Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026Publicação: Quinta-feira | 20 de agosto de 202

(00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:53) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:10:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:20) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:21:46) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:22:18) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:36:45) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:37:56) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:38:46) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:41:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:44:47) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:48:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:26:28) Extratos de Portarias de Instauração

(01:44:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:24:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:35:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:39:12) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 18 de agosto de 2026Publicação: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:56) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:56) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:21) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:19:27) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:28:38) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:31:57) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:40:22) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:41:28) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:43:37) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos

(02:45:05) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:42:14) Extratos de Portarias de Instauração

(04:12:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:53:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:09:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:20:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026Publicação: Terça-feira | 18 de agosto de 2026

(00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:14) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:09:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:22:43) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:40:46) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:41:55) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(00:52:13) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:53:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:57:46) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:59:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:13:02) Extratos de Portarias de Instauração

(01:35:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:22:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:31:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:35:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de agosto de 2026

Publicação: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026

(00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:24:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:26:35) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:32:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:32:57) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:39:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:40:55) Avisos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:44:33) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:49:53) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:56:25) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:59:22) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:25:08) Extratos de Portarias de Instauração

(01:38:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:13:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:21:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:27:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de agosto de 2026

Publicação: Sexta-feira | 14 de agosto de 2026

(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:49) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(01:46:37) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:47:42) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:48:39) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:51:44) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios

(01:53:41) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:15:35) Extratos de Portarias de Instauração

(02:32:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:21:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:37:30) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (noticiante Anônimo)

(03:38:36) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:45:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 12 de agosto de 2026

Publicação: Quinta-feira | 13 de agosto de 2026

(00:03:02) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:08:31) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:50) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:38) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:29:47) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:30:41) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:31:30) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:06:42) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(03:07:09) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:11:30) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:12:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:33:56) Extratos de Portarias de Instauração

(03:48:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:37:30) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:43:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:50:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 11 de agosto de 2026

Publicação: Quarta-feira | 12 de agosto de 2026

(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:06) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:51) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:41) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:27:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:27:40) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:09:36) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:12:05) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:16:43) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:19:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:25:50) Extratos de Portarias de Instauração

(03:41:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:55:50) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:01:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:12:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 10 de agosto de 2026

Publicação: Terça-feira | 11 de agosto de 2026

(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:44) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:09) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:10:11) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:11:51) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional

(00:13:26) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:15:07) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público em Exercício

(00:15:53) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:16:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:17:47) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:29:06) Extratos de Portarias de Instauração

(00:36:32) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:12:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:28:21) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:37:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026

Publicação: Segunda-feira | 10 de agosto de 2026

(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:10) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:20:41) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:21:50) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:46:59) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:51:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:53:32) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:36) Extratos de Portarias de Instauração

(02:04:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:49:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:54:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:02:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026

Publicação: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026

(00:02:34) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:55) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça