Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 6 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026

(00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:12:32) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:00) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:18) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:19:09) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:23:24) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:27:10) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:28:28) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:32:11) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:32:47) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:14) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:37:07) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:56:07) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:59:17) Extratos de Portarias de Instauração

(01:08:32) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:58:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:06:42) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:14:51) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 5 de agosto de 2026

Publicação: Quinta-feira | 6 de agosto de 2026

(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:16) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:56) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:34:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:36:15) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:37:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:23) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:41:32) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:35:49) Extratos de Portarias de Instauração

(01:48:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:55:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:04:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:10:04) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 4 de agosto de 2026

Publicação: Quarta-feira | 5 de agosto de 202

(00:02:44) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:12:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:23:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:25:04) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:09:00) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:15:51) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:20:45) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:21:51) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:55:09) Extratos de Portarias de Instauração

(02:01:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:16:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:26:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:45:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026

Publicação: Terça-feira | 4 de agosto de 2026

(00:02:57) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:08:43) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:10) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:17:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:39) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:19:00) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:20:01) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:41:28) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:54:09) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:55:55) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:16:25) Extratos de Portarias de Instauração

(01:27:20) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:14:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:21:22) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:29:27) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026

Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026

(00:02:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026

Publicação: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:27) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:56) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:14:16) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:14:54) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:47:02) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:51:05) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:52:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:54:49) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:56:15) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:12:39) Extratos de Portarias de Instauração

(02:24:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:05:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:11:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:19:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:12) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:20:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:26:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:27:51) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:59:16) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(02:01:49) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(02:03:48) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:04:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:07:11) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:08:44) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(02:09:14) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:14:43) Extratos de Portarias de Instauração

(02:31:56) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:16:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:20:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:25:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de julho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 30 de julho de 2026

(00:02:53) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:09:38) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:22:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:22:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:29:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:48) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:30:10) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:32:52) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:33:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:53) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:37:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:08:51) Extratos de Portarias de Instauração

(01:14:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:49:00) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:54:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:00:23) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 28 de julho de 2026Publicação: Quarta-feira | 29 de julho de 2026(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:16) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:09) Apostila do Procurador-geral de Justiça

(00:11:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:35) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:05) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:34) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:17:53) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:20:19) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:23:11) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:47:13) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:53:34) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:54:28) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças

(01:55:24) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:57:55) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:59:59) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:25:59) Extratos de Portarias de Instauração

(02:33:14) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:17:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:30:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:36:06) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de julho de 2026

Publicação: Terça-feira | 28 de julho de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:12) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:08:30) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:18:23) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:23:37) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:24:29) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:26:47) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:27:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:33:38) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:08) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:16:41) Extratos de Portarias de Instauração

(01:27:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:18:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:25:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:33:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal