Convidado

A Coreia do Norte enviou cerca de 10 mil soldados para treinar na Rússia. A informação foi confirmada esta segunda-feira 28 de Outubro pelo Departamento de Defesa norte-americano. Algumas tropas norte-coreanas poderão já estar a deslocar-se para a frente de batalha na Ucrânia, de acordo com os serviços de inteligência da Coreia do Sul. A cooperação com Moscovo poderá representar, para Pyongyang, "uma abertura ao mundo", considera Álvaro Vasconcelos.

A aliança político-militar entre a Coreia do Sul e a Rússia, reforçada desde o início da invasão russa da Ucrânia em 2022, adquire uma nova dimensão com o envio de tropas norte-coreanas para combater no campo de batalha.

Numa altura em que Vladimir Putin procura desenvolver e liderar uma possível aliança anti-ocidental, "Pyongyang tem todo o interesse em sair do seu isolamento", analisa o especialista em relações internacionais Álvaro Vasconcelos. A Coreia do Norte é um dos países mais isolados do mundo, recorda o analista. Mantém relações com a China, "embora a China seja um aliado sempre crítico de algumas das acções da Coreia do Norte".

Neste contexto, a Coreia do Norte tenta inserir-se na nova dinâmica internacional que a Rússia procura desenvolver de uma aliança anti-ocidental, contando nomeadamente com a China, o que daria a Pyongyang uma "abertura para o mundo". De acordo com Álvaro Vasconcelos, o centro de gravidade desse objectivo de aliança anti-ocidental é, precisamente, a guerra na Ucrânia. 

Por outro lado, ao reforçar a cooperação com Moscovo, a Coreia do Norte "não só se reforça militarmente", como passa a contar, em troca, com o apoio militar da Rússia, o que "tem evidentemente um impacto muito grande", diz Álvaro Vasconcelos. Uma das principais razões é a situação na península coreana, na fronteira com a Coreia do Sul.

"Seúl está extremamente preocupada com a possibilidade de a Coreia do Norte encontrar neste contexto e sobretudo, se Trump ganhar as eleições, uma oportunidade para criar tensões mais graves na fronteira com a Coreia do Sul", explica o analista.

As eleições norte-americanas serão decisivas, já que é conhecida a proximidade entre Donald Trump e Kim Jong-Un, e entre Donald Trump e Vladimir Putin. 

Se o candidato republicano à Casa Branca for eleito, "uma eventual aliança anti-ocidental, protagonizada por Putin e contando com Kim Jong-Un deixaria de ser vista como um problema" por Donald Tump para os Estados-Unidos, avança o investigador.

Em causa, estariam "as áreas onde a aliança liderada por Putin procura avançar, ou seja na Ucrânia, na Geórgia, na Moldávia, no Sahel, e talvez no Médio Oriente", analisa Álvaro Vasconcelos, que conclui: "Evidentemente que a estratégia de Putin seria favorecida, de uma forma claríssima, pela vitória de Trump". 

De acordo com cálculos da agência France-Presse, baseados nos dados fornecidos diariamente pelo Instituto para o Estudos da Guerra (ISW), Moscovo controla actualmente cerca de 18,2% do território da Ucrânia.

“Os moçambicanos da diáspora pedem justiça, transparência e paz para Moçambique” - esta é a mensagem do recém-criado movimento Os Indignados que junta moçambicanos residentes em vários países europeus. O grupo tem denunciado, através de comunicados, a violência pós-eleitoral em Moçambique e promete uma manifestação em Bruxelas, junto à Comissão Europeia, em breve.

RFI: Como nasceu este movimento da diáspora e quais os objectivos?

Laura Chirrime, moçambicana residente em França há 20 anos: A diáspora criou um movimento que se chama Os Indignados, que é um grupo de moçambicanos que não estão afiliados a nenhum partido político. É um movimento que se criou no dia 15 de Outubro face à violência que aconteceu logo a seguir às eleições. Todos os moçambicanos na diáspora ainda não fazem parte do grupo porque alguns apoiam partidos políticos e têm outras convicções. Então, nós somos um grupo de moçambicanos que estamos a querer justiça e transparência nas eleições de Moçambique.

Quantos são até agora? 

Até agora somos 70 moçambicanos da Itália, Alemanha, Croácia, Bélgica, Holanda, Portugal, Inglaterra e Espanha.

O que é que pedem os moçambicanos da diáspora? 

Os moçambicanos da diáspora pedem justiça, transparência e paz para Moçambique.

E poderem manifestar? 

E poder manifestar à vontade.

Até agora, o que têm feito e quais são as próximas acções previstas?

Até agora, nós estamos a agir em silêncio, como se diz. Temos estado a enviar cartas para as diversas instituições governamentais e internacionais a reportar o que está se a passar em Moçambique. Falámos com a Comissão Europeia, Amnistia Internacional, Liga dos Direitos Humanos, a ONU, e temos estado a informar a imprensa estrangeira sobre o que está a acontecer em Moçambique, enviando comunicados de imprensa para os jornalistas.

O que é que dizem nesses comunicados de imprensa?

Pedimos justiça e transparência nas eleições em Moçambique. Somos moçambicanos residentes em vários países da Europa e estamos indignados com o que está a acontecer em Moçambique depois das eleições. O que é que nós estamos a reivindicar? Nós estamos a reivindicar o direito à transparência. Estamos a reivindicar o direito à palavra dos moçambicanos, o direito à manifestação pacífica que os moçambicanos solicitam. Estamos a pedir, estamos a implorar que não se façam assassinatos por causa destas eleições porque depois das eleições foi assassinado um advogado, Elvino Dias, que era um advogado que trabalhava com um candidato presidencial da oposição, e foi assassinado um representante do partido da oposição, o mandatário do Podemos. Foi um crime muito violento, um crime que chocou o país inteiro. Ninguém estava à espera desse crime e não percebemos porque é que houve esse crime.

Além dos comunicados, fizeram outras acções?

Fizemos uma acção ao pé da Embaixada de Moçambique em Paris. Fomos pôr uma coroa de flores e fizemos uma oração em nome do advogado e do representante do Podemos que foram assassinados em Maputo.

Estão a preparar mais acções?

A nossa primeira fase foi uma manifestação silenciosa que foi enviar cartas para instituições. Sempre damos a saber a Moçambique o que estamos a fazer porque as cartas têm sempre em cópia o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Se é possível, as Embaixadas também recebem as cartas. Agora estamos a organizar uma acção concreta que é irmos à Comissão Europeia. Temos uma manifestação prevista para daqui a alguns dias na Comissão Europeia, onde estarão moçambicanos vindos de várias partes da Europa. Pedimos para sermos recebidos na Comissão Europeia para manifestarmos a nossa indignação perante os crimes que estão a acontecer em Moçambique.

E querem ser recebidos concretamente por quem? Vai haver uma manifestação às portas da Comissão?

Gostaríamos de ser recebidos pela presidente ou um mandatário da presidente da Comissão Europeia ou alguém que tenha disponibilidade para nos receber. Nós gostaríamos de entregar em mão as nossas manifestações para podermos pedir ajuda e podermos pedir que eles interfiram no que está a acontecer em Moçambique porque os observadores que estiveram em Moçambique durante as eleições foram observadores da União Europeia.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia já se manifestou e disse que houve “várias irregularidades durante a contagem” dos votos e “alteração injustificada de resultados eleitorais ao nível das mesas de voto e dos distritos”. A porta-voz da Comissão Europeia veio, depois, pedir a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto na página oficial da Internet da CNE. Ou seja, já houve um posicionamento por parte da União Europeia. O que esperam agora e qual o impacto que esse posicionamento ou declaração pode ter?

O posicionamento da União Europeia é que a União Europeia pode ajudar-nos, por exemplo, a não validar esses resultados fraudulentos das eleições em caso de injustiça eleitoral, exigir ao governo moçambicano a convocação de novas eleições livres, transparentes e justas, considerando os resultados fraudulentos, as tensões sociais violentas e a violência eleitoral que está a afectar o país neste momento.

A Comissão Europeia também pode exigir o restabelecimento completo de serviços de internet porque a internet tem estado com cortes em todo o país e garantir os direitos fundamentais dos moçambicanos: a liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 48 da Constituição da República de Moçambique, sem qualquer tipo de restrições.

Depois, a todas as instituições internacionais e nacionais pedimos medidas concretas para garantir que as eleições sejam verdadeiramente livres e justas e respeitando a vontade do povo. Pedimos a transparência e responsabilização por parte das instituições eleitorais para reestruturar a confiança na democracia e uma condenação pública e decisiva das violações eleitorais e da intimidação contra os eleitores e a oposição, assim como contra o uso violento da força contra a população desarmada.

Houve o duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, tem havido manifestações, tem havido feridos, mortes… Não têm receio? O que é que os move?

O que é que nos move? É que durante o tempo todo depois da independência, nós vivemos num Moçambique em que éramos movidos pelo medo. Nós éramos movidos pelo medo porque somos oprimidos em Moçambique, somos um povo oprimido, não temos direito à palavra. Então, o que nos move é que queremos ver uma mudança, queremos ver um Moçambique melhor, um Moçambique realmente livre e um Moçambique realmente independente.

Daniel Chapo, o Presidente eleito segundo os resultados da CNE (que ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional) disse que iria ser “o Presidente de todos os moçambicanos”, incluindo dos que estão a manifestar. Ele também disse que a Frelimo repudia as manifestações por ser “um partido de paz”. Que reacção tem perante estas declarações?

A única coisa que eu posso dizer é que nós temos essas declarações há 50 anos. Há 50 anos estamos à espera que Moçambique seja um país para todos os moçambicanos. Estamos à espera que Moçambique seja um país livre e não é o que verificamos, infelizmente.

Como é que vê os próximos tempos?

Como partiu, estamos mesmo a caminho de uma guerra civil. Para que não cheguemos a uma guerra civil, deve-se respeitar a vontade do povo. O povo está cansado, o povo precisa de ver mudança. Para não chegarmos a esse ponto, é preciso respeitar a vontade do povo.

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, em que Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo no poder foi dado como vencedor com um pouco mais de 70% dos votos, contra cerca de 20% para Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos.

Estes resultados foram rejeitados pela oposição que prometeu contestar junto dos órgãos competentes. Ontem, domingo, o Podemos apresentou um recurso junto do Conselho Constitucional, instância judicial que tem a última palavra sobre os resultados eleitorais. Afirmando basear-se em 70% das actas e editais originais, o partido que apoia Venâncio Mondlane diz que ele venceu as presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos e que as suas estruturas obtiveram 138 mandatos nas legislativas, contra 91 para a Frelimo.

Neste sentido, esta formação reclama uma nova contagem dos votos, à semelhança de outras entidades, nomeadamente o CIP, Centro de Integridade Pública, que no seu mais recente boletim -publicado ontem- diz ter identificado pelo menos 170 mil votos falsos a favor da Frelimo e do seu candidato Daniel Chapo.

Paralelamente, apesar de uma relativa acalmia, depois das violências ocorridas durante os dois dias de protestos, quinta e sexta-feira, ONGs tendo contabilizado 11 mortos e cerca de 500 detenções, o fim-de-semana não deixou de ser marcado pelo baleamento de 6 a 7 simpatizantes do Podemos no sábado, no distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, no extremo noroeste do país, à margem da comemoração da vitória da Frelimo pelos seus apoiantes.

A ocorrência foi noticiada nomeadamente pelo Centro de Integridade Pública, cujo editor Lázaro Mabunda, falou com a RFI sobre as possíveis evoluções políticas dos próximos dias, nomeadamente com a abertura para o diálogo expressada pela Frelimo, o activista começando todavia por referir-se ao que sucedeu em Niassa.

RFI: Este fim-de-semana foi marcado, designadamente pelo baleamento de seis a sete militantes do Podemos, um baleamento de que o CIP teve conhecimento e detalhou no seu boletim.

Lázaro Mabunda: O que aconteceu é que em todos os distritos, o partido (Frelimo) organizou-se e saiu à rua para celebrar a sua vitória. E em Mecanhelas aconteceu a mesma coisa. Estaria lá, nessas celebrações de cabeça-de-lista para a Assembleia provincial que vai automaticamente ser governadora da província de Niassa. Aconteceu que o Podemos também tinha uma marcha marcada. A marcha do Partido Podemos coincidiu com a concentração da Frelimo para a celebração da sua vitória, e a Frelimo estava concentrada no seu comité distrital. A trajectória da marcha do Podemos passava justamente em frente do Comité Distrital do partido Frelimo. O que acontece é que esses militantes do Podemos traziam pneus, traziam paus, traziam pedras e quando chegaram ali, onde estava o partido Frelimo, queimaram pneus, fizeram fogo ali com os paus que tinham e consta que ali começou-se a atirar algumas pedras. A polícia fez um cordão para proteger os elementos da Frelimo que estavam concentrados. Depois de um tempo, a polícia, para dispersar os membros do partido, começou a disparar para o ar, mas foi uma sequência de tiros disparados mais ou menos um ou dois minutos seguidos. Os membros do Podemos começaram a fugir. A polícia começou a persegui-los. Nesses disparos, a polícia usou balas verdadeiras e atingiu os simpatizantes do Podemos, dois dos quais, segundo a informação que tive, foram evacuados para a cidade de Cuamba, que é a segunda cidade mais importante de Niassa. Parece que pela gravidade, foram transferidos para Nampula.

RFI: Consta que durante estes incidentes, também houve jornalistas que estavam a cobrir estes acontecimentos, que viram os seus telefones celulares a serem confiscados.

Lázaro Mabunda: Sim, foram confiscados os seus telemóveis e foram ameaçados durante a confiscação dos telemóveis, porque um dos jornalistas estava a recusar-se a entregar o seu telemóvel. O responsável dos Serviços Secretos do Estado ameaçou o jornalista de espancamento. Ele disse claramente 'Se tu não me entregas o telemóvel, vou-lhe dar porrada'. Eles acabaram a entregar os telemóveis, foram levados para o gabinete do director da polícia local. Esteve lá também o representante dos serviços secretos, com o comandante da polícia. Ouviram os jornalistas, obrigaram-nos a apagar as imagens, mas eles recusaram-se. Acabaram cedendo. Devolveram-lhes os telemóveis sem terem apagado as imagens.

RFI: Tudo isto ocorre depois do anúncio dos resultados oficiais pela Comissão Nacional de Eleições. Falta ainda a validação ou não do Conselho Constitucional. O CIP, juntamente com outras entidades, emitiu um comunicado pedindo que a CNE publique os editais e faça o necessário para que de facto se esclareça o que aconteceu durante estas eleições, se houve de facto ou não fraude e que o Conselho Constitucional também analise seriamente as contestações que chegaram aos seus gabinetes.

Lázaro Mabunda: O que o CIP fez juntamente com outras organizações foi mesmo pedir que o Conselho Constitucional analise devidamente esses processos, porque o processo eleitoral foi bastante fraudulento. A Comissão Nacional de Eleições fez o seu trabalho altamente político, que não foi transparente. Todos os observadores foram claros nisso. Nós já dissemos por várias vezes que foi o processo mais fraudulento da história de Moçambique. A única coisa que a gente fez foi mesmo apelar para que haja, primeiro, se for necessário, uma auditoria ao processo pelo Conselho Constitucional, que actue dentro daquilo que são as suas atribuições, mas olhando a questão da transparência, como também o interesse nacional. A paz acima de tudo. Porque se o processo já começou a ser violento, nós não estamos a imaginar o que será depois da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Então o Conselho Constitucional tem todos os elementos para decidir pela revogação do processo eleitoral ou a anulação do processo eleitoral. Nós estamos a apelar para que faça esse trabalho, consciente das suas atribuições, da sua responsabilidade pelo país todo, porque está em causa aqui a estabilidade. A estabilidade do país. Estamos a falar de mais ou menos dez mortos e tantos feridos e provavelmente este número não vai parar por aqui. As manifestações vão continuar. O candidato do Podemos já anunciou que vão ser 25 dias de manifestações e nesses 25 dias haverá muita morte, muitas pessoas feridas e o país está praticamente parado. Os comerciantes ou os empresários, neste momento, estão a acumular prejuízos. Só na manifestação do dia 21, o CTA (Sindicato do patronato) falou de milhões de dólares perdidos num dia. Então estamos a imaginar nos dias 25 e 26, quantos milhões foram perdidos e quantos milhões serão perdidos ainda mais, para além de vidas humanas. Então é o país todo que está parado, é a economia do país que está parada. Então tudo isso tem que entrar na equação do processo de tomada de decisão por parte do Conselho Constitucional. Portanto, o Conselho Constitucional, mesmo nas eleições autárquicas do ano passado, tinha todos os elementos para invalidar o processo eleitoral. Mas o Conselho Constitucional é um tribunal político e é controlado fortemente pelo partido Frelimo, tal como a Comissão Nacional de Eleições, os polícias militares, todos. Então, se eles não olharem para esses elementos, é o país que está a atrasar, está a tornar-se mais violento. As mortes desnecessárias vão aumentar. 

RFI: Evocou precisamente o apelo à manifestação de Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane apelou também à união da oposição. A Renamo parece estar inclinada em, de facto, unir os seus esforços juntamente com Venâncio Mondlane. Julga que isto pode fazer com que alastre ainda mais o movimento de revolta?

Lázaro Mabunda: É possível, sim, e há todas as condições. Aliás, a informação que eu tenho é que essas negociações já vêm acontecendo antes da eclosão das manifestações. Refiro-me às negociações entre a Renamo e o Podemos de Venâncio Mondlane. Não sei os termos da negociação, mas provavelmente o próprio Venâncio tenha percebido que a Renamo é uma excelente plataforma para este conflito, empurrar os órgãos eleitorais, ou então o governo ou o partido Frelimo a aceitar uma negociação ou alguma coisa nesse sentido. Aliás, a própria Frelimo, pela primeira vez, disse que está aberta a negociações. Mas porquê a Renamo? Porque a Renamo, neste momento, olhando para o cenário político nacional, há todas as condições para eclodir um conflito armado em Moçambique e para isso a Renamo é a melhor plataforma, porque neste momento duvido que as manifestações nas cidades possam resultar efectivamente. Haverá muito derramamento de sangue até que haja esses resultados, porque o que estamos a notar é que há uma inflexibilidade gritante do partido Frelimo, sobretudo porque têm os militares e a polícia ao seu lado. Então usa esses órgãos de repressão para balear mortalmente. Há ordens para balear mesmo mortalmente. Então esses baleamentos vão enfurecendo cada vez mais as famílias. Mas também à medida que o tempo passa, as pessoas ficam sem o que comer, têm medo de ir ao mercado e depois que saquem os seus bens. Isto vai fazer com que haja pressão não só para a Frelimo, mas também para o próprio Venâncio Mondlane. Então, a união com a Renamo pode ser uma estratégia bem útil, porque se for, por exemplo, a ver um dos elementos do Podemos que foi baleado no dedo, ele foi confrontar um agente dos serviços secretos. Ele foi dizer 'Olha, eu sei que vocês têm um plano para me assassinar, mas nós também vamos usar azagaias. Vamos usar tudo o que é instrumento, porque sabemos onde é que vocês vivem. Vocês têm casa nas nossas zonas. Mate a mim, mas também nós estamos dispostos a lutar, a enfrentar-vos.' E lá naquelas zonas de Mecanhelas tem muitos elementos da Renamo e em toda aquela zona do Niassa. Então, este ambiente de repressão pode empurrar grande parte desses moçambicanos para voltar para o mato. Basta ter alguém que lhes dê armas. Basta haver alguém que diga 'olha, vamos distribuir as armas para tudo iniciar'. E outro elemento importante analisar é o seguinte: é que nalgumas zonas, houve tentativa de assalto a esquadras. Significa que a própria polícia está ciente de que as esquadras são lugares preferenciais de ataque e poderão ser no futuro, porque este nível de repressão, este nível de manipulação eleitoral, enfurece muita gente e há muita gente que já não tem nada para perder. Não tem nada para perder, porque grande parte dessas pessoas são pessoas pobres. Só consegue emprego aqui quem é membro do partido Frelimo. E mesmo esses membros do partido Frelimo, agora já nem são todos que conseguem porque o Estado já não consegue albergar toda a gente. Então o que está a acontecer é que há muito desemprego, há muita frustração, há muitos problemas e as pessoas estão dispostas mesmo a recorrer à força, à violência para confrontar a Frelimo ou tirar a Frelimo do poder. Então, esta predisposição para recorrer à violência pode fazer com que a Renamo seja um actor bastante importante, porque eu tenho a máxima certeza que provavelmente, se isto tivesse acontecido com a Renamo e todos aqueles elementos da Renamo que estão no mato, desmobilizados que não estão a receber absolutamente nada, alguns foram desmobilizados, mas o que eles recebem nem chega a 30 Euros. É uma ninharia para alguém que lutou, sacrificou a sua vida e, depois, tem filhos que não estão a fazer nada, estão desempregados, não conseguem se alimentar. Então este sofrimento todo faz com que estejam predispostos a pegar em armas e lutar. A Renamo já disse que está disposta a contestar os resultados. Agora resta saber se haverá possibilidade de um reencontro, uma reconciliação entre o Ossufo Momade (líder da Renamo) e o próprio Venâncio Mondlane.

RFI: Relativamente à mão estendida da Frelimo, este partido disse que está disposto a conversar com Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane, por seu turno, fala em governo de união nacional. Julga que há alguma hipótese de se chegar a um consenso?

Lázaro Mabunda: Pode ser. Mas o que não se sabe é se essas hipóteses são operacionalizáveis. O que Venâncio disse, os bispos católicos já tinham avançado como proposta. Eles recomendam que se constitua um governo de unidade nacional, que seria uma espécie de governo de transição, porque o país, neste momento chegou ao extremo que precisa de um processo de pacificação, de reiniciar todos os processos, mudança de instituições, mudança de comportamento das instituições, porque essas instituições são instituições que, durante 32 anos de democracia, não foram capazes de se democratizar por dentro. Foram instituições que continuam a reproduzir práticas de monopartidarismo. Essas instituições não mudaram o seu comportamento. Então, o que está a ser proposto aqui? Um governo de unidade nacional que vai trabalhar durante cinco anos poderá ser muito útil no sentido de construir novas instituições que não sejam partidárias e deixem de ser instituições ao serviço de um determinado partido. Então esta que é a ideia da criação de unidade nacional que começou com os bispos católicos. Depois o Venâncio reforçou esta ideia. 

O artista português Márcio Carvalho participou pela primeira vez na mais importante feira de arte contemporânea africana europeia, AKAA - Also Know as Africa, em Paris. Márcio Carvalho apresentou os projectos "Falling Thrones" e "Memories for 14 busts", sobre memória e espaço público em torno de temáticas pós-coloniais.

RFI: Participa pela primeira vez na feira de arte e design africanos AKAA - Also Know as Africa. Que obras apresenta?

Márcio Carvalho: Eu estou a apresentar trabalhos em desenho de duas séries que eu tenho estado desenvolver desde 2021. Uma delas chama se Falling Thrones e a outra chama se Memories for 14 busts. Ambos os trabalhos têm que ver com memória e espaço público. Como é que nós recordamos enquanto corpos biológicos, mas também como nos recordamos enquanto corpos colectivos? Tipo um hipocampo colectivo social e como é que nos recordamos do nosso passado em comum.

Já esteve em exposição em Marselha, no sul de França, na exposição Europa Oxalá, uma exposição que percorreu vários países. Uma exposição que falava desta temática que o acompanha, que é a questão da memória.

Foi uma exposição incrível na qual participei, tive todo o orgulho de trabalhar com esta série de artistas incríveis, com os curadores também incríveis António Pinto Ribeiro, Aimé Mpane, Katia Kameli. Foi muito interessante não só expor, mas também ter a oportunidade de debater com eles este tipo de temáticas pós-coloniais, não só na ideia de trazer de volta as teorias pós-coloniais, mas da prática pós colonial. A arte como um veículo de prática pós colonial e de descolonização, seja do território, seja da linguagem de várias frontes. Mas como é que se faz isso na prática?

A questão é essa como é, como é que se faz isso na prática? Como é que se faz isso na arte?

Por exemplo, existe a possibilidade, em Lisboa, de fazer uma contextualização de alguns objectos coloniais que estão num espaço público. E a contextualização nunca pode ser uma coisa feita à porta fechada. Se for feita à porta fechada, o que acontece? Não existe participação da sociedade civil. A arte pode fazer essas pontes com a sociedade civil. Tu não precisas ser literário em arte, tu não precisas ser um expert em arte para poderes interagir com a arte, para poderes participar em projectos artísticos. É esta coisa que a arte pode fazer que é muito interessante, que é trazer esses públicos para dentro, não só do discurso artístico, mas também do discurso político, social, cultural, contextual e dos contextos de onde está a operar.

Por que motivo ainda é tão difícil e se fala de forma tão tímida, de descolonização?

É uma muito boa pergunta. Eu acho que todo o processo de colonização foi um processo que levou centenas de anos a consolidar. No caso de Portugal, através do Estado Novo, houve uma consolidação do colonialismo ainda maior. Houve um género de um forjar da identidade portuguesa indissociável do colonialismo. É uma coisa que perdura até os tempos de hoje. Vivi na Alemanha muito tempo, apresentei trabalho em cinco continentes diferentes e vejo que há muitas frontes, muitos países, muitos contextos que já falam destas coisas há muito tempo.

Portugal ainda está muito atrasado. Porquê? Talvez por isso, porque tivemos uma ditadura durante muitos anos e foi uma ditadura que forjou. Foi propositado criar uma cultura colonial para que o português sinta que sem as ditas descobertas não tem história. Eu não tenho história se não tiver esta parte, o que é errado, porque existe muita história no continente e existe dentro da parte colonial. Existem histórias de interacções entre povos e essas são as histórias que podem ser interessantes, onde portugueses se encontraram com nigerianos, onde portugueses encontraram muçulmanos e se entre-ajudaram para ir ao encontro de espaços que nunca estiveram e ao encontro de culturas que nunca tiveram acesso. Essa poderá ser a história interessante, mas não podemos saltar para essa história antes de descolonizar a história. A história como está nos manuais escolares que as crianças, desde a primária até ao ciclo até ao secundário, andam a aprender ainda hoje.

Tudo começa por ir, pela educação?

Claro, tudo começa por aí. Existem uns projectos interessantes que estão a acontecer em Lisboa e nos quais estou envolvido, com Plano Nacional das Artes, onde existe a ideia de começar exactamente pelos manuais escolares. Estamos a fazer um update. Estamos no século XXI, a Europa está toda engajada nesta ideia de descolonizar, mas na prática e com certeza que temos que começar com os manuais escolares. Eu fiz projectos com crianças, o último projecto que fiz foi com a Gulbenkian, chama-se Lugares. Trabalhámos com 164 crianças de cinco escolas diferentes, fomos a escolas durante nove meses, trabalhámos com estas crianças sobre a ideia de poder, o lugar do poder. Quem é que tem poder, quem é que não tem poder.

O que é que representa o poder?

O que é que representa o poder... Quem é que tem direito ao poder. Estas crianças que são crianças que vêm de montes de sítios diferentes e são descendentes de diferentes culturas, necessitam deste tipo de exercício de pensar no poder, porque eles não se vêem representados na sociedade. Porque a sociedade, o dito português, é um português e uma pessoa de classe média alta, branco que não condiz com a realidade que nós temos hoje, especialmente em Lisboa. Todos os meus amigos que vêm da Alemanha, que vêm da França, chegam a Portugal e dizem 'Uau, isto é incrível! Isto é, parece mesmo uma cidade multicultural'.

Como encontramos aqui em Paris, por exemplo...

Como encontramos aqui em Paris também, claro, e noutras cidades europeias. Como diz António Sousa Ribeiro; 'temos que confrontar a história e temos que mudar a história', mas não se trata apenas de um processo de substituição. Agora substitui-se uma história por outra, não. Temos é que criar uma história nova com estes novos intervenientes que existem hoje, que são tanto pessoas que lutaram nas guerras coloniais, como jovens de 15 a 20 anos de idade que têm coisas a dizer sobre a nossa sociedade.

Propõe uma nova visão da história através da sua arte?

O que proponho é questionar essa arte. Para propor temos de tomar uma posição de quase expertise e o que eu proponho são reflexões através de questões. O que leva logo a um sistema participativo. Não é uma coisa que eu faço sozinho, é uma coisa que tem que ser feito pela sociedade civil. A arte pode ser uma catapulta para isso mesmo. Este projecto que eu tenho, o Falling Throne é sobre como lidar com o espaço público, como lidar com memória no espaço público, como lidar com estas estátuas, estes monumentos e memoriais de cariz colonial. Porque eu lembro-me que em 2010 eu já andava a fazer projectos destes e a tentar fazer qualquer coisa em Lisboa e os meus colegas diziam 'Márcio, porque é que te preocupas com isto?'  e respondia que 'porque isto é invisível'. Ninguém olha para isto e aí está o problema. A estrutura colonial está tão enraizada que tu já não a vês, já faz parte. Essa parte que temos de descolonizar, essa parte que temos que renomear, reavaliar, revisitar.

Quais são as propostas presentes nestas obras?

Eu faço uma brincadeira com os Jogos Olímpicos porque o desporto é uma coisa particular e interessante para mim. Nas guerras tu tens inimigos, não é? Mas no desporto tens oponentes, tu lutas, defendes a tua posição e no final cumprimentas o teu adversário. Que percas ou ganhes cumprimentas sempre o teu adversário. É essa a ideia que eu trago com o meu trabalho. São desportistas olímpicos que tentam disputar novas histórias. Muitas vezes dou-lhes biografias, que são biografias, por exemplo, de Patrice Lumumba, de Josina Muthemba, Dandara dos Palmares. São pessoas que lutaram contra a colonização, especialmente portuguesa, mas também do Congo e são os novos intervenientes da história. Nós temos que saber também as histórias deles para também podermos fazer um género de 'agora vou substituir o herói Vasco da Gama pelo herói Patrice Lumumba' - não é propriamente isso. É mais: vou adicionar as histórias que tenho vindo a aprender desde que sou pequenito e com histórias de pessoas que lutaram pela liberdade dos seus países.

É um facto hoje que nós tivemos liberdade em Portugal porque as guerras de libertação dos povos colonizados, nomeadamente Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, essas pessoas já andavam a lutar para a liberdade dos seus povos. Isso fez com que os nossos tropas entendessem o que era a guerra. O que o Amílcar Cabral disse e muito bem é: "se a empresa colonial portuguesa cai nestes territórios, com certeza que cai também em Portugal". Foi o que aconteceu. Houve aqui um aspecto de colaboração que temos que salientar, hoje, como uma forma também de descolonizar as mentalidades na sociedade.

No outro projecto usa o conhecido tecido africano, a capulana em Moçambique?

Tenho andado a estudar mais o tecido. Este tecido africano em Moçambique que se chama capulana. Eu tenho andado a investigar porque estou a acabar o meu doutoramento em Artes na Faculdade de Belas Artes. Este tecido é uma tecnologia de arquivar. Por exemplo, em Moçambique pode ser uma coisa tanto individual, autobiográfica como colectiva. A mãe que tem uma criança que carrega no tecido e quando a criança tem 18 anos, a mãe volta a dar lhe a capulana como um gesto que tem a ver com uma autobiografia da criança. Os políticos fazem campanhas políticas, imprimem as suas próprias caras na capulana. Pessoas que lutaram contra o colonialismo também são impressas na capulana. Ou seja, a capulana é um veículo de histórias. Como a minha família de Angola, nós somos de uma família que é multirracial, e sempre tive contacto com estes objectos sem saber sequer o que eles representavam. Estas formas abstractas de toda a arte fascinavam-me. Na Europa havia muita coisa do figurativismo e quando olhávamos para estes objectos, pelo menos quando criança, não percebia. Eu sempre tive uma relação com elas sem saber que tinha uma relação.

Da mesma forma, como falámos há pouco, em relação a dados adquiridos que nos dão a conhecer e não são questionáveis?

Isso, exactamente. A capulana está a ser uma relação mais recente. Este projecto chama-se Memórias para 14 Bustos, que são 14 bustos que foram produzidos pelo Leopoldo de Almeida para a Exposição Universal do Mundo Português de 1940, para adornar um zoom humano. Quando eles trouxeram pessoas para exibir como se fosse um zoológico em 1940, isto é muito recente. E estes bustos ainda estão no jardim tropical de Belém. Hoje em dia têm uma contextualização que é mínima. Eu não considero ser uma contextualização porque é uma obstrução dos sentidos. É um género de uma placa que tem um pequeno texto que na verdade não diz nada.

Neste momento estou em contacto com os directores do museu e estamos a preparar, talvez para 2025, uma contextualização séria destes 14 bustos. Este é um início desse projecto que são estes 14 bustos desenhados nestes panos africanos, nas capulanas, onde depois existem memórias; sejam memórias que não são faladas. Nestas duas figuras brincam um pouco com a ideia de naufrágio porque o azul cobalto, iconograficamente, é sinónimo de história. Nós olhamos para estas imagens de azul cobalto dos azulejos nas nossas ruas [em Portugal], e de repente é história, isto é a nossa história. Fala-se muito dos barcos que lá chegaram, mas não se fala dos barcos que afundaram nos naufrágios. E este naufrágio não é só um naufrágio que está ligado à relação do barco ao mar. É o naufrágio da história. Porque a nossa história é um grande naufrágio, onde temos que ir para debaixo da água, metaforicamente, fazer mergulho para encontrarmos os despojos da nossa história.

Se formos aos arquivos que temos, tanto em Lisboa, nas instituições, conseguimos encontrar muita coisa, mas o acesso a esses arquivos ainda é negado. Estes trabalhos, estes desenhos nas capulanas tentam trazer exactamente essas memórias da nossa história.

De onde vem a sua relação com África?

A minha família vem de lá desde 1888. Houve pessoas que nomearam a minha família de retornados. No final dos casos, eles eram exilados. Eles exilaram-se em Portugal por causa das regras das guerras anti-coloniais. O que aconteceu comigo foi que, de repente, eu nasci num território que é o território português, mas toda a música que eu ouço em casa é angolana, toda a comida que eu como em casa é angolana, as vestimentas, o léxico que faz de mim uma pessoa que está desterritorializada porque a nível de memória, nesta ideia que está ligada a pós memória, as memórias que eu tenho são de um território que não é o de Portugal. Mas eu nasci em Portugal, sou português, nunca fui a Angola. Fui ao Senegal, fui aos Camarões e está programado para ir a Angola, claro, trabalhar lá também.

As memórias que eu tenho, que me foram passadas de território, de contexto, de luta, de vida são de outro território, foram memórias emprestadas. Essa ligação faz-me querer saber um pouco mais e faz-me querer participar nesta luta que é uma luta por um género de igualdade. Usar a descolonização ou esta ideia de descolonizar não só o território, mas como um mote para trazer outro tipo de dignidade aos povos colonizados, à minha parte da família que ainda vive em Angola, a ligação é grande e não consigo contabilizar. Acho que preciso de mais anos de maturidade para tentar entender como é que o território e a memória podme trabalhar um corpo biológico, no sentido em que tu és português mas não reconheces o território onde tu vives, na tua condição de memória, de pós-memória.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique divulgou ontem os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de Outubro. De acordo com estes resultados, o candidato da Frelimo no poder, Daniel Chapo, foi eleito Presidente com mais de 70% dos votos, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane apoiado por um partido recente, o Podemos, que alcançou cerca de 20% dos votos, a Renamo, até agora principal força de oposição, recolheu quase 6% dos sufrágios e o MDM, chegou em quarta posição com pouco mais de 3% dos votos.

Depois do anúncio dos resultados, o candidato declarado vencedor, Daniel Chapo disse que "quer ser o Presidente de todos os moçambicanos". Por seu turno, na oposição, Venâncio Mondlane declarou nas redes sociais que "estes resultados não reflectem a vontade popular" e apelou os seus apoiantes a dar continuidade aos protestos que ele convocou. O MDM e a Renamo também consideraram que estes resultados foram forjados e disseram que vão contestá-los junto das entidades competentes.

Na rua, a tensão foi patente ontem à noite, nomeadamente em Maputo, mas sobretudo, na província de Nampula, no norte, onde as autoridades deram conta de um morto, sendo que terão sido detidas mais de 300 pessoas no âmbito dos protestos.

Foi sobre este cenário que a RFI conversou com o cientista político e professor universitário Justino Quina que começa por recordar que os dados enunciados ontem não são definitivos e ainda precisam ser analisados pelo Conselho Constitucional.

RFI: O que sobressai destes resultados, com a Renamo -tradicionalmente principal força de oposição- a ir para o terceiro lugar?

Justino Quina: Os dados que foram anunciados ontem pela Comissão Nacional de Eleições não são definitivos no seu todo, porque, existindo alguma reclamação pela parte dos partidos políticos, no caso concreto do Podemos e do candidato que suporta, esses partidos têm espaço para que, existindo evidências práticas, todos esses elementos devem ser encaminhados para a última instância, o Conselho Constitucional. E o Conselho Constitucional poderá naturalmente apreciar, e existindo de facto, evidências que provem que tinha razão o Partido Podemos, mas sobretudo o candidato Venâncio Mondlane, penso que esses resultados poderão alterar, mas tudo isto cabe à apreciação, em última instância, do Conselho Constitucional. O outro ponto é com relação às manifestações, aos protestos. Temos suporte constitucional à manifestação pacífica. Os protestos são constitucionais no sentido de que todos os cidadãos têm direito de manifestarem quando entendem e as suas reclamações devem ser atendidas. E nós temos um historial no nosso país em que, de facto, as pessoas já apresentaram preocupações usando desse preceito constitucional. No meu entender, o que pode estar a falhar neste momento, é a maneira como esses protestos estão a ser levados a cabo. Porque quando há vandalismo, isto é mau e nós temos que encontrar formas de repudiar isto, mas também apelar aos próprios manifestantes que não usem este mecanismo. Olhando para aquilo que poderá acontecer em termos de configuração da própria política nos próximos tempos, a se confirmarem esses resultados, nós teremos aqui uma reconfiguração do próprio Parlamento, em que vamos ter o Podemos como a segunda força política. Teremos uma ruptura daquilo que nós fomos tendo no nosso Parlamento ao longo do tempo em que, no início, quando começou o parlamento multipartidário, tivemos a Frelimo e a Renamo como as maiores forças políticas, embora tivesse ali um ou outro partido, como a União Democrática. Mas depois tivemos a entrada do Partido do Movimento Democrático de Moçambique, o MDM. Tivemos três forças políticas, mas nestas eleições, nós temos um estreante que se chama Podemos. O que que significa? Significa que nós, de forma tácita, estamos aqui a verificar o fim da dicotomia que sempre vivemos na nossa política, entre a Frelimo e a Renamo. E nessas eleições, temos essa surpresa em que a Renamo cai em termos de assentos no Parlamento. Significa que nós temos uma mudança de estruturação do nosso parlamento. Então, esse é o cenário que se desenha neste momento, enquanto não temos os resultados definitivos ou aqueles que são deliberados pelo Conselho Constitucional. Mas neste momento, esta é a realidade que nós temos na política moçambicana. 

RFI: A confirmar-se este cenário, como é que explica a emergência de uma formação extraparlamentar como o Podemos e também de uma figura que até há uns anos atrás não era conhecida, como é o caso de Venâncio Mondlane? 

Justino Quina: O que é que está a acontecer na política moçambicana? Ela está a evoluir cada vez mais. Há exigências a que a própria política não está a conseguir responder que têm a ver, por exemplo, com os jovens. E isso requer que também os próprios partidos políticos também compreendam a necessidade de melhor abordarem a política, mas sobretudo a maneira de fazer a política. O que se verificou ao longo do tempo é que, por exemplo, a Renamo não conseguiu dar respostas concretas àquilo que os próprios eleitores vinham dando sinais. Note o que aconteceu para o caso do partido Podemos. Era um partido sem muita expressão, mas por conta do Venâncio, que é o candidato independente que antes esteve na Renamo. Todos aqueles que acompanharam aquilo que aconteceu dentro do partido Renamo, a maneira como a política foi feita, sobretudo as eleições internas, o Congresso que foi realizado na Zambézia, em que dividiu praticamente a própria Renamo, houve muita contestação, não só a nível interno do próprio partido, mas também aqui a nível externo. As pessoas não ficaram satisfeitas por ter sido Ossufo Momade a ser escolhido como o candidato presidencial da Renamo, mas também presidente do partido. Isso fez com que alguns simpatizantes acompanhassem o Venâncio Mondlane para todos os sítios onde ele foi. Tudo isto de forma conjugada, olhando para aquilo que acontece na política nacional, fez com que o partido Renamo e também o partido do Movimento Democrático perdessem muito apoio. Exactamente pela dificuldade de fazer gestão interna dos processos. E aí eles acabaram perdendo esta franja significativa de eleitores. O que é que se espera para o futuro? Vamos ter um parlamento com quatro partidos políticos, mas é importante que esses partidos políticos possam ir ao Parlamento discutir as grandes questões que preocupam os cidadãos. Porque se esses resultados que indicam uma erosão de votos da Renamo e do MDM, significa que há um trabalho de casa que deve ser feito pela Renamo e pelo MDM, de modo a responder ao que não esteve bem. Para o caso concreto do partido Frelimo, também ele deve se reposicionar. Deve encontrar também mecanismos e também ir respondendo às demandas sociais. Fala-se muito, por exemplo, de questões ligadas ao combate à corrupção. É importante que o próximo governo, mas sobretudo o próximo Presidente, olhe para essa questão. Há um conjunto de preocupações também dos jovens, como, por exemplo, de emprego, como, por exemplo, de habitação. Significa que o próximo governo também deve trabalhar para responder a essas dinâmicas, porque é isto que tem vindo a preocupar a camada juvenil, que é a franja significativa quando se trata de processos eleitorais em Moçambique. 

RFI: A União Europeia incita a Comissão Nacional de eleições a publicar a totalidade dos resultados, algo que é também reclamado pela oposição. Julga que o Conselho Constitucional vai adoptar uma posição mais crítica em relação aos resultados?

Justino Quina: É importante porque é a última instância. Cabe ao Conselho Constitucional, por ser a última instância, apreciar com muita seriedade, apreciar com muita serenidade, com competência necessária. Ontem, quando o bispo Dom Matsinhe (Presidente da CNE) apresentava os resultados da Comissão Nacional de Eleições, ele próprio reconhecia que de facto há algumas irregularidades. Mas como Comissão Nacional de Eleições, não cabia àquela instância dirimir todas aquelas que são as irregularidades. É o que ele disse ontem. Então, com base em tudo aquilo que os partidos políticos reuniram, em tudo aquilo que os candidatos também reuniram como provas, então, existindo matéria, é preciso que o Conselho Constitucional olhe com muita competência, analise com muita frieza e depois traga a resposta que venha, não diria beneficiar, mas que venha dar alento para qualquer um que é reivindicante. Então, a minha expectativa é essa por ser a última instância. Os dados que foram apresentados ontem nunca devem ser considerados como definitivos, porque são da Comissão Nacional de Eleições. Mas depois temos uma outra instância, que é, afinal, a última que cabe a ela trazer a última palavra.

RFI: A seu ver, o que é que vai acontecer nestes próximos dias? Venâncio Mondlane apelou os seus apoiantes a dar continuidade às manifestações. Julga que os próximos dias vão ser confusos, como têm sido até agora?

Justino Quina: Até aqui os dias estão confusos. Note que nós tivemos uma paralisação das actividades muito antes do anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições. Algumas instituições públicas trabalharam até ao meio-dia. Houve algumas que, de facto, foram até o fim do dia, mas algumas trabalharam até ao meio-dia. As instituições privadas praticamente não abriram. Os mercados andam sem os próprios comerciantes. Significa que estamos numa situação que não é saudável para o nosso contexto, tendo em conta que, independentemente daquilo que está a acontecer, quando nós estamos numa situação em que as actividades laborais estão paralisadas, quando a economia não flui, isso é mau para o país, é mau também para nós como sociedade. Como cientista político, apelo que existam, por parte dos actores políticos, uma serenidade, mecanismos de diálogos muito mais alargados, mas, acima de tudo, que esses actores políticos e de forma específica, o candidato Venâncio Mondlane, é importante que lance uma mensagem de maior serenidade aos seus apoiantes. Porque o que está a acontecer neste momento não é salutar. Repare só, algo que acontece no nosso contexto, nós somos um país com um passado de guerra que provém desde o colonialismo. Depois, passámos por uma guerra civil, depois tivemos o ressurgimento de outros conflitos. Quer dizer, este país precisa de muita paz. Este país precisa de muita concórdia. Esse país precisa de muita harmonia. Quando nós temos concidadãos nossos que saem à rua, estragam infra-estruturas, refiro-me a estradas, por exemplo, vão queimando isto e aquilo, isto tem consequências muito nefastas para o próprio país. É muito caro fazer uma reconstrução para este tipo de atitudes, para este tipo de situações. É muito caro para o país, porque nós estaremos só a regredir.

Os distúrbios que aconteceram nos últimos dias na periferia de Lisboa levantam, mais uma vez, a questão do racismo e da atitude da polícia nas chamadas "zonas urbanas sensíveis" da capital portuguesa. Yussef, emigrante e activista anti-racista guineense que vive na Grande Lisboa, disse à RFI que, se nada mudar, estes episódios vão acontecer cada vez mais.

O presidente da república de Portugal disse esta quinta-feira que se verifica uma "desescalada da violência" e que a "paz social" está a regressar à Área Metropolitana de Lisboa, depois de três noites de tumultos.

Odair Moniz, 43 anos, cidadão cabo-verdiano, e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado mortalmente por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira.

A RFI falou com Yussef, emigrante e activista anti-racista guineense que vive na Grande Lisboa, sobre as circunstâncias e as consequências deste caso, que levanta, mais uma vez, a questão do racismo e da atitude da polícia nas chamadas "zonas urbanas sensíveis" da capital portuguesa.

RFI: Não é a primeira vez que acontece uma morte nestas circunstâncias, mas é a primeira vez que há esta reacção. Como é que explica a dimensão dos protestos?

Yussef: Os protestos têm a ver com o contexto político que vivemos, neste momento, em Portugal. Como disse, e bem, não é a primeira vez que esta situação acontece. O policiamento que existe, por exemplo, na Cova da Moura, é diferente do policiamento que existe eventualmente num bairro do centro de Lisboa. Isto tem a ver com os critérios que a PSP alavanca no sentido de designar estas zonas como sensíveis, o que desde já cria um conjunto de problemas, tendo em conta a caracterização e depois o relacionamento que esta instituição que é PSP tem com os moradores dessas zonas. Acredito que a razão principal pela qual nós temos esta indignação, eu diria que a nível nacional, tem a ver com o momento político.

Existem movimentos a partir desses mesmos bairros que dão voz a este protesto, que têm uma dimensão nacional neste momento e, ao mesmo tempo, existe uma solidariedade da parte da sociedade portuguesa através de partidos políticos que têm assento no Parlamento e têm voz na comunicação social. Isto faz com que haja uma outra dimensão do homicídio que aconteceu segunda-feira de madrugada.

RFI: Falou de partidos que estão solidários com estas comunidades, mas também há partidos que utilizam esta situação para fomentar o medo em relação a estes bairros.

Yussef: O “Chega” tem uma agenda clara de polarização no seio da sociedade portuguesa, no sentido de angariar votos e, ao mesmo tempo, colocar em prática o projecto político que tem características claramente fascizantes. O senhor André Ventura disse que o polícia que cometeu o homicídio deveria ser condecorado, mesmo sem existir uma investigação que tenha transitado em julgado, uma decisão final sobre o que aconteceu e o apuramento das responsabilidades. É um discurso típico de regimes em que o Estado de Direito democrático não existe. O “Chega” tem sua agenda e é preciso denunciar. Esta agenda é baseada em preconceito, no racismo e na xenofobia.

RFI: Foram queimados dois autocarros, automóveis e caixotes do lixo. Este tipo de distúrbios vão dar força às ideologias que está a criticar?

Yussef: O ideal na luta é que ela seja consequente e que siga os trâmites normais. Acontece que, por exemplo, aqui em Portugal, a Justiça tem o seu preço, tem o seu timing que, por vezes, não coincide com o timing necessário para que as coisas sejam esclarecidas. Eu creio que os discursos políticos deveriam criar condições para que estes actos não acontecessem. Infelizmente, está a acontecer exactamente o contrário. Estamos a falar de zonas em que a pobreza é uma constante. Hoje, a Rede Europeia Anti-Pobreza revelou que em Portugal a pobreza aumentou. Estamos a falar de um país em que existem cerca de 2 milhões de pobres. E, muito provavelmente, muitos deles vivem nestes bairros. Se nós temos estas situações de violência, temos que entender o contexto político e económico a partir do qual esta violência brota e não propriamente usar discursos que, a meu ver, vão criar mais condições para que estas situações de violência aconteçam.

RFI: Existem bairros como o da Cova da Moura que, para muitas pessoas são inacessíveis e muito perigosos. Quem vive nestes bairros gosta de receber pessoas novas?

Yussef: É preciso, em primeiro lugar, acabar com estas “zonas urbanas sensíveis” e, ao mesmo tempo, é preciso dialogar com as organizações destes bairros legitimamente reconhecidas pelos moradores, porque elas podem fazer uma radiografia dos problemas e, ao mesmo tempo, alavancar as soluções. Creio que é fundamental. É preciso criar espaço onde a voz destas comunidades possa ser ouvida e participar na criação de soluções concretas. Ao mesmo tempo, é preciso uma recolha de dados étnico raciais, no sentido de fazer uma radiografia que permita legitimar a crítica que estas populações e as suas associações de movimentos anti-racistas fazem da situação concreta. Estamos a falar da situação de desemprego, trabalho precário, situações de violência policial, do não acesso a transportes públicos ou acesso com horários extremamente precários.

RFI: Olhando para os distúrbios a que assistimos nos últimos dias, na periferia de Lisboa, existe o risco de se tornarem habituais como acontece noutros países, como em França, por exemplo?

Yussef: É importante entender porque acontecem estes casos em várias geografias e porque acontecem especificamente com comunidades racializadas. Vou dar um exemplo: aqui, a PSP juntamente com certos órgãos de comunicação social, avançou com uma narrativa que, neste momento, já se comprovou que não corresponde à verdade. Isto cria condições para que haja uma revolta, porque estamos a falar de instituições do Estado. Temo que estas situações se possam generalizar. Eu creio que é muito importante divulgar uma palavra de ordem, por parte dos órgãos de comunicação social, que vem das associações destes bairros, dos moradores e dos seus representantes: sem justiça não há paz. E ouso dizer, com o mínimo de consciência deste fenómenos, que se nós continuarmos o debate superficial desta questão, daqui X tempo, infelizmente, vão voltar a acontecer. Já aconteceram demasiadas vezes para aquilo que se diz que é o Estado de Direito Democrático em Portugal.

Milhares de pessoas participaram esta quarta-feira, 23 de Outubro, no funeral de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane. O director executivo do Centro para a Democracia e Direitos Humanos de Moçambique, Adriano Nuvunga, esteve presente nas exéquias, e diz ter visto uma população enlutada mas, simultaneamente, com vontade de lutar pela justiça e pelos direitos humanos. O activista lembra, ainda, que a repressão policial intensificou o medo entre os moçambicanos.

RFI: Em que estado de espírito se encontra e em que estado de espírito se encontram os moçambicanos relativamente a estes dois assassínios, às duas mortes que resultaram da repressão das autoridades. Na segunda-feira, a polícia recorreu à força com disparos de tiros, usou de gás lacrimogéneo contra Venâncio Mondlane, jornalistas e manifestantes?

Adriano Nuvunga: Hoje, no velório e nas exéquias fúnebres, vi o misto de sentimento das pessoas presentes. Por um lado, as pessoas continuam a chorar este assassínio bárbaro e barulho macabro de Elvino Dias e de Paulo Guambe. O estado de choque nas pessoas ainda está presente. Lembra-se que há cinco anos atrás se matou da mesma forma Anastácio Matável. As pessoas estão ainda em estado de choque, mas ao mesmo tempo as pessoas estão a dizer: já choramos este lutador que tombou nas mãos das forças do mal. É preciso honrá-lo, continuar a sua obra e legado, juntando-se para lutar por justiça. Na verdade, fazendo da luta do Elvino a sua luta. A luta pela defesa do povo, a luta pela justiça no geral e justiça eleitoral em particular, que é o meio através do qual a vontade do povo se expressa. Foi este o sentimento e o estado de espírito que eu vi hoje nas exéquias fúnebres.

RFI: Venâncio Mondlane encontra-se em parte incerta. Recaem sobre ele e sobre membros do partido Podemos ordens para o abaterem. Num clima tão tenso, todos temem pela segurança. Há receio e um medo generalizado em Moçambique?

Há medo generalizado em Moçambique: de quem será a próxima vítima? Quem será o próximo sangue a ser derramado, particularmente num contexto em que o sentimento é o de que este é um crime do Estado contra cidadãos. É um crime do Estado contra activistas, contra defensores da democracia e dos direitos humanos. São armas de guerra que estão a matar activistas, estão a matar advogados.

O regime da Frelimo perdeu a face com críticas internas e externas relativamente a irregularidades que teriam sido cometidas aquando das eleições gerais de 9 de Outubro.

Não creio que sejam mais irregularidades. Esse tema não se aplica mais para a situação em Moçambique. Essas eleições são uma charada. São eleições sem credibilidade, eleições que não são o meio através do qual o povo pode falar e as instituições de Moçambique não permitem o respeito pela vontade popular. Por isso não se pode falar em irregularidades. Mas, claro, este regime, que já está ao que se vê a passar para o uso da força, há suspeitas de serem esquadrões de morte ligado ao regime, mas sobretudo na segunda-feira viu-se um regime que saiu a atacar cidadãos indefesos, inclusivamente atacar jornalistas quando estavam a entrevistar o Venâncio Mondlane. Este é um regime que já está a denunciar que não tem mais nada a dar ao povo, que é um regime que já está se a manter pelos meios autoritários e repressivos. Portanto, é um regime que, democraticamente falando, pode-se dizer não ter mais rosto para sair em público.

Chegam-nos imagens e informações de que a capital, Maputo, vive nos últimos dias sob um forte dispositivo policial nas ruas. A Comissão Nacional Eleitoral disse, ontem, que vai declarar os resultados oficiais amanhã, quinta-feira, no dia em que o candidato do Podemos apelou a uma paralisação total no país para amanhã e sexta-feira. Venâncio Mondlane apela a um roteiro revolucionário. A seu ver, existe um receio quanto a um escalar de violência em Moçambique?

As condições todas estão lá para isso. A repressão a que já me referi, as armas que são para defender o povo, estão a ser usadas para atacar o povo. Quando isso acontece, num quadro onde a juventude, que é cada vez mais o maior segmento populacional, está num quadro de falta de esperança pelo seu futuro. Por causa da corrupção, por causa do crime organizado e por causa da acção dos esquadrões da morte, e particularmente, quando a sua vontade, que devia ser expressa pelas urnas, é desrespeitada. As condições estão criadas para que isso aconteça.

A Igreja Católica diz que caucionar uma mentira é sinónimo de fraude. Como é que comenta esta postura por parte da Igreja Católica moçambicana?

Penso que é um pronunciamento sábio porque o que a Comissão está a querer dizer. É preciso lembrar que a Comissão Episcopal observou as às eleições através da Igreja Católica, então tem informação bastante substantiva para dizer que se está a negar a verdade eleitoral e negar a verdade eleitoral e cometer injustiça contra o povo. Creio que neste momento, e como em todos os outros contextos de instabilidade, a verdade é que mais sofre. É isto que está a querer dizer à Igreja Católica.

Filipe Nyusi está a ter uma saída atrapalhada e manchada por este processo eleitoral, com mortos a lamentar, sabendo que se receia que não haja no futuro avanços na Justiça para apurar quem foram os autores destes assassínios?

Esse é um déjà vu, não é? Foi sempre assim. São muitos assassínios, alguns deles que marcaram a entrada de Nyusi no poder, que até hoje não foram esclarecidos, foram arquivados. A luta popular é no sentido de haver um esclarecimento muito rápido, célere, antes até de saírem do poder. Porque, como sempre, quanto mais demora depois aparece uma crise atrás da outra e não se esclarece. A luta é isso, mas não surpreenderia se não houvesse um esclarecimento porque esse é o instrumento através do qual esse tipo de crimes se acobertam e que são parte da manutenção do regime da Frelimo no poder.

O que é que se espera para amanhã, Adriano Nuvunga?

O que se espera para amanhã é que a Comissão Nacional de Eleições, que é uma vergonha nacional. A CNE é uma vergonha nacional, vai chancelar esta vitória fraudulenta que desrespeita a vontade popular. Mas espera-se um ambiente de um Estado polícia que vai estar presente nos bairros a ameaçar as pessoas para não saírem à rua. Portanto, as pessoas vão ser contidas pela força policial, mas nunca vimos isso durar para sempre em nenhuma parte do mundo.

Portanto, os moçambicanos vão ser amanhã persuadidos a ficarem calados e em casa e não reagir à proclamação destes resultados oficiais. É o que está a dizer?

Não vão ser persuadidos, vão ser ameaçadas. É isso que a polícia vai fazer: ameaçar as pessoas para não saírem. Quando a polícia sai para a rua com cães, com armas de guerra e usa até meios que nunca vimos. Usou na segunda-feira, helicóptero - Eu nunca tinha visto um helicóptero da polícia. Temos aqui em Moçambique e raptos, temos o conflito em Cabo Delgado e nunca vi a polícia exibir um helicóptero. Vi também snipers em cima dos prédios. Não sabia que Moçambique havia snipers. Estes são instrumentos de repressão, de ameaça à população e não de persuasão.

A cimeira dos BRICS arrancou esta terça-feira, 22 de Outubro, em Kazan, na Rússia. Vladimir Putin procura reforçar alianças estratégicas e mostrar o suposto fracasso das sanções ocidentais decorrentes do conflito na Ucrânia. Pela primeira vez, a cimeira conta com a presença de novos membros: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egipto, Irão e Etiópia. "Estados que têm divergências profundas entre si", sublinha o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais, Carlos Gaspar.

RFI: Esta é uma cimeira marcada pela ausência de Lula da Silva, que tem tido um papel dúbio, sobretudo quanto à guerra na Ucrânia. Vladimir Putin não esteve presente na cimeira na África do Sul o ano passado por causa de um mandato de captura internacional, e conseguiu fazer com que esta cimeira decorresse este ano na Rússia. O que é que se pode esperar desta cimeira?

Carlos Gaspar: O essencial da cimeira é a Rússia poder demonstrar que consegue reunir à volta do Presidente Putin um número importante de dirigentes. Em primeiro lugar, obviamente, o seu principal parceiro, o secretário-geral do Partido Comunista da China, que está presente, mas também o primeiro-ministro indiano Modi, está em Kazan, tal como está o novo Presidente do Irão, o Presidente da África do Sul e Lula está ausente, aparentemente por razões médicas.

O Secretário-Geral das Nações Unidas pela primeira vez, foi convidado e é esperado pelo menos, a agência russa indica que está marcada uma reunião entre ele e o Presidente Putin para tratar dos vários conflitos internacionais e a sua presença, obviamente, seria importante nesta cimeira, que é a primeira cimeira dos BRICS alargados. Os BRICS foram constituídos em 2006, por iniciativa da Rússia e da China, com a Índia e o Brasil. Depois, a África do Sul juntou-se ao grupo cinco anos depois, mas em Janeiro deste ano houve um primeiro grande alargamento a outros Estados relevantes do Médio Oriente, da África e da América Latina. O alargamento inicial previa a participação da Argentina, que, entretanto, depois das eleições, desistiu de pertencer aos BRICS. A Arábia Saudita, que ainda não ratificou a sua participação dos BRICS, mas também a Etiópia, o Egipto, o Irão e os Emirados Árabes Unidos. Ainda não é claro a que nível é que estes novos países se vão representar, excepto no caso do Irão, que envia o seu novo Presidente. A Etiópia e o Egipto, estão à beira de um conflito por causa da nova barragem que a Etiópia está a fazer e que vai condicionar os fluxos do rio Nilo e também por causa das suas divergências no Sudão.

Esta cimeira é uma cimeira que reúne uma série de Estados que têm divergências muito profundas entre si. Desde logo, a China e a Índia também são um caso evidente e o Irão e a Arábia Saudita são outro. Nesse sentido, é uma colecção de estados  sui generis que aceitam estar numa cimeira e mesmo numa organização comandada pelas principais potências revisionistas: a China e a Rússia, mas mantém a sua liberdade e a sua autonomia em todas as dimensões relevantes da política internacional e têm conflitos importantes entre si, sendo que os BRICS não contribuem ou até agora não contribuíram, tal como a Organização de Cooperação de Xangai também não contribuiu, para resolver os conflitos graves que opõem os seus membros entre si.

Como é que esta adesão de novos membros influência a dinâmica de poder entre os blocos ocidentais e oriental? E que implicações é que tem esta expansão no equilíbrio do poder global? Que impacto é que, portanto, pode ter nas relações destes países com os Estados Unidos e com a Europa?

Em princípio, não tem nenhum impacto relevante. Os BRICS não formam um bloco. São uma colecção heterogénea de Estados, onde há um centro forte composto pela coligação entre a Rússia, a China e o Irão. Mas os outros Estados; a África do Sul, o Brasil e a Índia são potências intermédias que, de certa maneira, procuram uma equidistância entre as potências revisionistas, a China e a Rússia e os Estados Unidos, por outro lado, com os seus aliados ocidentais. Não tomam partido nem por um lado nem por outro, ou tentam não tomar partido nem por um lado, nem por outro, naquilo que são as principais clivagens internacionais - esse é um padrão de comportamento forte na diplomacia indiana, também do lado do Brasil ou do Egipto, que tem uma longa tradição, provavelmente beneficia o estatuto internacional dessas potências intermédias, do lado da Rússia e da China. O argumento é de que estão a construir uma nova ordem internacional, mas não é nada evidente que os seus parceiros dos BRICS fizessem parte de uma ordem alternativa. à ordem internacional das Nações Unidas.

O Kremlin anunciou que o Putin e Guterres têm encontro marcado para depois de amanhã, quinta-feira. O Secretário-Geral das Nações Unidas não vai à Rússia desde 2022 e pergunto-lhe o que é que procura Putin neste encontro? O que é que procura António Guterres e quais é que são as expectativas da comunidade internacional neste encontro agendado para quinta-feira?

Teremos de ver primeiro se ele efectivamente se confirma. É verdade que a Rússia e a China, que são os pilares dos BRICS, são dois membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, evidentemente, um encontro entre o Secretário-Geral das Nações Unidas e o Presidente da Rússia, depois do Secretário-Geral das Nações Unidas ter recusado ir à Cimeira da Paz, organizada pela Ucrânia, na Suíça, seria, obviamente, um sinal político forte que diz respeito, evidentemente, apenas à posição do Secretário-Geral das Nações Unidas. Ainda não há uma confirmação definitiva.

Qual é que é o papel da China na cooperação com a Rússia? A crescente dependência mútua entre Moscovo e Pequim pode estar a mudar a natureza da liderança dentro dos BRICS.

Há uma iniciativa importante da Rússia e da China que querem ter à sua volta estas potências intermédias, mesmo que seja apenas numa cimeira que vale o que vale. É uma demonstração, apesar de tudo, que o isolamento da Rússia, mesmo depois da invasão da Ucrânia, é um isolamento muito relativo e que não inclui uma parte importante das potências intermédias, como a Índia, o Brasil ou a África do Sul - isso é o mais importante.

A relação entre a China e a Rússia é uma relação que tem uma forte convergência que se acentuou desde a invasão da Ucrânia pela Rússia e que pode formar, efectivamente, para todos os efeitos, uma coligação das potências revisionistas que contrabalança a posição dos Estados Unidos e dos seus aliados na política internacional e a sua capacidade para chamar à sua volta altos dirigentes destas potências intermédias é um marco importante para a sua reputação internacional, mesmo que não tenha outras consequências.

Vladimir Putin vai usar da cimeira, a seu ver, para alegar que as sanções ocidentais contra a Rússia falharam. E até que ponto é que o apoio dos BRICS pode mitigar estes efeitos económicos e diplomáticos das sanções?

Insisto mais uma vez, os BRICS não são nem um bloco, nem uma aliança formal, nem um conjunto de Estados que tenham entre si uma parceria estratégica. Todos estes Estados têm as suas próprias políticas e incluindo quanto às sanções, a China tem apoiado a Rússia, designadamente no domínio económico e financeiro, mas não há nenhuma evidência, até agora, de que a China, ao contrário do Irão ou da Coreia do Norte, tenha enviado, tenha vendido armas para a Rússia depois da invasão da Ucrânia em violação das sanções internacionais.

Estes Estados não violam as sanções internacionais contra a Rússia. Alguns deles são importantes para, apesar de tudo, comprarem os produtos energéticos da Rússia. É o caso, designadamente da Índia, como é o caso da China. Mas não há, obviamente, uma violação maciça das sanções contra a Rússia. Trata-se de demonstrar que não há um isolamento diplomático da Rússia, apesar de a Rússia ter violado todas as disposições fundamentais da ordem internacional das Nações Unidas quando invadiu a Ucrânia.

No plano económico, está também a vontade de encontrar uma alternativa ao dólar. Pergunto-lhe que alternativa pode haver ao dólar e qual é a importância deste plano económico por parte dos BRICS?

É sobretudo uma estratégia. Do lado da China, Rússia tem uma economia relativamente menor do volume da economia russa é qualquer coisa comparável a Itália ou a Espanha. Mas a China representa um volume importante e a China tem tentado que as suas relações, as suas trocas económicas com outros países, designadamente com a Rússia, se façam nas suas próprias moedas nacionais e não em dólares. É uma tentativa que a China está a seguir há vários anos, mas que até agora tem resultados relativamente pequenos, uma vez que o dólar continua a ser a moeda de referência em 80% das trocas económicas à escala global.

O que é que uma alternativa ao dólar pode criar? Qual é que é o interesse de haver uma alternativa a esta moeda?

A China e a Rússia, mas sobretudo a China, quer criar um sistema económico alternativo ao sistema económico, à economia aberta, liderada pelos Estados Unidos, como quer criar uma ordem alternativa à ordem internacional criada pelos Estados Unidos. É um trabalho de décadas e é uma estratégia de longo prazo para demonstrar que há uma alternativa. E, neste domínio, as relações com as potências intermédias são naturalmente importantes, muito embora os resultados até agora na parte financeira sejam muito decepcionantes para agir, de uma vez que a parte do dólar nas trocas económicas internacionais continua a ser dominante.

Centenas de pessoas saíram esta manhã para as ruas em Maputo, mas também noutros pontos do país, em resposta ao apelo à greve e à manifestação lançado para esta segunda-feira pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro e pretende igualmente protestar contra o assassínio, no fim-de-semana, do seu advogado, Elvino Dias, e do seu mandatário político, Paulo Guamba. 

Ao longo destas últimas horas circularam inúmeras informações sobre situações de extrema tensão em Maputo, mas igualmente noutras partes do país, como por exemplo Pemba, com actos de vandalismo por parte de alguns manifestantes, confrontos, a utilização de gás lacrimogéneo e também tiros para o ar por parte das forças da ordem. 

Uma situação que acontece numa altura em que ainda se está em período eleitoral, dado que a CNE deve apresentar até quinta-feira os resultados definitivos das eleições gerais. Segundo dados preliminares, a Frelimo no poder saiu vitoriosa deste escrutínio, mas a oposição rejeita estes resultados alegando fraudes massivas. 

É este cenário que analisámos com João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, que começa por abordar o duplo assassínio na sexta-feira à noite de Elvino Dias e Paulo Guamba. Acontecimentos que, segundo o estudioso, vêm na linha de outras mortes violentas ocorridas em plena luz do dia nestes últimos anos em Moçambique.

RFI: O duplo assassínio do fim-de-semana aconteceu num contexto político já tenso. Qual era o objectivo a seu ver?

João Feijó: Isto é algo aqui que infelizmente, se tornou uma realidade deste último mandato. Esta governação que acontece em Moçambique desde 2014, ficou célebre por diversos assassinatos de indivíduos que faziam a luta política de forma institucional. Logo em 2015, houve o assassinato de Gilles Cistac, que era um constitucionalista, um conhecido professor universitário catedrático da Universidade Eduardo Mondlane, que defendia a existência de espaço na Constituição de Moçambique para a descentralização, que era a reivindicação de Afonso Dhlakama (líder histórico da Renamo). Portanto, ele encontrou na Constituição um espaço que permitia o diálogo. Foi assassinado por causa dessas declarações por esquadrões da morte, por indivíduos que até hoje não estão identificados. E o assassinato foi em plena luz do dia, no centro da cidade, numa zona com câmaras. Portanto, é impossível que não se pudesse investigar. Depois, em 2019, assassinaram Anastácio Matavel, que era um indivíduo que tinha pertencido ao Comité Central da Frelimo, mas que estava agora numa organização da sociedade civil a organizar a observação eleitoral independente na província de Gaza e onde tinha já uma máquina que iria de alguma forma incomodar e perturbar o plano de fraude que existia em Gaza. E agora há este assassinato. Isto aqui foi o 'modus operandi' destes dois últimos mandatos deste Presidente. São factos e que demonstram a dificuldade deste Governo conviver com outras alternativas, outras visões e outras interpretações jurídicas. Ilustra o 'modus operandi' que era de agir de uma forma violenta para com aqueles que faziam oposição jurídica. Portanto, não era oposição nas matas, era oposição jurídica. Tudo isto aqui foi um ataque ao Estado de Direito, um ataque à democracia, um ataque aos direitos constitucionais das pessoas. Então, a leitura que os dados nos dão é que estes assassinatos traduzem uma visão de Estado bastante totalitária, bastante intolerante, onde a vontade de uma minoria deve prevalecer sobre uma vontade de uma maioria. Agora, o próximo Presidente vai ter o desafio de se afastar desta linha e de construir um país mais inclusivo, mais respeitador do Estado de direito e da democracia. É isto que está aqui em causa agora, dentro da Frelimo: o próximo Presidente criar a sua linha de governação que seja diferente desta. Não sei se ele vai ter espaço, se ele vai ter força porque vai enfrentar agora aquelas forças conservadoras retrógradas do anterior Presidente. Não sei se vai ter espaço para poder edificar um novo país. 

RFI: À luz dos casos que acaba de enumerar, julga que haverá um dia condições para se saber o que aconteceu exactamente neste fim-de-semana?

João Feijó: Duvido imenso. A forma como estes indivíduos agiram foi semelhante à forma como agiram os indivíduos no assassinato de Gilles Cistac e de Anastácio Matavel, que foi à descarada, sem qualquer preocupação de fazer um crime perfeito, com grande aparato, usando armas militares, denunciando a corporação de onde são originários. Isto demonstra que eles fazem parte de serviços de segurança que são bastante poderosos, que controlam a força e controlam as armas. Então o próximo Presidente, até por uma questão de sobrevivência pessoal, não vai poder coordenar uma investigação independente disto, porque quem for fazer essa investigação, vai ter medo de investigar. Portanto, eu duvido que algum dia seja possível perceber quem foram os mandantes disto. Apesar das pessoas desconfiarem, nunca vai ser possível fazer uma investigação imparcial e responsabilizar estas pessoas, porque isso colocaria em risco o próprio partido. Seria um embaraço para o próprio partido reconhecer publicamente que foi o partido que fez. Isto não faz parte da forma de actuação do partido. Por outro lado, eles têm a obrigação de salvar a face uns dos outros de forma até a garantirem a sua sobrevivência interna dentro do partido e terem aliados dentro do partido. E por uma questão até de segurança dos próprios, porque seriam vítimas económicas ou mesmo mortais destes movimentos sinistros. 

RFI: Relativamente ao próprio movimento de greve geral, alguns sindicatos (a OTM-CS e o sindicato patronal CTA) reagiram a esse apelo à greve emitido por Venâncio Mondlane, e disseram não ter rigorosamente nada a ver com esse apelo à greve. Como é que interpreta isso? 

João Feijó: Há duas coisas que aqui é preciso ver: primeiro, os sindicatos em Moçambique são sindicatos politicamente controlados. A OTM é uma organização que esteve sempre debaixo do guarda-chuva do partido Frelimo. Aliás, é uma organização democrática de massas criada pelo partido Frelimo na década de 70, com o objectivo de ideologizar e de controlar politicamente as massas. Nos sindicatos independentes também há mecanismos de controlo político. Muitas vezes eles utilizam instalações para as suas sedes, que são instalações do partido Frelimo e conseguem usar aquilo a preços simbólicos. E então são formas de controlo político. Os sindicatos nunca, em Moçambique, convocaram uma greve nacional, não obstante os enormes problemas laborais que existem no sector formal, não obstante o facto do salário mínimo em Moçambique representar menos de um terço da cesta básica, ou seja, daquilo que é necessário para um trabalhador sobreviver. Não obstante todos os problemas laborais em Moçambique, os sindicatos nunca convocaram uma greve geral e sempre que o tentaram fazer foram coagidos, foram intimidados, foram aliciados a formas do controlo político. Os sindicatos jamais irão fazer uma coisa dessas enquanto existir estes mecanismos repressivos ou aliciadores do controlo deste movimento. Por outro lado, é preciso ver o que significa a palavra 'greve' em Moçambique, que é um conceito polissémico na Europa e no mundo formal. 'Greve' significa paralisação das actividades laborais e obedece a um conjunto de regras. Mas a palavra 'greve' em Moçambique tornou-se um outro conceito que significa paralisação das actividades por parte da população. Portanto, as pessoas não se deslocam, as pessoas impedem a circulação de carros, as pessoas perturbam as actividades normais da economia, bloqueando o trânsito. Ou até pode significar manifestação. Pode significar até na mente de muitas pessoas, o saque e a pilhagem. Portanto, a palavra 'greve' é uma palavra que se aplica não tanto ao sector formal, mas ao sector informal da economia e a esmagadora maioria da população está ativa no sector informal da economia. Então, quer dizer, o sector informal da economia não tem sindicatos. As pessoas estão auto entregues nas suas actividades económicas e vivem do 'desenrasca'. Vender bolinhos na rua ou vender recargas de telefone, ou fazem serviços de táxi ou transporte e por aí fora. Então, a palavra 'greve' é uma palavra que normalmente é dirigida a esta população que vive do 'desenrasca', que vive da sobrevivência diária e que não se revê na governação, que sente que a governação não cria políticas que os protejam e que sentem que não só não há políticas que os protegem, como o Estado, quando está presente, está presente para os oprimir. Porque por serem informais, são vistos como marginais e a Polícia Municipal exige-lhes o pagamento de taxas, confisca-lhes os bens. Então são pessoas que sentem uma grande revolta contra o Estado. O Estado não os protege e quando aparece, aparece para os prejudicar. Então, a palavra 'greve' é uma palavra com uma conotação mais política, dirigida a este lúmpen urbano e não tanto uma palavra de luta sindical, que também é política, claro, mas que tem a sua conotação.

RFI: O presidente da Comissão da União Africana pediu hoje calma e "disposição pacífica" aos actores políticos do país. Como é que interpreta estas declarações? Isto é sinal de que Moçambique poderia estar sob escrutínio internacional e que, efectivamente, poderia haver posições mais fortes?

João Feijó: Este apelo vai na linha de todos os apelos feitos de vários quadrantes, dos Estados Unidos, da União Europeia, da Noruega e do Canadá que já vieram mostrar a sua preocupação e os países do continente agora também -neste caso a União Africana- vem na mesma linha mostrar a sua preocupação em relação a esta tensão política que se está a radicalizar. E é um apelo positivo. O apelo ao respeito em relação às regras do jogo democrático, um apelo a não enveredar pela violência. É uma zona de grande investimento internacional. É uma zona que é um corredor energético para o exterior e uma instabilidade no país iria colocar em causa, no fundo, a estabilidade desses investimentos. Portanto, todos os países interessados em investimentos em Moçambique estão a ver esta situação com alguma preocupação. 

RFI: São esperados resultados definitivos por parte da Comissão Nacional de Eleições até 24 de Outubro, ou seja, daqui a muito poucos dias. Quais são as perspectivas, a seu ver?

João Feijó: A avaliar pelas experiências anteriores, a CNE vai fechar os olhos a todas as evidências de fraude. Vai fechar os olhos aos problemas denunciados de enchimento de urnas, de editais que não estão assinados, editais falsos produzidos irregularmente, de situações de denúncia de corrupção de membros da assembleia de voto ou de expulsão de membros da assembleia de voto. Vai fechar os olhos a editais com 'números norte-coreanos' de vitórias de 100% de um partido em mesas de voto, em que 100% dos eleitores inscritos foram votar, inclusive em zonas transfronteiriças, como se ninguém tivesse morrido, como se ninguém tivesse viajado e todos os indivíduos recenseados fossem votar, ainda por cima no mesmo partido. Vai fechar os olhos a todas estas situações e vai simplesmente validar os resultados. A CNE é um órgão partidarizado onde todos os partidos estão presentes, mas onde a Frelimo está sobrerrepresentada e vai vencer sempre nas resoluções. O Presidente da CNE, mesmo que não concorde, talvez para salvar a sua face, até pode votar 'neutro', mas não vai impedir que estes resultados sejam validados e que a Frelimo vença com maioria absoluta. Desconfio que não vai haver nenhuma revisão de resultados e que simplesmente vão legitimar esta vitória da Frelimo com mais de 70% dos votos. São números que não convencem as pessoas, sobretudo a população urbana, que hoje vota sobretudo na oposição. Na verdade, não acho que haja algum partido que possa reivindicar a vitória, porque o nível de fraude, o nível de ilícitos eleitorais foi tão grave, tão omnipresente e foi desde o período de recenseamento até ao período de contagem dos votos, que os resultados estão tão 'martelados', que se torna muito complicado alguém poder reivindicar que venceu as eleições, porque na verdade houve tanta adulteração da vontade eleitoral. Começa a ficar complicado dizer que o partido A ou o partido B deve ter ganho as eleições. Vai ficar esta incógnita. Ninguém vai poder demonstrá-lo com evidência estatisticamente que ganhou ou vai ter dificuldades para o fazer. E assim gastou-se muito dinheiro em eleições para no final não haver um resultado que espelhe a vontade da população. Vai ficar a desconfiança de que estes escrutínios são ineficientes e inúteis e que é só um simples processo de gastar dinheiro, vai se tornar depois complicado no futuro Moçambique pedir financiamento para estes escrutínios. Eu penso que vai haver mais pressão no futuro para a revisão das regras eleitorais. Espero que o próximo Presidente tenha a capacidade de alterar essas regras, mas eu acho que ele não vai fazer. Até pode demonstrar alguma vontade política, mas nesse sentido de fazer reformas, mas mantendo sempre o controlo das regras do jogo. Porque o partido Frelimo sabe que a única hipótese de sobrevivência económica é através do acesso ao Estado, através do qual depois conseguem ter acesso aos recursos do Estado, aos concursos, às licenças de exploração de recursos naturais, aos empregos, às comissões destes negócios internacionais que têm sempre estas rendas que são distribuídas pela nomenclatura nacional. Então, por isso é que as lutas pelo acesso ao Estado são tão acesas, são tão incendiárias e por isso é que eu desconfio que o partido faça esta despartidarização das organizações eleitorais. Já vi esta promessa com Nyusi, mas depois não se concretizou, porque sabem perfeitamente que são estas regras do jogo manipuladas que garantem a sobrevivência do partido num contexto em que eles têm noção que estão a ser cada vez mais impopulares. Têm noção disso porque estão sempre rodeados de segurança. Porque se não tivessem medo da população, não estavam sempre tão rodeados de segurança. 

RFI: Julga que o sentimento de revolta que existe entre os apoiantes de Venâncio Mondlane possa de facto alastrar para outras categorias da sociedade e que isto possa eventualmente resvalar para algo mais grave?

João Feijó: Atenção que a maior parte dos sectores da sociedade hoje em dia apoia a oposição. Há 20 anos atrás, os funcionários públicos eram os grandes apoiantes do partido Frelimo. Maputo, que era uma cidade onde se empregavam muitos funcionários públicos no aparelho central do Estado, votava claramente no partido Frelimo. Hoje é o contrário. Percebe-se claramente que em Maputo e Matola, a maioria da população vota na oposição, apesar de os resultados oficiais das eleições não transmitirem isso. O que a gente vê é que muitos funcionários públicos, hoje, votam na oposição. Eu conheço muitos funcionários públicos extremamente descontentes com a introdução da tabela salarial única, coisa que gerou muita frustração entre os funcionários públicos. Isto é evidente nos professores, no pessoal da saúde, no pessoal da Justiça, nas Forças de Defesa e Segurança. Durante estas eleições, houve muitas imagens que circularam de elementos das Forças de Defesa e Segurança a votarem ou até mesmo a apoiarem Venâncio Mondlane, onde na urna de voto tiravam foto ao seu distintivo junto ao X que marcavam em Venâncio Mondlane ou no 'Podemos'. Portanto, isto mostra que muitos sectores da sociedade hoje apoiam Venâncio Mondlane. Não é só aquela juventude urbana com muitos problemas de integração socioeconómica. É também a população empregada no sector formal da economia do Estado, mas também do sector privado, que vê este desgaste todo que teve a Frelimo e toda a trapalhada que a Frelimo fez nos últimos dez anos, desde o escândalo das 'dívidas ocultas' até passando pelo TSU, passando pela forma como foi gerido a guerra em Cabo Delgado, etc. Então, o Estado está muito fragilizado, o governo está muito fragilizado e perdeu o apoio de muitos sectores da população. Agora estes sectores não estão organizados, a oposição não está organizada. A Frelimo está organizada. Quando tomou o poder, em 1974, a Frelimo tinha grupos. Era um partido leninista que tinha uma estratégia. Tinha indivíduos que estavam infiltrados em Portugal a seguir ao 25 de Abril, que identificaram sectores da sociedade portuguesa que apoiavam os movimentos de libertação. O Aquino de Bragança teve essa missão e identificou no MFA, aliados que poderiam apoiar durante as negociações que depois aconteceram em Lusaka. Em Maputo tinha células já bastante organizadas nas escolas, nos bairros, nos locais de trabalho, onde orientavam as populações politicamente e usavam as pessoas politicamente e conseguiam, depois, sem telemóveis, sem redes sociais, transmitir o seu manifesto, as suas orientações, a sua estratégia política. Mas hoje a oposição não está ainda organizada desta forma. A Frelimo tem este lema de que a vitória prepara-se, a vitória organiza-se. Este princípio leninista e este princípio aplica-se inclusivamente à desorganização da oposição. Portanto, a oposição também não se organiza porque a Frelimo não deixa que a oposição se organize. Portanto, a primeira tarefa da Frelimo é desorganizar o seu adversário, bloquear verbas para campanha partidária, eliminar e criar obstáculos àqueles candidatos que possam ser mais desafiadores e incómodos ao partido. Proibindo estas marchas, estas organizações de manifestações, inclusivamente de marchas pacíficas. Então fica muito complicado para a oposição transformar este descontentamento estrutural num projecto organizado e alternativo de governação. Portanto, é um movimento de indivíduos que dão o peito às balas, que dão o peito ao gás lacrimogéneo, que queimam os pneus na rua, que provocam o medo, que paralisa,  mas que não provocam mudança estrutural. Não é uma alternativa ainda, mas não é uma alternativa, porque a Frelimo não permite que seja uma alternativa. E o problema disto é que isto está a dar razão àquele princípio que a Renamo tinha de que a única hipótese de transformação política em Moçambique era através da via militar, através da existência de uma guerrilha nas matas. Aquela ideia de que, como dizia Samora, o poder não se conquista, arranca-se. Ou seja, ao impedir a forma de participação democrática, ao assassinarem juristas, mandatários de partidos da oposição, a informação que estão a dar à população é que a única hipótese de participar politicamente é através da guerrilha agora urbana, porque houve já o DDR. Moçambique não pode ser construído desta forma. E esta músculo, esta musculatura toda, só vai contribuir para a instabilidade política, económica e social. E a Frelimo tem que perceber uma coisa: a população hoje não está com a Frelimo. 

O vocalista e guitarrista Capitão Fausto, Tomás Wallenstein, está em Paris a participar no MaMA Music & Convention para ouvir e conhecer novos artistas, mas também para representar a banda e apresentar o projecto a futuros parceiros. Tomás Wallenstein explica, ainda, que a internacionalização surge após anos de consolidação em Portugal e está convencido de que conhecer outros artistas e novos públicos pode enriquecer o processo criativo.

RFI: Como é que está a ser a experiência de participar no festival MaMA Music & Convention, não só no lado dos artistas, mas no lado do público?

Tomás Wallenstein: Em primeiro lugar, Paris está a tratar-me muito bem. Cheguei ontem, tem valido muito a pena estar aqui e não é uma coisa rara para mim e para os Capitão Fausto, em geral, estarmos do lado do público, estarmos do lado de quem vai ver e ouvir música. E a principal razão pela qual eu vim ao Mama este ano foi para isso: para ouvir, para ver o que é que está a acontecer e para conhecer artistas e conhecer um bocadinho mais por dentro o tecido da música aqui da cena musical francesa. Está a ser muito interessante. Ontem, vi concertos muito interessantes, vi salas e está a ser interessante conhecer as salas e ir aprofundando o meu conhecimento. Vamos fazendo amigos e portanto está a ser uma boa experiência até agora.

Está do lado do público e, inevitavelmente, está a representar o grupo Capitão Fausto. E é também esse espaço que vai ocupar nestes próximos dias que é fazer contactos?

É evidente que temos alguns planos para o próximo ano e que envolvem a cidade de Paris e, portanto, faz todo o sentido vir conhecer pessoas e apresentar o nosso projecto e os nossos planos e ficar com parceiros que possam fazer este caminho connosco, que de certeza que vai correr muito bem. Até agora as pessoas várias que conhecemos ficamos muito impressionados e acho que estamos com boas perspectivas.

Os Capitão Fausto preservam e reinventam a música portuguesa mantém o idioma como parte central das canções, abordam questões sociais, pessoais, sempre em diálogo com a realidade portuguesa. Vocês têm mostrado que é possível criar música original, autêntica na língua portuguesa e parece ser fácil de quem vê de fora na forma como o fazem. Como é que os Capitão Fausto são vistos fora de Portugal e conseguem ter essa perceção da vossa música no exterior?

Isso é a pergunta que nós também estamos a começar a fazer nós próprios. Mas eu acredito que a linguagem é cada vez menos uma barreira. Acho que nós estamos cada vez mais habituados a ver cinema, a ver televisão, a ver coisas no telemóvel legendadas na sua língua original, o cinema falado nas línguas mais dos sítios dos países de onde vêm com maior exposição é a música também. Existe um lugar que é o lugar que nós também queremos procurar, em que as coisas existem, como elas nasceram no sítio e que se junta no mesmo palco, no mesmo festival, num mesmo circuito. Vários interlocutores a falar da maneira que sabem melhor. E é essa a principal razão pela qual eu escrevo em português. E nós e nós fazemos as canções que fazemos por ser, evidentemente, a maneira de comunicar mais prática.

A língua portuguesa não é o entrave neste caso e até pode ser uma descoberta de novas sonoridades para um público francês, por exemplo?

Eu acredito que sim. Se eu tivesse só a fazer literatura também existe maneiras da literatura atravessar fronteiras através da tradução e por aí fora. E a música é uma linguagem universal e eu acredito que os Capitão Fausto conseguem mostrar-se num concerto e extravasar o primeiro confronto com uma língua que não se percebe imediatamente. Acho que depois acrescenta camadas à experiência musical e isso tem me acontecido muito com música italiana que vou ouvindo e sueca e é holandesa e francesa - que eu percebo muito bem - mas de outras línguas que não percebo e só à quinta ou sexta escuta é que eu vou retirando cada vez mais camadas e vou descobrir a letra, ao ir ver traduções e perceber o que é que ali está dito. Eu acho que é uma experiência enriquecedora. Acredito piamente que muita gente, muito público esteja esteja para aí virado.

Capitão Fausto publicou cinco álbuns, o grupo foi criado em 2009. Por que é que a internacionalização acontece agora?

A nossa primeira digressão com a nossa formação original, justamente em 2009 ou em 2010, não foi em Portugal, foi em Ibiza a tocar covers de Elvis e de Beatles e não sei o quê por bares. É sempre uma questão de momento. Nós fizemos uma escolha na nossa carreira de investir muito no nosso país e de investir e consolidar a nossa posição dentro de Portugal. E tivemos a sorte de conseguir criar um público que é muito próximo, que nos acompanha, nos acarinha e que nos dá muita energia para continuar a trabalhar. O momento da internacionalização vem a seguir e esse, vem num gesto de procurar mais público. Vem num gesto de nós podermos conhecer, crescer como artistas, conhecer realidades diferentes. É preciso ter sempre um sentido de oportunidade. E surgiu este. É evidente que os anos da pandemia atrasaram tudo numa gestão de carreira. Qualquer carreira, calculo eu, mas uma carreira artística mais ainda, ficou um bocadinho estagnada com a altura da pandemia. E foi também o nosso caso. Mas felizmente está tudo caminhar bem.

Como dizia, conhecer novos artistas vai influenciar e vai criar novas vias, novas estradas para um grupo?

Inevitavelmente, conhecer novos artistas sem dúvida é a parte da colaboração, quando se faz colaborações por fora, nós saímos um bocadinho da nossa zona de conforto e estamos a ouvir ideias de outras pessoas, mas também conhecer públicos diferentes, conhecer salas diferentes, cidades diferentes. Tudo isso influencia. A arte é a ciência que estuda a condição humana é o que explica o que é que é nós estarmos vivos e, portanto, qualquer vivência é um acrescento à construção do trabalho artístico.

Como é que o público pode influenciar o público?

O público influencia de muitas maneiras; da maneira como reage, da maneira como nos dá feedback no fim do concerto, na maneira como aparece ou não aparece. Uma ausência de público também influencia; e eu acho que nós temos de ser seres muito ativos e muito atentos ao que está à nossa volta.

O músico brasileiro Tim Bernardes colaborou com vocês neste novo álbum, editado este ano, Subida infinita. Tim Bernardes esteve recentemente nos nossos estúdios, onde falou desta colaboração e da admiração que tem por vocês, por Capitão Fausto. Como é que foi trabalhar com Tim Bernardes e em que medida é que participar neste festival também pode criar novas colaborações?

Em primeiro lugar, o Tim seria a pessoa mais óbvia para haver uma primeira colaboração numa gravação de uma música original e que foi o que aconteceu. Em nenhum disco nosso aparece algum featuring, alguma outra voz. O Tim é a escolha mais óbvia, porque nós temos uma amizade que já tem muitos anos e já trabalhamos muito juntos e temos uma espécie de uma vida paralela, separada pelo Oceano Atlântico. O Terno e o Capitão Fausto nasceram no mesmo ano, fizeram faculdade nas mesmas alturas, atravessaram as mesmas fases de vida. Começa a se ver as letras e falam mais ou menos das mesmas coisas em cada fase. Portanto, tivemos assim um crescimento em paralelo e quando nos fomos conhecendo e percebendo estas coincidências, aproximámo-nos muito e trabalhámos muito bem juntos. Tocámos umas versões das músicas do Tim, numa das vezes que ele esteve lá no nosso estúdio em Alvalade, fizemos um concerto em conjunto no Rio de Janeiro com o Terno  que foi uma das experiências mais marcantes porque montámos em quatro dias um espetáculo de uma forma que nunca tínhamos feito antes: duas bandas a fazerem repertório em conjunto, tudo em duplicado, duas baterias, dois baixos e portanto foi um espetáculo muito curioso de montar, muito imediato. E depois viveu só ali e ali aconteceu. Um dia há de ser repetido, espero eu.

Editado, quem sabe?

Talvez, talvez ... Por acaso não sei se foi gravado, mas pelo menos vamos replicar esse concerto e talvez aqui em Paris. Fausto- Terno, Capitão Fausto é o terno. O Terno que por acaso está a vir a Portugal agora em digressão. A participação do Tim foi muito fácil em termos de trabalhar e calhou numa altura em que ele estava a fazer um concerto no Coliseu, em Janeiro do ano passado, e que já tinha vindo antes.Acompanhou um bocadinho o processo de não estarmos a acabar o nosso disco e nós reservamos este lugar para ele e foi bastante evidente. Parece pelo menos que para ele foi muito fácil, ouvi-lo a cantar parece me que é fácil, parece muito natural, uma naturalidade invejável.

E ouvir vos a cantar também parece que é sempre fácil. É fácil?

Dá muito trabalho. Eu acho que nós somos um bocadinho exigentes. Há uma tendência crescente quando se trabalha em coisas criativas. Os critérios começaram a ficar cada vez mais apertados e nesse aspecto, acho que a parte que começa a dificultar começamos a por complicações na tomada de decisões, geralmente. A ser cada vez mais exigentes e começa a torna-se difícil encontrar uma ideia de que gostemos à partida. E é com isso que nós temos lidado ultimamente. E eu acho que isso o que faz estende os períodos de criação um bocadinho mais e torna nos um bocadinho mais exaustivos. No entanto, é fácil fazer aquilo que fazemos na perspectiva em que aquilo que gostamos de o fazer e fazemo-lo com alegria. E dar um concerto que continua a ser uma fase alta da nossa semana, estar em conjunto a acabar uma música e a ter a sensação de que cumprimos ainda é uma das grande alegrias e portanto, essa parte sim, é fácil.

Como é que tem sido a evolução de Capitão Fausto nos últimos dois álbuns? Neste e no penúltimo álbum dá ideia que se estão a desligar um pouco do rock que se estão a aproximar mais da música portuguesa, com arranjos modernos, mas sempre guardando sons nostálgicos dos anos 60, 70, 80 da música portuguesa. Quem não viveu esses anos consegue ainda assim sentir essa nostalgia. Como é que é possível sentir uma nostalgia de um tempo que não foi vivido?

É como ver um filme de Ficção científica (Sci-Fi) ou como ver um filme da Idade Média. Uma pessoa consegue transportar-e para lá, se calhar com mais detalhe e mais realismo do que quando temos uma memória muito fresca. Porque aí não é um mito, é uma realidade, não é? A música dos anos 60 e 70 foi sempre aquilo que nos motivou mais e onde nós regressamos sempre numa espécie de manifesto da música popular, da música pop e do rock. Há muitos períodos da minha vida em que eu já não estou a ouvir propriamente muito estes discos, mas ciclicamente regresso aos Beatles e regresso ao Elvis e regresso ao Zé Mário Branco e ao Fausto e ao Zeca Afonso, para depois voltar às coisas do presente.

Mas há uma vontade de reinventar estas sonoridades?

Sim, eu acho que existe ali um manifesto nessa época, um manifesto entre aspas, mas existe uma receita basilar que é aquela que se pode sempre aplicar para a música popular, acho eu. Existe uma estética muito cunhada, muito vincada dessa altura que continua a fazer muito sentido em termos de transmitir emoções e transmitir sentimentos e pensamentos. É-nos muito natural e também não é muito escolhido. Acho que é talvez aquilo que nós podemos dizer que é mais constante na nossa música, que já foi feito e que há de vir. É um bocadinho termos uma referência vaga dessa época.

Subida Infinita foi lançado no início deste ano. Em média, têm produzido um disco todos os três anos. Há novos planos para breve?

Há sem dúvida novos planos. Ainda é cedo para falar no plano mais imediato, mas posso dizer que é uma coisa onde nós saímos um bocadinho mais do nosso contexto e um bocadinho mais fora do nosso universo habitual e um projecto muito grande que já estamos a fazer há muitos anos e que vem para o próximo ano. Eu falarei dele com todo o gosto quando estiver na altura. Temos um projecto também, um projecto que é uma coisa que está a acontecer há dez anos, que é a nossa editora, que é a Cuca Monga, que trabalha com muitos artistas emergentes da de cena, principalmente de Lisboa, mas de Portugal. Isso também tem evoluído nos últimos anos, cresceu muito e criámos um espaço de encontro onde temos um estúdio e temos a editora a trabalhar já com pessoas a tempo inteiro e, portanto, também tem sido um ponto de encontro de pessoas, de pensamentos, de artistas. Temos conhecido muita gente à volta da Cuca Monga e também é um projecto para os próximos tempos que nos ocupa muito. E fazer música nova de há de acontecer. Estamos. Estamos em estúdio todos os dias agora. Portanto, quando puder, virei cá falar sobre isso.