Confluências, o bate-papo da ocareté

Nesse episódio fizemos um bate-papo com Karo Munduruku, em parceria com o Observatório de Protocolos Autônomos, sobre sobre a Convenção 169 da OIT, os protocolos comunitários e autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado e a experiência dos Munduruku. Com Henry Mähler-Nakashima, Liana Lima, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

1º Bloco - A Convenção 169 da OIT e os Protocolos de Consulta; 

2º Bloco - A Experiência dos Munduruku na Elaboração do seu Protocolo;

3º Bloco - Considerações Finais.

Em 1989, foi realizada a edição 76 da Conferência Internacional do Trabalho, quando foi adotada a Convenção nº 169. Essa convenção compõe uma série de artigos que tratam especificamente dos direitos dos povos indígenas. Basicamente, o primeiro artigo da Convenção define que esses povos são aqueles em países independentes considerados indígenas pelo fato de serem descendentes de populações que viviam no país ou região geográfica no momento da sua conquista ou colonização, ou, no caso daqueles chamados de “povos tribais”, são os que se encontram em países independentes cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros segmentos da comunidade nacional.

E por que isso é importante?

O Brasil, que é Estado membro da Organização Internacional do Trabalho, ratificou essa Convenção em 2002, entrando em vigor em julho de 2003. Assim, o Brasil reconhece a validade desses artigos e que deve segui-los. O país deve acatar a autodeterminação desses povos, tem a responsabilidade de garantir seus direitos, não pode empregar nenhuma forma de força ou coerção que viole seus direitos humanos, e muito mais.

O artigo 6º basicamente diz que, no caso de uma medida legislativa ou administrativa que pode afetá-los, eles devem ser consultados “por meio de procedimentos adequados e de suas instituições representativas”. A partir disso, os povos indígenas e tradicionais do Brasil têm criado seus próprios protocolos, que são documentos estabelecendo regras para o procedimento de consultas prévias, livres, informadas e de boa fé. E é sobre isso que falamos nesse episódio. 

A Liana faz parte do Observatório de Protocolos e está bem envolvida com o assunto. E além dela, esteve presente o Karo Munduruku, cujo povo fez o Protocolo Munduruku, em 2014, o segundo a ser feito no Brasil.

Ouça a conversa no episódio #29 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Anna Canavarro Benite sobre colonilidades, racismos, sexismos e epistemicídios na ciência. Com Henry Mähler-Nakashima, Fernanda Santos, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

1º Bloco - A Ciência Como Elemento Colonizador;

2º Bloco - Trabalhos e Projetos Junto à Meninas Negras e Jovens de Escolas Públicas;

3º Bloco - Considerações Finais.

O censo de 2010 indicou que dos 191 milhões de brasileiros, à época, 15 milhões se declararam pretos e 82 milhões como pardos, somando entre eles 97 milhões de pessoas. Ou seja, mais da metade da população.

É claro que as categorizações devem ser alvo de crítica e análise, já que a ideia do que é pardo é bem controversa, para dizer o mínimo. Mas por ora, vamos utilizar esses números e classificações como referenciais.

Um levantamento sobre estatísticas e gênero do IBGE, de 2018, revelou que somente 10,4% das mulheres negras com idade entre 25 a 44 anos concluem o ensino superior. Já o INEP, que é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, aponta que nos programas de pós graduação, o porcentual de mulheres negras (que englobam pretas e pardas) não chega a 3%. 

Então, não é à toa que se vê tão poucas mulheres negras e pardas nas ciências.

Quando atuamos com o objetivo de descolonizar e de decolonizar, estamos lutando contra uma estrutura que é colonialista, segregadora, racista, sexista, entre outras coisas. Nesse sentido, há uma pessoa que vem realizando um trabalho visando a descolonização dos currículos escolares, a Anna Canavarro Benite, com quem conversamos nesse episódio.

Ouça a conversa no episódio #28 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

Projetos Citados no Episódio:

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Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado: https://mulheresnegrasdandaranocerrado.blogspot.com/ | Facebook: https://www.facebook.com/dandaranocerrado | Instagram: https://www.instagram.com/dandaranocerrado/

Publicações do Coletivo Negro CIATA: https://lpeqi.quimica.ufg.br/n/135122-producoes-do-coletivo-negro-a-ciata-no-laboratorio-de-pesquisas-em-educacao-quimica-e-inclusao-lpeqi-do-instituto-de-quimica-iq-na-universidade-federal-de-goias-ufg

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Karina Quintanilha sobre migração forçada, direitos humanos, políticas e racismos a imigrantes. Com Henry Mähler-Nakashima, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

1º Bloco - O que é a Migração Forçada?

2º Bloco - Relações Entre Migração Forçada e Direitos Humanos;

3º Bloco - Considerações Finais.

Desde os tempos imemoriais os seres humanos têm se deslocado pelo planeta. Os motivos costumavam variar entre a busca por alimentos, melhores condições de vida ou mesmo a curiosidade.

Com o surgimento dos impérios, o desejo de expandir seus limites territoriais fez surgir também um novo tipo de fluxo migratório. Muitas pessoas começaram a se deslocar para fugir de conflitos ou de perseguições.

No chamado período da modernidade, que podemos dizer que começou no século XV, surgiu mais uma modalidade de deslocamento. Milhões de pessoas foram compulsoriamente tiradas do continente africano para servirem de mão de obra escravizada em outro continente.

Mais recentemente, a partir dos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento das potências capitalistas ocidentais, foram impostas novas colonizações em África, no chamado Oriente Médio e no sudeste asiático. Assim, os deslocamentos migratórios ganharam novas realidades.

E nesse ponto, não se pode ignorar a relação desses deslocamentos com a questão econômica.

Essa nova economia política global fez surgir uma nova categoria de deslocamentos: a migração forçada. O fenômeno é permeado por diversas abordagens que passam por conceitos como refúgio, exílio, expulsões, e impulsionam debates sobre racismos, xenofobias e nacionalismos, e coloca novos desafios para os direitos humanos e as resistências na sociedade contemporânea.

E pra falar sobre isso, conversamos com a Karina Quintanilha que é uma das organizadoras do Fórum Internacional Fontié Ki Kwaze - Fronteiras Cruzadas (ECA-USP).

Ouça a conversa no episódio #27 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

Para baixar e ler a dissertação Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271

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Fórum Internacional Fontié Ki Kwaze - Fronteiras Cruzadas:

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Danilo Luiz Marques sobre Zumbi, o Quilombo dos Palmares, Revoltas e Apagamentos Históricos. Com Henry Mähler-Nakashima, Fernanda Santos e Alex Vieira.

1º Bloco - Zumbi e o Quilombo dos Palmares;

2º Bloco - Revoltas e Outros Assuntos Relacionados;

3º Bloco - Considerações Finais.

Em junho deste ano de 2020, o jornal O Estado de São Paulo divulgou uma gravação de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, em que ele faz uma série de afirmações polêmicas e ofensivas, pra dizer o mínimo.

Entre outras coisas, ele criticou o dia da Consciência Negra e chamou Zumbi de “filho da puta que escravizava pretos”.

A nomeação de Sérgio Camargo se deu ainda em 2019, mas a Justiça Federal do Ceará chegou a suspendê-la devido a diversos comentários polêmicos que ele fez nas redes sociais. Para vocês terem uma ideia, ele chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica para os descendentes dos escravizados.

Sobre a Fundação Cultural Palmares, ela foi criada a partir da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e diz seu artigo 1º que a finalidade é “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.

Você certamente já ouviu falar de Zumbi e no Quilombo dos Palmares. Mas eu arrisco a dizer que o que você conhece é só uma fração dessas histórias.

Para nos ajudar a falar sobre Zumbi, Palmares e muito mais, está conosco o autor da dissertação “Sob a ‘sombra’ de Palmares: escravidão, memória e resistência na Alagoas oitocentista”, do companheiro de longa data, o Danilo Luiz Marques. Para baixar e ler a dissertação: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20982 

Ouça a conversa no episódio #26 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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#25 - O que é a Carta Mandinga?

Nesse episódio fizemos um bate-papo com Victor Martins de Souza sobre a Carta Mandinga e o que a África tem a dizer sobre Direitos Humanos. Com Henry Mähler-Nakashima, Fernanda Santos, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

1º Bloco - O que é a Carta Mandinga?

2º Bloco - O que a África tem a dizer sobre Direitos Humanos?

3º Bloco - Considerações Finais.

Em 10 de dezembro de 1948, foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração parte da ideia de que para haver liberdade, justiça e paz no mundo, é preciso reconhecer a dignidade inerente a todos os membros da família humana, além de ser preciso o respeito universal aos seus direitos e liberdades fundamentais. Em 30 artigos o documento detalha o que as Nações Unidas compreenderam e concordaram ser os direitos humanos.

A declaração da ONU se inspirou muito em uma declaração que foi criada no contexto da revolução francesa, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789. Como se pode ver, o debate sobre direitos humanos não vem de agora, começou há muito tempo.

Colocado dessa forma, a ideia de direitos humanos, ainda que se pretenda universal, fica parecendo ser algo eurocentrado ou ocidental.

Mas e se eu disser a vocês que já no século XIII um documento chamado Carta Mandinga, já discutia os chamados “direitos humanos” sob uma perspectiva africana?

É sobre isso que falamos nesse episódio. E pra nos ajudar, está presente o Victor Martins de Souza, companheiro de longa data, que escreveu a tese A aljava e o Arco: o que a África tem a Dizer Sobre Direitos Humanos – um Estudo da Carta Mandinga. Para baixar e ler a tese do Victor: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21110.

Ouça a conversa no episódio #25 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Neste episódio fizemos um bate-papo com Aza Njeri sobre o que é e a história do Mulherismo Africana como caminho para repensar as trilhas humanas. Com Henry Mähler-Nakashima, Fernanda Santos e Alex Vieira.

1º Bloco - O que é Mulherismo Africana?

2º Bloco - Mulherismo Africana no Contexto Brasileiro;

3º Bloco - Considerações Finais.

Algumas histórias pra você.

Possivelmente, você já deve ter ouvido falar que, a partir do final do século XIX, alguns países ocidentais começaram a testemunhar uma crescente reivindicação por parte de grupos de mulheres para que elas pudessem ter participação política, isto é, votar. Elas ficaram conhecidas como as sufragistas. 

Talvez você também já tenha ouvido falar de uma história que aconteceu na década de 1960, quando um grupo de mulheres dos Estados Unidos se rebelou e queimou sutiãs. Bem, os sutiãs nunca foram queimados, mas de fato um grupo de mulheres chamado Women’s Liberation Movement se manifestou contra a exploração comercial da aparência feminina.

Por fim, com toda certeza, você sabe que o dia 8 de março é o dia internacional da mulher. E a origem desse dia se baseia em eventos que se passaram nos Estados Unidos e na Europa, envolvendo melhores condições de vida, de trabalho, e o direito de votar.

Ouvindo dessa forma, é fácil acreditar que todos esses movimentos estavam dentro de uma lógica feminina universal e que falavam por todas as mulheres. Mas se você reparar bem, vai notar que são sempre as mulheres brancas que ganham destaque.

Isso significa que somente as mulheres brancas se manifestavam, reivindicavam e agiam?

Com toda certeza, não. Mas a estrutura colonialista em que vivemos tem como uma de suas principais ferramentas o apagamento histórico-cultural e a inferiorização. Assim, acaba que não ficamos sabendo de outras manifestações sociais.

Por exemplo, você já ouviu falar em Mulherismo Africana? Será que é um movimento feminista de mulheres negras? Será que só envolve mulheres? Será que esse movimento se enquadra em algum tipo dos movimentos que acompanhamos no Ocidente? Aliás, será que é um movimento?

Se você não sabe, esse episódio vai te ajudar.

E para isso, contamos com a participação da professora Aza Njeri. 

Ouça a conversa no episódio #24 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com André Felipe Simões sobre matrizes energéticas, seus impactos e as perspectivas para o Brasil. Com Henry Mähler-Nakashima, Luciano Alvarenga, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

1º Bloco - Matrizes Energéticas e as Alternativas e Existem.

2º Bloco - Impactos da Produção de Energia da Sociedade e no Meio-ambiente.

3º Bloco - Considerações Finais.

Você com certeza já deve ter ouvido falar que a ação do ser humano tem provocado impactos muito graves para toda a vida na Terra. Também já deve ter ouvido que estamos em uma verdadeira corrida contra o tempo: quanto mais demorarmos para mudar nosso modo de vida, mais difícil será reverter as suas consequências.

Durante a pandemia cresceu o debate sobre o papel das energias renováveis nessa mudança para um modo de vida menos agressivo com o planeta. O Secretário Geral da ONU, António Guterres, recomendou que os países incluíssem a transição para energia limpa em seus planos de recuperação econômica após a COVID-19.

Nesse episódio batemos um papo sobre energia discutindo qual é o papel que ela desempenha na degradação ambiental, qual é a importância dela para reverter esse quadro e quais são as perspectivas para o Brasil. Para isso, conversamos com André Felipe Simões, professor da USP e pesquisador na área de energia e meio ambiente.

Ouça a conversa no episódio #23 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Losandro Tedeschi sobre o conceito de masculinidade sob uma perspectiva decolonial. Com Henry Mähler-Nakashima e Emanuel Fonseca.

1º Bloco - O Conceito de Masculinidade e sua Construção Social.

2º Bloco - Crítica Decolonial à Masculinidade.

3º Bloco - Considerações Finais.

Uma história pra vocês.

Assim como a maioria dos seres vivos, os seres humanos nascem com um corpo dotado de um dos dois órgãos genitais ou sexuais (tirando, claro, casos específicos como o hermafroditismo). Sendo seres sociais e culturais, ao contrário de outros animais, a partir da observação dessas diferenças entre os corpos transferiram para a linguagem, para outras dimensões culturais e até para a organização social essas diferenças.

Existem inúmeras pesquisas que apontam como se usou essa diferença para estabelecer hierarquias sociais. Fazendo aquilo que a filósofa Judith Butler chamou de implantação do sexo nos corpos, as sociedades colocaram na linguagem conceitos para dar sentido, significados e significações culturais a essas diferenças.

As ideias de macho e fêmea, masculino e feminino, homem e mulher, agrupadas sob a categoria sexo, serviram não só para representar e descrever essas diferenças, mas para classificar, dar sentido, hierarquizar e estabelecer significados culturais e sociais para essa diferença que é tida como biológica, apesar de também ser desde sempre, cultural.

Esse texto é um recorte da definição do conceito Masculino/Masculinidade de Durval Muniz de Albuquerque Jr, que está no livro Dicionário Crítico de Gênero, organizado pela Ana Maria Colling e pelo nosso companheiro e convidado desse episódio, o Losandro Tedeschi.

Ouça a conversa no episódio #22 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Andityas Matos sobre o que é Filosofia Radical, as suas relações com decolonialidade e com as reivindicações sociais atuais. Com Henry Mähler-Nakashima, Luciano Alvarenga, Emanuel Fonseca e Alex Vieira.

 1º Bloco - O que é Filosofia Radical?

2º Bloco - A Relação da Filosofia Radical com as Reivindicações Sociais da Atualidade;

3º Bloco - Considerações Finais.

Alguns séculos atrás, numa terra que hoje chamamos de Grécia, algumas pessoas começaram a questionar a explicação que se dava aos fenômenos da natureza, que antes era atribuída aos deuses. Eles começaram a buscar explicações mais racionais, menos religiosas.

Depois deles, veio uma geração que quase todo mundo já ouviu falar. Sócrates, Platão e Aristóteles trouxeram reflexões que estão presentes em nossas vidas até os dias de hoje. 

Então, vieram Sêneca, Horácio, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Machiavelli, etc, etc, etc.

Do período que se convencionou chamar de “moderno” para frente, temos  Descartes, Hobbes, Leibniz, Spinoza, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Comte, Marx, etc, etc, etc.

Certamente, você já se deu conta de que estamos falando de filósofos. Desde os primórdios da filosofia, essas pessoas têm pensado sobre política, análise crítica, metafísica, ética, lógica, e, de novo, etc, etc, etc.

Mas possivelmente, em algum momento, você pode ter se perguntando para que a filosofia existe e pode ter achado que filosofia era só algo abstrato, que permanecia no pensamento, talvez, até algo inútil.

E é justamente nesse sentido que a filosofia radical atua. Nunca ouviu falar em filosofia radical? Não se preocupe. Para nos ajudar a entender o que é isso, conversamos com o Andityas Matos.

Ouça a conversa no episódio #21 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

Se você quiser se aprofundar mais em Filosofia Radical, baixe o livro do Andityas Matos: http://bit.ly/Filosofia-Radical (Filosofia Radical e Utopias da Inaprobriabilidade: Uma Aposta An-árquica na Multidão).

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com Renata Machado Tupinambá sobre acestralidades indígenas e o feminino, e as resistências aos apagamentos históricos. Com Henry Mähler-Nakashima, Raquel Kubeo e Alex Vieira.

1º Bloco - O que é Ancestralidade?

2º Bloco - O Feminino e as Ancestralidades Indígenas;

3º Bloco - Considerações Finais.

Você que nos ouve já deve ter percebido como tem aumentado as discussões e debates sobre identidade. Na verdade, pra nós, brasileiros, esse tema sempre foi muito sensível por termos o processo histórico que temos. Afinal, durante a colonização portuguesa e, posteriormente, com o Império e o Estado brasileiros, muitas culturas e identidades indígenas e das populações que vieram de África sofreram diversas tentativas de apagamento para que surgisse a ideia do que é ser brasileiro. Aliás, durante esses cinco séculos, inúmeras etnias desapareceram.

Mas para ficarmos no assunto, um dos elementos que compõe a identidade é a ancestralidade.

E por mais que esse processo colonizador e racista tenha tentado homogenizar a população, as ancestralidades dos povos indígenas se mantêm vivas e fortes.

Ouça a conversa no episódio #20 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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