Convidado

A primeira volta das eleições no Brasil acontece no dia 4 de Outubro e tanto Lula da Silva como Flávio Bolsonaro podem ter um resultado entre 35 a 40% dos votos, colocando-os numa situação de empate técnico que se pode arrastar até à segunda volta a 25 de Outubro. Lula da Silva, com a promessa da proibição das apostas desportivas tenta atrair o votos das mulheres e dos evangélicos indecisos.

 

O Brasil vai a votos para a primeira volta das eleições presidenciais já no domingo. Como principais candidatos apresentam-se Luiz Inácio Lula da Silva, que se candidata ao seu quarto mandato à frente do país, e Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro e escolhido pelo ex-Presidente que está a cumprir uma pena de 27 anos em prisão domiciliária por ter tentado impedir a tomada de posse de Lula da Silva em 2022.

Os dois estão tecnicamente empatados nas sondagens e prevê-se uma segunda volta no dia 25 de outubro. Nesta última semana, os candidatos estão a tentar seduzir eleitores ainda indecisos, como explica Filipe Mauro, professor de Civilização Brasileira na Universidade de La Rochelle, em França.

"Há mais ou menos 7% a 6% de indecisos, que é o volume historicamente de indecisos numa eleição presidencial brasileira. A componente sociológica é que é interessante. São, a maior parte das vezes, mulheres e são também jovens. Esse eleitorado é particularmente difícil de migrar para um voto bolsonarista. É lá que a campanha de Lula tenta ainda extrair alguns votos que vão ser decisivos. Por isso é que nessa última semana foi anunciada, por exemplo, a proibição dos sites de apostas desportivas. Eles são um público particularmente sensível a esse tipo de medida, já que nós temos um volume inédito de homens e, sobretudo, homens de uma classe social inferior, que vivem uma situação muito grande de endividamento devido às apostas", explicou o académico.

Nas sondagens, apesar de haver mais de 10 candidatos a esta eleição, são Lula da Silva e Flávio Bolsonaro que parecem prontos a disputar uma segunda volta, situando-se os dois entre 35% a 40% dos votos. Para Filipe Mauro, Lula da Silva pôs em marcha nos últimos quatro anos uma "reforma tributária absolutamente inédita", mas o seu Governo mostrou-se "analógico" face a uma extrema-direita bolsonarista que chega ao eleitor directamente via o WhatsApp e outras redes sociais. Quanto às promessas de Flávio Bolsonaro, em caso de vitória, podem abalar as bases do sistema político e da justiça no Brasil.

"Como programa de governo [Flávio Bolsonaro], apresenta uma ameaça às instituições brasileiras, na medida em que prometeu subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de seu pai, que hoje está preso e condenado por tentativa de golpe de Estado. Tem uma visão económica ultraliberal. É o que manifesta, em todo o caso, a sua equipa económica, muito simpatizante do que se vê na Argentina de Milei e também com uma relação muito próxima ao actual governo americano a Donald Trump. Uma posição de alinhamento automático, inclusive no que diz respeito à gestão do subsolo brasileiro, muito rico em terras raras e que vem sendo cobiçado por mineradoras americanas e, enfim, em todo o caso, por sectores importantes da economia americana", concluiu o professor e investigador.

A Guiné-Bissau assinalou recentemente os 53 anos da proclamação unilateral da independência, em 24 de Setembro de 1973. Um momento que marcou a afirmação do país como Estado soberano perante a comunidade internacional. Mais de cinco décadas depois, o activista do movimento político Firkidja de Púbis, Yussef, considera que o país vive actualmente sob "uma ditadura militar" e defende "a mobilização dos guineenses para lutar contra o actual regime".

Passados 53 anos da proclamação unilateral da independência, como caracteriza o actual momento político da Guiné-Bissau?

Em 2026, a Guiné-Bissau vive uma ditadura militar. Nós temos as Forças Armadas da Guiné-Bissau, diria eu, mais as milícias que foram criadas pelo senhor Sissoco Embaló, que assumiram o controlo do Estado. Toda a estrutura do senhor Umaro Sissoco Embaló , seja militar, seja política, está neste momento no controlo do Estado da Guiné-Bissau.

O objectivo é manter o povo da Guiné-Bissau num colete-de-forças, tendo como finalidade «pacificar» o país. Mas pacificar não no sentido de criar condições para o progresso, mas pacificar um pouco à laia do que os portugueses fizeram durante as primeiras décadas do século XX: pacificar para explorar, pacificar para oprimir.

Umaro Sissoco Embaló anunciou que vai regressar ao país e que se vai candidatar às eleições presidenciais, que terão lugar no dia 6 de Dezembro. O antigo Presidente da Guiné-Bissau, que foi afastado do poder há quase um ano, na sequência de um golpe de Estado militar, assim o descreveu na altura. Ele tem condições para regressar ao país? Quem é que assegura esse regresso e quem são os aliados?

É preciso ser rigoroso nos termos. Na Guiné-Bissau, em Novembro de 2025, não houve um golpe de Estado. Na verdade, houve um golpe de Estado contra a soberania popular. O que aconteceu foi um conluio entre o senhor Sissoco Embaló que se viu derrotado nas eleições presidenciais, e a entourage militar que sempre o apoiou.

As milícias do Estado, encabeçadas pelo senhor Horta N’Tam e pelo senhor Tomás Djassi tomaram a si, perante a necessidade de dar um passo atrás, a teatralidade de mostrar à comunidade internacional que teria havido um golpe de Estado, para que os militares assumissem o poder e, durante este período de transição, modificassem a Constituição para que fosse ao encontro dos desejos do senhor Umaro Sissoco Embaló e das forças económicas nacionais e internacionais que o apoiam.

Criou-se todo um teatro na Guiné-Bissau. E o senhor Embaló volta no sentido em que as condições objectivas foram garantidas para o seu regresso. Estamos a falar da modificação da Constituição e do novo simulacro de eleições que irá acontecer em Dezembro.

Sissoco Embaló pode contar com o apoio do primeiro-ministro, Ilídio Vieira. e do general Horta N’Tam, Presidente de Transição da Guiné-Bissau? O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira, criou também um partido político, o Partido Popular Guineense. A criação deste partido pode mostrar uma ambição de também se apresentar às presidenciais?

Eventualmente, sim. Não consigo dizer com toda a propriedade, porque não tenho as informações. Eu não faço parte da entourage do senhor Ilídio Vieira Té, até porque não conheço as suas intenções.

Mas, repare: entre estes indivíduos, o que os motiva, na verdade, nem é propriamente um projecto de sociedade, uma ideologia ou, melhor dizendo, aquilo que os une é a ambição pessoal e a apropriação das riquezas da Guiné-Bissau.

Então, é possível que, tendo em conta esta falta de unidade política e ideológica, esta falta de unidade ética ou moral, possa haver divergências no seu seio. Hoje pode-se acreditar que é o senhor Sissoco Embaló que está na dianteira; amanhã, por ambições, pode ser o senhor Ilídio Vieira Té; num outro dia, pode ser o senhor Tomás Djassi, no outro dia, também pode ser o senhor Horta N’Tam que acredita que, tendo em conta um conjunto de variáveis, tem mais condições para continuar no poder do que o senhor Sissoco Embaló na Guiné-Bissau.

No país, há um grupo que quer o progresso, que quer realmente ir ao encontro do Programa Maior, que foi redigido durante a luta de libertação: desenvolvimento, saúde, educação, infra-estruturas, desenvolvimento do nosso potencial enquanto povo.

E depois existe um outro grupo, do qual fazem parte, não obstante eventuais contradições que possam existir entre eles, o senhor Sissoco Embaló, o senhor Tomás Djassi, o senhor Horta N’Tam e até o senhor Nuno Nabian

Quem é que lidera o grupo que quer o desenvolvimento do país?

Aconteceram eleições em Novembro de 2025. A comunidade internacional sabe quem ganhou as eleições. Eles expressaram que o que aconteceu na Guiné-Bissau foi um falso golpe de Estado na sequência daquelas eleições.

O povo da Guiné-Bissau escolheu um candidato como seu representante, independentemente das divergências que possam existir com esse mesmo candidato a nível de projecto de sociedade. O povo da Guiné-Bissau deve ser soberano. Aquilo pelo qual se deve lutar é pelo respeito pela decisão popular do povo da Guiné-Bissau neste momento da sua história política. E é a partir daí que nós devemos começar a luta política.

Enquanto não existir esse respeito pela soberania do voto, pela soberania da decisão popular, eu creio que nós estamos, ao fim e ao cabo, perante uma grande fábula.

O líder da oposição da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, actualmente em Lisboa, considerou o anúncio do regresso de Sissoco Embaló “chocante” e motivo de “inquietação”, questionando se existem garantias de igualdade e de segurança para todos os participantes no processo eleitoral. O senhor considera que essas garantias são para todos?

Evidentemente que não. Criou-se na Guiné-Bissau, de uma forma explícita, uma situação de excepção, em que existe esta ideia de que o Estado são estes senhores. Não existe lei na Guiné-Bissau neste momento. A Constituição que foi aprovada, na verdade, é um mero papel, porque não existe qualquer legitimidade. O referendo que aconteceu recentemente não pode ser chamado referendo. Aquilo é um simulacro, porque não existiam pré-requisitos.

Ou seja, nós estamos numa situação de excepção. Não existe actividade política na Guiné-Bissau. Ou, pelo menos, a oposição não pode exercer qualquer actividade política. Como é que vamos falar seriamente de eleições, de referendo, de reconciliação, se não existem essas prerrogativas mínimas de um debate político na Guiné-Bissau?

Mas a oposição será capaz de se unir para estas eleições? Domingos Simões Pereira pode contar com o apoio de quem? Onde é que se vai posicionar Fernando Dias?

Não lhe consigo dizer de forma cabal. Eu creio que o fundamental é encarar a situação de frente. Isto é: existe, neste momento, um poder militar na Guiné-Bissau. Um poder bélico. Estão fortemente armados e colocaram um colete-de-forças no povo da Guiné-Bissau. Colocaram o povo da Guiné-Bissau numa grande prisão a céu aberto.

E, perante esta situação concreta, objectiva, é preciso que a oposição se organize para lutar de forma consequente contra esta situação. Não me parece que a retórica possa resolver este conflito, tão-pouco. Penso que as eleições, tendo em conta o contexto que existe na Guiné-Bissau, não poderão resolver este conflito.

Quais são as garantias de credibilidade e transparência do acto eleitoral, quando a Comissão Nacional de Eleições é constituída, na maioria, por membros do Conselho Nacional de Transição?

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau é um órgão que está ao serviço do regime. A Comissão Nacional de Eleições, idem, aspas. Os militares têm armas e não só assassinam activistas na Guiné-Bissau, como, por exemplo, o nosso irmão e camarada Vigário Balanta, como aprisionam líderes da oposição, como, por exemplo, aconteceu com o senhor Domingos Simões Pereira.

Apropriam-se das sedes dos partidos políticos da oposição, não permitem que os sindicatos exerçam a sua tarefa e não permitem qualquer liberdade de expressão no país. Perante estas condições, podemos falar de eleições livres, democráticas e transparentes? Obviamente que não.

Aquilo de que, na minha óptica, a oposição tem de se consciencializar é que, perante esta força, somente uma força social maior pode colocar em causa o estado de coisas.Isso implica, forçosamente, não obstante as dificuldades, a organização popular, a mobilização popular e, ao mesmo tempo, convocar solidariedades internacionais para lutar, de facto, contra este regime.

São Tomé e Príncipe foi a votos no passado domingo, nomeadamente para eleger 55 deputados. Nesta segunda-feira, a Comissão Eleitoral anunciou resultados preliminares colocando o MLSTP, na oposição, em posição dianteira, mas com uma vantagem de apenas algumas centenas de votos em relação à ADI no poder, havendo agora indicação de que estariam numa situação de quase empate.

A abstenção, o apelo ao boicote do escrutínio, os critérios para a indigitação de um governo e o futuro relacionamento institucional com quem irá governar, foram alguns dos assuntos que a RFI abordou em entrevista exclusiva nesta terça-feira com o Presidente São-Tomense, Carlos Vila Nova.

RFI: Qual é a avaliação que faz da forma como decorreram as eleições?

Carlos Vila Nova: É um exercício que se vai tornando cada vez mais frequente em São Tomé e Príncipe. Há cerca de 35 anos, optámos por viver em democracia e temos feito de cada acto eleitoral uma forma de consolidar a democracia em São Tomé. Nos últimos actos eleitorais, felizmente, vamos melhorando. Prevaleceu a serenidade neste concretamente, no dia 27 de Setembro. Penso que optou-se por muito mais mensagens do que outro tipo de comunicação. Por vezes a comunicação costuma ser mais folclórica, mais músicas, enfim. Há várias formas e em todas elas, o apelo à serenidade e à estabilidade. Portanto, foram panos de fundo que me deixaram bastante agradado. E quando vejo por parte dos observadores também que para São Tomé e Príncipe, não foram poucos, que quase os requisitos todos foram cumpridos e que, portanto, a transparência também faz parte, a Comissão Eleitoral Nacional já se pronunciou, embora não seja sua competência definir os mandatos. Já se pronunciou, o que mostra também celeridade. Também há algum profissionalismo e os meus apelos também têm sido sempre neste sentido e estou positivamente agradado com o acto eleitoral.

RFI: Apesar dos apelos para uma grande participação dos eleitores. Estas eleições foram marcadas por uma abstenção de mais de 62%. Como é que interpreta este dado?

Carlos Vila Nova: Bom, aí já não há regozijo. Pelo contrário, os apelos foram muitos, mas também, se recuarmos a actos eleitorais anteriores, a abstenção, sempre foi muito elevada. É verdade, desta vez ultrapassou. Mas quando nós olharmos para aquilo que é todo o processo eleitoral, nós olhamos para os progressos que temos feito em matéria de consolidação dos dados eleitorais. Repare que nas eleições presidenciais de 19 de Julho foi quando nós conseguimos fazer uma reconciliação entre os registos eleitorais, os dados existentes de forma electrónica com a Comissão Eleitoral Nacional. Nas presidenciais detectou-se um bocado mais de problemas técnicos e essa parte foi melhorada. Mas eu creio que a emigração também afectou. Não tenho a certeza, mas é algo que nesta legislatura vamos ter que trabalhar muito, entrar na lei eleitoral, fazer melhorias. Eu próprio pedi aos nossos parceiros da União Europeia que recebi para nos acompanharem neste processo, porque, ao que tudo indica, nem toda a movimentação emigratória para fora de São Tomé e Príncipe tomou-se em conta e os registos continuam nos cadernos eleitorais em São Tomé. Isto já é de si um motivo. E depois, politicamente, também houve apelos. Isto é antidemocrático. Deixe-me dizer-lhe que não vejo como é que alguém em perfeito estado normal, possa fazer apelo à abstenção. Portanto, não só é antidemocrático, mas é incorrer em erro enganar pessoas, eleitores. Nem todos nós temos o mesmo discernimento, mas temos de lidar com a questão. E nós vamos lidar positivamente com a questão. Eu tenho esperança que nesta legislatura conseguiremos, porque as forças políticas activas entenderam que não é um apelo que se faça. Tanto é que todos eles apelaram à votação em massa. Não aconteceu. Vamos lidar com a questão. Vamos olhar para ele e tentar corrigir para que os próximos actos sejam melhores.

RFI: Precisamente, falou do apelo ao boicote a estas eleições. Pensa que Patrice Trovoada pode tirar algum benefício político desta situação?

Carlos Vila Nova: Bom, eu nem consideraria boicote, porque quando num acto eleitoral um partido político quer boicotar, não é desta forma. Portanto, eu olho para os partidos políticos, para os seus dirigentes, para os seus representantes e não vejo a pessoa que falou. Portanto, não, não me diz nada.

RFI: Ontem, a Comissão Eleitoral Nacional deu os primeiros resultados. São resultados provisórios destas eleições. E desde então, os partidos políticos têm andado a especular sobre o número de mandatos que têm, respectivamente. Inicialmente falou-se do MLSTP estar à frente e de ter mais mandatos do que a ADI. Depois, evoluiu para um empate e agora é um quase empate. Como é que avalia a forma como actuaram estes partidos políticos desde ontem?

Carlos Vila Nova: Com alguma precipitação. Mas pronto, não vou entrar em muitos pormenores quanto a isso. Mas reconheço que com alguma precipitação da parte e de outra. Na mensagem que eu fiz à Nação, apelei à serenidade. A serenidade também diz aguardar calmamente pelo anúncio dos resultados. Eles ainda não são oficiais. A Comissão Eleitoral fez o seu papel, anunciou e nota-se que realmente há uma aproximação entre dois dos principais partidos. Há uma diferença. Respeitei. Agora cabe ao Tribunal Constitucional de facto, quem tem a competência de validar não só os mandatos, o vencedor das eleições e a partir deste momento, trabalharemos na Constituição, na formação e na organização de todas as instituições que foram democraticamente eleitas para que elas entrem em funcionamento. Falo da Assembleia Nacional, a sua composição, e dos governos. Sobretudo o Governo central, que é uma emanação directa do resultado das eleições. Portanto, eu penso que nos próximos dias, há um prazo legal a cumprir, o Tribunal Constitucional vai se pronunciar e a partir daí nós saberemos exactamente quem é o vencedor. Quais são os mandatos distritais, nacionais, para então constituirmos os órgãos democraticamente eleitos.

RFI: Não receia que, dado o nervosismo que há entre certos partidos políticos, possa haver também alguma suspeita em relação ao Tribunal Constitucional que, ao longo deste processo, foi acusado de alguma parcialidade política?

Carlos Vila Nova: Tem sido comum. Mas repare que eu dou-lhe um exemplo: qualquer cidadão individual ou, digamos, qualquer entidade individual ou colectiva, mas que encontra resposta nos culpados, que os terceiros são sempre os culpados dos seus problemas. Não é verdade. A lei não existe só quando ela nos é favorável. Ela existe para com serenidade, aceitarmos as decisões dos tribunais. E quando não concordamos, temos que encontrar espaço para recorrer e interpretar. Mas tudo quanto vier a acontecer, para responder directamente à sua pergunta, nada disso não poderá ser resolvido se continuarmos com o espírito aberto. O engajamento para o diálogo. Resolve-se tudo isso. Portanto, as suspeições, elas podem existir, mas é preciso respeitar as instituições e agirmos com base nas decisões que são de lei.

RFI: Neste processo todo, tendo em conta que há um quase empate, pelo menos por enquanto, tem havido contactos políticos entre as várias forças para construir eventuais coligações para formar governo. Como é que vê precisamente esta perspectiva? Quais vão ser os seus critérios para aceitar uma ou outra coligação para governar?

Carlos Vila Nova: Vejo como bom tom essa aproximação entre os partidos. Portanto, demonstra algum espírito de concertação e de diálogo que é bom. Não quer dizer que todos os contactos sejam traduzidos em resultados concretos. Pela minha parte, acompanho desde já com muita atenção. Se puder influenciar alguma coisa, todos os partidos sabem que estou à disposição para o fazer, mas a entrada em acção do Presidente da República é exactamente quando tiver o anúncio oficial dos dados, convidar o partido vencedor, ter uma conversa e pedir -eu sempre disse- a sustentabilidade do Parlamento. Ela tem que ser garantida. Antes de nomear o próximo governo, não é de todo factível que o próximo governo, no primeiro embate, seja um governo praticamente com os pés na rua. Não faz sentido. Nós não estaríamos a promover aquilo que todos apelamos, que é a estabilidade, um princípio de coesão nacional, um princípio de diálogo onde as pessoas conversem, tragam os problemas e pensem todos o país. Eu não vi nenhuma força política desde as eleições de 19 de Julho para as presidenciais e agora em Setembro, que não usasse um slogan que reflectisse ou colocasse São Tomé e Príncipe em primeiro lugar. Todos. E então temos que na prática demonstrar isso. Portanto, o próximo governo será uma emanação da sustentabilidade parlamentar que me for garantida.

RFI: O que espera do futuro governo com o qual vai trabalhar, senhor Presidente?

Carlos Vila Nova: Lealdade institucional. A primeira das condições. Espírito aberto para o diálogo permanente. Disponibilidade para trabalhar e coragem para reformar. Vamos ter que, de facto, introduzir muitas reformas para melhorar o funcionamento do país e a capacidade, ao nível da Assembleia, de se discutir honestamente, com sinceridade, as grandes questões do país. E não escondo, inclusive, a possibilidade de a revisão constitucional neste quadro, nesta legislatura. Através do diálogo.

RFI: Uma das reformas que enunciou como sendo prioritárias quando tomou posse para o seu novo mandato foi precisamente a Justiça. Como é que encara essa reforma?

Carlos Vila Nova: A justiça, de facto, tem sido meu denominador comum durante cinco anos. Foi onde eu mais intervim. Foi onde eu mais trabalhei, foi onde eu mais contribuí. Continuarei. Cheguei a fazer conselhos de Estado temáticos sobre a Justiça. Reuniões de alto nível. Várias delas. Mas repare. Ela é tão transversal, ela é tão importante para o Estado de Direito democrático e para a atracção de investimentos no nosso país que todos nós temos que nos dedicar. E foi também com bastante satisfação que eu vi nos programas e nas mensagens de muitos partidos políticos também o apelo à contribuição para melhorar a Justiça. Portanto, conto com o próximo governo para que juntos possamos melhorar ainda mais. Não é uma situação que pontualmente há um assunto concreto que se resolva. Ela é abrangente. Nós vamos ter que abordar de forma que ela seja mais célere, ela seja mais justa e que ela possa, sobretudo, ser mais orientada para a solução dos problemas, para o bem do país e do seu povo e dos investimentos.

RFI: Tem havido muitos problemas aqui em São Tomé e Príncipe, nomeadamente no que tange ao fornecimento da electricidade, à saúde, ao acesso a água potável. O que é que pensa que se pode fazer juntamente com o futuro novo governo?

Carlos Vila Nova: Sabe se ao longo desses anos tivéssemos pensado o país mais, digamos, nas pessoas, muitos destes problemas estariam resolvidos, porque São Tomé e Príncipe, como Estado, não é diferente de qualquer outro Estado. A nossa dimensão territorial não retira a capacidade de sermos um Estado com todas as suas instituições, todos os seus dados estatísticos, Mas a verdade é que há descontinuidade governativa. Houve diferentes interrupções, um factor que nos prejudicou bastante nos últimos anos. Em democracia, já temos conseguido uma estabilidade governativa melhor. Os últimos governos têm cumprido o seu mandato. Espero que este também o faça e que haja uma continuidade das acções do Estado. Eu recordo-me já com alguns dirigentes da oposição, com dirigentes ainda do actual governo, ter pedido uma lista de todos os projectos em curso, sobretudo no domínio das infra-estruturas, no domínio da saúde e da educação, para que, de facto, nós olhemos um bocado mais para dentro e não termos aquele apetite de criar coisas novas quando temos coisas em curso e que podem resolver o problema das pessoas. Isto é um primeiro passo. O segundo é preciso adaptar os recursos disponíveis às necessidades mais prioritárias das pessoas, das populações e do país. E é possível. A energia em concreto é algo que ao longo destes anos todos não conseguimos resolver. Mas é por aí. Não pode haver uma divergência de fundo entre as diferentes forças. O facto de eu estar na oposição, eu não posso estar contra um programa que o governo que está no poder queira fazer e que vá resolver o problema. Tenho que encontrar a forma de dar a minha contribuição. Eu também costumo dizer que o poder crítico dos cidadãos não deve ser usado para bloquear. Ele deve ser usado para construir. E é isso que eu espero. Sem a transição energética, este país não dará passos nenhuns. Sem olharmos devidamente para a saúde, repare, o nosso sistema Nacional de Saúde não é propriamente o que está em causa. É olharmos para o sector, porque o sistema que eu até considero bom em termos sustentabilidade económico-financeira e social para garantir. Este sistema a educação, nós temos índices muito bons, internacionalmente reconhecidos, mas será que a qualidade do ensino é aquela que desejamos? Portanto, são coisas que, dentro do poder, fora do poder, as forças políticas, que são o alicerce da democracia, têm que encontrar pontos de convergência para nós podermos avançar neste processo.

RFI: Todo o país tem recebido o apoio do FMI e do Banco Mundial, que também fazem, preconizações. Até que ponto é que o futuro governo não vai estar bastante condicionado pelas preconizações das instituições internacionais?

Carlos Vila Nova: Temos parceiros multilaterais que nos têm acompanhado ao longo desses anos, assim como os bilaterais. Há um conjunto, um quadro próprio que temos que respeitar para que possamos continuar a ter esses parceiros ao nosso lado. Não creio que qualquer que seja o governo que venha, que ponha directamente em causa, pode rever, pode encontrar outros mecanismos e, como digo, pode e deve sempre conversar. Se fechámos as portas do diálogo, então aí não avançaremos para lado nenhum. E este diálogo tem que ser com os parceiros e internamente também. Eu velarei para que internamente se abra um novo capítulo na história deste país, que é um diálogo mais permanente, mais sincero, mais directo. E depois, a partir daí, encontrarmos pontos de convergência para termos uma estratégia que possa pôr o país na rota do desenvolvimento.

RFI: Por fim, senhor Presidente, qual é o seu apelo neste momento político que o país está a viver?

Carlos Vila Nova: Serenidade, Confiança. O futuro é nosso. Depende de nós. Vamos construí-lo.

O MLSTP, principal partido de oposição, chegou à frente nas legislativas deste domingo 27 de Setembro de 2026 em São Tomé e Príncipe, com uma diferença de algumas centenas de votos face à ADI, no governo.

Enquanto o MLSTP reivindica pelo menos 26 mandatos, a ADI no poder, veio afirmar esta tarde que existe a possibilidade de “um empate técnico” a 24 mandatos com o MLSTP.

Outro dado destas eleições, de acordo com a Comissão Eleitoral Nacional, a taxa de abstenção situou-se quase nos 59%, ou seja no mesmo nível constatado nas presidenciais de 19 de Julho.

Dados preliminares que analisamos com o sociólogo são-tomense Olívio Diogo.

RFI: Como analisa na globalidade os primeiros resultados divulgados hoje?

Olívio Diogo: Primeira coisa que tenho que falar sobre as eleições é dizer que elas correram de forma ordeira. Mais uma vez, o povo são-tomense mostrou que está muito evoluído positivamente para aquilo que diz respeito às eleições, naquilo que diz respeito à votação e que a partir do momento que as pessoas votam, elas transformam o dia da eleição numa festa. Não há nenhum tipo de conflito. Não há incidente e se houver algum outro caso, são casos naturais que acontecem em qualquer eleição, como em qualquer parte do mundo. Mas eles mostraram que estão bastante maduros para a questão das eleições. A outra questão tem a ver com aquilo que foram as abstenções que aconteceram. Esta abstenção acontece sobretudo porque as pessoas ficam cada vez mais cansadas daquilo que é a votação. Eu estive em alguns círculos eleitorais. Eu vi que as pessoas estavam ali, estavam perto do local da votação, mas não iriam votar porque estavam a participar da festa. É que os governantes, qualquer um deles, já não estão a trazer para si aquilo que acham que vai melhorar as suas condições de vida.

RFI: Relativamente ainda á abstenção, esta abstenção, a taxa é mais ou menos semelhante àquela que foi constatada durante as presidenciais de 19 de Julho. Outro dado é que, entretanto, há algumas semanas, houve um apelo ao boicote a estas eleições legislativas. Como é que deve ser interpretada esta taxa de abstenção?

Olívio Diogo: É verdade que mesmo antes do período eleitoral, houve um apelo ao boicote pelo ex-primeiro ministro Patrice Trovoada para que as pessoas não fossem às urnas. Quando nós falámos com as pessoas aqui, nós percebemos que este boicote pode não ter sido a causa fundamental das pessoas não irem votar, mas este boicote aproveita a oportunidade que as pessoas estão tão desencontradas com aquilo que os políticos fazem e as pessoas vêem que as suas vidas não estão a ser melhoradas. Mas é preciso também dizer que esta abstenção tem dois ou três aspectos ainda que são importantes falar sem falar da questão dos boicotes, sem falar que as pessoas estão desinteressadas em irem votar. é que esta forma de votação que nós estamos a ter agora, é uma votação diferenciada, todos os indivíduos que têm 18 anos, eles não precisam ir fazer a inscrição. Portanto, há muitos jovens com 18 anos que nem sabem que estão inscritos no caderno eleitoral. Outro aspecto tem a ver com o facto de estes dados terem sido extraídos e muitas pessoas não sabem em que local estão inscritas. O terceiro aspecto muito importante também, que se deve frisar, tem a ver com a emigração. Esta eleição a que estamos a assistir agora é uma eleição que apanhou esta vaga de emigração. É uma emigração de pessoas que muitas delas estão sem as suas condições de vida regularizadas. Elas não sabem sequer que poderiam votar no exterior.

RFI: Este voto maioritário no MLSTP é um voto de adesão ao projecto do MLSTP ou de rejeição ao partido da situação?

Olívio Diogo: O MLSTP, para quem acompanha as eleições em São Tomé e Príncipe, de algum tempo a esta parte, sabe que o MLSTP tem um número mais ou menos de votos que não se altera muito e portanto o MLSTP fez o seu papel de garantir que este número de votos seja aplicado. E por outro lado, trabalhou para que aumentasse mais um ou dois, o número deputados. Portanto, aqui há duas coisas. A primeira coisa é dizer que isto foi claramente um boicote ao Américo Ramos e as pessoas não se encontraram com aquilo que o Américo Ramos fez durante o seu mandato de dois anos. A população não se entendeu com Américo Ramos e certamente a forma como se tornou líder do Partido da Acção Democrática Independente e ele não conseguiu criar uma empatia com a população, que era uma empatia com aquilo que são as necessidades básicas da população. Se reparar, o MLSTP não cresceu muito. Foi a ADI que baixou significativamente. A ADI tinha nas últimas eleições 30 deputados e saiu de 30 deputados para ter agora 22 ou 23 que ainda não sabemos. Mostra claramente que foi a ADI que perdeu e que o grande perdedor destas eleições é inevitavelmente, o Américo Ramos, o primeiro-ministro em funções.

RFI: Patrice Trovoada, pode retirar algum dividendo político deste cenário?

Olívio Diogo: Naturalmente que Patrice Trovoada vai tirar dividendos políticos deste cenário, por ter apelado ao boicote às eleições, apelado ao aumento da abstenção e a abstenção vir equilibrada, como foi já nas eleições presidenciais, demonstra claramente que a sua palavra, a sua imagem e a informação que ele quis passar foi encaixada sobretudo naquelas pessoas que são fidedignas àquilo que é a política de Patrice Trovoada. Essas claramente não foram votar e essas claramente disseram que continuam com ele independentemente daquilo que venha a contar. Portanto ele pode perfeitamente bem tirar dividendos disto.

RFI: Ainda não se sabe exactamente como é que se repartem os mandatos, uma vez que é o Tribunal Constitucional que deve dar esta informação. O MLSTP reivindica pelo menos 26 mandatos, o que é muito próximo da maioria absoluta. Mas não tendo a maioria absoluta, para que partido é que se vai virar naturalmente para eventualmente formar uma coligação?

Olivio Diogo: No que diz respeito ao facto de ser o Tribunal Constitucional a fazer o mosaico natural de número de mandatos que cada partido deve ter, isto leva a entender que o MLSTP, tendo em conta que isto é uma realidade, está a fazer pressão para dizer ao Tribunal Constitucional que este resultado são resultados que dificilmente se alteram. Mesmo que a ADI queira governar, teria que fazer uma coligação, mesmo que o MLSTP queira governar teria que fazer uma coligação. Perguntava-me anteriormente com quem é que se deve fazer esta coligação. Todos os partidos estão abertos e disponíveis porque eles sempre disseram o mesmo. O Basta e qualquer um destes partidos tiveram um ou dois deputados, estão disponíveis para o fazer. Essa coligação passará inevitavelmente pelo MCI-PS/PUN porque está em melhores condições. Nenhum partido poderá governar sem fazer uma coligação com esta formação. Isto é impossível, a não ser que haja uma coligação entre o MLSTP e a ADI para governar, o que eu acho que não acontece. A coabitação que deve haver entre o Presidente da República e uma cor política contrária é uma coabitação que nós, os observadores daquilo que se passa dentro da nossa política, acreditamos que sim, porque não podemos esquecer que estas duas forças, quer o MLSTP quer a ADI, apoiaram o Carlos Vila Nova a ser reeleito Presidente da República e agora não vejo razão para que o Carlos Vila Nova venha se opor à possível ascensão de uma dessas forças políticas.

Leão XIV passou o terceiro dia da sua deslocação a França em Lourdes, onde a agenda ficou marcada por dois temas particularmente sensíveis para a Igreja: o fim da vida e os abusos sexuais cometidos no seu seio. Entre os peregrinos que se deslocaram a Lourdes, a paz foi uma das principais intenções.

No santuário de Nossa Senhora de Lourdes, o Papa defendeu o desenvolvimento dos cuidados paliativos e da investigação médica, rejeitou a ideia de uma "morte programada" e lembrou que os doentes e as pessoas com deficiência não são um peso para a Igreja.

"Sei que, para alguns de vós, devido a determinadas patologias e a dores por vezes insuportáveis, o horizonte pode parecer sombrio, incerto e sem saída. Mas nenhuma lei humana deve fazer-vos perder a certeza da vossa dignidade", afirmou Leão XIV. "Em nome dessa dignidade inalienável da pessoa humana, a tentação de provocar a morte sob o pretexto de uma falsa compaixão deve ser firmemente rejeitada. É impossível considerar normal provocar a morte. O que é legal não é necessariamente moral."

O Papa foi ainda mais longe ao afirmar que "ninguém tem o direito, com base em algoritmos laboratoriais, de decidir sobre a vida de determinados embriões ou de determinadas pessoas idosas". E deixou uma afirmação peremptória: "Nunca a medicina deverá tornar-se na serva de uma morte programada."

Durante a visita a Lourdes, Leão XIV abordou também os abusos sexuais cometidos na Igreja. Num encontro à porta fechada com os bispos franceses, exortou a Igreja de França a prosseguir a sua acção perante o "flagelo" dos abusos sexuais e, durante a missa dominical, lançou um apelo à conversão para curar as feridas provocadas pelos erros cometidos no seio da própria Igreja.

"É hoje e não amanhã que nos devemos converter", afirmou. "Essa exigência da conversão envolve a própria Igreja na sua peregrinação terrena. Ela deve ter coragem de viver essa conversão em primeiro lugar, para curar as feridas profundas, as infidelidades e os desvios causados pelos erros cometidos em seu seio."

Leão XIV pediu ainda à Igreja que reconheça as suas próprias falhas: "Devemos colocar-nos humildemente sob o olhar purificador do Senhor, reconhecer as nossas próprias falhas, o que é indispensável para o nosso progresso espiritual".

O tema dos abusos sexuais continua a ser particularmente sensível para a Igreja francesa, cinco anos depois de um relatório ter estimado em 330.000 o número de vítimas menores no seio da Igreja desde 1950.

Em Lourdes, Leão XIV manteve também um encontro privado com sete vítimas de abusos sexuais cometidos por membros do clero. No final da reunião, durante uma conferência de imprensa, as vítimas descreveram um Papa simples e disponível para as ouvir, manifestando esperança de que o encontro possa representar o início de um processo de mudança.

Entre os peregrinos que se deslocaram a Lourdes, a paz foi uma das principais intenções. Nuno, que vive em Lourdes, considerou a visita do Papa um acontecimento raro para a comunidade local. "Como somos católicos, temos o gosto de receber o Papa na nossa vila. Esperemos que acabem com a guerra e que tenhamos mais paz."

Questionado sobre os erros cometidos pela Igreja, nomeadamente os abusos sexuais, reconheceu: "Sim, sim, isso é verdade." Sónia, a esposa, defendeu a necessidade de enfrentar directamente os abusos: "Eu penso que sempre existiram essas coisas na Igreja, não é? Só que agora é mais falado. E eu acho que se tem de lutar mesmo contra isso. Enfrentar o problema."

Edivânia veio de Carcassonne para ver o Papa e levou consigo um pedido pela paz. "A paz no mundo. Que acabe a guerra e que todo o mundo abra o coração para Jesus." Para esta peregrina, Lourdes representa sobretudo uma mensagem de fé: "A grande mensagem que ela deixou para nós: escutar sempre o Filho dela, Jesus, sempre rezar o terço e fazer sacrifício pela conversão dos pecadores."

Neuza, que já no sábado tinha passado o dia inteiro no santuário, este domingo chegou às cinco da manhã e não escondeu a emoção quando o Papa passou mesmo à sua frente: "Eu senti uma alegria tão forte que eu queria dar um beijo nele, mas não deu. Ele parou aqui, pegou em duas crianças, deu um beijo nelas. Foi uma emoção muito grande."

Carlos, vive em França há cerca de dez anos, viu pela primeira vez um Papa. "Sente-se uma alegria muito grande para as pessoas católicas como eu. E foi bom ver o Papa. Nunca tinha visto o Papa em toda a minha vida. Então, foi bom vê-lo." Entre os pedidos que trouxe a Lourdes estão "ter sucesso na vida como qualquer pessoa", mas também "que o mundo tenha um pouco menos de guerras e que sejamos um pouco mais compreensivos do que o que somos hoje em dia".

Para o padre Vítor Gomes, sacerdote da paróquia de Orthez, na diocese de Bayonne, a visita de Leão XIV foi marcada por uma mensagem de paz e também pela preocupação com as vítimas de abusos. "Para nós é uma grande felicidade e uma grande alegria. Uma mensagem de paz, de fazer Igreja e também um pensamento para as vítimas que sofreram muito."

Sobre o encontro do Papa com as vítimas, considera que "é muito importante, para dizer que nem todos os padres são assim, e para dizer também a compaixão da Igreja pelas vítimas que ficam marcadas toda a vida".

Oliver, estudante brasileiro que vive actualmente em Portugal, fez questão de viajar até Lourdes depois de saber da visita do Papa. "Quando soube que ia passar o semestre em Portugal e soube que o Papa viria a Lourdes, eu tive de vir para cá. Fiz questão de passar aqui o fim-de-semana com ele e participar em todos os eventos."

Sobre a mensagem de Leão XIV, fala em esperança. "São palavras de muita esperança também para os jovens, para o povo francês e também para o mundo. De continuar firmes na Igreja, na fé, nunca desistir." E acrescenta que o Papa colocou como intenção "que cessem as guerras do mundo".

Questionado sobre o papel da Igreja no combate aos abusos sexuais, Oliver considera que a instituição deve continuar a actuar. "A Igreja sempre tem de lutar contra todas as violências. Tem lutado. É difícil. A Igreja é santa. Os homens não." Na sua perspectiva, é necessário "acolher e punir o que acontece e tentar prevenir".

José e Amália, um casal português residente em França há décadas, também se juntaram aos peregrinos. "Somos portugueses a 100%, mas vivemos em França, o meu marido há mais de 50 anos. Gostamos muito de vir a Lourdes." Sobre a mensagem do Papa, dizem ter ouvido sobretudo um apelo à união e à paz: "Ele fala da paz, que as pessoas sejam unidas e falou que a miséria deve acabar e que todo o mundo viva em paz."

José destacou a importância das palavras de Leão XIV num mundo marcado pelos conflitos. "Eu acho que ele é um Papa moderno. Um Papa moderno que quer a paz. Que não haja guerra. Porque vivemos num tempo muito difícil." E recorda a experiência pessoal da guerra: "Eu já fiz a guerra, sei o que é tudo isso, fiz a guerra na Guiné. E sei o que é o bem e o mal-estar. E é triste sofrer. Matar pessoas inocentes. É triste. É triste."

O domingo de Leão XIV terminou em Lourdes com uma procissão de velas entre a gruta de Massabielle, local onde, segundo a tradição católica, ocorreram as 18 aparições da Virgem Maria a Bernadette Soubirous, em 1858, e a grande esplanada do santuário.

Pouco passava das 19h00 locais quando o avião que transportava o Papa Leão XIV aterrou no aeroporto de Tarbes-Lourdes-Pirenéus. Cerca de uma hora depois, o pontífice chegava de papamóvel ao santuário de Nossa Senhora de Lourdes, onde milhares de pessoas aguardavam, há horas e debaixo de muito sol, para o ver passar.

Leão XIV dirigiu-se à gruta de Massabielle, a gruta das Aparições, e cumpriu os gestos tradicionais do peregrino. Em silêncio, ajoelhou-se diante da imagem de Nossa Senhora de Lourdes, entrou na gruta, tocou nas paredes, acendeu uma vela e bebeu água da fonte.

Na oração, o Papa pediu pela paz no mundo e pelo respeito pelos direitos humanos, mas também pelos doentes, pelas pessoas que sofrem e por aqueles que delas cuidam.

"Nossa Senhora de Lourdes, que promovas a defesa dos direitos humanos fundamentais, bem como a paz no mundo, rejeitando para sempre as lógicas da guerra. [...] Virgem Maria, apresentamos-te as nossas intenções pessoais mais urgentes, em especial as das pessoas doentes e sofredoras, bem como de todos aqueles que as acompanham, que vieram buscar força e cura na fonte de Massabielle."

Lourdes é um lugar de peregrinação profundamente associado à doença, ao sofrimento e à procura de cura. Muitos dos peregrinos que chegaram este sábado ao santuário levaram consigo pedidos pessoais, mas também preocupações com o mundo.

Neuza, brasileira que vive em França e viajou de Bordéus para estar presente na chegada do Papa, descreve a emoção de poder vê-lo de perto: "Tem muita emoção saber que eu vou ver ele. [...] O poder estar aqui, o poder olhar para ele, que ele olhar para a minha cara. Só isso já é muita coisa para mim."

A peregrina conta que leva habitualmente água de Lourdes para pessoas que lhe pedem e que aproveita cada visita para fazer as suas próprias orações: “Eu quando venho aqui, eu levo sempre água para todas as pessoas que pedem para mim. [...] Aqui boto as velinhas e a gente também pode fazer uma missa e eu faço para a minha mãezinha, que foi embora. [...] Lourdes para mim representa a parte entre Deus e nós aqui."

Entre os peregrinos estava também Vilma Silveira, brasileira, que vem a Lourdes uma vez por ano. A sua missão, diz, é distribuir terços aos visitantes. "Então, este ano eu entreguei 4.000 terços. Eu trabalho para Maria, mãe de Jesus."

Este ano, a visita coincidiu com a chegada do Papa, uma coincidência que considera especial: “Exactamente. Foi uma bênção, pura bênção. E recebemos inclusive o crachá para participar de todo o cerimonial. É uma honra para mim, brasileira, fazer parte desse evento."

Para Vilma, a presença do Papa em Lourdes acontece num momento em que é necessário recuperar a dimensão espiritual e humana da vida. "Este Papa é muito realista. Ele está dentro do nosso panorama de hoje. Então, o que ele quer? Ele quer paz. No mundo não existem divisões, e sim pontes para agregar os países."

Também Max de Oliveira, residente em Toulouse, veio a Lourdes, acompanhado pela mulher, pelo filho mais novo e por uma amiga. O pedido que traz é simples: "Estamos à espera da paz e de ajudar muitos doentes, os que sofrem muito neste mundo. Mesmo estando em França, os doentes sofrem."

A irmã Sueli, da Imaculada Conceição de Nossa Senhora de Lourdes, vê na visita de Leão XIV uma oportunidade para reforçar a mensagem espiritual do santuário e renovar a esperança: "O significado maior é realmente dar força à palavra de Maria. [...] Faz muito sentido que ele esteja aqui hoje para reanimar e motivar a fé, reavivar a esperança do povo francês."

Para a religiosa, a própria história de Lourdes está ligada a uma atenção especial aos mais necessitados: "Lourdes significa uma opção total por aquele que é mais necessitado, por aquele que precisa. Precisa de fé, precisa de cuidado."

Gracinda Soares viajou de Vila do Conde, Portugal. Não tinha planeado a viagem para coincidir com a presença do Papa, mas acabou por encontrar-se com Leão XIV em Lourdes. O pedido que traz a Nossa Senhora é um dos mais comuns entre os peregrinos: "Saúde. A gente tendo saúde pode trabalhar para ganhar dinheiro. Tem tudo na vida, não é? Tendo saúde, temos tudo."

Ao lado de Gracinda estava a filha Sílvia visitou Lourdes pela primeira vez e admite que as limitações impostas à circulação devido à visita papal dificultaram o acesso a alguns espaços do santuário. Ainda assim, considera que a presença de Leão XIV acaba por compensar o constrangimento.

Para esta peregrina, a paz é a principal preocupação: "Paz no mundo. Neste momento, acho que a paz no mundo é responsabilidade para quem tem a capacidade de decidir por nós e pelos nossos países, não é? De certa forma, para os nossos governantes. Consciencialização e amor a Deus. Porque eu acho que no dia em que os nossos governantes tiverem amor e temor a Deus, se calhar as coisas tomam outro rumo.”

Termina esta sexta-feira a campanha para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro em São Tomé e Príncipe. Durante duas semanas, as sete formações políticas concorrentes passaram o país a pente fino na caça aos votos.

Quatro movimentos com assento parlamentar, a ADI no poder, o MLSTP, a coligação MCI-PS/PUN, e o movimento Basta estão a concorrer juntamente com três outras formações sem assento, o PCD, o MDFM e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra.

As equipas de observadores internacionais, nomeadamente da União Europeia, da CPLP e da Francofonia também já se encontram em campo, enquanto a Comissão eleitoral nacional está a ultimar os preparativos do escrutínio.

Antes de o país ir a votos, Jeudiger Nascimento, presidente da Comissão Eleitoral Nacional fez o ponto da situação.

RFI: Qual é o seu primeiro balanço da campanha eleitoral?

Jeudiger Nascimento: O balanço que eu faço é um balanço positivo. Se nós formos excluir o episódio que aconteceu no primeiro dia, nós podemos dizer que tem sido positivo. Os partidos têm apresentado a sua proposta à população. A população tem estado a ouvir calmamente. Nós não registamos nenhum tipo de situação constrangedora. Então, eu acredito que o balanço tem sido positivo e espero que continue assim até ao final. Que os partidos continuem a apresentar as suas propostas, que o povo escute de forma que no dia 27 possa exercer o direito de voto e fazer a melhor escolha possível.

RFI: Como é que avalia a actuação dos partidos políticos? Houve algum tipo de agressividade verbal? Isto tem sido tenso, a seu ver?

Jeudiger Nascimento: O mais impressionante, eu até fiquei surpreso nessas eleições porque realmente tenho estado a acompanhar vários partidos na internet para poder também entender até que ponto eles têm estado a agredir uns aos outros. Vi algumas acusações que este não fez aquilo, mas realmente eu vi que os partidos estão muito mais preocupados em tentar expor aquilo que eles pretendem fazer. Então não registei nenhuma agressão verbal, nem ninguém chamou alguém de ladrão, eu percebi que eles estão muito preocupados em apresentar as suas propostas. E eu acho que é assim que deve se fazer em democracia, para que a população possa avaliar melhor e escolher quem ela acredita que tem melhores condições para dirigir o país.

RFI: Houve formações que se sentiram lesadas durante este período de campanha eleitoral, tanto pelo Tribunal Constitucional como também pela própria Comissão Eleitoral, que chegaram a acusar de parcialidade. O que tem a dizer quanto a isso?

Jeudiger Nascimento: A Comissão Eleitoral fez o seu trabalho, sobretudo na emissão dos certificados. Avisou as candidaturas de que sempre que nós constatamos algo que o nosso sistema detectava como anormal, porque antes de as pessoas entregarem os documentos no Tribunal Constitucional, elas devem pedir sempre à Comissão Eleitoral uma certidão. E desde o início, a Comissão Eleitoral alertou para todos os partidos políticos ‘olha tal candidato ou tal pessoa que está a pedir tal certidão para o seu partido já está inscrito no outro partido’. E sempre essas pessoas que fizeram trocas de partidos, sempre andaram a fazer trocas. Então, realmente eu não entendo o porquê desta acusação. Mas a Comissão Eleitoral tem estado a preparar o processo, tem deixado os partidos fazerem a sua parte, que é expor à população, as suas ideias. Mas nós vimos o que aconteceu com a decisão do Tribunal Constitucional. A Comissão Eleitoral não tem poder nem tem decisão também sobre as decisões do Tribunal Constitucional. Logo, a nossa parte, nós temos cumprido e temos estado a fazer o nosso trabalho da melhor forma possível.

RFI: Relativamente ao financiamento das vossas acções na Comissão Eleitoral, há umas semanas atrás evocava-se o facto de não se saber exactamente se haveria condições para realizar as eleições. Isto já é uma situação habitual. Como é que estamos neste momento?

Jeudiger Nascimento: A nível da Comissão Eleitoral, tudo o que nós tínhamos que fazer para preparar as eleições, nós temos tudo preparado. É verdade que existem algumas outras situações que não dependem necessariamente da Comissão Eleitoral, como, por exemplo, a situação de segurança pública, a situação dos apuramentos que são feitos pelos tribunais e também até os membros da mesa que a Comissão Eleitoral deve pagar. Estamos à espera que o governo coloque a verba para nós podermos sanar essas situações. Mas nós podemos dizer, por exemplo, que a nível da diáspora nós conseguimos garantir que todos os boletins já estão todos na diáspora. A situação da diáspora está toda garantida. Mas nós acreditamos a nível da Comissão Eleitoral, está tudo pronto para que no dia 27 haja as eleições. Relativamente à organização, ela já é habitual. Nós temos desta vez duas eleições, mas já tivemos também alguns anos atrás. Nós teremos duas urnas. Uma urna destinada às eleições legislativas. E outra destinada às eleições autárquicas em São Tomé. Na Região Autónoma, uma urna para eleições legislativas e outra para eleições regionais. E na diáspora, nós só tivemos uma urna para eleições legislativas. As pessoas deverão dirigir-se às assembleias de voto para entregar os documentos e fazer de forma sigilosa a sua escolha. E depois disso irá se fazer. No final do dia, a contagem irá enviar os resultados para a Comissão Eleitoral que deverá publicar os resultados parciais e depois deixar para os tribunais fazerem também a parte da divulgação geral e parcial.

RFI: E em termos de fiscalização e de observação?

Jeudiger Nascimento: Aqui em São Tomé quem indica os membros de mesas e os delegados são os partidos políticos. A Comissão Eleitoral não indica ninguém. Então, todas as mesas, os partidos indicaram delegados, indicaram os membros e eles têm esses representantes na mesa, para além de observadores internacionais, que nós temos bastante. Aqui temos observadores da CPLP, da União Europeia e também da Francofonia, que estão aqui em São Tomé. E depois nós temos alguns cidadãos que geralmente estão ligados a partidos políticos que andam, observam e todo o povo pode observar com certeza. Então é algo aberto e de todos nós. E então eu acredito que o processo está todo garantido.

RFI: Nestes dias tem havido uma série de acções de formação por todo o país para quem vai estar nas mesas de voto, qual é o balanço que faz destas acções de formação e de sensibilização?

Jeudiger Nascimento: Essas acções, elas vêm no sentido de reforçar durante as eleições presidenciais. Nós constatamos que houve alguns erros que não deveriam ter cometido relativamente aos procedimentos de fecho de urnas. Houve pessoas que acabaram por meter todas as actas dentro de urnas e nós tivemos que esperar os magistrados abrirem para nós termos as actas. Então nós estamos nesse reforço e com uma vertente muito prática para que as pessoas que vão para as mesas possam compreender efectivamente como deve se abrir uma urna. Qual é o procedimento durante o processo e como deve fazer o fecho. O que é da Comissão Eleitoral que deve vir para comissão eleitoral. O que é para ser deixado nas urnas para os magistrados, para serem deixados. Além disso, nós estamos a reforçar também os deveres e os direitos dos delegados, deveres e direitos dos mandatários, para que nós evitemos conflitos desnecessários durante o processo. Dos jornalistas, de igual modo, dos próprios observadores que poderão aceder à sala para fazer a sua observação. Então nós temos estado a reforçar essas competências junto dos membros do mês, até porque muitos vão pela primeira vez para que eles possam saber e para que não haja atrito no dia 27.

RFI: Quando se fala de eleições, é inevitável falar de ‘banho’. Algumas inovações para evitar este tipo de situações?

Jeudiger Nascimento: Realmente não. Nós não temos nenhuma inovação. O que nós temos estado a fazer, investimos muito na sensibilização, explicando às pessoas que o banho, sei lá, 200 dobras, 500 dobras, pode demorar, às vezes horas, se não acabar no mesmo dia. Já o mandato e o futuro do país, quando tem um governante, nós temos quatro anos. É o preço de quatro anos. Jamais vai ser ao preço de 500 dobras. Então é bom que as pessoas vejam bem que receber 500 dobras, esse dinheiro veio de algum lado e depois vai ter que ser restituído, porque ninguém dá de graça para ninguém. Então, que as pessoas tenham consciência de que estão a decidir o futuro do país e o futuro do país não é com 200 dobras, não é com 500 dobras. E tem a geração mais nova que vem. Nós temos necessidades de hospitais e outras coisas mais e nós temos que pensar em tudo isso e votar de forma consciente. Então, esse é o apelo que nós temos estado a fazer à população: votar de forma consciente para que nós tenhamos realmente um governo que se preocupe com a população e que a população depois também possa reclamar. ‘Já que eu voto, eu exerci o meu direito de voto. Então eu tenho direito também de reclamar quando as coisas não vão bem’. E nesse caso nós estamos a falar para aquelas pessoas que querem, por exemplo, decidir não ir votar. Então é bom que as pessoas saibam. Se eu decido não ir votar, então eu também perdi o meu direito de reclamar. Então eu só posso reclamar se eu fiz uma escolha. E eu avaliei que a escolha que eu fiz não está bem. Mesmo que eu não tenha feito escolha para quem vai governar. Mas eu fiz uma escolha e eu tenho que solicitar pedido de conta depois, assim como todos nos vão nos pedir a conta depois também.

RFI: Algum dispositivo de segurança específico para o dia 27?

Jeudiger Nascimento: Nós temos a Polícia Nacional, que cá está, como sempre, faz o seu trabalho de segurança pública. Temos as Forças Armadas que vão também ajudar a Polícia Nacional, os militares, neste caso as Forças Armadas, não vão como força armada. Vão no sentido de incorporar como agente de segurança pública para reforçar a segurança e dar apoio à população, de forma que todo mundo que saia de casa para exercer o direito de voto também possa voltar para casa em segurança, assim como os próprios agentes que irão. Eles são agentes, mas também são eleitores e vão exercer o direito de voto. Têm o direito também de voltar para casa em segurança.

RFI: Tem números? Sabe Quantos agentes das forças da Ordem vão estar mobilizados nesse dia?

Jeudiger Nascimento: Nas eleições presidenciais, nós tínhamos mais de 500 agentes, somando os da Polícia Nacional e das Forças Armadas. Então eu acredito que nessas eleições, até mesmo porque aumentou-se o número de mesas, então pode ser um pouquinho mais, mas sempre no sentido de apoiar, não de fazer com que a população tenha receio. É só no sentido de apoiar para que tudo corra como aconteceu nas eleições presidenciais, com muita tranquilidade, paz e harmonia.

RFI: Tem estado a liderar a equipa da Comissão Eleitoral Nacional desde o começo do ano. Qual é o primeiro balanço que faz de todos estes meses de trabalho?

Jeudiger Nascimento: É desafiante porque nós temos uma equipa formada por pessoas que vêm dos diversos partidos políticos. Conhecemos de antemão como é que os partidos, enquanto partidos políticos, pensam, mas aqui dentro nós temos estado sempre a pautar pelo diálogo. Nem sempre concordamos, mas existe uma plenária para poder dirimir esses casos e temos estado a conversar sempre, a encontrar a melhor forma de fazermos as coisas de forma que o povo seja realmente a pessoa beneficiada. Sempre que os partidos não concordem, nós chamamos os partidos, explicamos ao seu representante e o representante expõe a visão da Comissão eleitoral, porque nós formamos aqui como uma equipa e até agora nós temos estado realmente a funcionar bem, até mesmo porque nós temos tido também uma boa receptividade por parte dos partidos políticos. Têm sempre apoiado, têm escutado e nós ouvimos e eles nos ouvem. Então nós temos feito um bom trabalho. O trabalho da equipa tem sido bastante positivo.

RFI: Por fim, qual é o apelo que faz nesta fase final da campanha eleitoral?

Jeudiger Nascimento: O apelo que faço é que as pessoas continuem a ouvir as propostas dos partidos e que no sábado e domingo respeitem o período de reflexão. No domingo, as urnas abrem às 07h00. Mas a lei diz que é das 07h00 às 17h00. Que ninguém deixe para votar depois das 17h30, porque milagres não acontecem. Depois desse momento, e se alguém tiver que esperar 200 ou 300 dobras a partir das 17h30, tem que perceber que depois o futuro do país também não irá esperar. Então eu exorto toda a gente que saia de casa. Quem acha que a coisa não vai bem, que precisa exercer o seu direito, então que vá lá na urna, que é o único momento em que o povo tem para ser juiz e vai lá e avalia e decida quem acha que está bem, então vai ali também e faça o mesmo. Se eu achar que está bem, não saio de casa. Então eu estou a prejudicar quem fez bem. Se eu achar que está mal, também não vou sair de casa, então eu vou estar a prejudicar quem pode fazer melhor. Então a altura é das pessoas avaliarem a situação, ouvirem as propostas e depois decidir qual é a melhor proposta e exercer o seu direito de voto.

Em São Tomé e Príncipe, estão praticamente a terminar as duas semanas de campanha para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro. Um processo eleitoral durante o qual, à semelhança de outros anos, se discute dos moldes de uma eventual reforma da justiça.

Na óptica de muitos, este sector padece de todos os males: poucos meios, morosidade, opacidade e inclusivamente falta de independência, no caso do Tribunal Constitucional que recentemente foi acusado de ter afastado determinadas candidaturas às legislativas por motivos políticos.

Também continua presente o caso do 25 de Novembro de 2022, a morte de quatro pessoas no quartel militar de São Tomé em circunstâncias ainda por ser esclarecidas pela justiça.

Herman Costa, bastonário da ordem dos advogados de São Tomé e Príncipe, diz não alimentar muitas expectativas quanto às eleições que se avizinham e considera que a justiça do seu país não está bem.

RFI: Como está a justiça em São Tomé e Príncipe?

Herman Costa: Temos que dizer a verdade. E a verdade é esta: que a situação da nossa justiça não é boa. Porque nós estamos nas vésperas das eleições legislativas e muitos têm falado do nosso Estado de Direito democrático, desde a implementação da democracia no nosso país, nós temos sido vistos como um exemplo de democracia ao nível da nossa sub-região em África. É uma realidade porque, efectivamente, há alternância do poder, sempre que termina uma legislatura, as eleições são convocadas e os cidadãos são sempre chamados para exercer o seu direito. Mas passados mais de 50 anos da nossa independência, a grande questão que nós colocamos é o conteúdo da democracia. Porque a democracia não pode se resumir no simples acto de realização das eleições. E qual é o conteúdo para além da alternância do poder? E para além do convite legal constitucional da chamada dos cidadãos para poderem exercer o seu direito de voto, há que haver um conteúdo subjacente, aquilo que deve nortear verdadeiramente uma democracia, que é o trabalho em prol dos cidadãos. E isso não se tem verificado ao nível do nosso país. Estamos diante de uma democracia vazia, coxa, na medida em que apenas se verifica o mero acto de realização das eleições. E claro, isto reflecte-se em todos os sectores, nomeadamente no sector da justiça. As instituições democráticas não funcionam como manda a Constituição da República. Um exemplo prático é o clima tenso que vivemos no país entre os partidos políticos, no que toca, por exemplo, à questão da instrução dos processos de candidatura, em que nós vemos aqui uma forte contestação dos partidos políticos relativamente à actuação do Tribunal Constitucional.

RFI: E precisamente, relativamente à actuação do Tribunal Constitucional, tem sido frequentemente acusado de ser, no fundo, uma espécie de arma de arremesso para os partidos ou dirigentes políticos em várias ocasiões. O último destes casos foi precisamente a questão das candidaturas às legislativas que, segundo certas correntes de opinião, terão sido condicionadas à sua proximidade com o actual Presidente.

Herman Costa: Nós não vamos entrar nestas querelas políticas, como é óbvio. Como dizemos sempre, os assuntos políticos resolvem-se de forma política e os assuntos jurídicos de forma jurídica. Mas não podemos deixar de frisar que a actuação do Tribunal Constitucional ao longo dos anos, desde que foi criado, tem gerado uma grande instabilidade no funcionamento das instituições democráticas, porque não é aceitável que o Tribunal Constitucional, e como referiu e bem, tenha sido usado como uma arma de arremesso em função de interesses instalados, interesses claros, isto é de todo inaceitável. E se em tempos, nós defendemos que era necessário a criação de um Tribunal Constitucional de raiz, separado do Supremo Tribunal de Justiça, como funcionava, hoje já começamos a questionar se efectivamente se justifica ou não termos este Tribunal Constitucional a funcionar nos termos em que funciona, sobretudo no que toca ao modo de eleição dos juízes, que tem gerado uma grande insegurança jurídica no nosso ordenamento jurídico, no funcionamento da nossa Justiça. Porque a imagem negativa que se tem da Justiça ao nível de São Tomé e Príncipe, é verdade que os tribunais judiciais típicos, enfim, na primeira instância, e o Supremo Tribunal de Justiça, funcionam da forma como funcionam. Carecem de recursos para efectivamente cumprir com as suas funções e competências. Mas a maioria das críticas que se ouve, a mancha, a mácula que temos carregado nos últimos tempos ao nível do sector da justiça, deve-se sobretudo à actuação do Tribunal Constitucional ao longo dos anos, desde que foi criado.

RFI: Tem-se o sentimento que há uma espécie de concorrência entre o Supremo e o Tribunal Constitucional e que não se chega a perceber muito bem quais são as prerrogativas de ambos os órgãos.

Herman Costa: É uma falsa questão, na medida em que a lei é muito clara em relação àquilo que são as competências de cada um dos tribunais. O Supremo Tribunal sabe quais são as suas competências legais e constitucionais, tal como o Tribunal Constitucional também conhece as suas competências legais e constitucionais. Infelizmente, os interesses políticos instalados levam a que os intervenientes, sobretudo, e estamos aqui a falar do Tribunal Constitucional, levam a que, infelizmente, extravasem aquilo que são as suas competências. Agem à margem da lei e da Constituição da República, o que é de todo lamentável. Razão pela qual nós voltámos a questionar se a esta altura e nós vamos levantar esse debate sobre aquilo que tem sido, sobre aquilo que é efectivamente a utilidade do Tribunal Constitucional para o nosso Estado de Direito democrático.

RFI: Outro caso que também chocou bastante a opinião pública são-tomense é o caso 25 de Novembro e o seu tratamento a nível judicial. Tribunal Militar, Tribunal Civil. Não se percebe muito bem como é que fica. O que é que se pode dizer exactamente sobre este caso, que acaba por ser muito confuso?

Herman Costa: Em primeiro lugar, é preciso que se diga que aquilo que aconteceu no quartel das Forças Armadas no dia 25 de Novembro é absolutamente reprovável. Merece toda e qualquer censura da parte de todos nós. A questão que se prende com o tratamento que foi dado ao processo, já é uma outra questão. O que nós assistimos, foi um empurrar da situação, uma falta de assunção de responsabilidade do próprio Estado no tratamento devido ao caso, porque nós não estamos diante de uma situação de dúvidas ou falta de provas. Houve uma competente investigação, houve uma competente acusação feita pelo Ministério Público de São Tomé e Príncipe, coadjuvado pela Polícia Judiciária Portuguesa. Um trabalho devidamente aturado. O que aconteceu é que, ao nível judicial, faltou coragem ao Poder Judiciário de decidir o caso nos termos da lei. O que se assistiu em relação à transmissão do processo de uma jurisdição para outra e vice-versa, portanto, da Jurisdição Civil para jurisdição militar, da jurisdição militar para jurisdição civil, nada mais é do que a falta de responsabilidade, de coragem de decidir uma causa. Embora sendo ela delicada, o processo tinha que ser decidido nos termos da lei, ao invés da conduta e do comportamento que se assistiu ao nível do Poder Judiciário de empurrar com a barriga, ao invés de responsabilizarem os infractores mediante o justo processo. E nós já o dissemos e voltamos a dizer que uma coisa é a responsabilização criminal dos infractores e outra coisa é a responsabilização do próprio Estado no que toca ao pagamento da indemnização aos familiares das vítimas. Por que carga de água até hoje o Estado não se posicionou no sentido de indemnizar os familiares das vítimas? Isto é uma questão objectiva. Houve mortes, houve familiares que ficaram sem os seus parentes. Isto não carece propriamente da realização do julgamento do processo criminal para indemnizar os familiares da vítima, porque os militares que actuaram da forma como actuaram, actuaram nas vestes de agentes do Estado. E aqui o Estado tem uma responsabilidade. Pode perfeitamente indemnizar os familiares da vítima enquanto se aguarda pela realização do processo-crime que ainda aguardamos. E essa audiência de julgamento tem que ser realizada, porque a culpa não pode morrer solitária.

RFI: Durante a campanha eleitoral falou-se muito da reforma da Justiça, que é um chavão habitual há já várias eleições. Uma das reformas que é proposta é, por exemplo, para esses casos um pouco mais delicados, mandar vir juízes de fora, numa espécie de sistema de cooperação durante dois ou três anos, para evitar precisamente a contaminação, por exemplo, do político no terreno da Justiça. O que acha desta ideia?

Herman Costa: É preciso que se diga que, em tempos, a própria Ordem já assumiu um posicionamento em relação a este assunto em concreto no âmbito da reforma da Justiça. A vinda de magistrados estrangeiros para cooperar no nosso sistema judiciário. Mas hoje, qual é a apreciação que temos? Não podemos dizer que não dispomos de magistrados com capacidade para dizer direito em São Tomé e Príncipe. Nós temos magistrados com capacidade para dizer direito em São Tomé e Príncipe. Qual é a grande questão a esta altura? Um. Criar condições para que efectivamente os tribunais funcionem de forma plena. O que é que queremos dizer? Não é aceitável que o Estado realize um conjunto de despesas fúteis em aquisição de materiais, bens, serviços, veículos e tal, quando há instituições, sobretudo, estamos a falar do poder judicial, que carecem de meios para dizer direito, porque a Justiça é o pilar de um Estado de Direito democrático. Então é preciso que efectivamente haja investimento na Justiça. Dois. No âmbito da reforma, a esta altura, talvez seja necessário, e nós haveremos de desenvolver este tópico, apostar numa inspecção judicial forte. E nessa perspectiva, sim, a Ordem defende uma cooperação com os nossos parceiros para que nós possamos ter uma inspecção judicial forte. Temos magistrados que podem dizer direito, mas se estiverem sob um processo de inspecção judicial credível, acreditamos piamente que poderão fazer o seu trabalho de forma mais profícua. Mas é preciso também que haja uma responsabilização efectiva dos outros membros dos órgãos de soberania, dos fazedores da política que tentam interferir no funcionamento, a ingerência no Poder Judiciário.

RFI: Nós falamos muito dos lugares cimeiros da Justiça. Abordando aquela justiça quotidiana, a justiça que é feita no dia-a-dia dos cidadãos. Que meios é que temos? Quanto tempo demora para se fazer justiça para o cidadão comum?

Herman Costa: Como se costuma dizer da justiça, ela é morosa, não só em São Tomé e Príncipe, na medida em que tem que se desencadear um conjunto de diligências até que se descubra a verdade material dos factos. Mas em São Tomé e Príncipe, apesar de alguns esforços feitos, por exemplo, ao nível do Ministério Público, que de forma notória, melhorou significativamente a sua ‘performance’ no que toca, por exemplo, à redução da dependência do volume processual que tinham na sua esfera pendente, melhoraram imenso neste capítulo ao nível dos tribunais. A situação ainda continua preocupante. A Justiça é feita por três pilares o Ministério Público, os tribunais e os advogados. E há que haver uma articulação. Se o Ministério Público investiga e acusa, se o Tribunal não dá o devido procedimento para que tudo seja feito em tempo oportuno, é um trabalho inglório, não é? E temos esta sensação, pelo menos ao nível da justiça criminal. O Ministério Público até tem melhorado. Ainda há muito por melhorar, mas o grande entrave está nos tribunais, que, ou por falta de recursos, por falta de magistrados, por causa de ‘N’ situações que condicionam o normal funcionamento dos tribunais. Isso tudo tem gerado muita morosidade. Mas porque falou na justiça do quotidiano, do dia-a-dia dos cidadãos, a apreciação que os cidadãos têm. Há um aspecto que é muito importante, que nós não podemos deixar de tocar. Tem a ver com o acesso à Justiça. A nossa Constituição da República define no seu artigo vigésimo, que a ninguém deve ser negado o acesso à justiça sob pretexto de ausência ou falta ou insuficiência económica. É dever do próprio Estado assegurar que os cidadãos tenham acesso à Justiça. E o que nós temos verificado é que, infelizmente, muitos cidadãos não têm este acesso à Justiça. O Estado, para além de denegar este acesso dos cidadãos à Justiça pouco tem feito, porque anualmente há uma contribuição que o Estado dá para a defesa destes cidadãos. Por incrível que pareça, o Estado ficou sem contribuir para os cidadãos vulneráveis para ter uma defesa competente durante quatro anos. Mas, apesar desta ausência de contribuição do Estado, nós, a Ordem dos Advogados asseguramos sempre, ‘pro bono’, a defesa dos mais necessitados e, portanto, é preciso haver mais do que reforço. É preciso haver uma assunção efectiva de responsabilidade da parte do Estado para garantir o acesso dos cidadãos à justiça.

RFI: Tem alguma expectativa relativamente a estas eleições?

Herman Costa: A única coisa que nós podemos esperar é que o processo electivo possa decorrer de forma mais pacífica possível. Que não haja incidentes. Começámos mal porque logo no primeiro dia tivemos aí uma situação pouco abonatória para o clima pacífico que se deseja. Mas em relação à expectativa como tal, ela é praticamente inexistente, no sentido em que, ao ouvirmos os pronunciamentos dos representantes dos partidos políticos, não vemos um projecto concreto para a governação na próxima legislatura, ainda estamos em campanha. Quem sabe eles possam, ainda vão a tempo de poder nos apresentar um projecto que nos convença, porque a campanha serve exactamente para isso.

Em São Tomé e Príncipe, estão praticamente a terminar as duas semanas de campanha para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro. Escrutínios marcados desde já por um aumento substancial da presença das mulheres nas listas de candidatos.

De acordo com dados oficiais, num universo de 384 candidatos às legislativas, 159 são mulheres, o que representa 41% dos candidatos, contra 34% de mulheres nas listas nas últimas eleições parlamentares.

Desde a anterior legislatura, foi adoptada em 2022 a lei da paridade que estabelece um patamar mínimo de 40% tanto de homens como de mulheres nas listas de candidaturas aos órgãos políticos e cargos de decisão pública.

Uma lei cujo cumprimento é escrupulosamente acompanhado por uma comissão formada por mulheres parlamentares e activistas da sociedade civil, como refere Jailça Lima, directora executiva do Instituto nacional para a promoção da igualdade e equidade de género.

RFI: Quando foi adoptada a lei da paridade e o que implica?

Jailça Lima: A lei da paridade foi aprovada e promulgada em 2022. Ela está sendo operacionalizada nestas eleições. Aquando da aprovação da lei, ela criou uma comissão de seguimento de implementação da lei. Esta Comissão está integrada pela Associação das Mulheres Parlamentares, o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade de Género como vice-presidente, também integram as mulheres dos diferentes partidos políticos e organizações da sociedade civil, precisamente para poder acompanhar e fazer o seguimento da implementação da lei. Eu falei de operacionalização porque quando a lei foi aprovada e promulgada, já havíamos terminado as eleições de 2022. Logo, ela não se fez sentir. E é nestas eleições que nós estamos a implementar efectivamente a lei. A Comissão de Seguimento da Implementação da Lei de Paridade, juntamente com Consultoras recrutadas pelo PNUD, desencadeou um conjunto de acções junto das potenciais candidatas, fazendo sensibilização aos responsáveis dos partidos políticos, inclusive e engajando a equipa do Tribunal Constitucional para que efectivamente nós pudéssemos ver tomar em consideração os estatutos na lei. Esse exercício permitiu que as primeiras listas que foram submetidas pelos partidos políticos ao Tribunal Constitucional, algumas delas tiveram que ser devolvidas. Eu me refiro a 62 listas que foram submetidas ao Tribunal Constitucional, 25 delas foram devolvidas aos partidos políticos para fazerem a correcção. E dessas 25 listas que foram devolvidas, 23 foram corrigidas. Quando eu falo ‘corrigir’ é no sentido de obedecer os critérios e requisitos que estão na lei e que elas não tinham sido tomados em conta. Isso permitiu também que nós, na globalidade, atingíssemos 41,4% de mulheres nas listas. Mas não é somente atingir, na verdade, que nós conseguimos, é que as mulheres estivessem em lugares elegíveis. Já para nós, constitui um ganho. É verdade que apenas a lei não efectiva a participação da mulher, a representatividade da mulher, porque agora as mulheres dos partidos políticos têm que fazer as suas campanhas, não é o seu exercício para que efectivamente elas consigam efectivar os mandatos. Mas pelo menos a Comissão já fez um trabalho de que elas estivessem em lugares elegíveis.

RFI: Como é que foi aceite esta lei da paridade pelo microcosmo político, que é um universo masculino, senão mesmo um pouco machista?

Jailça Lima: Foi um trabalho conjugado entre as mulheres que estavam representando a casa parlamentar, porque na legislatura passada nós conseguimos apenas oito mulheres num efectivo de 55 deputados, o que corresponde a 14,5%. Já tivemos apenas uma. Começou-se primeiro com uma cota. Os responsáveis dos partidos políticos diziam que ‘a cota não tem carácter de lei’. Não tendo carácter de lei, não era obrigatório e como não era obrigatório, não se conseguia alcançar os objectivos preconizados, porque nós já tínhamos atingido 18,5% das mulheres no Parlamento. Não chegou a cota de 30%, mas já tínhamos dado alguns avanços. No entanto, como não tinha carácter de lei, viu-se a necessidade de fazer uma lei para que pudessem ser respeitadas e assim as mulheres serem representadas na casa parlamentar. Mas não somente na casa parlamentar, em todos os outros sectores ministeriais e instituições públicas, empresas públicas. Havia toda essa necessidade de as mulheres estarem representadas. E foi assim que foram surgindo sinergias. Estas sinergias foram para além da casa parlamentar, que tem vindo a trabalhar muito com a sociedade civil, a Rede das Mulheres Parlamentares, o próprio instituto do género, que tem a incumbência de promover estas acções, as confissões religiosas, o governo no poder local, o Governo Regional, todas uniram sinergias para que efectivamente pudéssemos ter uma lei que hoje é a âncora para que as mulheres possam ser representadas nos cargos de decisão.

RFI: De forma geral, pode-se considerar que as mulheres em São Tomé e Príncipe tem esse perfil de ser cada vez mais participativas?

Jailça Lima: Sim, é verdade que a situação das mulheres, pela nossa própria história, saímos do colonialismo e a participação das mulheres não era de igual forma com os homens, até porque predominava a figura masculina. No entanto, houve todo um trabalho que tem-se desenvolvido para que as mulheres possam participar em pé de igualdade com os homens. E as mulheres têm demonstrado essa vontade em participar, porque quando nós falamos em termos de educação, as mulheres já atingiram um nível de ensino bastante superior. E quando eu falo superior, é superior aos homens a nível de São Tomé e Príncipe, então são indicadores que nos dão margem para dizer que as mulheres se estão preparando e podem, sim, dar essa contribuição. Só que é verdade também que há toda uma necessidade de ter essas oportunidades de acordo com o exercício que eu acabei de referir que nós fizemos para a implementação da Lei de Paridade. Muitos partidos alegavam que as mulheres ‘não queriam participar, as mulheres não estão interessadas’ e não é nada disso que nós podemos constatar. Quando nós fizemos um trabalho com as mulheres, sobretudo as mulheres dos partidos políticos, elas mostraram-se interessadas. Nós trabalhamos com cerca de duzentas e tal mulheres. E diziam mais: que muitas delas não tinham sido convidadas para poder ser candidatas à deputação ou a vereação, ou a outros cargos. Daí que há toda uma necessidade de trabalhar em sinergia com os homens para que efectivamente haja esse consenso em dar oportunidade às mulheres para que elas também possam dar essa contribuição.

RFI: Para além do aspecto político, qual é o lugar da mulher na sociedade são-tomense? Consta que ainda há, por exemplo, muita violência doméstica.

Jailça Lima: É verdade que a violência baseada no género é um fenómeno que o país tem vindo a enfrentar, sobretudo as mulheres. A grande maioria das vítimas são mulheres. Nós temos vindo a trabalhar para combater a violência baseada no género, mas também trabalhando na prevenção. Ao nível do instrumento jurídico, nós já dispomos da Lei n° 11/2008, que é a lei que cria mecanismos para combater a violência doméstica e familiar. E temos também a Lei n°12/2008, que cria o próprio mecanismo para poder efectivar e implementar a própria lei. Mas, para além disso, nós também temos, ainda no quadro jurídico-legal, dispomos do Código do Trabalho, que também dá vazão a esta questão. Mas o próprio Código Penal também já penaliza essas mesmas questões de violência baseada no género, em todas as suas formas, porque a violência doméstica e familiar ela ocorre num ambiente familiar. Mas nós temos outros tipos de violência que ocorre nos espaços públicos. E o que nós estamos a tratar agora com o apoio financeiro da União Europeia e do Instituto Camões, é de elaborar uma lei de violência baseada no género, que será mais abrangente e poderá dar cobro a muitas situações que vêm ocorrendo no território e que a Lei da Violência Doméstica e Familiar não consegue cobrir. Temos uma rede denominada ‘Rede Vida’ que trabalha em rede para dar cobertura e dar seguimento às vítimas desse fenómeno no país.

RFI: Há uma rede de apoio para as acolher, por exemplo?

Jailça Lima: Temos um acolhimento de 72 horas nesse momento. No entanto, com o apoio do projecto ‘+ Igual’ financiado pela União Europeia e o Instituto Camões, estamos a criar estruturas de atendimento e acolhimento das vítimas de violência baseada no género. É um projecto que está em andamento. Nesse momento, já se lançou o concurso público para as obras da estrutura física que vai acolher as vítimas de violência baseada no género. Então, o país está criando condições para poder dar cobro a estas situações. E também, de certa forma, trabalhar em campanhas de sensibilização articulada entre as instituições na prevenção da própria violência baseada no género.

RFI: Ainda existe essa mentalidade de dizer que as meninas estão aqui para ficar em casa e não podem estar no espaço público como os rapazes?

Jailça Lima: Actualmente já não. Não encontramos pessoas que defendem esse tipo de ideia. Pode existir sobretudo nas zonas longínquas, por causa do pouco acesso aos serviços, do acesso limitado a estruturas de educação, de saúde e por aí fora. Mas temos vindo a trabalhar. E também é uma preocupação do governo estar mais próximo da população, de forma a evitar esse tipo de mentalidade, esse tipo de comportamento. Actualmente, se existe, é muito ínfimo, de acordo com o próprio indicador que nós temos de alfabetização, que é bastante alto. Ao nível da nossa região, São Tomé e Príncipe é um dos países que tem uma alfabetização bastante alta, mais de 90%. Então a nível da região, nós estamos bem posicionados e isso é quase já inexistente, porque existe, mas é muito ínfimo.

RFI: Assinalou-se hà dias, a 19 de Setembro, o Dia da Mulher são-tomense. O que é ser mulher em São Tomé e Príncipe?

Jailça Lima: Acabamos de comemorar, celebrar o dia da mulher são-tomense. Celebrar o dia da Mulher são-tomense é mais do que tudo reflectir nos feitos das nossas guerreiras corajosas de 1974 que tiveram a coragem, a bravura de pedir a libertação do país. E desde lá até essa parte, as mulheres têm vindo a conquistar diversos espaços e a demonstrar que efectivamente as mulheres podem contribuir para o desenvolvimento do país. A título só de exemplo, uma das conquistas da nossa matriarca, a saudosa Alda do Espírito Santo, era que as mulheres pudessem ter maior representatividade nos espaços de decisão. Nós estamos aquém no Parlamento, porque nesse momento só temos 14,5% das mulheres no Parlamento. Mas temos muitos outros lugares em que já alcançamos alguma paridade. Estou a referir-me ao Governo Central, ao Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República. Já chegamos a 60% das mulheres. Então temos muitos ganhos e podemos alcançar mais ganhos com essas novas eleições, acredito eu. É todo o exercício que foi feito, o engajamento das mulheres e a vontade em participar em dar essa contribuição. Porque uma coisa é ter legislações que asseguram, que garantem e outra coisa é ter mulheres disponíveis para poder dar essa contribuição, para poder participar. E hoje eu posso dizer com muita certeza que nós temos mulheres com vontade em participar, em dar essa contribuição. Então, os feitos de 74 estão alcançando os objectivos nos dias de hoje.

Em São Tomé e Príncipe, decorre a segunda e derradeira semana de campanha para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro. Entre as diversas temáticas evocadas pelos candidatos, figura a questão da energia, num momento crucial para o país ainda no rescaldo de dez meses de contínuos apagões.

A saída repentina de um parceiro privado, estruturas antigas e a falta de manutenção, foram os motivos enunciados na época.

Posik Espírito Santo, actual dirigente da empresa fornecedora EMAE, faz um balanço dessa crise.

“O país sofreu dois processos ainda neste período de quatro anos. Houve um processo que se iniciou com uma empresa privada chamada Tesla (empresa turca). A saída da Tesla de uma forma repentina e as máquinas da EMAE, como estavam na altura todas a precisar de manutenção, não houve esse cuidado da parte da EMAE no sentido de recuperar as máquinas porque estavam confortáveis com a empresa Tesla. Com a saída de Tesla, naturalmente, houve esse desafio”, explica o dirigente para quem, ainda assim, “se conseguiu em pouco tempo recuperar o problema que foi uma avalanche durante quase um ano.”

“No entanto, não podemos considerar que isto está totalmente resolvido, porque a nossa rede eléctrica é uma rede completamente também obsoleta. De vez em quando, acredito que poderão surgir alguns apagões, mas não propriamente devido à disponibilidade da potência, mas sim devido à fragilidade da rede eléctrica”, admite Posik Espírito Santo.

Para o líder do sindicato dos trabalhadores da EMAE, Adélcio Costa, esta situação deu-se antes de mais devido a opções políticas erradas.

“Isso tem a ver coma ingerência política e a má gestão daquilo que se pensa para poder melhorar o sector energético. Os governos que vão e vêm para governar o país, não vem com um plano já elaborado para melhorar o sector energético. Esses dez meses aproximadamente de crise energética, mostram muito o quão é perigosa a forma de fazer política para o sector. Vê-se mais improviso, improviso na compra de gerador, improviso nas parcerias, público privado, improviso em manutenções, improviso em tudo, quando essas coisas deviam ser “, denuncia o sindicalista.

“A população sofreu. Houve mortes e incêndios. Houve a economia que praticamente perdeu o sustento, a economia é estabilizada pelo sector energético e pelo combustível. E quando não há energia, praticamente, a vida económica de São Tomé pára. Então houve hotéis, restaurantes, negócios que foram a pique. Estamos a recuperar. E essa recuperação vai demorar bastante tempo”, diz Adélcio Costa.

Nestes últimos anos, no intuito de concretizar a sua transição para energias mais limpas, a EMAE tem apostado na energia fotovoltaica, com o apoio do Banco Mundial e parcerias com entidades privadas. Um processo acolhido com optimismo por Posik Espírito Santo.

“Este processo da energia fotovoltaica, é um processo que está bem evoluído e nós já estamos na fase de terraplanagem e ao mesmo tempo no processo de gerir a parte administrativa de forma a receber esses painéis. Mas, por outro lado, é bom também que nós salientemos aqui o seguinte: nós olhamos para a fotovoltaica, ok, mas também há a necessidade de o Estado criar uma central de base de geradores de baixa rotação, de forma a suportar todo esse processo de transição. Porque a energia renovável é algo bom, é verdade, mas só a fotovoltaica não irá naturalmente resolver na totalidade as nossas dificuldades”, ressalva o dirigente.

O sindicalista Adélcio costa também vê com bons olhos a procura de alternativas energéticas mais limpas. Contudo, ele mostra-se mais cauteloso relativamente às parcerias público-privadas preconizadas não só pelo banco mundial como por algumas formações candidatas às legislativas.

“Esta fonte de energia é a melhor forma que nós podemos ter em São Tomé. Desta maneira, devemos apostar em grande medida nela porque realmente vai reduzir o consumo de combustível. Nós gastamos milhões de dólares em combustível para produzir energia quando devemos aproveitar renováveis para reduzir os custos com combustível e financiar mais o Orçamento geral do Estado”, diz o activista que, todavia quer mostrar-se prudente quanto às parcerias e privatizações no sector da energia.

“Quem vem do sector privado deve também ter a consciência de onde está a chegar para fazer as coisas correctas, não cair nas emoções nem nos sonhos dos políticos são-tomenses. Muitos deles vendem sonhos e a conjuntura social, política, jurídica em São Tomé é muito frágil e isso muda de tempo a tempo”, considera.

Adélcio Costa mostra-se também francamente céptico quanto à intenção anunciada recentemente de a EMAE operar uma restruturação implicando a privatização da sua central hidroeléctrica.

“Faço parte do sindicato. Infelizmente, não há grandes reuniões do Banco Mundial com o sindicato. É mais com a direcção da empresa. Estamos muito apreensivos. É mesmo possível fazer uma greve se o Banco Mundial pegar a nossa Central Hidroeléctrica de Contador e privatizar (...) Já demos um alerta ao Banco Mundial e também ao governo que de maneira nenhuma vamos aceitar isto”, argumenta o sindicalista ao expressar o receio dos custos para os consumidores num país cuja “população vive com menos de um dólar por dia”.

Durante este período eleitoral, também não deixaram de ser reiteradas as acusações de que a Empresa de Agua e Electricidade funciona como um foco de corrupção, o que o actual dirigente da empresa desmente.

“Posso confessar que antes de entrar na EMAE, também tinha a mesma percepção, mas hoje, claramente conhecendo a EMAE, diria 99% eu considero essa uma lenda. Porque de facto isso não é verdade. E nós temos um sistema de software que faz gestão de recursos humanos e nas actividades também”, declara o director da empresa.

Este não é contudo o figurino descrito pelo líder do sindicato dos trabalhadores da EMAE.

“Nós não podemos dizer outra coisa. O são-tomense não gosta de ouvir a verdade, mas temos que falar a verdade. Em vários momentos das campanhas eleitorais, há muitas movimentações em compras de geradores, em compra disto. Não é deste governo, não é daquilo, é de todos que já passaram. Já vimos várias vezes. Um exemplo disso, é o contrato que veio da Turquia, ninguém sabe de onde veio. A fonte da Tesla, quando se vai pesquisar, não se vê nada. É um conjunto de coisas. Também houve outras empresas no passado”, refere o activista.

“Nós apelamos a que a consciência humana aqui funcione. Quem governa esse país tem que ter em mente ‘nós estamos a trabalhar para o povo’”, insiste Adélcio Costa em jeito de conclusão.