Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 30 de setembro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 1 de outubro de 2026

(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:38) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:27:26) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:28:32) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:29:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:30) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:38:34) Extratos de Portarias de Instauração

(00:53:17) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:11:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:18:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:23:49) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 29 de setembro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 30 de setembro de 2026

(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:20:44) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:44:25) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:45:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:47:38) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:48:51) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:50:51) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:45) Extratos de Portarias de Instauração

(02:25:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:33:49) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:44:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:52:08) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 29 de setembro de 2026(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:18:44) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(03:23:48) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(03:25:52) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(03:26:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:27:38) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:01:26) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:02:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:03:39) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:04:46) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:09:01) Extratos de Portarias de Instauração

(04:32:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:35:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:51:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:58:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026

(00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:17:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:16) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:19:25) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:51:06) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:56:56) Despacho da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:57:48) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(01:01:08) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:01:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:02:49) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:06:05) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:19:39) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:20:46) Extratos de Portarias de Instauração

(01:29:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:25:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:38:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:48:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026

(00:03:07) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:33:45) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:48:41) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:49:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:50:02) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:59:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:14:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:20:31) Despachos da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(01:21:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:22:21) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(03:01:28) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:25:39) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(04:29:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:37:26) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:38:18) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(04:38:47) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:14:53) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:15:58) Extratos de Portarias de Instauração

(05:27:06) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:29:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:35:53) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:50:30) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 23 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026

(00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:45:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:48:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:48:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:52:14) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:53:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:56:02) Despachos da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:57:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:59:49) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:10:33) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:11:14) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:12:21) Edital de Convocação de Audiência Pública

(02:21:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:38:47) Extratos de Portarias de Instauração

(02:55:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:30:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:41:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:51:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 22 de setembro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 23 de setembro de 202

(00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:04:43) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:39) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:14:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:16:28) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:19:20) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(00:22:30) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:25:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:26:47) Extratos de Portarias de Instauração

(01:42:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:57:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:04:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:18:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 21 de setembro de 2026

Publicação: Terça-feira | 22 de setembro de 202

(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:05:32) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:46:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:47:08) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:15:54) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(02:16:24) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(02:20:06) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:20:41) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:24:28) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:39:33) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:41:43) Extratos de Portarias de Instauração

(03:03:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:55:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:06:24) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:17:27) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 18 de setembro de 2026Publicação: Segunda-feira | 21 de setembro de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:40) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:31) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:00:38) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:07:59) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:40) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:10:17) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:11:10) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:02:16) Extratos de Portarias de Instauração

(02:37:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:21:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:28:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:38:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 17 de setembro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 18 de setembro de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:26) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:20) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:45) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:27:25) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:41:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:43:08) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:44:18) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:55:58) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:56:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:59:39) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:33:48) Extratos de Portarias de Instauração

(01:47:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:42:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:48:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal