Convidado

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul continua a dividir os países europeus. Se a Itália, a Polónia, os Países Baixos e, principalmente, a França estão contra, a Alemanha, a Espanha e Portugal reconhecem os benefícios deste tratado comercial. Ricardo Ferreira Reis- economista e director do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica- sublinha que este acordo é de "crucial importância para a afirmação da União Europeia no contexto global".

RFI: Qual é o objectivo deste acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosur?

Ricardo Ferreira Reis, economista e director do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica: Estes acordos comerciais, na prática, são extensões do livre comércio que existe dentro do Mercado único Europeu para blocos que sejam parceiros comerciais da União Europeia. Com este acordo, pretende-se que os bens e, em fase posterior, pessoas possam circular sem estarem sujeitos a grandes restrições, acabando-se com as barreiras e com isso beneficiar os consumidores.

Na eventualidade de este acordo ser assinado, seria o mais importante tratado de comércio livre celebrado pela União Europeia, tanto em termos de população envolvida cerca de 780 milhões de pessoas como de volumes comerciais…

Sem dúvida. A União Europeia tem já uma série de acordos estabelecidos com outros países. De longe, o mais importante- que estaria na perspectiva de ser assinado- seria o acordo com a América do Norte (Canadá, os Estados Unidos e o México). Um outro, muito importante, seria o acordo com a China, mas a nível global, este seria sempre o terceiro e o mais importante que a União Europeia viria a fazer.

No entanto, os outros dois acordos ainda estão mais atrasados do que este e, portanto, este é de longe o mais importante. Isto porque iria praticamente duplicaria, por assim dizer, a dimensão do mercado comunitário- em termos de fornecimento de indústria europeia- passaria a fornecer não apenas as centenas de milhões de habitantes europeus, mas algumas dezenas de milhões de parceiros comerciais que temos e também as centenas de milhões de consumidores que existem na América do Sul. Isto teria uma importância muito grande para a indústria europeia, mas também abriria as fronteiras à entrada de produtos oriundos desses cinco países. E é aqui que, de facto, as resistências aparecem.

Este acordo EU- Mercosul continua a dividir os países europeus. A França, a Itália, a Polónia, os Países Baixos estão contra o facto destes produtos, isentos de taxas e a um preço mais acessível, poderem entrar no mercado, sem obedecerem às regras europeias. Há aqui uma competição desleal?

Essa competição já existe. Ela é, de certa forma, ultrapassada pela imposição de tarifas que tornam competitiva uma agricultura europeia, que não seria competitiva neste patamar internacional. A verdade é que a Política Agrícola Comum da Europa tem apoiado a agricultura e os agricultores europeus, nomeadamente os destes países que citou e ao qual juntaria a Irlanda. Neste contexto, fez-se com que produtos- que não são competitivos- competitivas por subsidiação. Por exemplo, a produção de carne, os laticínios, os cereais que na Europa não têm uma escala suficientemente grande, quando comparados com os mercados da América do Sul, da América do Norte ou da Austrália.

Há ainda a questão ambiental e de saúde. Os agricultores europeus dizem que nos países do Mercosul a utilização de pesticidas e antibióticos não respeita as regras da Europa. Não há aqui um problema de saúde pública?

Há uma questão que é pertinente nesse contexto e que está relacionada com os padrões de saúde pública e os padrões de exigência regulatória de qualidade alimentar da europa. Depois há a questão de bem-estar animal, dos pesticidas, como disse na parte da agricultura, mas também, por exemplo, o uso dos antibióticos na carne. Num conjunto de outras disposições, [essas regras] não só são muito mais suaves nesses outros países [do Mercosul] como a própria fiscalização e imposição desses padrões não é tão apertada como é na Europa. Olhe aquilo que os brasileiros com alguma graça chamam, pedindo emprestado o termo do futebol, o padrão FIFA.

O argumento do Brasil é que estamos a falar de um país que tem várias colheitas por ano e que se olha para a utilização dos pesticidas de forma global e não por colheita, por exemplo.

A intensidade da agricultura é muito maior no Brasil, permitindo que haja uma utilização maior desse argumento. Todavia, se olharmos para os dados estatísticos de utilização de pesticidas, esse argumento não colhe. Ou seja, de facto, o padrão seguido no Brasil ainda não atingiu o patamar de exigência, nestas determinações, que são obrigatórios na Europa. A opção seria restringirem-se as importações a uma capacidade de verificação de qualidade daquilo que está a ser importado e, portanto, não haver restrições por tarifas, mas sim por qualidade.

Do outro lado, a Alemanha, a Espanha e Portugal são favoráveis à assinatura deste acordo. Quais serão as vantagens para estes países?

Se do lado da agricultura, que não é competitiva em termos internacionais, este acordo traria grandes concorrentes da América do Sul. Para a indústria europeia, ultra-competitiva, existe um grande interesse em que os seus produtos sejam vendidos, com muito maior liberdade, nos países da América Latina.

No Brasil, por exemplo, há uma distinção dos automóveis produzidos na Europa, dos automóveis- das mesmas marcas- que são produzidas nas linhas de montagem do Brasil, com os brasileiros a darem preferência -em termos de qualidade- aos automóveis produzidos na Europa.

Imagine-se um cenário em que deixa de haver diferenças tarifárias e o que eles importavam passariam a custar o mesmo que os produtos feitos na Europa? Por isso, à imagem da resistência dos agricultores europeus, existem algumas indústrias na América do Sul que- nesta altura- receiam o impacto da entrada dos produtos europeus, como é o caso dos carros da Alemanha, nos seus mercados.

Para Portugal e Espanha as vantagens têm muito mais a ver com a dimensão dos serviços, onde as barreiras linguísticas e culturais são atenuadas e, portanto, vêem naqueles mercados- de língua portuguesa ou espanhola- um potencial de prestação de serviços muito grande e que ficariam liberalizados se houvesse esta abertura.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der leyen pretende chegar a um compromisso até ao final do ano. Acredita que este acordo terá luz verde na próxima cimeira do Mercosul em Dezembro, no Uruguai? Ou a França, que vive um movimento de contestação dos agricultores, vai bloquear este acordo?

Parece-me que a resistência, neste momento, vem mais do lado europeu, embora ela se tenha alternado, ao longo dos mais de 20 anos de negociações.

Este tipo de acordo, em termos geopolíticos, é de crucial importância para a afirmação da União Europeia no contexto global. Os Estados Unidos vão mudar de doutrina em relação às questões comerciais, porque o Presidente eleito, Donald Trump, avisou que vai impor uma doutrina muito mais tarifária -fechamento de fronteiras- mais protecionista e de isolamento dos Estados Unidos.

Isto deixa-nos face a uma situação de orfandade do comércio livre e este comércio é algo que traz imensa prosperidade, porque vamos procurando as zonas mais eficazes de produção e de venda dos produtos, contribuindo para a paz. A noção da paz, através do comércio livre, é muito mais valiosa, muito mais consistente na história, do que a paz através da força que é a doutrina que Donald Trump defende.

Este tipo de comércio livre é também uma oportunidade para a Europa abrir, cada vez mais, um canal de diálogo e de negociação e, volto a dizer de paz através do comércio livre, com um bloco como a China. Na prática, fazer um pouco daquilo que Richard Nixon, antigo Presidente dos Estados Unidos, fez nos anos 70. Acho que era muito oportuno e muito inteligente da parte da Europa, aproveitar o vazio de orfandade que vai ser deixado pela administração Trump.

As pessoas com deficiência representam 16% da população mundial e cerca de 80% vivem em países do Sul Global, com maior vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. O presidente da Associação cabo-verdiana de Deficientes, Bernardino Gonçalves, defende a necessidade de incluir as pessoas com deficiência nestas negociações e lembra que a questão da paz também deveria estar em cima da mesa.

As pessoas com deficiência representam 16% da população mundial e cerca de 80% vivem em países do Sul Global, com maior vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. Estas pessoas são frequentemente as mais afectadas pelos desastres climáticos. Todavia apenas 8% dos planos de resposta a catástrofes, em todo o mundo, evocam explicitamente as necessidades das pessoas com deficiência, incluindo os planos de evacuação. 

Diz o Inquérito Global de 2023 sobre Pessoas com Deficiência e Desastres, conduzido pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), que o mundo deve agir face às falhas inaceitáveis na protecção das pessoas com deficiência contra desastres.

Os resultados do estudo mostram progressos limitados na inclusão de pessoas com deficiência nos últimos 10 anos, sem diferenças significativas entre regiões.

A participar pela primeira vez numa Cimeira das Nações Unidas sobre alterações climáticas está o presidente da Associação cabo-verdiana de Deficientes, Bernardino Gonçalves. Em entrevista à RFI, o dirigente associativo falou na importância das organizações não-governamentais nos avanços das acções climáticas e também da necessidade de incluir as pessoas com deficiência nestas negociações:

As pessoas com deficiência pagam um preço mais elevado [nos efeitos das alterações climáticas]. Desde logo na evacuação, por exemplo, quando se diz que tem de ser rápido, temos essas limitações, somos afectados de maneira mais severa.

Daí que haja a necessidade de participarmos de forma efectiva, desde a tomada de decisão até à implementação, porque muitas vezes há o risco de trazerem políticas prontas para serem implementados, mas que na prática são de difícil implementação porque não foram pensadas connosco.

Em Baku, as partes retomaram esta segunda-feira, 18 de Novembro, as negociações "num momento crítico" da conferência sobre o clima da ONU. Os resultados da primeira semana de negociações na COP29 foram praticamente nulos, segundo a opinião geral. O objectivo é estabelecer no quadro das Nações Unidas um financiamento anual de cerca de 1.000 mil milhões de dólares em ajuda climática para os países em desenvolvimento. 

Bernardino Gonçalves lembra que a questão do financiamento é muito importante, nomeadamente para os países em desenvolvimento, mas sublinha que a paz também deveria estar em cima da mesa. “Até que ponto a paz que não temos contribui negativamente para as respostas às alterações climáticas?”, questiona. 

Há muita coisa a correr. Não pude acompanhar tudo, mas a minha sensação é que estamos numa “COP do financiamento”, está a falar-se do financiamento, mas parece-me que há um assunto que está a passar ao lado: até que ponto a paz, que não temos, neste momento no mundo, contribui negativamente para as respostas às alterações climáticas?

Que fundos estão a ser alocados para esta terceira guerra mundial em pedaços?

Até que ponto isto está a desviar atenção, energia e recursos que poderíamos estar a concentrar na crise climática?”.

O presidente da Associação cabo-verdiana de Deficientes apela por fim à “rebeldia da esperança” para ajudar a lidar com as mudanças climáticas. 

A Guiné-Bissau vai submeter o relatório Bienal de Transparência até ao final de 2024, cumprindo assim as metas no âmbito do Acordo de Paris. O anúncio foi feito pelo próprio ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau. Em entrevista à RFI, Viriato Cassamá defende que nesta COP29, que decorre em Baku, no Azerbaijão, “dever-se-ia, de uma vez por todas, concretizar a questão do financiamento climático”.

RFI: O que é que se pode esperar da COP29?

Viriato Cassamá, ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau: Nós esperamos que se comece, na verdade, a financiar as acções climáticas, porque já temos falado muito do financiamento climático, mas nunca se consumou. Eu lembro-me de que na COP de Cancún (2010, COP16), quando se criou o Fundo Verde do Clima, foram prometidos 100 mil milhões de dólares por ano até 2020, o que não se consumou.

Nós achamos que - tendo em conta as posições das partes que a Guiné-Bissau faz parte, em termos de grupos negociais, a questão do financiamento é crucial para podermos combater os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Pensamos que nesta COP dever-se-ia, de uma vez por todas, concretizar a parte do financiamento climático para os países mais vulneráveis, que são os países que sofrem muito mais com os efeitos das alterações climáticas.

Aproveito para dizer que a Guiné-Bissau está na vanguarda. Será o primeiro país dos PALOP, o segundo país da CPLP (depois do Brasil), a apresentar o seu relatório Bienal de Transparência. Já estamos na fase final e até Dezembro, este relatório será apresentado ao UNFCCC. Cada parte tem a obrigação de apresentar o seu relatório bianual de transparência. A Guiné-Bissau já tem praticamente mais de 95% deste relatório pronto e até Dezembro estamos em crer que vamos apresentar o documento.

 Acredita efectivamente que possa sair daqui essa materialização desse financiamento, uma vez que esta é uma COP que acaba por estar marcada essencialmente por ausências. Ausências de chefes de Estado, como é o caso dos Estados Unidos da América, França ou Alemanha. Isto não pode querer dizer que vamos ter aqui mais do mesmo, ou seja, muita discussão, mas depois, na verdade, pouca aplicação?

É verdade. Concordo plenamente consigo porque esta COP foi marcada pela ausência de grandes países, os países com “mais responsabilidade” em termos de mitigação e em termos do pagamento para perdas e danos climáticos que temos estado a assistir em grande parte do mundo.

Não é por acaso que o Fundo de Perdas e Danos foi acertado entre todas as partes na penúltima COP (a decisão de criar um fundo para perdas e danos foi tomada na COP27, em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito). Penso que a ausência destes países, dos Estados Unidos da América, da França em peso, Alemanha e até da Rússia, faz com que continuemos esta discussão nas próximas COP’s.

Mas a ausência desses países no Azerbaijão não é falta de vontade política de continuar a combater as alterações climáticas, provavelmente tem a ver com a relação desses países com a República do Azerbaijão. Não há a participação activa dos chefes de Estado, mas a delegação francesa está representada, a delegação americana também está representada não por figuras de proa, mas está muito bem representada sob o ponto de vista negocial.

A Guiné-Bissau sofre com as consequências das alterações climáticas, nomeadamente na subida do nível do mar, na erosão costeira e também na questão da seca. O que é que tem vindo a ser feito para colmatar estes efeitos?

A Guiné-Bissau tem estado a aproveitar todos os recursos e todos os financiamentos postos à nossa disposição no âmbito das organizações internacionais de que fazemos parte.

Estamos a implementar um projecto sobre a zona costeira, protecção da zona costeira no montante de 12 milhões de dólares. Temos já em carteira e com financiamento, um outro megaprojecto também para reforçar a resiliência das comunidades costeiras e dos sectores produtivos da nossa economia. Aproximadamente 80% deles situam-se na nossa zona costeira. É um projecto que vai ser financiado pelo Fundo dos Países Menos Avançados, que também vai reforçar a resiliência das comunidades que vivem na zona costeira.

Já iniciamos um outro projecto no âmbito da mitigação, que é o mini grid (sistema de geração e distribuição de energia eléctrica em pequena escala), energias renováveis. Embora a nossa emissão [de gases com efeitos de estufa] seja bastante fraca, estamos também a contribuir - da nossa maneira - para que a temperatura média global não ultrapasse os 1.5 graus centígrados, e estamos a trabalhar na nossa transição energética.

O projecto da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), que congrega quatro países, já está a produzir energia hídrica que abastece a Guiné-Bissau, Gâmbia, Senegal e Guiné-Conacri. Isto vai permitir, em larga medida, reduzirmos o uso de combustíveis fósseis para a produção de energia. A energia eléctrica vai permitir-nos atingir as metas que estabelecemos na nossa contribuição nacional determinada até 2030, que é a redução de 30% das emissões de gases com efeito estufa, até 2030. Estamos no bom caminho. Embora sejamos um país pequeno, temos estado a contribuir - à nossa maneira - para reduzir o aquecimento global.

O presidente da Guiné-Bissau [Umaro Sissoco Embaló], no seu discurso no segmento de alto nível na COP29, falou na necessidade de existir um colectivo para responder à questão das alterações climáticas. Esta sensibilização para as alterações climáticas e para o aquecimento global do planeta, está, na Guiné-Bissau, também a ser levada a cabo nas camadas mais jovens?

Sim, sem sombra de dúvida. Ainda antes de irmos para COP29, nomeamos uma embaixadora jovem para o clima. Temos uma rede jovem sobre o clima que está representada em todo o canto da Guiné-Bissau.

Na Guiné-Bissau, os jovens representam 60% da população e nós temos estado a trabalhar muito essa camada jovem, com o apoio da UNICEF, que conseguimos trazer a este barco, porque antigamente trabalhávamos mais com o PNUD e outras organizações. A UNICEF agora está a colaborar com o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática e elaboramos um estudo relativamente ao impacto das alterações climáticas nos jovens. Temos estado a difundir este relatório com o apoio da UNICEF e com o apoio desta rede recém-criada de jovens.

A Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, acolhe, até Dezembro, um ciclo de cinema intitulado “A Revolução das Imagens – Revolução e Descolonização em Portugal (1974-1977)”. A programação conta com filmes feitos por colectivos de cineastas que registaram os primeiros dias da revolução, mas também acompanharam as lutas operárias e as ocupações de fábricas, a reforma agrária e as campanhas de dinamização cultural e alfabetização, entre outras lutas. As escolhas mostram como “o cinema representou a revolução”, mas também como “os modos de representação foram transformados pelo próprio processo revolucionário”, resume Raquel Schefer, co-organizadora do evento e professora na Sorbonne Nouvelle.

É um salto no tempo a um tempo de lutas. São histórias que fizeram história e esperanças que ficaram, para sempre, em película. Alguns desses filmes estão a ser exibidos na Universidade Sorbonne-Nouvelle, em Paris num ciclo de cinema intitulado “A Revolução das Imagens – Revolução e Descolonização em Portugal (1974-1977)”. A iniciativa começou a 7 de Novembro e vai ter sessões até 19 de Dezembro.

A programação conta com obras feitas por colectivos de cineastas que viveram os primeiros dias da revolução [“As Armas e o Povo”], que acompanharam as lutas operárias e as ocupações de fábricas durante o Período Revolucionário em Curso, [“Applied Magnetics”, “O Caso Santogal” e “Candidinha”], que deram voz aos trabalhadores rurais que protagonizaram a reforma agrária [“A Lei da Terra”] e que acompanharam campanhas de alfabetização [“A Luta do Povo: Alfabetização de Santa Catarina”].

Há, ainda, filmes experimentais como “Revolução” de Ana Hatherly, “Destruição” de Fernando Calhau, “Paredes Pintadas da Revolução Portuguesa” de António Campos e “O Parto” de José Celso Martinez Corrêa e Celso Lucas.

O ciclo aborda, também, as guerras de libertação, com “Adeus, Até ao meu regresso”, de António-Pedro Vasconcelos, e recorda a figura central do capitão, Salgueiro Maia, com “Capitães de Abril” de Maria de Medeiros, o único filme do ciclo que não foi realizado entre 1974 e 1977.

O programa foi organizado pelos investigadores Raquel Schefer, Fernando Curopos e Teresa Castro em colaboração com a Cinemateca Portuguesa e o Instituto Camões. As escolhas dos filmes mostram como “o cinema representou a revolução” e como “os modos de representação foram transformados pelo próprio processo revolucionário”, explica Raquel Schefer.

“Tentámos, de alguma forma, oferecer um panorama da diversidade estilística, mas também da diversidade dos modos de produção. Há bastantes filmes produzidos por colectivos de cinema, cooperativas de cinema que foram fundadas durante esse período em Portugal. Portanto, o ciclo procura restituir um pouco toda essa heterogeneidade do cinema revolucionário português e, ao mesmo tempo, reflectir ou propor uma reflexão sobre a maneira como o cinema representa a revolução. Mas, ao mesmo tempo, os seus modos de representação são transformados pelo próprio processo revolucionário”, conta a professora de cinema na Sorbonne-Nouvelle.

A investigadora sublinha que “o cinema de Abril é, antes de mais, um cinema que procura documentar a revolução”, mas que  também vai “reinventar os modos de produção” e “revolucionar as formas cinematográficas”.  O impacto é tão forte que “a revolução continua a ter repercussões formais no cinema português até hoje”, acrescenta Raquel Schefer.

O realizador Fernando Matos Silva foi um dos protagonistas dessa revolução no cinema. Começou por trabalhar com Paulo Rocha e Fernando Lopes, ainda sob a ditadura, e o seu primeiro filme, “O Mal Amado” (1974) foi o último filme português a ser proibido pela censura e o primeiro a ser estreado depois do 25 de Abril.

A 25 de Abril de 1974, Fernando Matos Silva estava na rua às primeiras horas da manhã para filmar imagens que ficaram na história e nunca parou. Com o colectivo Cinequipa, documentou os dias da revolução, da multidão no Largo do Carmo às lutas dos trabalhadores durante o período revolucionário. A Universidade Sorbonne-Nouvelle convidou-o a apresentar os documentários “Applied Magnetics” e “O Caso Sogantal”.

“Eu tinha uma grande amizade com a Maria Antónia Palla, jornalista, lutadora. Ela ligou-me e disse: ‘Os homens vão aparecer na televisão todos a falar de política e as mulheres não vão aparecer. Não queres fazer comigo uma coisa chamada ‘Nome Mulher”? Eu disse: ‘Quero! Vou já!’ Entretanto, a gente já tinha um programa sobre a juventude para fazer. É que os jovens e as mulheres iam ser esquecidos. Decidimos ir à procura do trabalho feminino que era o mais mal pago, o mais sacrificado porque as mulheres eram quase escravizadas », recordou à RFI o cineasta que teve, este ano, uma retrospectiva dos 60 anos de carreira na Cinemateca Portuguesa. [A RFI vai difundir, em breve, um trabalho sobre Fernando Matos Silva no âmbito dos retratos de Abril que difundimos nos 50 anos da Revolução dos Cravos.]

Foram muitos os filmes feitos por este colectivo de cineastas e o posicionamento foi claro desde o princípio, recorda Fernando Matos Silva: « Decidimos avançar com essa luta e pusemo-nos ao lado dos trabalhadores. »

Entre 1974 e 1977 viveram-se anos de “cinema revolucionário, militante e muito radical”, resume o historiador de cinema português Mickaël Robert-Gonçalves, que moderou a conversa com Fernando Matos Silva na sessão desta quinta-feira.

“Houve um cinema revolucionário, que, na sua maioria, foi um cinema muito radical. Foi um cinema feito pelos cineastas que estavam a fazer o Novo Cinema português nos anos 70. Desde o 25 de Abril, eles decidiram fazer um cinema radical, um cinema militante de forma diferente porque houve um cinema - como os filmes aqui do Fernando Matos Silva – que foi feito para a televisão também e que falava sobre os movimentos sociais, sobre os movimentos de luta das mulheres… Houve também um cinema mais clássico, que era feito para as salas de cinema, um cinema documentário que era mais sobre os eventos e de como o cinema podia acompanhar o que se estava a passar em Portugal”, explica.

O ciclo “A Revolução das Imagens – Revolução e Descolonização em Portugal (1974-1977)” começou a 7 de Novembro e decorre até 19 de Dezembro na cinemateca da Universidade Sorbonne-Nouvelle e no cinema l’Ecran Saint-Denis.

Pelo terceiro e último dia consecutivo, continua hoje a quarta fase de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em todas as capitais provinciais, portos e fronteiras de Moçambique, para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro que dão a vitória à Frelimo com um pouco mais de 70% dos votos.

Em cerca de três semanas de manifestações marcadas por uma forte repressão policial, com a sociedade civil a apontar para dezenas de mortos e operadores económicos a mostrar-se preocupados com a quase paralisia das actividades, o país continua mergulhado na incerteza enquanto também espera pela decisão do Conselho Constitucional sobre os resultados do escrutínio.

Para Tomás Vieira Mário, director executivo da Sekelekani, centro de pesquisa de comunicação para o desenvolvimento, o anúncio dos resultados definitivos deverá ser o ponto de partida de uma conferência nacional na qual tem estado a trabalhar juntamente com outras entidades, para restabelecer o diálogo e criar novas bases para um "Estado mais estável e menos socialmente desigual para o futuro".

Questionado sobre a situação actualmente vivenciada pelo país, o estudioso que é também o antigo presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, considera que este "é o pior momento que Moçambique vive desde a sua independência, há quase 50 anos."

RFI: O que e pode dizer da situação actual de Moçambique de modo geral?

Tomás Vieira Mário: O que nós podemos dizer da situação em Moçambique é que ela é realmente explosiva e mostra uma sociedade profundamente dividida, profundamente polarizada, em que é preciso muita sabedoria e muita inteligência para repor alguma acalmia na sociedade. Creio que é o pior momento que Moçambique vive desde a sua independência, há quase 50 anos. Do ponto de vista do contexto de diálogo social e do entendimento entre os moçambicanos, como sabem, já tivemos conflitos armados, mas a divisão da sociedade não estava tão forte como está neste momento, a seguir aos resultados das eleições gerais, tal como foram anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.

RFI: Como é que avalia a actuação das autoridades moçambicanas?

Tomás Vieira Mário: Na minha opinião, até este momento as autoridades governamentais têm lidado com o conflito pós-eleitoral como se se tratasse apenas de casos de lei e ordem, casos de polícia e não um conflito político muito sério. Penso que há um esforço deliberado de querer reduzir um conflito político em um assunto apenas de lei e ordem, em que se dá a ideia de que é um problema entre desacato a autoridade e a polícia, o que obviamente é uma abordagem que me parece muito problemática, que até agora só contribuiu para piorar o contexto político em Moçambique.

RFI: Por outro lado, como é que avalia a actuação de Venâncio Mondlane, que tem apelado a múltiplos protestos nestas últimas semanas?

Tomás Vieira Mário: Primeiro, não sei dizer que tipo de resultado o candidato Venâncio Mondlane espera, porque ele tem insistido na ideia de que quer a "verdade eleitoral", portanto, a recontagem de votos na sua linguagem. A votação não se negoceia, aprova-se com os votos. Não sei se ele vai conseguir esse objetivo de recontagem dos votos, porque é esse o discurso que ele tem mantido. De qualquer modo, há um efeito político que ele está a conseguir, que é paralisar o país já há quase duas semanas ou um pouco mais e com grandes impactos socioeconómicos Para uma economia frágil como a de Moçambique, qualquer paragem tem um impacto que não teria num outro país com mais robustez económica. Moçambique é um país com uma economia muito frágil, uma economia muito informal e, portanto, nessa perspectiva, ele tem conseguido colocar o governo numa situação delicada, porque o governo tem que responder perante a crise económica que está a ocorrer devido a estas manifestações.

RFI: O poder diz que os manifestantes guiados por Venâncio Mondlane, procuram desestabilizar o país e levar a um golpe de Estado. Julga que de facto, é esta a perspectiva?

Tomás Vieira Mário: Neste momento, o Governo tem que usar uma narrativa até de vítima de alguma conspiração anti-Estado. Provavelmente, no lugar dele, qualquer entidade faria o mesmo discurso. Mas o facto é que há uma questão fundamental, que é a integridade do processo eleitoral. Esta questão que tem que ser abordada. E há indícios mais ou menos fortes de que este processo não teve qualquer integridade. Pelo contrário, há um consenso de muitas partes independentes de que foi até agora o pior processo eleitoral de Moçambique e, portanto, esta é a questão fundamental. O resto, na minha opinião, são consequências. E mais, como eu sempre tenho dito, a forma como as pessoas têm protestado expressa muito mais do que o contestar das eleições. Expressam algo que são revoltas contidas, acumuladas ao longo de anos de outros processos, de pouco acesso aos recursos, igualdade de oportunidades, violência política. Então, na verdade, estas eleições e os resultados são apenas a gota de água que fez transbordar o copo que já vinha cheio. Então, tem que haver essa leitura, a mais integral do processo político moçambicano, e não ficar apenas cingido àquilo que é a conduta dos manifestantes, porque essa conduta não se explica apenas com o contexto das eleições, mas é óbvio que ele é um efeito cumulativo de muitos anos de crise que é conhecida. A crise moçambicana não é algo que depende de muitos estudos científicos. É conhecida e, portanto, é neste contexto que eu vejo esta crise e um contexto muito mais vasto do que a mera contestação às eleições.

RFI: Ou seja, mesmo que no fim do dia, Venâncio Mondlane não consiga obter aquilo que deseja, ou seja, um esclarecimento a nível eleitoral e que a Frelimo acabe por se manter no poder, haverá um escrutínio mais forte da população relativamente às decisões que forem tomadas a nível político?

Tomás Vieira Mário: Sim, eu penso que é um dado adquirido que Moçambique não voltará a ser o mesmo. Seja quais forem os resultados que o Conselho Constitucional confirmar, estamos todos conscientes de que há um ponto de viragem histórica agora e que está muito para além de quem vai governar. Como é que vamos repor o Estado, credibilizar as instituições do Estado e colocar alguma paz social? Então, penso que é este o debate, na minha opinião, que está agora posto na mesa e que é preciso que as forças políticas e sociais entendam que ultrapassa muito as eleições.

RFI: Julga que ainda há espaço para haver negociações?

Tomás Vieira Mário: Tem de haver espaço, necessariamente. Tem de haver espaço porque não há outra solução a não ser algum acordo, ainda que seja um acordo para dizer que discordamos. E se estamos de acordo que discordamos, então vamos nos sentar. Tem que haver este passo, e por isso, agora há um esforço ao qual estou também associado de um grupo de cidadãos que está a preparar uma conferência nacional que esperamos que tenha lugar logo a seguir ao anúncio dos resultados, para que todas as forças políticas, sociais e económicas do país encontrem uma plataforma, uma instância em que se reúnam e discutam o nosso Estado, discutam o tipo de estado que temos e qual é a visão de futuro de um Estado mais estável e menos socialmente desigual para o futuro, para que não se repitam crises como esta. Então é algo que, como digo, deve ser visto como sendo superior às eleições. Mas é algo que tem a ver com a construção do Estado, a sua refundação. No fundo, é isso que está em causa.

RFI: Falamos muito da actuação dos políticos e um pouco menos da própria população. O que é que todo este movimento, toda esta reviravolta, diz dos eleitores moçambicanos?

Tomás Vieira Mário: A população, penso que pela percentagem de votação que ouvi falar ser na ordem dos 40% já é muito boa porque havia muito receio de abstenção em massa. A população respondeu bem ao apelo eleitoral e foi às urnas. Agora, neste momento, aquilo que no presente momento se vê é realmente uma polícia francamente despreparada para este tipo de conflitos. Uma polícia não treinada para lidar com a população e que também não dispõe de meios adequados para contestações que tenham tendência para a violência. Porque, como estamos a ver, a nossa polícia usa armas de guerra. Só o som do disparo de uma arma de guerra na multidão cria pânico e as pessoas reagem conforme o pânico que lhes cria. Então temos um contexto em que a nossa polícia não tem preparação, nem em termos de Direitos Humanos, nem em termos de equipamento. E isso tudo piora o contexto. E é o que acontece sempre que há o baleamento de um civil: a manifestação torna-se violenta. As pessoas que estão lá vão "à caça" do agente da polícia que disparou. E nós temos agora muitos polícias a serem mortos por populares que os perseguem. E isso é uma situação muito preocupante, obviamente.

RFI: Como é que se poderia avaliar também a actuação da comunidade internacional relativamente a toda esta crise? Depois do anúncio dos resultados oficiais, houve uma série de países que saudaram a vitória da Frelimo no escrutínio. Outros países mantiveram-se silenciosos. A União Europeia disse que era preciso, de facto, esclarecer o que aconteceu durante o escrutínio. E agora nada.

Tomás Vieira Mário: Que nós saibamos, a única saudação à vitória anunciada da Frelimo veio dos países amigos da região, do Zimbabué e da África do Sul. Não conheço outros países que, como tais, tenham saudado esta vitória. É necessário esperar que o Conselho Constitucional dê o acórdão final, o que não aconteceu. Por outro lado, há uma certa sensação de que os moçambicanos agora precisam de sentar-se entre si e não ficar a toda hora dependendo do mandato internacional. Nós temos que sentar entre nós, confiando em nós próprios. Somos suficientemente adultos para debatermos as nossas diferenças, sem esperar a toda hora que venha o mundo exterior nos dizer como vamos conviver. Então não há assim muita expectativa, pelo menos do meu ponto de vista, de que o mundo nos venha dizer como fazer e quando fazer. Há uma ideia de que somos já adultos. Precisamos de ser capazes de nos sentar e discutir os assuntos. Se for necessário, podemos pedir apoio ao mundo, mas não podemos eternamente ser o país que a toda hora acha que o mundo deve vir em seu socorro.

Até dia 22 de Novembro, os países reunidos na COP29 em Baku, no Azerbaijão, tentam encontrar o financiamento necessário para ajudar os países em desenvolvimento na transição energética e na adaptação às catástrofes climáticas. Actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

Até dia 22 de Novembro, os países reunidos na COP29 em Baku, no Azerbaijão, tentam encontrar o financiamento necessário para ajudar os países em desenvolvimento na transição energética e na adaptação às catástrofes climáticas. Negociações difíceis numa COP marcada por ausências de peso, como a França, Alemanha ou Estados Unidos e com o ocidente a alegar dificuldades orçamentais. 

Segundo um relatório do ACNUR apresentado esta semana, actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

As alterações climáticas já forçaram milhões de pessoas, em todo o mundo, a abandonarem as suas casas e o aquecimento global do planeta está a agravar as condições já “infernais” enfrentadas por estes deslocados. O alerta é da agência da ONU para os Refugiados e consta do relatório “No Escape: On the Frontlines of Climate, Conflict and Displacement" ("Sem escapatória - Na linha da frente do clima, conflitos e deslocações”, numa tradução livre), apresentado na terça-feira, 12 de Novembro, na COP 29 em Baku.

À margem do segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aproveitou para lembrar como o aumento das temperaturas e a multiplicação dos fenómenos meteorológicos extremos impactam a vida dos refugiados e dos deslocados. O ACNUR apela a investimentos mais significativos e eficazes.

No documento, a agência das Nações Unidas para os Refugiados sublinha que as alterações climáticas e os conflitos estão interligados, sujeitando as pessoas já em perigo a situações ainda piores, como no Sudão, na Somália ou na Birmânia.

“No nosso mundo em aquecimento, a seca, as inundações, o calor mortal e outros fenómenos meteorológicos extremos criam situações de emergência com uma frequência alarmante”, ressalva o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, no prefácio do relatório. “As pessoas forçadas a fugir dos seus lares estão na linha da frente desta crise”, acrescenta.

O documento indica que 75% dos deslocados vivem em países fortemente ou extremamente expostos aos riscos climáticos e “à medida que a velocidade e a escala das alterações climáticas aceleram, este número só continuará a aumentar”.

Dados recentes do Centro de Monitorização de Deslocados Internos referem que os desastres meteorológicos forçaram cerca de 220 milhões de pessoas a fugir dentro dos seus países na última década. O ACNUR lamenta a grave falta de fundos para apoiar os que fogem e as comunidades que os acolhem: “Estamos a ver uma situação que já é infernal a tornar-se ainda mais difícil”.

Até 2040, o número de países em todo o mundo expostos a riscos climáticos extremos deverá passar de três para 65, a grande maioria destes países acolhe populações deslocadas. Até 2050, a maioria dos campos e instalações de refugiados deverá enfrentar o dobro dos dias com temperaturas perigosamente elevadas em comparação com hoje, alerta o relatório do ACNUR. Um perigo imediato para a saúde e a vida dos refugiados, mas também para as colheitas e o gado.

As alterações climáticas vão também piorar a já difícil situação humanitária na África Austral, onde se situam Angola e Moçambique, avança o mesmo relatório.

Isadora Zoni, responsável do ACNUR em Pemba, norte de Moçambique, sublinha que 75% dos deslocados vivem em países forte ou extremamente expostos aos riscos climáticos. Em entrevista à RFI, a responsável da agência da ONU deu conta das linhas gerais do documento agora publicado e traçou uma radiografia do actual estado dos deslocados em Moçambique.

RFI: Quais são as linhas gerais deste relatório?

Isadora Zoni: Falamos de 120 milhões de pessoas que estão deslocadas à força globalmente, o dobro da última década. 75% dessas pessoas vivem em países com exposição alta a extrema a desastres climáticos. Os desastres climáticos causaram 200 milhões de deslocamentos internos na última década, o que equivale a cerca de 60 mil deslocamentos por dia. Então, quando falamos de clima, estamos a tratar também das pessoas deslocadas, também das pessoas que são forçadas a fugir. 

Por exemplo, sobre a África: a mudança climática é a maior ameaça hoje ao desenvolvimento no continente africano, ocupando desproporcionalmente os países mais pobres e agravando outros factores e fragilidades. Embora a África contribua minimamente para as emissões globais enfrenta graves impactos climáticos. Essa situação destaca tanto a vulnerabilidade quanto o potencial de resiliência do continente, à medida que se adapta e transita para um desenvolvimento de baixo carbono. 

O relatório do ACNUR indica que estados extremamente frágeis recebem apenas 2 dólares por pessoa anualmente em financiamento para adaptação, enquanto Estados não frágeis recebem 161 dólares, evidenciando uma disparidade no financiamento climático global. Quando falamos desse tema, a importância para o ACNUR é, realmente, que as pessoas deslocadas, refugiadas ou deslocadas internas, façam parte dessa discussão, sejam parte desses meios e desses espaços políticos, para que discutam também o sistema climático e como isso afecta o dia-a-dia delas. 

Além dos efeitos evidentes, que são as inundações, as chuvas torrenciais, etc… há outras questões como, por exemplo, a seca, que é um efeito das alterações climáticas e que faz com que as pessoas também se desloquem, além de provocar conflitos.

A exemplo disso, no relatório, diz-se que até 2050 a maioria dos campos de refugiados experimentará o dobro dos dias de calor perigoso, acima de 41 graus Celsius, afectando mais de 600 locais globalmente.

Quando falamos da questão climática, é claro que talvez ao público é mais evidente aqueles que são os impactos directos, as enchentes, os grandes deslocamentos, mas temos que também penar como é que a questão climática agrava já um cenário bastante duro.

Em África, o conflito no Sudão deslocou mais de 11 milhões de pessoas, com o Chade a abrigar 70 mil refugiados sudaneses. Além das dificuldades da resposta humanitária, o Chade é um dos países mais vulneráveis a riscos climáticos.

Outros exemplos são as secas e inundações no Quénia, na Somália e na Etiópia. Em 2022, por exemplo, 1,3 milhões de pessoas foram deslocadas na Somália devido à seca. 

Olhando para o sul de África, vemos em Moçambique secas prolongadas, intensificando a migração rural-urbano, e as pressões climáticas aumentando os riscos de conflitos ao longo do corredor migratório, como em Moçambique e na África do Sul. Infelizmente, o cenário parece estar cada vez mais difícil porque os países que enfrentam riscos climáticos extremos devem aumentar de três para 65 até 2040, muitos dos quais hospedam populações deslocadas. 

Está baseada em Pemba, em Moçambique, um dos países mais vulnerável às alterações climáticas. Qual é a situação actual? 

Realmente, Moçambique está entre os 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas no mundo e ocupa o primeiro lugar em África. O país sofre cada vez mais com a grande variabilidade climática, estando exposto a ciclones tropicais, inundações e secas. 

Apenas um ano após o ciclone Gombe, que deslocou 130 mil pessoas, o ciclone Fred atingiu Moçambique, afectando oito das dez províncias do país. Deslocou aproximadamente 184 mil pessoas e deixou 1,1 milhão de pessoas necessitando de assistência humanitária. Mais recentemente, agora em 2024, a tempestade tropical Filipo deslocou 48 mil pessoas e causou extensos danos em infra-estruturas, incluindo estradas, centros de saúde e habitações. O cenário é bastante complicado, porque falamos também de um país que, infelizmente, conta com deslocados devido ao conflito [ataques terroristas no norte]. 

Em Janeiro de 2024, Moçambique contava com mais de 700 mil deslocados internos devido a conflitos e eventos relacionados com o clima. Os deslocados são particularmente vulneráveis aos choques climáticos, muitas vezes carecendo de recursos e apoio para se adaptar. 

A população deslocada, especialmente no norte e centro de Moçambique, enfrenta riscos de protecção elevados devido à insegurança alimentar e às limitadas opções de subsistência. 

Quando falamos, por exemplo, dos impactos [dos fenómenos climáticos], referimo-nos à infra-estrutura precária dos locais de deslocados internos, com estradas e drenagens inadequadas, que expõe os moradores a um risco contínuo. O desmatamento também é um problema significativo, pois os moradores dependem da lenha e de materiais de construção insustentáveis. Isso aumenta a erosão do solo, agravando os riscos de enchentes e danos ambientais.

Apesar da insegurança contínua, Moçambique tem um outro movimento, que é o movimento de retorno. É um contexto bastante activo de pessoas que se deslocam e de outras pessoas que tentam regressar, mas que vivem expostas a uma situação bastante imprevisível, tanto climática quanto em relação ao conflito. 

Traçado este cenário, o que é que se poderia esperar desta COP? Mais financiamento?

Eu acho que existe uma expectativa de que haja maior financiamento, maior responsabilidade dos países que poluem para com aqueles que são os mais vulneráveis. Nós também precisamos entender a componente humana que faz parte da questão climática. Muito se fala sobre mercado de carbono, sobre poluidores e poluídos, quanto tempo temos e se temos tempo. Mas devemos voltar a trazer essa questão humana, das pessoas que são afectadas, como as pessoas mais vulneráveis são cada vez mais afectadas? A questão humanitária não se restringe somente ao assistencialismo, mas em como pensar isso de uma perspectiva de desenvolvimento, numa perspectiva de investimento.

Eu acho que é uma oportunidade para trazermos essas pessoas para o centro dessa discussão, para que elas possam também estar empoderadas e incluídas, para falarem sobre suas necessidades, prover evidências para que fique claro onde e como as intervenções podem ser feitas, para que exista um impacto real.

A Amnistia Internacional defende que os líderes da COP29 devem dar ouvidos às exigências de justiça climática, colocando os direitos humanos no centro das tomadas de decisão. A organização alarga a análise e aponta o dedo ao ataque contínuo do Governo do Azerbaijão à sociedade civil. Diz a Amnistia que deve ser feito mais do que foi feito nos Emirados Árabes Unidos ou no Egipto para garantir a segurança, a protecção e os direitos de todos”
 

A Amnistia Internacional defende que os líderes da COP29, reunidos em Baku, Azerbaijão, devem dar ouvidos às exigências de justiça climática, colocando os direitos humanos no centro das tomadas de decisão.

A organização alarga a análise e aponta o dedo ao ataque contínuo do Governo do Azerbaijão à sociedade civil. A AI lembra que Baku tem historial “terrível” em termos de respeito pela liberdade de expressão e dissidência e pede aos estados medidas para proteger a liberdade de expressão e de protesto pacífico para todos os participantes na COP29.

Diz a Amnistia que deve ser feito mais do que foi feito nos Emirados Árabes Unidos ou no Egipto para garantir a segurança, a protecção e os direitos de todos”

Em declarações à RFI, Miguel Marujo, director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, avança que a “A Amnistia Internacional espera que nesta COP29, os líderes dos Estados representados, dêem ouvidos às exigências de justiça climática, uma exigência que coloque também os direitos humanos no centro de todas as tomadas de decisão e que haja um compromisso em aumentar massivamente aquilo que é o financiamento climático baseado nas necessidades e apoiando uma eliminação total, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis em todos os sectores de actividade.”

Ao mesmo tempo, a Amnistia Internacional “espera que haja uma protecção aos direitos e à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica de todos os participantes nesta COP29, que se realiza no Azerbaijão, que é um país que tem uma prática muito complicada em termos de direitos humanos, onde as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica são severamente restringidas e por isso, a amnistia também apela nesse sentido que haja uma protecção à liberdade de expressão e de reunião e manifestação durante a Conferência das Nações Unidas”, acrescenta.

A COP29 decorre até dia 22 de Novembro em Baku, no Azerbaijão. 

Aisha Dabo, co-fundadora do movimento Africtivistes, que reúne activistas dos direitos humanos em cerca de 40 países, falou à RFI sobre a situação em Moçambique e disse que é preciso uma intervenção da SADC e da União Africana que leve ao apaziguamento entre Governo e oposição.

Aisha Dabo, co-fundadora do movimento Africtivistes, esteve em Paris para participar no Forum da Paz, onde falou sobre os perigos da desinformação e como a sociedade civil tenta combater este mal que se acelerou com a disseminação de informação nas redes sociais. Esta activista instalada no Senegal considera que a situação em Moçambique é "deplorável" e que deveria haver transparência em relação aos resultados eleitorais, assim como respeito pelos direitos dos manifestantes que saem diariamente às ruas.

"Estamos a acompanhar a situação com muita preocupação e é realmente lamentável que em 2024 haja uma crise a seguir às eleições, não digo que um grupo está certo ou o outro está errado, mas penso que as eleições devem ser organizadas de forma transparente para evitar situações de questionamento, porque a oposição está neste momento a dizer que houve fraude e que há situações em que os seus representantes não puderam assistir à contagem por diferentes razões. Portanto, esta é de facto uma situação deplorável e esperamos que haja um fim pacífico para a crise. Estamos a apelar à calma porque já existe uma crise com os grupos terroristas em Cabo Delgado. Por isso, não devemos agravar a situação, o que irá desestabilizar ainda mais o país. E é verdadeiramente deplorável que se tenha chegado a este ponto", indicou Aisha Dabo.

O movimento Africtivistes lançou na semana passada um comunicado sobre a situação em Moçambique e Dabo pede agora uma intervenção da SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, e da própria União Africana para apaziguar o clima de tensão no país, promovendo o diálogo entre Governo e oposição.

"Cada grupo económico regional deve ser o primeiro a tratar dos problemas da sua região. Por isso, a SADC tem de fazer mais para garantir que esta situação seja resolvida e que se ponha fim a esta situação, porque se ela continuar, haverá mais pessoas deslocadas que se tornarão refugiados nos países vizinhos. Por isso, precisamos de um maior envolvimento da SADEC e, claro, da União Africana para podermos falar com os dois grupos, tanto com a oposição como com o partido no poder e os seus representantes", declarou.

Também no espaço lusófono, o movimento Africtivistes está preocupado com a situação na Guiné-Bissau, onde as eleições legislativas foram adiadas. Para Aisha Dabo deve haver uma reflexão profunda sobre o futuro do sistema de governação neste país africana.

"Devem estar reunidas todas as condições para a realização de eleições pacíficas, livres e transparentes. O Presidente Embaló já deu a entender que não se vai candidatar, o que é positivo. Agora, deve pensar no legado que deixará ao país, assegurando a organização de eleições transparentes, livres, sem violência nem agitação, para que possa partir com dignidade e tranquilidade. E na minha opinião, e esta é a minha opinião pessoal, penso que talvez depois das eleições, as várias instituições na Guiné-Bissau, incluindo a sociedade civil, toda a sociedade civil, sejam confissões religiosas, sindicatos, movimentos, organizações comunitárias, devem decidir se este sistema de governação funciona para eles. Porque não é a primeira vez que há uma crise entre um chefe de Estado e o Parlamento. Se é um sistema que funciona para eles, devem encontrar formas de evitar que as pessoas sofram sempre que há desentendimentos entre o executivo e o legislativo. Se é outro sistema que precisam e querem pôr em prática, tem necessariamente de ser através de um sistema de consulta com todos os cidadãos e decidir que forma de governação querem escolher para si próprios, são eles que decidem. Cabe ao povo da Guiné-Bissau decidir se quer mudar o sistema ou mantê-lo", concluiu a activista.

Arrancou esta segunda-feira, 11 de Novembro, a Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A COP 29 decorre este ano em Baku, Azerbaijão. Carlos Lopes, professor na Universidade do Cabo, sublinha a necessidade de se repensar o financiamento climático e defende que os países africanos não deveriam ter de pedir dinheiro emprestado para resolver os problemas climáticos que não causaram.

Arrancou esta segunda-feira, 11 de Novembro, a Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A COP 29 decorre este ano em Baku, Azerbaijão. Já conhecida como a conferência dos financiamentos, em Baku, espera-se que as partes - mais de 200 países divididos em grupos - acordem um novo montante para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem e a atenuarem os efeitos das mudanças climáticas. 

A cimeira inicia-se duas semanas após a publicação de um relatório da Organização Meteorológica Mundial, que indica que os níveis dos três principais gases com efeito de estufa (GEE) que contribuem para o aquecimento global do planeta - dióxido de carbono, metano e óxido nitroso - voltaram a aumentar em 2023.

África é responsável por apenas 4% das emissões globais de gases de efeito estufa, mas grande parte do financiamento que recebe para transição energética, adaptação e mitigação acontece sob a forma de empréstimos, agravando a dívida dos países. 

Carlos Lopes, economista, professor na Universidade do Cabo, África do Sul, sublinha a necessidade de se repensar o financiamento climático e defende que os países africanos não deveriam ter de pedir dinheiro emprestado para resolver os problemas climáticos que não causaram.

O actual momento político de “grandes convulsões”, aliado a um anfitrião da COP29 - Azerbaijão - apenas preocupado em assegurar o bom funcionamento logístico do encontro, faz prever o ‘chutar a bola’ para a COP 30. A verificar-se uma não conclusão deste imbróglio do financiamento climático, Carlos Lopes, que preside o Conselho da Fundação Africana para o Clima, alerta que no próximo ano, no Brasil “a situação vai ser ainda mais complicada”.

RFI: O que é que a África pode esperar desta COP 29? 

Carlos Lopes: Temos grandes esperanças de que os posicionamentos da África possam demonstrar que temos uma crise de financiamento climático que precisa de ser resolvida a um outro nível que as promessas que são feitas COP após COP. 

Na realidade, depois da COP 28 [Dezembro 2023] há um determinado número de promessas que foram feitas pelos Emirados Árabes Unidos e por outros países intermédios, que não tinham obrigações no Acordo de Paris de contribuir para essas soluções climáticas nos países menos desenvolvidos, que foram cumpridas. Mas, as promessas feitas pelos países que tinham essas obrigações, os países desenvolvidos, nomeadamente membros da OCDE, não se cumpriram e continua a ser um acumular de déficits vários de promessas não cumpridas. 

Isto leva a que exista, neste momento, uma situação de tal desconfiança em relação ao sistema multilateral, que seguramente não vai poder ser resolvida em Baku, até porque o Azerbaijão decidiu posicionar-se mais como um hóspede da COP do que um actor para tentar levar a uma conclusão deste imbróglio do financiamento climático. 

Em relação ao financiamento, levantam-se várias questões: que tipo de financiamento? Empréstimos? Doações? Investimentos privados? Há falta de clareza. Além da vontade da redefinição dos países doadores e dos beneficiários, os países ditos desenvolvidos querem vincular novos poluidores, como a China, a Rússia, Arábia Saudita ou a Índia, entre outros. E esses países, apesar de já contribuírem, não querem essa vinculação.

O Acordo de Paris é bastante claro nestas matérias, mas tem havido tentativas de reinterpretação do Acordo de Paris que são rechaçadas pelos países em desenvolvimento. Por exemplo, no que diz respeito às promessas de financiamento e os tais 100 bilhões de dólares de contribuições anuais para a questão climática, segundo a OCDE, teriam já sido atingidos a partir do ano passado, depois de vários anos de déficit em relação a essa promessa. Acontece que esses 100 bilhões têm que ser contabilizados como ajuda ao desenvolvimento. 

Quando incluem na estatística os empréstimos em taxas comerciais para vários países, como fazendo parte dos 100 bilhões, estamos a confundir ‘alhos com bugalhos' e, portanto, estamos muito longe dos 100 bilhões em termos de ajuda ao desenvolvimento. 

O que existe são 100 bilhões, segundo as estatísticas que nos foram apresentadas, de contribuições para as questões climáticas. Mas é muito diferente do que diz o Acordo de Paris. Idem em relação às responsabilidades de emissões, porque existem as responsabilidades de emissões históricas - que têm a ver com o acumular que levou à crise que vivemos. Confundir isso com o estado de desenvolvimento de certos países que começaram a emitir há muito pouco tempo a taxas elevadas, não é a mesma coisa que o princípio estabelecido, mesmo antes da Conferência de Paris, de responsabilidades partilhadas, mas diferentes. Diferentes, porque se aceita que existe uma responsabilidade histórica que não é a mesma para todos os países. 

Se queremos agora actualizar essa interpretação, temos que fazê-lo também em termos políticos. O mundo não mudou só em matéria climática e de emissões, mudou em todos os sentidos e, se continua a haver por parte das Nações Unidas no Conselho de Segurança, por parte das instituições de Bretton Woods, o sistema de votação, um sistema de poder que não condiz com a realidade actual, não é só em matéria de emissões que se deve fazer a actualização. Portanto, é isto que dizem os países em desenvolvimento: ou se faz uma reviravolta completa na forma como nós concedemos a assimetria de poder dentro do sistema multilateral ou não se pode estar a actualizar só em relação às emissões, porque não se quer pagar o custo das promessas que foram feitas em Paris. 

A questão do financiamento foi precisamente o que fez com que a COP 16 da biodiversidade terminasse sem acordo. As baterias viram-se agora para a Baku, provavelmente vai sair-se da COP 29 também sem acordo, precisamente por causa da falta de consensos no financiamento entre Norte e Sul. 

Sim, porque estamos num momento geopolítico de grandes convulsões. Se olharmos, por exemplo, para o grupo do G7: as posições de um país com a importância dos Estados Unidos; se olharmos para a França, está com um Governo que está ainda para ser confirmado pelo Congresso; o Japão está numa situação idêntica à da França; a Alemanha está no seu pior momento económico e com grandes repercussões na sua indústria automobilística, que é a que emprega mais gente por causa, justamente, da reconversão energética que implica a mobilidade verde. Temos aqui um conjunto de países do G7 e podemos até incluir os outros que não mencionei, que estão numa situação um pouco melhor do ponto de vista político, mas também difícil do ponto de vista económico, que não é muito convidativa para fazer grandes saltos em matéria de clima. Por isso é que vemos que a União Europeia está a reduzir um pouco a sua ambição, o plano verde da Grã-Bretanha também diminuiu consideravelmente a ambição com este novo governo e por aí vamos… 

Portanto, não se pode exigir que, no momento em que há uma retracção dos países mais ricos, que sejam os países mais pobres a fazer mais esforço. Quer dizer, se eles cumprissem o que já prometeram, seria mais fácil exigir também um maior nível de ambição por parte dos países mais vulneráveis, mas não é isso que está a acontecer. Nem há perspectivas, do ponto de vista multilateral, que isso venha a acontecer. 

E, portanto, nós estamos numa COP que está um pouco refém desta situação e que está com um hóspede, neste caso o Azerbaijão, que tem uma atitude muito diferente dos Emirados Árabes Unidos do ano passado. Os Emirados, no conjunto, puseram 23 bilhões de dólares, de dinheiro próprio, para tentar salvar um pouco a imagem da COP 28 e lançar uma série de iniciativas que eles mesmos financiaram. 

O Azerbaijão até tem essa capacidade do ponto de vista económico, mas não está de maneira nenhuma interessado nessa atitude e, portanto, vai-se comportar um pouco como o que se ocupa da logística. Portanto, se os países não estiverem de acordo, não vão assumir a responsabilidade. 

Acontece que toda a gente vai depois ‘chutar a bola’ para a COP 30 e para o Brasil e, aí, a situação vai ser ainda mais complicada, porque nós vamos ter esta crise de confiança multiplicada com a impossibilidade, em 2025, de poder alterar significativamente a rota de colisão que se vai estabelecer por razões várias entre os países mais poderosos do planeta.

O problema das alterações climáticas continua a ser empurrado, mas as consequências não são empurradas e existem. O ano passado foi o ano mais quente desde que há registo. Este ano vamos pelo mesmo caminho. Os efeitos agressivos das alterações climáticas sentem-se a cada dia. África é o primeiro continente a senti-lo. Mas também é quem menos contribui para o aquecimento global do planeta. Portanto, a África vai ter que tomar aqui uma posição nesta COP provavelmente mais forte para tentar inverter os papéis. 

Esta questão da justiça climática é uma questão que preocupa muitos africanos, que estão no centro do furacão, já com consequências drásticas. As pessoas todas viram imagens do que se passou em Valência, Espanha, mas viram muito poucas imagens das 5 milhões de pessoas que foram deslocadas por causa de cheias, só na Nigéria. Temos essa situação praticamente em todo o Sahel e é apenas uma manifestação das várias que o continente tem vindo a registar, que são dramáticas e que levam a essa situação de grande desespero. 

Acho que os negociadores africanos têm sido bastante vocais. Mas é evidente que há uma assimetria de poder e eles não conseguem nada destas COP’s e já começa a haver uma certa descrença de que as coisas vão acontecer. 

Os combustíveis fósseis são os responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa e automaticamente são os responsáveis pelo aquecimento global do planeta. De que forma é que os africanos devem olhar para os seus próprios combustíveis fósseis? 

Da seguinte maneira: nós somos os que emitimos menos e mesmo que se explore todos os recursos de combustíveis fósseis, com excepção do carvão - que é, de facto, um combustível fóssil com grande perigo por ser o mais poluente, mas também por ter uma matriz industrial poderosa, com efeitos colaterais no sítio onde é explorado e sobretudo, olhando para o gás, explorando todos esses recursos novos que estão sendo descobertos - a África aumentaria marginalmente a sua contribuição para o problema. Marginalmente. A nível mundial, somos responsáveis por cerca de 3,8% das emissões. Passaríamos, talvez, para 4% e, portanto, isto não é nada. 

Acontece que a maior parte dos grandes investimentos em combustíveis fósseis continuam a ser feitos pelos países ricos e mesmo os combustíveis fósseis que estão a ser explorados em África são, em grande parte, para exportação, não são para a industrialização do continente africano. Portanto, estar a exigir a África fazer mitigação, que é, no fundo, o que a sua pergunta implica, é hipócrita da parte daqueles que o pedem, porque a África tem sim necessidades de adaptação e para isso precisa de financiamentos. Se os financiamentos não vêm, é obrigada a recorrer aos recursos que lhe podem dar algum sustento.

Sem acesso a liquidez, que a África está impedida de obter, sem que as promessas de ajuda ao desenvolvimento se materializem, não há outra hipótese para os africanos se não tentar rentabilizar qualquer recurso que tenham à mão, porque eles não podem ser responsáveis pelos problemas que os outros criaram e que os outros não querem resolver. 

Mas devem ou não os africanos esperar por financiamento externo para promoverem a sua transição energética? Ou, pelo contrário, devem ser eles próprios a taxar mais as empresas estrangeiras que estão a explorar os combustíveis fósseis em África, de forma a que consigam, pelo menos, financiar a parte da transição energética. 

É um pouco mais complexo. Quer dizer, nós temos uma situação em que as empresas que estão presentes em África, são empresas que têm um regime de actuação e um sistema de financiamento na cadeia de valor, que os países africanos são demasiado vulneráveis para poder contornar completamente. Podem até, de uma certa forma, aumentar a sua eficiência fiscal, podem exigir algumas coisas laterais, mas não o fundamental do negócio, que é, de facto, dominado por empresas cujo montante em capital é superior ao PIB dos países. Não estamos aqui perante uma relação equitativa. 

Acontece que os países que têm a possibilidade de regular esse mercado não o querem fazer porque essas empresas são suas e querem protegê-las. Portanto, temos aqui um segundo problema. Mas, posto de outra forma, é simples dizer que os africanos devem, sem nenhuma dúvida, optar pelas energias renováveis. Só que para o fazerem precisam de financiamento. Não é uma questão de ambição, é uma questão de ter pragmatismo. Portanto, se houver financiamento para as energias renováveis, passa a ser a única opção.

Tem que se olhar para onde o financiamento vai. Infelizmente, o financiamento continua a ir, em grande parte, para os combustíveis fósseis. 

Os mercados de carbono devem voltar a ser debatidos na COP29. Há aqui uma série de dúvidas que se levantam. A disparidade dos preços dos créditos de carbono, que é desfavorável ao continente africano. Por exemplo, uma tonelada de carbono, que equivale a um crédito de carbono, tem como preço médio 10 dólares em África, 90 na Europa e 140 nos Estados Unidos. Além disso, há a falta de transparência. Depois, a perda de soberania dos Estados, que podem ceder grandes parcelas de território a empresas privadas para reabilitação de florestas e captura de carbono. Por fim, a questão essencial: os créditos de carbono servem, neste momento, para os poluidores continuarem a poluir e não para resolverem o problema das emissões. 

Infelizmente, essa análise é correctíssima. Nós estamos perante uma situação em que o mercado de carbono - que tem um grande potencial se for utilizado com uma approach [abordagem] universal e ética - passa a ser apenas uma desculpa e um argumento para os grandes poluidores continuarem a poluir e para os intermediários beneficiarem, como sempre fizeram, com as várias formas de extracção da África, sendo que o mercado de carbono passa a ser um pouco mais do mesmo, ou seja, são os intermediários que beneficiam e não necessariamente aqueles que podem ter o crédito inicial. 

Portanto, nós temos aqui uma situação que pode ser definida da seguinte forma: há países que beneficiaram do desenvolvimento económico que tivemos ao longo destes séculos, que não é de negligenciar e que permitiu a acumulação de riqueza, mas também permitiu uma grande diminuição da pobreza no mundo, etc. Mas, essa utilização dos recursos, da forma como foi feita, contraiu um enorme custo em termos de regeneração ambiental e, portanto, esse custo significa, em termos práticos, que os países que mais beneficiaram têm uma dívida de carbono e os países que não contribuíram para o problema, mas que foram extraídos de uma grande riqueza natural, têm um crédito de carbono.

Como é que balançamos esta dívida em relação a este crédito? Deveria ser através de financiamento climático, através de uma resposta comum, que são as tais responsabilidades diferenciadas com objectivo comum. Se isso não for feito, vamos ter no mercado de carbono, como noutras frentes, a mesma demonstração de desigualdade.

Portanto, estamos perante um dilema em que até aqui falamos de desenvolvimento e nos últimos 20, 30 anos começamos a falar de clima, como se fossem duas coisas diferentes: financiamento para o desenvolvimento e financiamento para o clima. Acontece que não existe nenhum financiamento para o clima, do ponto de vista dos países em desenvolvimento, que não seja também financiamento para o desenvolvimento, ou seja, o envelope é o mesmo. Nós estamos a mudar um pouco a linguagem. E será que esse envelope está a aumentar? Não, está a diminuir, no seu conjunto está a diminuir. Portanto, existe um discurso que é de emergência planetária e existe um comportamento que é o de passar um pouco para um 'status quo' ou até uma retracção em relação às promessas que foram feitas anteriormente. 

A ilha de São Vicente acolhe até este sábado, o festival internacional de teatro do Mindelo, o Mindelact, que este ano é dedicado ao tema "Pérola", para marcar os 30 anos do maior festival de teatro de Cabo Verde e um dos eventos de artes cénicas mais célebres do continente africano. A RFI conversou, no Centro Cultural do Mindelo, com a actriz, Zenaida Alfama, produtora da 30ª edição do festival de teatro Mindelact. Zenaida Alfama disse que os 30 anos do evento são muito especiais.

“É edição especial porque estamos a fechar um ciclo, digamos assim. 30 anos, não é brincadeira, tendo todas as dificuldades, mas temos conseguido manter o festival, mesmo na época mais difícil que foi a época de Covid, é um festival que não parou, fizemos o festival mesmo com todas as dificuldades. Este ano é um sabor maravilhoso porque é como ver algo a crescer a cada dia que passa, mesmo se temos sempre algumas dificuldades, porque somos ilhas, para trazer pessoas. Ás vezes as pessoas ficam retidas, qualquer dificuldade que temos, mas é sempre uma satisfação depois ver o público alegre, o público a relembrar. Fizemos uma exposição que é dos 30 anos do festival e as pessoas a relembrar, eu vi, eu já lembro, e é como ver uma criança que cresceu e agora está num patamar de adulto. Agora a esperança é que continue sempre nesse patamar e que melhore as condições de espaço e essas coisas que precisam ser melhoradas, que consigamos melhorar tudo isso para que o festival continue. Essa exposição que está ali a marcar os 30 anos, em foto, fica aqui com alguma nostalgia, é essa ideia mesmo de tocar o coração das pessoas”, disse Zenaida Alfama.

A responsável do Festival também deu conta da satisfação que é ter  artistas de vários países a passarem pelos palcos do Mindelact,“como  uma senhora de 81 anos de idade que veio do Brasil para apresentar um espectáculo, já que está com previsão, do próximo ano, voltar na trilogia, no final da trilogia, porque já o primeiro foi só uma actriz, agora é dois, no trilogia vão ser três actrizes. Então é isso, o construir de toda uma equipa, de todo um público, de todo um espectáculo, de uma rede, de saber que o Festival Mindelact na África é um dos mais reconhecidos a nível internacional, é saber que voam a um festival, a um outro festival, em um encontro de contador de história, por exemplo, que as pessoas falam, é do Mindelact. Então é criar essa vontade das pessoas virem para o Mindelact, ver o espectáculo e participar no festival”.

A actriz brasileira de 81 anos referenciada por Zenaida Alfama, produtora da 30ª edição do festival de teatro Mindelact é Dja Martins que fez a sua estreia internacional, em Cabo Verde, com a peça “Mãe baiana” que conta a história de uma avó que sofre a dor da perda do filho. Dja Martins partilhou a alegria de estar no continente africano.

“Eu estou estreando internacionalmente com 81 anos e eu acho que isso não é para qualquer um, eu sou uma abençoada. Vim para a minha terra de origem, me senti aqui indo na casa da minha tia, vou ali na casa da minha tia Antónia, me senti assim aqui, como se eu estivesse o tempo todo aqui na África”, afirmou a actriz Dja Martins

Também, no festival internacional de teatro do Mindelo, o Mindelact, há espectáculos nas praças da cidade, uma medida para socializar cada vez mais o teatro, aquele teatro feito para o povo, que vai onde o povo está. Assim, desde  2017, o Festival Mindelact aposta em levar o teatro às praças da ilha de São Vicente, todos os dias do evento.

Na ponta da areia, kontam um storia! (conta-me uma história em português) Do núcleo teatral Arte33, de Portugal foi um dos espectáculos apresentados na Praça Amílcar Cabral no centro da cidade do Mindelo no festival de teatro - Mindelact. Uma peça constituída por 6 caixas de Teatro Lambe Lambe (três histórias recolhidas junto da comunidade da Trafaria e histórias recolhidas e contadas por gente de São Vicente). Uma história contada de forma animada como explica actriz Ana Nave do Núcleo teatral Aarte33

“Fizemos este espectáculo, que se chama Na Ponta da Areia, numa vila piscatória, que fica do outro lado, fica em frente a Lisboa. Fomos descobrindo, com a ajuda do historiador Francisco Silva, que há uma relação muito grande entre a Trafaria, e por isso se chama Na Ponta da Areia, e Cabo Verde, por variadíssimas razões. Também porque há uma grande comunidade de cabo-verdianos por ali, e porque temos aqui uma das participantes, que é a Glória Lima, que também é de Cabo Verde. As histórias que fomos construindo foram a partir de histórias locais, mas que arranjamos, de alguma maneira, uma ponte neste mar que nos une e que nos separa, e fomos arranjando uma ponte com Cabo Verde. E por isso estamos muito honrados de estar aqui nesta edição do Mindelact, é a primeira vez que cá vimos, esperemos poder visitar mais vezes este festival”, afirmou a actriz, Ana Nave.

E, neste sábado, encerra-se o Festival Internacional de Teatro do Mindelo – Mindelact é apresentado na Praça Currents de Acting for Climate da Noruega. Um espectáculo sobre simbiose, explorando o cuidado mútuo entre diferentes culturas, seres humanos e o mundo mais do que humano.

Vejam aqui algumas imagens do Mindelact:

Quem já passou pelo Mindelact é a nova companhia luso-cabo-verdiana Saaraci  que levou ao palco 1 do festival internacional de Teatro do Mindelo, a peça Dona Pura e Os Camaradas de Abril. Fruto da adaptação da obra do escritor cabo-verdiano, Germano Almeida, com o mesmo nome.

O espectáculo Dona Pura e Os Camaradas de Abril de uma hora e meia transita sobre a memória de 25 de Abril na perspectiva do colonizado. Uma encenação e direcção artística de João Branco, um dos fundadores do festival internacional de teatro do Mindelo

“'Dona Pura e os Camaradas de Abril' é uma adaptação de uma obra original do Germano Almeida e é a 4ª vez que eu, como encenador, faço a mim mesmo o desafio de colocar obras do Germano em palco. Nós fizemos Dois Irmãos, fizemos Os Agravos de um Artista, As Mulheres na Laginha, que foi feita a partir excertos do Mar da Laginha, livro dele também, e agora com Dona Pura e os Camaradas de Abril, que foi uma obra escolhida porque, como sabes, em Portugal está a comemorar os 50 anos do 25 de Abril, desde o ano passado, e continua-se a comemorar essa importante efeméride de meio século da Revolução dos Escravos e surgiu esta oportunidade de concorrer para um edital para conseguir financiamento e obviamente que eu, tendo a minha identidade, como eu digo sempre, a minha identidade teatral, a minha identidade enquanto artista, ela é absolutamente de cabo-verdiana e eu, para falar do 25 de Abril, tinha que falá-la numa perspectiva crioula, numa perspectiva cabo-verdeana, daí que eu acho que o que pode sintetizar este espectáculo muito bem é o que nós fizemos foi introduzir o Capitão Ambrósio dentro do Grande  Vila Morena, ou seja, introduzir o Cabo Verde dentro dessa revolução, uma perspectiva cabo-verdiana que foi feita a partir, obviamente, de um relato que eu acredito que é biográfico, eu nunca perguntei ao autor directamente, mas eu acredito que este estudante cabo-verdiano foi o próprio Germano, que conheceu uma senhora chamada Dona Pura, que ficou alojado na casa dela enquanto foi estudante de Direito em Portugal. E é isso, nós quisemos assinar lá o 25 de Abril dessa maneira, a equipa é praticamente toda ela cabo-verdiana, só o Pedro Lamares não é, mas é uma pessoa que gosta muito de Cabo Verde, apaixonado pelo Mindelo, e como o livro original tinha vários personagens que eram não cabo-verdianos, eram portugueses, ele acabou por ter esse desafio de fazer três personagens diferentes, todos eles europeus, dois portugueses e um italiano. Este espectáculo estreou no Alentejo, em Maio, depois foi apresentado na cidade do Porto, esteve em Montemor, outra vez no Alentejo, foi apresentado em Gaia, também perto da cidade do Porto, vai estar agora em Viana do Castelo, no Festival de Viana do Castelo, e encerramos essa circulação em Lisboa, dias 14 e 15 de Dezembro, e fechando este ciclo das apresentações do Dona Pura e os Camaradas de Abril”, disse João Branco.

Ao longo dos nove dias do festival internacional de teatro do Mindelo decorre a Teatrolândia que inclui um Ciclo Internacional de Contadores de História, no qual artistas e contadores de histórias de diferentes partes do mundo compartilham narrativas de forma interactiva, estimulando a imaginação e o desenvolvimento da escuta nas crianças.

E, na última noite da edição 30 do Festival de Teatro do Mindelo – o Mindelact encerra com uma homenagem a Amílcar Cabral no ano do centenário do Nascimento de Cabral,  com a peça Cabral, a última lua de homem grande. Adaptada do romance do escritor cabo-verdiano Mário Lúcio Sousa. O enredo parte do último dia de vida de Amílcar Cabral para falar do seu pensamento e da sua obra, numa co-produção Sikinada - Companhia de Teatro (Cabo Verde) e Teatro Art'Imagem (Portugal), dirigida por Flávio Hamilton e com uma equipa formada por artistas dos dois países.

Para além de espectáculos de Teatro, o festival Mindelact tem ainda formações e exposições de fotografia.

A 30ª edição do festival internacional de Teatro do Mindelo encerra na noite deste sábado com homenagens aos vários parceiros.