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Debatendo O Direito episodes
- Decisões do STF: bafômetro e venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
O podcast Debatendo o Direito traz como destaque duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que ganharam evidência. O professor Ricardo Hermany fala sobre a obrigatoriedade do teste do bafômetro e da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
5 min - O sucesso do edital da Rota de Santa Maria
O podcast Debatendo O Direito desta semana é dedicado para analisar o edital de concessão da RSC-287 para a iniciativa privada
4 min - Massacre de Bucha na Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional
No episódio desta semana do podcast Debatendo o Direito, o professor Ricardo Hermany analisa as implicações do massacre promovido por militares da Rússia em cidades próximas de Kiev, na Ucrânia. Nesta semana, os líderes mundiais pediram a criação de uma comissão de investigação internacional.
5 min - Polêmica do Telegram e combate à desinformação
A polêmica envolvendo o bloqueio do Telegram e o combate à desinformação nas redes sociais ganham destaque, nesta semana, no podcast Debatendo O Direito. No material, o professor Ricardo Hermany alerta para possibilidade de responsabilização pelos atos cometidos na internet.
4 min - O conflito entre Ucrânia e Rússia e a efetividade do Direito Internacional
O conflito entre Ucrânia e Rússia ganha espaço, no episódio desta semana, no podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre a efetividade do Direito Internacional para solução de controvérsias entre os países.
5 min - Os aspectos jurídicos da agressão à delegação do Grêmio
A agressão à delegação do Grêmio é o foco do episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito. Como o ataque ocorreu fora das dependências do estádio Beira-Rio, para o professor Ricardo Hermany, o caso se trata de um crime comum.
5 min - Laudêmio da família imperial e a tragédia de Petrópolis
O episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito é dedicado a destacar a tragédia registrada em Petrópolis, com quase 180 morte, e o laudêmio. Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados buscam proibir ou reverter o laudêmio, taxa de 2,5% do valor da venda de imóveis na cidade paga aos descendentes da família imperial.
5 min - STF e os requisitos para prisão temporária
No episódio desta semana do podcast Debatendo o Direito, o professor Ricardo Hermany detalha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou requisitos para a decretação da prisão temporária. O processo pode ocorrer quando forem cumpridos, cumulativamente, cinco requisitos.
4 min - Federações partidárias e as repercussões jurídico-políticas
O professor Ricardo Hermany aborda, no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, as federações partidárias e as repercussões jurídico-políticas. Com a proximidades das eleições, o tema ganha força nas rodas de conversa e nos veículos de comunicação.
8 min - Eleições em Portugal e semipresidencialismo: uma alternativa para o Brasil?
No episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito, o professor Ricardo Hermany aborda os modos de organização da estrutura política dos países. O tema ganha força especialmente depois das eleições de Portugal, semipresidencialista, no último domingo.
8 min
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Liderado pelo consultor-jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, professor Ricardo Hermany, o Debatendo O Direito aborda assuntos jurídicos em uma linguagem acessível