Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 2 de setembro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 3 de setembro de 2026

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:18) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:53) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:21:47) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:22:54) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:23:33) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:24:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:24:52) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:25:59) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:22:51) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:27:39) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:29:00) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:31:17) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:46:00) Extratos de Portarias de Instauração

(02:05:10) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:36:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:44:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:51:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 1 de setembro de 2026Publicação: Quarta-feira | 2 de setembro de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:01) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:20:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:28) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(00:29:35) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:30:17) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças

(00:31:12) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:32:17) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:45) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:09:36) Extratos de Portarias de Instauração

(01:45:17) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:35:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:43:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:57:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026

Publicação: Terça-feira | 1 de setembro de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:36) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:27) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:10) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:04) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:24:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:26:17) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:29:55) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:24) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:21:50) Extratos de Portarias de Instauração

(01:36:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:25:02) Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:26:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:29:41) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026Publicação: Segunda-feira | 31 de agosto de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:03) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:21:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:50:04) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:55:04) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:11:27) Extratos de Portarias de Instauração

(01:44:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:37:33) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:42:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 28 de agosto de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:14) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:14:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:06) Extrato de Termo de Atos Negociais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (ierbb)

(00:17:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:43) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:18:49) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:25) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:20:21) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:22:39) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:56:26) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:58:29) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:17:03) Extratos de Portarias de Instauração

(03:33:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:47:04) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:57:30) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:11:48) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de agosto de 2026

Publicação: Quinta-feira | 27 de agosto de 2026

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:24) Apostila do Procurador-geral de Justiça

(00:16:45) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:10) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:26:25) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:10:09) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(01:11:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:11:59) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(01:13:58) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(04:35:04) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(04:41:51) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:42:58) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:44:39) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:02:22) Extratos de Portarias de Instauração

(05:12:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:09:02) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:21:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:25:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 25 de agosto de 2026Publicação: Quarta-feira | 26 de agosto de 202(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:38) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:03) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:13:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:45) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:20:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:22:00) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:24:43) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:25:14) Despachos do Secretário de Planejamento e Finanças

(00:27:19) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:52:07) Extratos de Portarias de Instauração

(01:06:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:11:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:20:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:25:24) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de agosto de 2026Publicação: Terça-feira | 25 de agosto de 2026

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:46:19) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:46:50) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:50:23) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:49:17) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:57:49) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:59:26) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:59:56) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(02:06:32) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(02:07:11) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:08:16) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:15:58) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:13:14) Extratos de Portarias de Instauração

(03:29:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:36:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:50:42) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:51:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 21 de agosto de 2026

Publicação: Segunda-feira | 24 de agosto de 2026

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:24:52) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(03:26:30) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(03:26:57) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(03:50:09) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(03:52:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:53:41) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(05:01:24) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(05:57:35) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(05:58:03) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:01:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:07:25) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:09:33) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(06:10:03) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(07:02:11) Extratos de Portarias de Instauração

(07:28:10) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(08:51:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(08:59:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(09:08:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 20 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 21 de agosto de 2026

(00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:25) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:55) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:19:46) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:21:14) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:22) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:23:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:26:10) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:19:01) Extratos de Portarias de Instauração

(01:27:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:11:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:21:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:34:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal