Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de julho de 2026Publicação: Segunda-feira | 27 de julho de 2026

(00:02:50) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:40) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:29:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:30:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:25:07) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:27:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:33:39) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:35:07) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:26:34) Extratos de Portarias de Instauração

(02:44:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:30:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:39:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:41:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 24 de julho de 2026

(00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:21:51) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:22:13) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:27:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:34:05) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:35:37) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:44:55) Avisos da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(02:51:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:52:32) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:54:03) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:03:19) Extratos de Portarias de Instauração

(03:15:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:07:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:11:01) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:20:51) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 22 de julho de 2026Publicação: Quinta-feira | 23 de julho de 2026

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:53:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(03:53:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(04:05:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(04:18:17) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício

(04:18:53) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(04:22:13) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(06:11:55) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:14:24) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(06:14:55) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(07:05:07) Extratos de Portarias de Instauração

(07:09:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:53:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(08:02:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(08:15:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 21 de julho de 2026

Publicação: Quarta-feira | 22 de julho de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:02) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:17:37) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:19:13) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:22:42) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:23:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:00:05) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:03:42) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(01:11:19) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:12:32) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:13:53) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:25:19) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:11:48) Extratos de Portarias de Instauração

(02:27:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:27:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:36:11) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:51:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 21 de julho de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:45) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:53) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:24:45) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:26:09) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:30:50) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:31:21) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:32:29) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:26:40) Extratos de Portarias de Instauração

(01:33:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:17:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:23:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:32:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de julho de 2026

Publicação: Segunda-feira | 20 de julho de 2026

(00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:03) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:16:45) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:21:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:21:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:11:07) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(01:12:25) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:13:09) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:58:30) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:04:22) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(03:05:46) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(03:06:17) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:06:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:09:14) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:13:56) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:38:24) Extratos de Portarias de Instauração

(04:01:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:07:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:17:01) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:24:52) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de julho de 2026

Publicação: Sexta-feira | 17 de julho de 2026

(00:03:06) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:16:33) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:57) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:18:38) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:24:24) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:14:56) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:15:45) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:16:11) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(01:17:39) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:18:03) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:19:13) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:20:06) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:26:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:17) Extratos de Portarias de Instauração

(02:15:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:53:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:04:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:10:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de julho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 16 de julho de 2026

(00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:09:06) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:27:16) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:28:25) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:29:52) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:31:22) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(00:32:45) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:37:48) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:39:33) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:43:30) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:45:22) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:49) Extratos de Portarias de Instauração

(01:18:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:20:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:27:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:35:24) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 14 de julho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 15 de julho de 2026

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:10:26) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:41:15) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:47:26) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:48:41) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:50:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:18:27) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:20:27) Despacho do Secretário de Planejamento e Finanças

(02:21:21) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:24:04) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:50:00) Extratos de Portarias de Instauração

(03:03:33) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:17:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:34:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:51:48) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de julho de 2026

Publicação: Terça-feira | 14 de julho de 2026

(00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:20:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:23:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:24:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:28:14) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:37:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:42:37) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(01:23:08) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:24:01) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(01:26:02) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(01:27:16) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:28:07) Despacho da Substituta Legal da Corregedora-geral do Ministério Público

(01:29:06) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:57:10) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:01:34) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(02:04:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:35:32) Extratos de Portarias de Instauração

(02:55:27) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:35:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:44:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:57:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal