Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de outubro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 19 de outubro de 2026

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:00) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:12) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:17) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:26:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:36:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:28) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:35:37) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(01:46:24) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:49:31) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:52:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:56:07) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:58:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:37:43) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:40:49) Extratos de Portarias de Instauração

(03:05:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:46:32) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:58:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:05:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 15 de outubro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 16 de outubro de 2026

(00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:05:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:35) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:12:10) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:47) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:21:37) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:22:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:23:47) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:30:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:30:49) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:02) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:43:12) Extratos de Portarias de Instauração

(01:07:09) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:19:50) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:27:30) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:42:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 14 de outubro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 15 de outubro de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:05) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:13:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:10) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:36) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:18:27) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:56:44) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:57:28) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:58:21) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:32:05) Extratos de Portarias de Instauração

(01:50:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:44:58) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 13 de outubro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 14 de outubro de 2026

(00:03:18) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:07:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:03) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:25) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:14:36) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:09) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:17:43) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:57:31) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:58:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:59:19) Recomendação da Corregedora-geral do Ministério Público

(01:03:47) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(01:07:15) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:09:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:40:23) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:41:52) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos

(01:42:37) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios

(01:45:03) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:31:48) Extratos de Portarias de Instauração

(02:42:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:27:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:32:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:41:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de outubro de 2026

Publicação: Terça-feira | 13 de outubro de 2026

(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:53) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:52) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:17) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:23:22) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:16) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:24:39) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:20:46) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:24:48) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:26:17) Edital de Convocação de Audiência Pública

(03:33:54) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:01:59) Extratos de Portarias de Instauração

(04:26:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:20:50) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:30:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:38:39) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 8 de outubro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 9 de outubro de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:23) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:07:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:30) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:23:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:27:17) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:28:41) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(01:39:07) Edital do Conselho Superior do Ministério Público

(01:40:57) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:41:39) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:50) Extratos de Portarias de Instauração

(02:30:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:22:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:33:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:38:26) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 7 de outubro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 8 de outubro de 202

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:43) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:49) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:14) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:42:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:44:12) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais

(00:45:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:48:12) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:27:44) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(03:31:08) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:35:12) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:13:41) Extratos de Portarias de Instauração

(04:24:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:45:13) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:59:08) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:10:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 6 de outubro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 7 de outubro de 2026

(00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:01) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:07:44) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:23:23) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:45) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:27:03) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:28:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:29:35) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:32:25) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:30:21) Extratos de Portarias de Instauração

(01:47:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:07:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:14:56) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:21:45) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026

Publicação: Terça-feira | 6 de outubro de 2026

(00:02:46) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:56) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:14:47) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:18:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:20:21) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:47:03) Extratos de Portarias de Instauração

(01:14:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:43:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:53:47) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (noticiante Anônimo)

(02:57:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:04:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:03:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:59) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:15:21) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:19:16) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:19:59) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:29:58) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(01:31:24) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:32:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:35:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:49:28) Extratos de Portarias de Instauração

(02:02:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:23:01) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:33:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:40:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal