Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 17 de setembro de 2026

(00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:21) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:34) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:21:01) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:31:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:33:43) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:34:45) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(00:46:00) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:47:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:49:46) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:51:52) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:53:42) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:27:22) Extratos de Portarias de Instauração

(01:45:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:44:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:52:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 15 de setembro de 2026Publicação: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026

(00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:04:34) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:56) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:08:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:59) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:09:48) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:10:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:56:12) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:57:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:02:01) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:02:44) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:42:43) Extratos de Portarias de Instauração

(03:00:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:59:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:08:27) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:22:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 14 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 15 de setembro de 2026

(00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:00) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:21) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:15:23) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:37:38) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:47:50) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:49:09) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:51:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:52:30) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:58:04) Extratos de Portarias de Instauração

(01:24:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:57:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:07:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:18:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 11 de setembro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 14 de setembro de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:09) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:34) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:23:23) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:24:14) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:36:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:32) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:38:07) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:42:34) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:43:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:44:38) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:45:57) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:54:27) Extratos de Portarias de Instauração

(01:10:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:53:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:00:30) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:09:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:34) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:57) Extrato de Termo de Atos Negociais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (ierbb)

(00:13:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:15:55) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:35:19) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:38:58) Despachos da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:41:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:41:54) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:42:36) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:43:59) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:45:12) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:46:04) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:49:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Disponibilização: Quinta-feira | 10 de setembro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 11 de setembro de 2026

(03:45:32) Extratos de Portarias de Instauração

(04:15:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:18:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:34:56) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:47:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 9 de setembro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 10 de setembro de 2026

(00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:34) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:05:59) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:07:29) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:36:17) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:37:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:54) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(03:46:50) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:48:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:50:34) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:52:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:13:45) Extratos de Portarias de Instauração

(04:35:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:44:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:50:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:01:26) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 8 de setembro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 9 de setembro de 2026

(00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:30) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:48) Despacho do Subprocurador-geral de Atribuição Originária

(00:09:35) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:50:27) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça

(00:52:21) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:53:19) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:59:07) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:59:48) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:00:23) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:01:34) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:50) Extratos de Portarias de Instauração

(01:20:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:13:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:20:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:24:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 8 de setembro de 2026

Publicação: Terça-feira | 8 de setembro de 2026

(00:02:33) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

Disponibilização: Sexta-feira | 4 de setembro de 2026

Publicação: Terça-feira | 8 de setembro de 2026

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:13) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(03:37:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(03:38:35) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:39:14) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:40:04) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:40:29) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(03:41:16) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:42:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:44:44) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:46:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:23:17) Extratos de Portarias de Instauração

(04:27:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:12:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:16:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:23:42) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 3 de setembro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 4 de setembro de 2026

(00:03:15) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:04:36) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:34) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:13:23) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:37:57) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:39:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:40:41) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:51:54) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional em Exercício

(00:54:08) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:54:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:55:45) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:56:32) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:52:06) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(01:52:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:55:38) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:56:27) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:21:27) Extratos de Portarias de Instauração

(02:36:32) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:19:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:26:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:35:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal