe a perspectiva de criação de empregos? O preço final vai cair?

Para entendermos o que podemos esperar com a Nova Lei do Gás, conversamos com Andréa Haggsträm, especialista em Política e Indústria na Confederação Nacional da Indústria (CNI); e com o Guilherme Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, que nos enviou um áudio.