Convidado

António José Seguro foi eleito Presidente da República com 66,8% dos votos, derrotando André Ventura (33,1%) e alcançando a maior votação presidencial em 50 anos de democracia. No rescaldo, o politólogo Pedro Magalhães sublinha que o resultado combina mobilização do eleitorado socialista, voto útil e procura de moderação num contexto de polarização. E desvaloriza o impacto da margem no exercício do cargo: “ganhar por um voto ou por milhões não vai fazer assim tanta diferença”.

António José Seguro foi eleito Presidente da República com 66,8% dos votos, derrotando André Ventura, que ficou pelos 33,1%. O antigo líder socialista mais do que duplicou a votação da primeira volta e torna-se, segundo os resultados oficiais, o presidente mais votado em 50 anos de democracia.

No discurso de vitória, António José Seguro prometeu um mandato “independente, exigente e ético”, garantindo que em Belém “os interesses ficam à porta”. Ventura reconheceu a derrota, mas reclamou de imediato “a liderança da direita”.

Para interpretar o significado político desta segunda volta, falámos com Pedro Magalhães, politólogo e investigador especializado em eleições e comportamento eleitoral, conhecido pela leitura rigorosa de sondagens e tendências políticas em Portugal.

A pergunta central, admite, continua por responder com exactidão: o voto foi a favor de Seguro ou contra Ventura? “É difícil dizer isso sem ter mais informação para além daquela que nos dá dos próprios resultados”, começa por sublinhar. Mas, diz, é provável que tenham acontecido as duas coisas ao mesmo tempo: “Teremos certamente as duas coisas a acontecer ao mesmo tempo”.

Um voto “convicto” e um voto “útil”

Pedro Magalhães aponta, desde logo, o comportamento do eleitorado socialista. “O voto em Seguro na primeira volta é um voto em grande medida em que se vê, por exemplo, que o Partido Socialista o seguiu de forma muito próxima”, afirma. “A grande esmagadora maioria votou em Seguro.”

Mas há também outro movimento: um voto estratégico, que se tornou decisivo na segunda volta. “Naturalmente que houve em Seguro voto estratégico ou, como nós dizemos mais, como voto útil”, explica.

E dá exemplos claros: “Vemos pessoas que votaram em candidatos como Marques Mendes, em candidatos como Gouveia e Melo e até Cotrim de Figueiredo em menor grau a deslocarem-se para Seguro.”  Por isso, conclui: “Obviamente que é um voto de rejeição de Ventura.”

Ao mesmo tempo, o politólogo sublinha que Seguro beneficiou do perfil, por vezes criticado como aborrecido, mas agora valorizado. “Há ali, na personagem política Seguro, na sua moderação, na sua ponderação, um candidato que até muitas vezes os comentadores políticos dizem que é um candidato aborrecido.” E acrescenta: “Há aí qualquer coisa que no actual contexto joga bem para muita gente.”

A moderação como argumento eleitoral

A polarização crescente do debate político ajuda a explicar o resultado, defende Pedro Magalhães. “Num contexto em que a política portuguesa se polarizou muito, em que há muitas posições extremas, em que a conflitualidade e até a linguagem, o discurso político se radicalizou muito”, diz, “esta figura de moderação” tornou-se um activo.

António José Seguro, nota, tentou enquadrar a eleição como um confronto moral e político: “uma luta, um combate entre a moderação e o extremismo.”

E, para um cargo como a Presidência, essa narrativa encaixa no imaginário institucional: “A expectativa não é de alguém que vai governar, mas sim de alguém que vai ter um papel de árbitro, um papel moderador, um papel facilitador e também de fiscalização.”

A vitória esmagadora muda Belém? “Daqui a duas semanas já ninguém se lembra”

A margem de vitória foi histórica. Mas, na leitura do politólogo, o efeito prático pode ser quase nulo. “A questão da legitimidade é uma questão que daqui duas semanas já ninguém se lembra”, afirma, sem rodeios. “Ganhar por um voto ou ganhar por milhões de votos tem o seu significado (…) mas do ponto de vista do cargo e do desempenho do cargo não faz assim tanta diferença.”

António José Seguro pode usar o número como símbolo, admite, mas não como arma: “Do ponto de vista do exercício dos seus poderes e da sua função não vai fazer qualquer diferença.” E rejeita a ideia de um Presidente activo contra o governo: “Não há activismo contra o governo, não há nada disso.” O que espera, pelo contrário, é um primeiro mandato típico: “Procura de consenso, mais moderação.”

Há, porém, um factor que pesa sempre: a reeleição. “Todos os presidentes gostam de cumprir um segundo mandato”, lembra. E por isso tendem a ajustar-se ao que a sociedade espera. “O segundo mandato depois é outra conversa porque aí estão livres.”

Ventura perde a eleição, mas tenta vencer a narrativa

André Ventura saiu derrotado, mas procurou rapidamente converter a derrota numa declaração de força: diz-se líder da direita. Pedro Magalhães recusa aceitar isso como facto consumado. “Ele pode reclamar a liderança da direita. Outra coisa é se a tem”, diz. “Não é evidente que a tenha.”

O politólogo defende que a transformação do sistema partidário é real, mas não significa que o partido de extrema-direita Chega substituiu automaticamente o centro-direita. “É muito evidente que o sistema partidário português mudou e que o papel do Chega é incontornável”, afirma. E resume a nova geometria: “Passamos (…) para um sistema que tem claramente três grandes partidos.”

Ainda assim, alerta para a confusão frequente entre blocos. “Temos três grandes blocos e, portanto, há a direita radical e há o centro-direito: não são a mesma coisa". Lembra que eleições presidenciais não são legislativas: “Isto não é uma eleição legislativa.” Por isso, o resultado pode iludir. “Nós sabemos, por exemplo, que para algumas pessoas que votaram na AD e que votaram em Cotrim de Figueiredo votaram em Ventura”, diz. Mas acrescenta o essencial: “Não é evidente que essas pessoas em legislativas votem no Chega.” A conclusão é quase um aviso: “Nós não podemos confundir isso com os factos.”

E as legislativas? “A mudança estrutural já ocorreu”

Questionado sobre se este resultado pode reconfigurar o sistema, Pedro Magalhães responde com prudência. “Eu não vejo esta eleição como trazendo óbvias mudanças naquilo que era o panorama que já se instalou”, afirma. E volta à mesma ideia: “A mudança estrutural já ocorreu.”

Essa mudança tem nome: “o surgimento do Chega”, mas também “o novo protagonismo” de partidos como a Iniciativa Liberal e o Livre. O que vem a seguir dependerá menos de uma eleição presidencial e mais do que sempre decide eleições: “economia, problemas de corrupção”, enumera. “Esse tipo de situações que provocam flutuações no voto.”

Três anos sem eleições? “Não é nada evidente”

A vitória de Seguro pode abrir um ciclo mais estável? Pedro Magalhães não aposta nisso. “Em primeiro lugar, não é nada evidente que vá haver 3 anos e meio sem eleições”, afirma. E acrescenta, num tom pessoal: “Eu pessoalmente gostaria muito que fosse assim, porque trabalho nesta área (…) estamos todos muito cansados de tantas eleições seguidas.”

Mas o problema é estrutural: “A outra mudança estrutural não foi só do sistema partidário, foi também da governabilidade.” A fragmentação do Parlamento tornou os governos mais dependentes de negociações permanentes: “O apoio aos governos mais dependente de factores muito mais circunstanciais.”

E, apesar de o governo estar numa posição “pivotal”, a estabilidade não está garantida. A polarização complica tudo: “O Chega percebeu que se for trazendo temas que não faziam parte do nosso debate político, como imigração, por exemplo (…) esses temas polarizam muitas pessoas, tornam as negociações muito mais complicadas.”

Mesmo que haja tempo político, Pedro Magalhães duvida que ele seja usado para reformas estruturais. “Os políticos e também já agora os cidadãos têm horizontes de muito curto prazo”, afirma. “Os políticos estão sempre obcecados com o que é que podem dar às pessoas no imediato.” E deixa uma frase que, por si só, resume o impasse: “Quando os políticos pedem sacrifícios para objectivos de longo prazo, ninguém acredita.”

O diagnóstico final é sombrio e familiar: “Estamos presos nesta lógica de curto prazo.” E essa lógica, conclui, “não é nada favorável a consenso e a reformas”.

Portugal vai este domingo, 8 de Fevereiro, a votos na segunda volta das eleições presidenciais, um cenário inédito em quase quatro décadas. Pela primeira vez desde 1986, a escolha do Presidente da República não se decide à primeira volta, mas também pela primeira vez a votação não acontece, em simultâneo, em todo o território.

Em sete municípios, entre os quais Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos e Golegã, e ainda em duas freguesias do concelho de Santarém e duas do concelho de Sintra, o voto foi adiado para o próximo dia 15, devido à situação de calamidade provocada pelas tempestades que atingiram o país. As autarquias justificam a decisão com a falta de condições de segurança e de acessibilidade, num contexto em que persistem estradas cortadas, zonas inundadas e constrangimentos no transporte e na circulação.

Apesar do cenário, em muitos pontos do país, os eleitores atravessam ruas ainda marcadas pelos estragos para chegar às urnas. Em Santarém, na Escola Primária de São Domingos, o dia é vivido num equilíbrio tenso entre o dever cívico e a fragilidade deixada pela última semana.

“Precisamos de um Presidente e de um bom Presidente e, seja em que circunstância for, é muito importante votar”, diz uma eleitora, sublinhando que, embora na sua zona “não tenha acontecido nada de extraordinário”, viveu os últimos dias com preocupação. Conta que tem familiares obrigados a abandonar a casa na Ribeira de Santarém, onde a água invadiu o rés-do-chão. “Tiveram de tirar tudo da parte de baixo”, descreve, referindo que há um bebé e uma criança na família. Para ela, a crise pode criar terreno fértil para o desespero: “As pessoas estão muito desesperadas, não pensam nas eleições. Alguns coitados não têm grandes hipóteses psicologicamente, nem fisicamente.”

Outros eleitores falam da votação como uma resposta directa ao momento político. “Só dois candidatos: temos de ter atenção à nossa liberdade e à nossa democracia”, afirma um outro eleitor, à saída da mesa de voto. Uma mulher, natural de Santarém e residente fora do Ribatejo, diz estar “emocionada” com o que viu nos últimos dias e recusa a ideia de abdicar do voto: “Votar é talvez o único poder que nos dão. Não lutar pela democracia num dia como o de hoje seria uma vergonha.”

A eleição opõe António José Seguro e André Ventura, num regime semi-presidencial em que o Presidente não governa, mas pode desempenhar um papel determinante em momentos de crise: dissolução do Parlamento, convocação de eleições, nomeação do primeiro-ministro e influência política e simbólica na vida pública. A própria existência de uma segunda volta e a presença de um candidato de extrema-direita no confronto final confirmam uma transformação do sistema partidário e do debate público, num país habituado a presidenciais resolvidas no primeiro domingo.

Em Santarém, porém, a política mistura-se com a urgência do pós-tempestade. As marcas estão no chão, na paisagem e no ritmo interrompido do quotidiano. No Miradouro de São Bento, a cidade olha para um cenário onde a cheia ainda domina: campos totalmente alagados, árvores submersas, telhados e paredes a meio, água de cor cinzenta e esverdeada.

“Já assisti a muitas cheias, mas esta é a maior desde que me lembro, desde 1979”, conta Marcolino Pedreiro, recordando também a cheia de 1969 e outra, em 1981. Para ele, esta pode situar-se “entre as duas”. Questionado sobre se as condições meteorológicas podem influenciar o resultado eleitoral, responde com frieza: “O impacto será residual e insignificante.”

A leitura não é consensual. O historiador Vítor Pereira descreve um sentimento recorrente em crises deste tipo: a percepção de abandono, mesmo em zonas relativamente próximas de Lisboa. “Quando há catástrofes, muitas vezes há um sentimento de falta de protecção e de falta de atuação do Estado”, explica, apontando para a frustração de quem paga impostos e sente que a resposta pública é lenta ou insuficiente. Para o investigador, falhas de comunicação política, e uma resposta percebida como desadequada, podem alimentar discursos de crítica ao Estado e, em contexto eleitoral, ter consequências.

O historiador sublinha ainda o contraste entre a expectativa criada nos últimos anos por um Presidente marcado pela proximidade e pela presença pública, e o que poderá vir a seguir. “Portugal vai sentir-se órfão do Presidente das empatia”, afirma, antecipando que o próximo chefe de Estado terá de construir o seu próprio estilo, sem repetir o modelo dos últimos dez anos.

A historiadora Raquel Varela vai mais longe e enquadra o episódio numa sequência de acontecimentos recentes: incêndios, cheias, falhas na resposta de emergência para sustentar uma crítica estrutural. “Nós não temos protecção civil”, diz, apontando para a fragilidade dos serviços e para a dependência das redes informais. “As pessoas têm-se a si, aos vizinhos e aos amigos.” Raquel Varela considera que esta auto-organização popular pode gerar um novo momento de politização, à semelhança do que aconteceu após as cheias de 1967, mas alerta para a ausência de preparação e de estruturas comunitárias.

A dimensão internacional também atravessa o dia eleitoral. O activista guineense, Yussef, acompanha a votação a partir de uma perspectiva da diáspora, defende que o resultado em Portugal tem impacto nas relações com a Guiné-Bissau e no espaço político da CPLP. Critica o que considera ter sido um “branqueamento” de práticas anti-democráticas nos últimos anos e pede ao futuro Presidente “coerência com a Constituição”, pressão democrática e uma diplomacia alinhada com os princípios que Portugal afirma defender.

Em Santarém, este domingo, cruza-se assim o calendário eleitoral com a recuperação depois de três tempestades. Entre ruas ainda condicionadas e uma normalidade incompleta, o país escolhe o próximo Presidente num contexto excepcional, com adiamentos locais, marcas visíveis no terreno e uma sensação de fragilidade que, para muitos, pesa tanto quanto o voto.

A Guiné-Bissau continua a viver num impasse político desde a tomada de poder por militares, em Novembro de 2025, que interrompeu o processo eleitoral. A junta militar prometeu eleições no final do ano, em Dezembro, mas a oposição denuncia repressão e tentativas de legitimação. Em Portugal, Bélgica e Brasil, a diáspora prepara novas manifestações. O activista Yussef acusa um “conluio” para impedir a vitória de Fernando Dias e exige sanções e libertação total de presos políticos.

A Guiné-Bissau continua numa fase delicada desde a tomada de poder à força, em Novembro de 2025, por militares que interromperam o processo eleitoral. A junta mantém o controlo e anunciou a marcação de eleições para Dezembro, procurando reduzir tensões através de libertações de figuras da oposição. No entanto, o ambiente político continua instável, sob pressão da CEDEAO e com um tecido institucional fragilizado por divisões internas e suspeitas de manipulação.

É neste contexto que se multiplicam manifestações organizadas pela diáspora guineense, com novas acções marcadas para este sábado, 7 de Fevereiro, em Portugal e na Bélgica, e para domingo no Brasil. Yussef, activista guineense e uma das vozes mais presentes na mobilização em Portugal, sustenta que a contestação fora do país é parte integrante da resistência interna: “Nós, enquanto guineenses na diáspora, continuamos a reivindicar a participação política no que se passa na Guiné-Bissau” e, por isso, “fazemos eco da luta política que existe e da resistência que existe neste momento”.

Para o activista, a diferença entre a expressão pública da resistência no país e na diáspora não é sinal de menor indignação, mas de menor margem de manobra. “Muitas vezes essa resistência pode não ser tão ruidosa na Guiné-Bissau”, afirma, mas a diáspora dispõe de “liberdades democráticas que nos permitem fazer a denúncia que muitas vezes não é possível fazer” na Guiné-Bissau. O objectivo, diz, é impedir que a crise se normalize: “Somos um eco e uma continuação da luta política e pensamos que é importante continuar esta luta porque a situação é crítica”.

Yussef insiste numa disputa de linguagem que considera central para compreender o que está em jogo. “É preciso sempre ser rigoroso nos conceitos”, sublinha, rejeitando a ideia de um golpe clássico. “Nós continuamos a insistir que não houve um golpe de Estado. Houve sim um conluio entre o Presidente e candidato derrotado, Umaro Sissoco Embaló, e as forças militares com interesses económicos”, com o propósito de impedir que “a soberania popular guineense realmente fosse concretizada” através da tomada de posse do vencedor, Fernando Dias.

A libertação parcial de dirigentes de oposição, apresentada pela junta como gesto de distensão, é descrita por Yussef como um expediente que não devolve direitos fundamentais. “Podemos dizer de forma clara” que os líderes políticos “continuam em cativeiro”, afirma, dando um exemplo concreto: “A libertação de Domingos Simões Perreira significou retirá-lo da esquadra para a sua residência, mas continua sem as suas liberdades democráticas”. Para o activista, o risco ultrapassa as lideranças: “Se as forças políticas podem ser presas desta forma impune, isto pode acontecer com qualquer estudante, trabalhador, cidadão”.

Ao mesmo tempo, Yussef acusa o comando militar de trabalhar para legitimar o seu poder e preparar uma transição apenas aparente. “Este conselho de transição, este comando militar, tem vindo a fazer uma tentativa de legitimação do seu poder”, afirma, defendendo que a resposta deve ser “uma antítese” sustentada por protestos, denúncias e pressão internacional. A lógica, diz, é travar “a normalização desta situação política” e contrariar a estratégia de “branqueamento” do regime.

Entre os sinais mais graves da estratégia, Yussef destaca o projecto de revisão constitucional, que desvaloriza com dureza: “É preciso denunciar esta tentativa de uma nova Constituição que, na verdade, não passa de um panfleto”. O activista vê continuidade com o ciclo anterior e considera que a junta funciona como prolongamento político: “O que está a acontecer é um retomar de um desejo antigo do senhor Embaló” e, por isso, “esta junta é uma continuação do regime apesar de ele não dar a cara”.

A promessa de novas eleições em Dezembro é, por isso, vista com cepticismo absoluto. “Penso que não existem condições para eleições livres", responde Yussef, antes de reforçar a tese central: “As eleições já aconteceram. As eleições aconteceram e houve um candidato vencedor”. Para o activista, falar em novo sufrágio é “colocar em causa a soberania popular” e alimentar “uma teatralidade” incompatível com democracia. “Como é que se pode ir verdadeiramente a eleições livres com estas forças militares como uma espada de Dâmocles em cima do povo?”, questiona.

O papel da diáspora, defende, não se limita a sair para as ruas, mas inclui pressão diplomática e institucional. “É preciso dizer que nós somos mais uma região da Guiné-Bissau”, sublinhando que a mobilização se articula com a resistência interna. Na prática, essa acção passa por confrontar parceiros internacionais do Estado guineense: “Falamos, por exemplo, da União Europeia, do Estado português e da CPLP". E deixa um recado: se Portugal quiser “ser coerente” com os valores da sua Constituição, “tinha que pôr um ponto final” na cooperação militar, mantendo, a cooperação em áreas como saúde e educação. Para Yussef, a meta é simples: impedir o “branqueamento de uma ditadura” e exigir que a comunidade internacional responda com coerência à interrupção da vontade popular.

Criado em 2021 para colmatar uma “lacuna evidente” na formação cívica dos jovens, o projecto Votar Claro transformou a Escola Secundária de Rio Tinto num verdadeiro laboratório da democracia. A estudante e presidente do projecto, Sofia Ribeiro, destaca que a simulação eleitoral permite chegar às urnas “de forma mais consciente, exigente e responsável”, combatendo a abstenção juvenil.

O projecto Votar Claro nasceu em 2021, numa altura em que o país voltava a entrar em campanha e as eleições legislativas antecipadas colocavam novamente a política no centro do debate. Na Escola Secundária de Rio Tinto, em Gondomar, a iniciativa partiu de uma ideia simples: a escola não pode limitar-se a ensinar conteúdos, tem também de preparar cidadãos.

“Foi precisamente por sentirmos que havia uma lacuna a esse nível que avançámos com o projecto”, explica Paulo Lima, professor e coordenador do Votar Claro. O docente recorda que os alunos confirmavam essa falta e que a realidade não era exclusiva de uma escola: “Havia realmente uma lacuna na formação cívica dos alunos e penso que a maior parte das escolas portuguesas estaria a passar pelo mesmo.”

O diagnóstico repetia-se nas conversas de corredor e nas salas de aula. “Os alunos verbalizavam muitas vezes dizendo simplesmente que não se interessavam por política porque não estavam suficientemente informados ou porque não conheciam”, afirma. Para Paulo Lima, o problema não era rejeição, mas ausência de ferramentas: “Ao mesmo tempo sentiam a falta de uma formação específica que os preparasse para assumir responsabilidades cívicas, onde se incluía o direito de voto.”

O projecto foi desenhado a pensar nos alunos prestes a atingir a maioridade. “Muitos deles iriam fazer 18 anos dentro de pouco tempo e já estariam quase de malas aviadas da escolaridade obrigatória para outros desafios da vida”, sublinha o coordenador. Daí a decisão de “inventar este projecto para tentar fomentar um pouco mais a cidadania política”, uma área que, lamenta, “continua a ser pouco explorada mesmo nas escolas que têm grande investimento pelas questões da cidadania”.

Cinco anos depois, Paulo Lima diz que o cenário mudou. “No microcosmos que é aqui a nossa escola, mudou completamente”, garante. Segundo o docente, “passou a haver mais formação e mais informação”, o que levou os alunos a perceberem que a política “merece ser conhecida e sobre a qual os alunos devem reflectir”. E hoje, assegura, “aqui na escola passou a ser um tema de conversa”.

Uma das marcas do projecto é a forma como envolve a comunidade educativa. Paulo Lima destaca a adesão “dos professores, da associação de pais e dos órgãos de gestão”, num “envolvimento muito profundo” que fez com que o Votar Claro passasse a fazer “parte do nosso código genético”. A partir daí, tornou-se natural que os alunos discutissem política e que a escola promovesse debates com “actores reais, com candidatos e representantes de partidos”.

No centro do projecto estão as simulações eleitorais, organizadas sempre que o país vai a votos. “Sentimos isso por dois motivos”, explica o coordenador: “Quanto mais próximo da realidade, mais práticas e úteis podem ser as lições que se retiram da experiência de cada aluno.” E há ainda uma razão estratégica: “Os alunos sentem-se mais interessados e mais atraídos por projectos que os abrem à experiência real da vida.”

Daí a insistência em replicar o processo: boletins iguais aos oficiais, urnas e apuramento. “Não é um projecto faz de conta”, afirma Paulo Lima. Apesar de serem simulações, “eles reconhecem que são úteis” e percebem que estão a treinar para um acto que “vai acontecer mais a sério nas vidas deles em pouco tempo”. E, acrescenta, o voto é tratado como na realidade: “Aqui o voto é livre. Os alunos votam ou não votam conforme a sua decisão.”

A abertura da escola aos partidos foi outro dos pontos que mais surpreendeu o coordenador. “Surpreendeu-me a rápida e positiva resposta da parte dos partidos”, diz, admitindo que havia receios de “invadirem o terreno da escola”. No entanto, garante que “têm tido um comportamento exemplar” e “percebem quais são os limites”, adaptando o discurso ao contexto escolar. Do lado dos alunos, a surpresa veio na postura: “Souberam colocar questões sensíveis, confrontar contradições e criticar aquilo que sentem que não está bem.”

A mensagem final mantém-se constante: votar é uma afirmação de cidadania. Paulo Lima diz que tentam passar a ideia de que “todos os votos contam” e que “o voto de cada um é um pilar da democracia”, defendendo uma participação “consciente e responsável” mesmo quando há cansaço eleitoral. Sofia Ribeiro, presidente da Comissão Eleitoral do projecto, reforça essa urgência ao admitir que os jovens estão “saturados das eleições”, mas alerta que esse sentimento deve ser combatido: “Passa por uma banalização daquilo que é votar, daquilo que é a democracia”, insistindo que a democracia só se mantém “através do direito do voto, essencialmente”.

A campanha para a segunda volta das presidenciais portuguesas termina esta sexta-feira, com um país dividido; entre a promessa de ordem e a defesa da democracia. A historiadora e investigadora, Raquel Varela, alerta para a ameaça representada por André Ventura, líder do partido de extrema-direita, critica a cumplicidade mediática e questiona o apoio da direita a António José Seguro, candidato apoiado pelo PS. Para a historiadora, o voto pode travar o pior, mas não cura a “pneumonia” do sistema.

A campanha para a segunda volta das eleições presidenciais termina esta sexta-feira, 6 de Fevereiro, e chega ao fim com um traço comum: falou-se menos de propostas e mais de um retrato do país. Nesta segunda volta, António José Seguro procurou apresentar-se como candidato da estabilidade institucional, enquanto André Ventura tentou ocupar o lugar do choque político. Pelo meio, o debate tornou-se mais emocional do que racional, mais centrado no medo e na raiva do que numa ideia clara do futuro.

É a partir desse retrato que Raquel Varela, historiadora e investigadora, faz a sua leitura. “Eu acho que nós temos que fazer perguntas porque, normalmente, são muito melhores do que as respostas”, afirma, antes de justificar porquê. “Não devemos tentar respostas fáceis, não é? (…) às vezes é preciso fazer perguntas muito difíceis a nós próprios.” A pergunta que coloca, diz, é desconfortável e obriga a rever certezas: “Porque é que a maioria dos quadros de direita do país ou do centro direita, grande parte deles apoiam António José Seguro?”

Raquel Varela sublinha que esta questão entra em choque com hipóteses que vinham a ser formuladas. “Isto é um contrassenso face àquilo que pessoas, como eu tinham dito há meses e há anos”, diz, referindo-se à ideia de que as classes dirigentes portuguesas estariam a apoiar “alguma solução de tipo fascista ou bonapartista”, isto é, “alguma forma de restrição dos direitos, liberdades e garantias”. E acrescenta, sem fugir à revisão: “Como é que eu posso responder a esta pergunta difícil (…) que me mobiliza também aquilo que eu pensava? Estava errada.” Para a historiadora, a própria análise política exige aceitar a possibilidade do erro: “Nós erramos em ciências sociais são apostas, são hipóteses.”

A dúvida sobre a estratégia das classes dirigentes não altera, porém, a certeza sobre André Ventura. “Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas de que André Ventura representa uma ameaça à democracia”, afirma. E reforça a caracterização: “Mais do que uma ameaça à democracia, é um partido de caráter fascista.” Raquel Varela aponta ainda o que considera ser o início de um processo mais amplo: “É uma ameaça aos direitos do trabalho e a violência contra os imigrantes é só o início da violência contra os trabalhadores em geral”, referindo o caso norte-americano: “Como se viu com o ICE e a milícia de Donald Trump nos Estados Unidos.”

Raquel Varela enquadra esse crescimento com uma crítica directa ao papel da comunicação social. “André Ventura tem sido levado ao colo por grande parte dos jornais que são detidos por empresas em Portugal”, afirma. E inclui também órgãos “dependentes do Estado”, como a televisão pública. A historiadora considera que isso é um tema interno da própria profissão: “Isso também é um debate a ter dentro do jornalismo em Portugal”, e acrescenta que o jornalismo vive “uma fase mais crítica (…) com menos capacidade de dar espaço ao dissenso.”

Mas a questão decisiva, insiste, está no movimento defensivo das elites em direcção a António José Seguro. Raquel Varela descreve esse movimento como revelador. “Nós vimos agora (…) históricos da direita, do ultraliberalismo (…) e agora apoiam António José Seguro”, afirma. E dá exemplos: “Cavaco Silva apoia António José Seguro, Paulo Portas apoia António José Seguro.” A pergunta regressa: “Nós temos que perguntar porquê.” A resposta que formula, por agora, é que as classes dirigentes portuguesas “estão com enormes dificuldades em governar”.

Esse medo, diz, é o medo de perder o controlo político do país. “Estas eleições revelam um grande medo das classes dirigentes perderem a mão”, afirma. E clarifica o sentido dessa expressão. “Não é perderem a mão no sentido de que vai haver um fascista a governar o país, é perderem a mão no sentido em que as classes trabalhadoras e médias perdem a paciência.” Para sustentar a leitura, Raquel Varela recorda um facto recente: um governo de direita “acabou de enfrentar uma greve geral com 3 milhões de trabalhadores”.

A historiadora defende que o papel do Presidente da República não pode ser visto como decorativo num contexto destes. “Se nós temos na presidência da República alguém que não faz o contrapeso a isto, que não tem alguma capacidade de diálogo com o mundo do trabalho, nós podemos ter uma situação de tipo Donald Trump”, afirma. A comparação surge acompanhada de uma observação que, para si, revela o efeito paradoxal da radicalização do poder. “O Donald Trump fez mais pela greve geral nos Estados Unidos do que qualquer esquerda nos últimos 50 anos, porque hoje em dia fala-se em greve geral nos Estados Unidos.”

A investigadora descreve o clima político como uma mobilização de afectos defensivos. “Estes afectos tristes que estão a ser mobilizados e que implicam muito medo”, diz, recuperando uma expressão do ensaísta Perry Anderson. E coloca a crise no centro do regime: “A crise de representação é das classes trabalhadoras médias e das classes dirigentes. Há uma rotura entre representantes e representados.” Para Raquel Varela, é essa rotura que explica por que razão uma campanha presidencial se transformou num confronto entre medos.

Para tornar essa crise concreta, Raquel Varela recorda uma reportagem que fez esta semana em Leiria, Marinha Grande e Vieira de Leiria, depois de ventos ciclónicos terem destruído casas e infra-estruturas. A historiadora diz que a população queria ser ouvida. “Demos por nós com as pessoas a virem atrás de nós a dizer: ‘Eu quero falar’.” E as frases repetiam-se com força política. “Somos contribuintes, não somos cidadãos. Existem dois países, um país lá e nós aqui.” O “nós aqui”, sublinha, é “100 km de Lisboa” e não um lugar distante do mapa.

Raquel Varela descreve o que considera ter sido “o colapso completo do Estado”. “Uma semana depois não havia sequer um sistema de construção público capaz de ter ido tapar os telhados das pessoas”, afirma. O detalhe que destaca é, para si, simbólico: “Estão a ser tapados com lonas, lonas da Iniciativa Liberal e do Chega, que é metafórico do que é que estes partidos da privatização têm a dizer às pessoas.” A falha, insiste, não foi falta de solidariedade, mas falta de capacidade material. “O que as pessoas precisam é de gruas, de guindastes, de camiões, de pedreiros, de eletricistas, de alta atenção, de respostas rápidas.”

No mesmo terreno, diz, viu-se a fragilidade do populismo. “As pessoas desprezaram as políticas de André Ventura a distribuir garrafas de água”, observa. E percebeu que “isto não vai lá com comunicação.” A realidade expôs ainda um contraste decisivo em relação ao discurso anti-imigração. “Se não fossem os pedreiros brasileiros do Nepal e do Bangladesh nem lonas tinham conseguido pôr.” Uma senhora, conta, deixou uma frase que considera reveladora: “Quem está a votar no André Ventura devia ter vergonha.” E colocou uma pergunta que, para Raquel Varela, funciona como lição histórica: “Como é que vocês acham que a Alemanha e a Suíça foram reconstruídas depois da guerra? Não foi com imigrantes?”

Raquel Varela aponta também responsabilidades aos partidos de esquerda. “Penso que há uma enorme responsabilidade nos partidos de esquerda que tiveram muito medo de ser radicais”, afirma. E explica o que entende por esse medo: “Tiveram muito medo de questionar o sistema, de questionar este balcão de negócios privados que é o estado.” Na sua leitura, a esquerda seguiu políticas que considera destrutivas. “Foram atrás das políticas da União Europeia de elevação da dívida pública, de destruição do emprego público e assistencialistas.” O resultado, diz, foi uma esquerda reduzida a uma diferença mínima. “A diferença hoje em dia entre a esquerda e a direita que teve no governo é se há mais ou menos assistencialismo. Isso não faz uma política de esquerda.”

A faltarem dois dias para a segunda volta das eleições, Raquel Varela recusa a ideia de que a escolha resolva o problema. “Eu acho que sobreviveu uma vez mais”, afirma, referindo-se à democracia. E deixa claro o sentido de um voto em António José Seguro contra André Ventura. “Quem quer que vá votar a António José Seguro contra André Ventura tem que saber que está a votar para impedir André Ventura de chegar, não está a votar para criar um sistema político e social que nos impeça os André Venturas desta vida.” A metáfora final fecha a sua leitura: “É o idêntico a tomar uns antipiréticos numa pneumonia”, um gesto que pode ser necessário no imediato, mas que exige um passo seguinte: “ir rapidamente resolver o problema da pneumonia.”

Na segunda volta das presidenciais, António José Seguro e André Ventura enfrentam-se num país polarizado. Fora de Portugal, a primeira volta ficou marcada por cerca de 95% de abstenção, consequência do voto presencial. O candidato do partido de extrema-direita, Chega, foi o mais votado entre os poucos que participaram, mas com apenas 29 mil votos. O historiador Victor Pereira relativiza o resultado e alerta para a normalização de ideias extremistas no debate público.

A segunda volta das eleições presidenciais portuguesas coloca frente a frente António José Seguro, apoiado pelo Partido Socialista, e André Ventura, líder do Chega, partido de extrema-direita, num contexto de polarização. Fora de Portugal, a primeira volta ficou marcada por uma participação baixa, cerca de 95% de abstenção, devido ao voto ser presencial. Entre os poucos que votaram, André Ventura ficou em primeiro, um resultado muito comentado, mas pouco representativo do conjunto da diáspora.

Para compreender melhor o que esta segunda volta revela sobre o país e sobre a vida fora dele, entrevistámos o historiador Victor Pereira, especialista na emigração portuguesa e na história social contemporânea. Para o investigador, a campanha ficou marcada por acontecimentos recentes e pela forma como os candidatos encenaram o seu papel. “A segunda volta está muito marcada pela tempestade”, afirma, referindo-se ao impacto sentido “sobretudo na região Leiria”.

Segundo Victor Pereira, foi sobretudo nesse contexto que se evidenciaram “dois tipos de temperamento, dois tipos de presidentes diferentes”. De um lado, descreve André Ventura como alguém que “foi muito rapidamente a Leiria e colocou-se um pouco num palco a entregar água”, apresentando-se como “um presidente muito interventivo e que faz ele próprio”. Do outro, aponta António José Seguro como alguém “numa postura mais tradicional”, “a pedir e a incentivar o governo, as sociedades a trabalhar”, o que, na leitura do historiador, expôs “duas formas de pensar o papel do Presidente da República em Portugal”.

A segunda volta, diz, acabou por girar em torno dessa diferença. “Um mais interventivo e outro mais de árbitro e de controlar a actividade do governo”, resume. E acrescenta que, no caso de André Ventura, se notou “querer mais uma vez modificar as estruturas do estado português e a forma como se faz política”, apontando para uma ambição de ruptura com o que se consolidou “mais ou menos desde os anos 80 em Portugal”.

No que toca à diáspora, Visto Pereira rejeita a ideia de uma viragem esmagadora da emigração para a extrema-direita. Dizer que o Chega conquistou os eleitores emigrantes, é usar “uma palavra muito forte”, sublinha. E insiste na escala real do resultado: “Acho que é sempre bom relembrar que o André Ventura obteve 29.000 votos.” Para o historiador, o número é reduzido não só tendo em conta os inscritos, mas também perante o universo total de portugueses no estrangeiro: “É muito pouco comparado com 1.700.000 inscritos e é muito pouco comparado com o universo do português tá lá fora.”

Victor Pereira explica que o efeito político do resultado não está na dimensão, mas na leitura pública que se impôs. “O que o Ventura conseguiu, é mais ou menos um assalto, conseguiu de facto chegar em primeiro lugar”, afirma. E recorda que o próprio líder do Chega repetiu, sem ser contrariado, a ideia de ter vencido no estrangeiro: “Ele tinha sido eleito, tinha chegado em frente na diáspora, o que é verdade.” No entanto, sublinha: “Chegar à frente com 29.000 votos é 1,65% dos inscritos. É muito pouco.”

O historiador nota ainda que este resultado foi interpretado, em Portugal, de forma distorcida. “Muitas pessoas dizerem que a emigração tinha voltado maioritariamente para André Ventura”, refere, considerando que isso é “em parte verdade, mas em grande parte falso”. A razão é simples: “O partido dos imigrantes é abstenção e de longe.”

Questionado sobre se esta segunda volta pode representar um ponto de viragem democrático, Victor Pereira diz que “ainda é muito cedo para o dizer”, mas reconhece que há sinais relevantes. Um deles é a normalização de ideias extremistas no debate público. “No debate presidencial o André Ventura falou-se obviamente da emigração”, recorda, e “falou mais ou menos da grande substituição”, descrevendo-a como “essa ideia que existe em França, que há um complô para substituir a população europeia”. Para o historiador, o que mais impressiona é que “ele disse isso” e que “ninguém não corrigiu”, quando se trata de um conceito que “há 15 anos apenas a neonazis diziam de forma escondida”.

Victor Pereira considera que este é um dos principais efeitos do Chega: “Ele conseguiu impor ideias” que antes estavam confinadas em sectores marginais e que, agora, “passam no debate sem chocar ninguém”. E sublinha a rapidez com que isso aconteceu em Portugal: “Foi preciso várias décadas em França, por exemplo, meia dúzia de anos, e aqui André Ventura conseguiu impor ideias, em sete anos".

Quanto às razões da ascensão do partido, Victor Pereira sugere que a pergunta pode ser invertida. “Podemos mudar a pergunta e perguntar por que é que isso aconteceu tão tarde em Portugal”, afirma, lembrando que durante décadas o país foi “quase o último país a conhecer uma extrema direita forte”. Mas, diz, “Portugal de facto agora já não é uma excepção”, e está “sintonizado com França, com Espanha, com Itália, com Hungria”. Ao mesmo tempo, aponta para factores internos: “A taxa de abstenção é mais ou menos 40%”, e “sempre houve uma parte significativa da população portuguesa que não vota”, porque “não encontrava candidatos” ou porque “achavam que o voto deles não fazia diferença”.

Finalmente, ao falar do 25 de Abril e do medo que hoje atravessa o debate político português, Victor Pereira aponta um contraste importante. “Poucas pessoas idosas votam nesta extrema direita”, afirma. Ao contrário do que sucede noutros países, em Portugal “as pessoas mais idosas não votam no Chega”, porque muitas “sabem muito bem que Portugal não está pior e está bem melhor”. Para o historiador, o que está em causa é também uma falha de transmissão histórica: “Parece que dentro das famílias não houve uma transmissão do que é e do que foi Portugal”, nem sequer do medo diário que se sentia durante o Estado Novo, “ter medo de falar num café”, ou da pobreza e desigualdade de décadas passadas. Sem essa memória, conclui, torna-se mais fácil aceitar “um discurso irreal sobre um país que nunca existiu”.

O relatório da Human Rights Watch sobre a situação dos direitos humanos a nível mundial, em 2025, aponta uma série de abusos em Angola e Moçambique. Sheila Nhancale, investigadora no departamento africano da Human Rights Watch, alerta que “os direitos humanos têm sido maioritariamente violados” em Angola, com, por exemplo, abusos policiais e limitações à liberdade de reunião e de imprensa. Por outro lado, “a situação continua preocupante em Moçambique” devido à  insegurança alimentar, intensificação de ataques terroristas e sequestro de menores em Cabo Delgado, feminicídios e repressão dos protestos pós-eleitorais.

Foi publicado, esta quarta-feira, o relatório anual da Human Rights Watch sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países e regiões, incluindo Estados africanos, americanos, asiáticos, europeus e do Médio Oriente, bem como organizações regionais como a União Africana e a União Europeia.

Neste programa, olhamos apenas para Angola e Moçambique, os dois países que estuda Sheila Nhancale, investigadora na Human Rights Watch.

“Os direitos humanos têm sido maioritariamente violados” em Angola

No capítulo dedicado a Angola, a Human Rights Watch aponta que a polícia recorreu, em 2025, ao uso excessivo da força, em alguns casos letal, para dispersar protestos, bem como a detenções arbitrárias de manifestantes, activistas e jornalistas.

Em entrevista à RFI, Sheila Nhancale confirmou que “os direitos humanos têm sido maioritariamente violados nesse país”.

“Nós constatámos que as forças de segurança angolanas continuaram a não respeitar os direitos dos cidadãos, limitando o direito à liberdade de reunião e à liberdade de imprensa. Mantiveram cidadãos presos por longos períodos sem julgamentos justos, sem acusações claras e específicas. Nós reportámos e verificámos que os direitos das crianças em Angola também são um problema que deve ser abordado, para além da insegurança alimentar”, declarou a investigadora.

Sheila Nhancale lembra, também, o que aconteceu em Julho de 2025, quando a polícia usou força excessiva e ilegal contra manifestantes, na sequência da greve dos taxistas e do aumento do preço dos combustíveis.  

“Em Julho de 2025, o Estado angolano decidiu cortar os subsídios aos combustíveis. Como consequência, teve aumentos de cerca de 300% em termos de compra de combustível em Angola, o que gerou protestos ao nível nacional, em que os taxistas decidiram fazer greves de protestos contra esta subida de preços. Aquilo que inicialmente era um protesto pacífico passou a ser marcado por violência, principalmente da polícia, contra os grevistas. Cerca de 30 pessoas foram mortas, durante esse período, a tiro maioritariamente pela polícia. Então, notamos que houve uso desnecessário e excessivo da força e também de armas contra cidadãos angolanos para limitar um direito - que é consagrado na Constituição da República de Angola e também em instrumentos internacionais - que é o direito à reunião e manifestação”, explica.

Por outro lado, é referido que, em Fevereiro, a polícia deteve um correspondente da Deutsche Welle, bem como outras pessoas, incluindo dois deputados da oposição, durante uma marcha contra o assassínio de idosas na província do Kwanza Norte. Em Março, foram detidas dez mulheres durante uma manifestação contra a violência de género, em Luanda.

No que toca à liberdade de imprensa, o relatório assinala que, em Setembro, um tribunal de Luanda suspendeu uma greve nos órgãos de comunicação social estatais e que, em Agosto, o Serviço de Investigação Criminal deteve dois jornalistas no âmbito de um processo relacionado com terrorismo que envolvia dois cidadãos russos, acusando-os de crimes como a partilha de “informação falsa” nas redes sociais, sem fornecer detalhes. Outro caso ocorreu em Maio quando a RTP denunciou a expulsão da sua equipa que se preparava para cobrir um evento na Presidência da República, em Luanda.

A HRW aponta ainda o não cumprimento do direito a um julgamento justo, referindo que 198 pessoas condenadas em 2024 por alegada participação em protestos a favor da autonomia regional continuavam, em Setembro de 2025, detidas à espera de decisões sobre os seus recursos.

Outro aspecto mencionado é o recrudescimento das tensões no enclave de Cabinda, onde confrontos entre as Forças Armadas Angolanas e a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), em Maio, provocaram a morte de, pelo menos, seis civis.

 

“A situação continua preocupante em Moçambique”

Em Moçambique, a ONG afirma que os direitos humanos foram, em 2025, afectados pela insegurança alimentar, intensificação de ataques terroristas e sequestro de menores em Cabo Delgado, pelos feminicídios, repressão dos protestos pós-eleitorais, sequestros e tentativas de assassínio a jornalistas e activistas sociais. No fundo, “a situação continua preocupante” em Moçambique, resume a investigadora Sheila Nhancale.

“A situação continua preocupante, com conflitos armados no norte do país a serem efectuados simultaneamente em Cabo Delgado e Nampula, com mais de 100.000 pessoas deslocadas nesse período e que foram colocadas numa situação completamente desumana em centros de acolhimento, sem produtos suficientes para toda a gente que lá estava. A maioria da população que se encontrava nestes centros de deslocamento são crianças, colocando-as em uma situação também de risco de violação sexual durante o período em que estiveram ou estão nestes centros de reassentamento”, explica.

Por outro lado, acrescenta a investigadora, “várias crianças continuaram a ser usadas pelos terroristas para carregarem cargas” e “algumas foram obrigadas a fazer parte dos grupos que atacam as comunidades”, considerando que “a resposta do Estado tem sido insuficiente para travar essa violência contra crianças e mulheres em contexto do conflito em Cabo Delgado”.

A pesquisadora moçambicana acrescenta que se notaram “vários ataques contra defensores de direitos humanos” e exemplifica com a morte de Arlindo Chissale, lembrando que “há relatos de que as pessoas que o obrigaram a se deslocar da sua comunidade eram homens fardados com roupas militares”.

Outra denúncia de peso é a da violência pós-eleitoral, acrescenta a investigadora, notando que “cerca de 400 pessoas foram mortas pela polícia durante esse período de protestos pós-eleitorais” e referindo que “vários relatórios nacionais e internacionais dão conta de que estas eleições não foram, de facto, justas e transparentes e que as pessoas saíram de suas casas para protestar contra eleições fraudulentas”. “Como resposta, a polícia reagiu com muita violência, causando a morte de cerca de 400 pessoas no país”, recorda.

Também alarmante é a situação dos feminicídios em Moçambique porque, diz a investigadora, “há uma sensação de que não acontece nada se se matar uma mulher em Moçambique”.

“A situação do feminicídio é muito preocupante porque, a cada dia que passa, há relatos de mulheres encontradas mortas e não há nenhum tipo de resposta para o que aconteceu. Todos os dias, praticamente, acordamos com uma notícia de que uma mulher foi morta na zona Centro e Sul, que é onde nós mais verificamos esse tipo de casos. As mulheres morrem e nada é explicado sobre as circunstâncias da morte. Ninguém é responsabilizado por esses casos, então, isso é algo que deve mudar porque se as coisas continuarem assim, sem qualquer tipo de investigação eficaz, tende a piorar, porque há uma sensação de que não acontece nada se se matar uma mulher em Moçambique”, afirma.

 

HRW denuncia “desfasamento entre discurso e acção da União Africana”

A Human Rights Watch também considerou que, apesar do compromisso com os direitos humanos, o balanço do ano revela “um desfasamento entre discurso e acção da União Africana”.

“Nós estamos numa situação em que a Comissão Africana tem estado a emitir ‘statements’, mas nós precisamos de uma União Africana que seja mais eficaz em termos de acção em relação aos Estados, para que estes sejam responsabilizados pela falta de proteção dos direitos humanos da população. Então, é importante que estes organismos internacionais sejam, de facto, organismos ou instituições ou instrumentos de pressão para que os países-membros cumpram com as suas obrigações em relação aos direitos humanos”, explica Sheila Nhancale.

No relatório da ONU, pode ler-se que o Conselho de Paz e Segurança e a Comissão Africana dos Direitos da União Africana enfrentaram novos testes à sua credibilidade na resposta a abusos cometidos em conflitos no Sudão (que enfrenta a crise humanitária mais grave no mundo devido à guerra civil dos últimos três anos), no leste da República Democrática do Congo e no Sahel.

Em São Tomé e Príncipe, desde que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, em Janeiro de 2025, o país mergulhou numa crise política sem precedentes. Esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, 29 deputados são-tomenses, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade, decisões que o próprio Tribunal Constitucional acabou por declarar, mais tarde, inconstitucionais. Em entrevista à RFI, o antigo chefe do executivo são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o caos político que se vive no país e acusa o Tribunal Constitucional de ser o principal responsável por esta situação.

No passado mês de Janeiro, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, em Janeiro de 2025, mergulhando o país numa crise política sem precedentes. Um ano depois, esta decisão faz sentido?

O Tribunal Constitucional não tem competência para sindicar os actos de natureza política do Presidente da República nem do Governo. Esses actos não são susceptíveis de serem declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, de maneira nenhuma. Não faz sentido. Quando os tribunais não estão ao serviço da democracia nem do Estado de Direito, põem-se a jeito.

Este tipo de decisão retira toda a credibilidade ao Tribunal Constitucional e abre espaço para todo este imbróglio que mergulha, uma vez mais, o país na confusão. E depois há ainda a coincidência desta decisão. As pessoas não são parvas.

Considera que esta decisão foi tomada tendo em conta o calendário eleitoral, com a marcação das eleições?

Exactamente. Que garantias se dão quando se utilizam as instituições para um determinado fim que não tem nada a ver com as suas competências, acabando por mergulhar o país num caos? Com todo o respeito, os juízes estiveram muito mal.

O ADI avançou com uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Américo Ramos, uma moção de censura que acabou por ser anulada. A democracia está em causa em São Tomé e Príncipe?

[A democracia] sai beliscada, e as pessoas não se apercebem do mal que fazem ao país e à democracia com estes expedientes. Porque estamos, cada vez mais, depois de toda essa história do 25 de Novembro de 2022 [quatro homens tomaram de assalto o quartel das Forças Armadas, na capital de São Tomé, numa alegada tentativa de golpe de Estado, de onde resultaram quatro mortos], numa encruzilhada terrível. Até agora não foram julgadas as pessoas responsáveis por esse massacre, esse crime hediondo. O que é que nós transmitimos à sociedade? O que é que o mundo pensa de nós? Que somos um Estado falhado.

Nesta segunda-feira, 2 de Fevereiro, deputados são-tomenses destituíram a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, acusando-a de violar as leis  e o bom nome do Parlamento, demitiram cinco juízes do Tribunal Constitucional e elegeram um novo presidente da Comissão Eleitoral. Horas mais tarde, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a convocatória e anulou as deliberações…

No meu entender, o Tribunal Constitucional é o principal responsável por esta situação (…) Nós não pensamos o país. Hoje, São Tomé vive uma crise energética sem precedentes, há falta de água. Temos uma série de problemas que são prementes, que os representantes do povo têm vocação para solucionar ou para encontrar soluções para essas questões.

Os governantes, em vez de estarem a resolver e a encontrar soluções para os problemas da população, perdem tempo com guerras políticas?

Não estamos a pacificar a sociedade nem estamos a criar condições para que haja o entendimento necessário, indispensável, para que o essencial daquilo que preocupa esta população seja resolvido. Foi para isso que essas pessoas foram eleitas.

Uma deputada do ADI agrediu o antigo presidente do Parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça. Que imagem se envia desta casa que trabalha para o povo?

Isto é uma amostra da intolerância que existe no país. Estas pessoas tinham obrigação, pelas funções que ocupam, de representar o povo. Esta situação revela um sinal muito preocupante de intolerância, podendo levar o país - numa altura em que se aproxima um ambiente pré-eleitoral - para uma situação de alguma conturbação.

Que comportamento se espera do chefe de Estado Carlos Vila Nova e do primeiro-ministro Américo Ramos perante esta crise política?

São duas figuras que devem garantir e regular o bom funcionamento das instituições.

Um grupo de deputados do MLSTP veio agora pôr em causa a maioria absoluta da ADI. Esta postura agudiza ainda mais o caos político que se vive no país?

Não são os deputados. É preciso ver que há uma espécie de cisão no seio do ADI. A designação de Américo Ramos como primeiro-ministro causou alguma turbulência ao nível dessa maioria absoluta. Mas eu acho que a crise no interior do ADI tem afectado o conjunto do país, porque um partido que ganha as eleições legislativas com maioria absoluta, que tinha um presidente com afinidades políticas, um antigo militante e dirigente do ADI, a priori tinha condições criadas para uma governação com alguma sustentabilidade, com toda a chance de poder realizar o seu programa político. Não foi o que se verificou no nosso Governo.

O Governo liderado por Américo Ramos tem condições para se manter no poder?

As eleições estão marcadas e talvez o que tenha retirado o argumento ao ADI - que tinha introduzido uma moção de censura - foi o facto de o Presidente da República ter marcado eleições. No meu entender, eles ficaram sem argumentos, uma vez que, quando são marcadas eleições, não é possível dissolver a Assembleia. As eleições estão marcadas, terão lugar em Julho; seis meses antes das eleições - as normas são claras nessa matéria - não se pode dissolver a Assembleia.

Qual é que deve ser aqui o papel dos partidos da oposição?

Os partidos da oposição devem estar todos de acordo e devem colocar o país eem primeiro lugar.  Relativamente à questão da governação, isto está tão mal que alguém com dois olhos na cara, que pense efectivamente no país e que não esteja com outras intenções, só pode ter uma conduta: Devemos entendermo-nos sobre o que é essencial para salvar o nosso país, para tentar tirá-lo do atoleiro em que se encontra.

E os actores políticos são responsáveis, tanto quem estava no pode, como quem está na oposição. Toda a gente tem a sua quota-parte de responsabilidade nisto. Isso deveria impelir-nos a ter uma outra atitude. Ninguém tem soluções mágicas ou miraculosas. Desenganem-se. Não venham com histórias. Já se experimentou tudo. Se não se puser de lado o egoísmo e as agendas pessoais, nós não vamos lá.

A mim, o que me preocupa são estes sinais de intolerância e de alguma violência verbal e física. Era preciso reconciliar esta nação consigo própria, com os seus filhos.

“Moçambique, infelizmente, está a tornar-se num país em crise” alerta Isadora Zoni, oficial de comunicação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique. As cheias severas que atingem o sul e o centro do país desde o início do ano já provocaram o deslocamento de cerca de 392 mil pessoas, agravando uma situação humanitária marcada pela conjugação de crises climáticas e de segurança.

As províncias de Gaza, Maputo e várias regiões do sul e centro do país estão entre as mais afectadas. A subida rápida das águas deixou pouco tempo para a retirada das populações, obrigando milhares de famílias a fugir, muitos sem documentos ou bens essenciais.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de 100 mil pessoas encontram-se actualmente numa centena de centros de acolhimentos temporários, muitos dos quais instalados em escolas e edifícios públicos. A sobrelotação destes espaços tem vindo a intensificar os riscos em matéria de protecção.

“Falamos de escolas, de espaços que não são próprios para receber essa população”, explicou Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Moçambique. “Infelizmente, os riscos se apresentam mais agravados, especialmente quando nós vemos pessoas dividindo salas de aula.”

A falta de privacidade, de iluminação adequada e de serviços básicos aumenta a exposição a situações de violência baseada no género, exploração sexual e abuso. “Quando temos aí 55 mulheres juntas, sem contar as outras salas, os riscos de violência sexual, mesmo violência doméstica, de exploração, de facto são agravados”, alertou Isadora Zoni.

O ACNUR tem vindo a trabalhar em coordenação com o Governo moçambicano para identificar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade e encaminhá-las para os serviços adequados. “A nossa prioridade é, de facto, trabalhar na identificação dessas populações para que a gente possa também dar o tipo de assistência necessária”, explicou. Entre os grupos prioritários estão crianças desacompanhadas, pessoas com doenças crónicas, idosos e pessoas com deficiência.

Esta nova vaga de deslocações ocorre num contexto já marcado pelo conflito armado no norte do país, que provocou o deslocamento de mais de 300 mil pessoas apenas na segunda metade de 2025. Para o ACNUR, a conjugação de crises está a colocar uma pressão crescente sobre serviços públicos já fragilizados.

“Moçambique, infelizmente, está a tornar-se num país em crise”, afirmou Isadora Zoni. “Nos últimos seis meses, vimos o deslocamento de 700.000 pessoas. Então, esse número representa um acréscimo da pressão aos serviços públicos.”

Apesar das limitações de acesso, as autoridades conseguiram, com o apoio de parceiros humanitários e do sector privado, evacuar cerca de 20 mil pessoas por via aérea, marítima e rodoviária, evitando um número ainda maior de vítimas mortais. No entanto, muitas comunidades continuam isoladas devido a estradas e pontes destruídas e extensas áreas inundadas.

Para o ACNUR, esta crise evidencia a vulnerabilidade estrutural do país face às alterações climáticas. Embora reconheça avanços na resposta e na preparação a nível comunitário, a organização insiste na importância do investimento em prevenção. “O investimento na prevenção salva vidas, além de salvar também recursos”, sublinhou Isadora Zoni, acrescentando que se trata de “um trabalho de formiguinha” que exige continuidade e apoio a longo prazo.

A resposta humanitária enfrenta, contudo, sérias limitações financeiras. “Um tema que nós não podemos evitar é que sempre precisamos de recursos”, disse a responsável, alertando para o risco de esquecimento após a fase inicial da emergência. “Essa fase das cheias é só a primeira fase e que precisamos ter essa atenção do público, a atenção da comunidade, dos doadores no médio e longo prazo.”

Em 2026, o ACNUR estima necessitar de 38,2 milhões de dólares para manter serviços vitais de protecção e apoio a refugiados, deslocados internos e comunidades de acolhimento em Moçambique.

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, está em França e após um encontro com o Presidente Emmanuel Macron disse estar "optimista e confiante" em relação ao futuro já que vê a mobilização de forças positivas para criar um Mundo melhor, numa altura marcada pela instabilidade internacional. Quanto à situação na Guiné-Bissau, o Presidente cabo-verdiano defende a sua actuação afirmando que o seu país tem trabalhado 

José Maria Neves, Presidente de Cabo Verde, está a cumprir uma visita de Estado a França, passando por Paris, Lyon e Marselha. O Presidente tem passado tempo com a diáspora cabo-verdiana, mas também com altas figuras do Estado na capital francesa, incluindo um almoço de trabalho com o Presidente Emmanuel Macron na sexta-feira. Após este encontro no Palácio do Eliseu, em entrevista à RFI, o chefe de Estado cabo-verdiano disse estar optimista quanto ao multilateralismo.

RFI: Sai de Paris mais confiante no futuro da humanidade, tendo em conta a actual situação ao nível internacional?

José Maria Neves: É preciso ser optimista e confiante. Há muitas forças contrárias e uma ruptura na ordem internacional, mas há muitas forças também que estão quotidianamente a trabalhar para que haja um mundo com regras. Para que o multilateralismo funcione, que a Carta das Nações Unidas seja respeitada e que o direito internacional também seja considerado em tudo o que nós fazemos no plano internacional. Estou optimista no sentido de que é possível mobilizar essas forças positivas para que tenhamos no futuro uma humanidade melhor. Nada se herda. Tudo é conquistado com trabalho árduo de todos os dias. E é esse trabalho que tem de se fazer. E saio de Paris muito mais optimista.

No seu encontro com Emmanuel Macron foi exactamente sobre isso que falaram? Sobre essa construção de pontes num mundo muito dividido.

Uma parte importante da nossa conversa foi sobre como trabalhar para termos o mundo onde o diálogo, a cooperação, a paz se imponham, onde haja parcerias solidárias para o desenvolvimento, onde o multilateralismo passe a ser o Valor que oriente o trabalho dos governos e dos diferentes Estados. Há uma vontade nesse sentido. Aliás, a intervenção do presidente Macron em Davos e a intervenção do primeiro ministro do Canadá mostram muito isto. A necessidade das pequenas e das médias potências, dos outros Estados trabalharem em comum para uma ordem internacional que beneficie a todos, para um mundo onde haja respeito pelas regras e onde haja mais humanidade.

Esteve na UNESCO com o projecto que para Cabo Verde é muito importante a questão do Campo de Concentração do Tarrafal. Mas também temos de lembrar que a UNESCO é uma das organizações internacionais que faz um trabalho muito importante no âmbito da educação e da cultura, que foi abalada por este novo mandato de Donald Trump e que viu novamente retirado os Estados Unidos. Como é que foi essa troca com o novo director da UNESCO?

Cabo Verde tem sempre em conta a sua história, a sua memória, o seu património natural e cultural. E o que nós podemos valorizar a memória e a história de todos os países. O trabalho conjunto que nós estamos a fazer com a UNESCO, enquanto patrono para a preservação do património natural e cultural da África, é precisamente no sentido de preservarmos toda a riqueza natural e cultural do continente africano e a partir desse cuidado construir uma África mais sustentável, com mais progresso e mais bem-estar para todos os africanos, independentemente das limitações e dos problemas existentes. A maioria dos membros da UNESCO tem neste momento a disponibilidade de trabalhar para preservar a UNESCO e permitir que ela cumpra a sua missão.

E teremos o Tarrafal elevado a património da Humanidade até ao fim da década?

Sim, temos um grande entusiasmo relativamente a este projecto. Na verdade, o campo de concentração do Tarrafal não é só de Cabo Verde, é também de Portugal e das outras ex-colónias. Já é um património da Humanidade que deve ser agora reconhecido pela UNESCO. E também os escritos de Amílcar Cabral que estão em curso no quadro de toda essa dinâmica, para conhecermos a nossa história e preservarmos a memória da luta de libertação. E da história política contemporânea de Cabo Verde.

Já esteve aqui com os jovens da diáspora, estará com a comunidade nas várias cidades que vai visitar. Esteve também nos Estados Unidos, imagino também com a comunidade dos Estados Unidos. Esta questão dos vistos e esta questão da forma como os Estados Unidos estão a tratar Cabo Verde está a preocupar os cabo verdianos em Cabo Verde, mas tambem os cabo verdianos fora de Cabo Verde?

Sim, muito. Cabo Verde é um Estado transnacional. Nós somos desterritorializados. Os cabo-verdianos estão em todo o Mundo. Há mais cabo verdianos fora do que dentro. Portanto, nós, tudo o que tem a ver com restrições à mobilidade, tudo o que tem a ver com a discriminação de imigrantes afecta enormemente Cabo Verde. Então temos é de trabalhar para defender os interesses dos cabo-verdianos. De um lado, ouvir os cabo-verdianos, ouvir os desafios ou ver os problemas, ter uma mensagem pedagógica e, do outro lado, também dialogar com as autoridades e procurar defender os interesses dos cabo-verdianos. Nós não queremos uma imigração ilegal, uma imigração clandestina. Nós queremos que a imigração se faça com base em regras de forma regulada. Que os cabo-verdianos que quiserem sair saiam, mas de forma legal. E nós temos que cooperar nesse sentido e defender os interesses dos cabo-verdianos. É nessa linha que nós estamos a trabalhar com preocupação em relação às medidas mais restritivas. Mas vamos falando com a diáspora, vamos falando com as autoridades dos países de acolhimento, mesmo lá onde haja medidas mais restritivas. Mostrar-lhes que Cabo Verde tem tido uma diáspora desde há muitos séculos e que tem contribuído grandemente para o crescimento dos países de acolhimento. É um povo pacífico, trabalhador e que respeita as regras dos países de acolhimento. E é nessa linha que vamos continuar a trabalhar.

E o tom como se fala atualmente das comunidades lusófonas em Portugal preocupa-o? Estamos a falar já da segunda volta das eleições presidenciais, que acontece já para a semana. Esta eleição está a preocupá-lo?

Não, não necessariamente. Acho que os portugueses farão a sua escolha no dia 8 de Fevereiro e, qualquer que ela seja, a escolha deve ser respeitada. E nós iremos é continuar a trabalhar, como já disse, para defender os interesses dos cabo-verdianos. Mas em Portugal, a nossa diáspora globalmente é bem integrada e espero continuar a contar com toda a disponibilidade das autoridades portuguesas e da sociedade portuguesa no sentido de maior integração da diáspora cabo-verdiana.

Quando falamos de instabilidade não podemos deixar de falar da África e da instabilidade dentro dos países lusófonos, nomeadamente na Guiné-Bissau. Esteve para integrar uma missão da CEDEAO. A Guiné-Bissau preferiu não fazê-lo exactamente pela proximidade com a Guiné-Bissau. Arrepende-se ter feito isso ou acha que naquela altura era o que era necessário fazer para o problema da Guiné-Bissau se resolver o mais rápido possível?

Nessas questões temos que ser muito pragmáticos e realistas e ver qual é a melhor maneira de ajudar. E achei que a melhor maneira de ajudar era trabalhar mais nos bastidores e de forma mais discreta. E é o que temos feito. Temos tido contactos, temos participado nas acções da CEDEAO, temos falado com os chefes de Estado, temos falado com as duas partes na Guiné-Bissau e temos ajudado muito dentro das nossas possibilidades. Temos aconselhado, temos sugerido, isso é o mais importante. Aqui é preciso muita paciência. Os fenómenos não são fáceis, são complexos, os contextos são muito difíceis, mas, gradualmente, as peças do puzzle estão a ser colocadas no sentido da realização do roteiro que foi fixado em Abuja, na última cimeira dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO. E, portanto, os presos políticos já foram libertos, já há um passo em relação a Domingos Simões Pereira, que passou a estar em prisão domiciliária. Mas já é um passo positivo. E vamos ver se o governo inclusivo será formado e depois, gradualmente, ir tomando outras medidas no sentido da concretização dos objectivos da CEDEAO. E do meu ponto de vista, é isto que é o mais importante. Se considerarmos toda a história da Guiné-Bissau, dos golpes, dos conflitos, dos problemas anteriores, percebemos que a complexidade da situação exige um trabalho diplomático muito inteligente e muito sereno para podermos atingir os resultados esperados.

A ideia é então de realizar eleições em dezembro, mas antes disso, pensa que seria importante um esclarecimento cabal do que se passou no dia 26 de novembro de 2025, em Bissau?

O importante neste momento é considerar a realidade existente. Houve o golpe, independentemente da sua natureza. Os resultados eleitorais não foram divulgados e houve prisões e já há a instalação de um regime militar. Agora temos de trabalhar no sentido da criação de um governo inclusivo com o envolvimento de todas as sensibilidades políticas e sociais na linha das decisões da CEDEAO e depois criar as condições para a realização de eleições livres, justas e transparentes. Tendo em conta toda a história da Guiné-Bissau, não podemos estar permanentemente em busca de uma reconciliação com o passado, mas temos de estar preocupados na realização de uma reconciliação no presente, para que o futuro seja um futuro de maior estabilidade e de maior tranquilidade e que permita a restauração do Estado e permita também a realização dos objectivos preconizados.

Quando faz estas viagens, a ideia é a escuta. Ouvir cabo-verdianos na diáspora, quais são as principais queixas? O que é que acha que ainda poderia ser feito e que não foi?

Por tudo o que eu já ouvi, se eu fosse um membro da diáspora, o que eu diria é que precisamos efectivamente resolver o problema dos transportes marítimos e aéreos inter-ilhas. Resolver o problema da mobilidade e da inserção de todas as ilhas na dinâmica nacional de desenvolvimento. Prioridade das prioridades. E teremos de mobilizar as tecnologias informacionais para conseguir, de forma muito mais rápida, resolver um conjunto de pequenas questões que são obstáculos ao investimento. São obstáculos à resolução imediata de um conjunto de pequenos problemas no relacionamento entre o cidadão ou entre uma empresa ou entre a sociedade civil e a administração. Eu acho que nós, nos 50 anos da nossa independência, Cabo Verde cresceu, deu um salto enorme. Agora, 50 anos depois, temos de sofisticar-nos um pouco, melhorar a qualidade da prestação dos serviços e sermos muito mais eficientes, muito mais eficazes nos resultados e para podermos andar mais depressa.

As eleições presidenciais estão marcadas para Novembro. Senhor Presidente é recandidato a Presidente de Cabo Verde?

Bom, ainda vamos ter às legislativas em Maio. É preciso aguardar a evolução das coisas. Espero que as legislativas corram bem e só depois das legislativas, da posse do novo Governo, é que irei decidir sobre esta matéria.