Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de junho de 2026

Publicação: Sexta-feira | 26 de junho de 202

(00:03:20) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:18:31) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:19:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:28:55) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:29:55) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:30:50) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:32:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:33:18) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(01:51:43) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:15:53) Avisos da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(03:23:51) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:28:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:41:19) Extratos de Portarias de Instauração

(03:49:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:30:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:34:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:42:41) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de junho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 25 de junho de 2026

(00:02:58) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:03:23) Despachos do Subprocurador- Geral de Justiça de Administração

(00:19:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:20:03) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:59:35) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:02:32) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:03:16) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:21:14) Extratos de Portarias de Instauração

(02:27:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:59:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:01:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:11:40) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 23 de junho de 2026

Publicação: Quarta-feira | 24 de junho de 2026

(00:03:15) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:05:30) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:32) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:07) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(00:28:28) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:29:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:29:54) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público

(00:30:55) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:35:05) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:50) Despachos do Secretário de Planejamento e Finanças

(00:38:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:39:51) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:33) Extratos de Portarias de Instauração

(01:19:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:14:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:24:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:33:39) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de junho de 2026

Publicação: Terça-feira | 23 de junho de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:42:28) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:50:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:55:55) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal

(01:18:28) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:21:49) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:27:00) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:29:34) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:11:17) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:12:21) Extratos de Portarias de Instauração

(02:29:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:30:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:34:55) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:38:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de junho de 2026Publicação: Segunda-feira | 22 de junho de 2026

(00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:07:27) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:48) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:14:19) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:30:10) Ato da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:30:37) Despachos do Corregedor-geral do Ministério Público

(00:33:44) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:34:30) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:36:29) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:59:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:01:34) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:03:48) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:22:02) Extratos de Portarias de Instauração

(03:41:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:31:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:37:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:42:26) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de junho de 2026

Publicação: Sexta-feira | 19 de junho de 2026

(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:06) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:43) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:18:18) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:28:56) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:32:05) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:50:31) Extratos de Portarias de Instauração

(01:10:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:04:26) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:12:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:30:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de junho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 18 de junho de 2026

(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:14:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:18:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:20:04) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:30:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:31:15) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:32:12) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:36:54) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:21) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:01:13) Extratos de Portarias de Instauração

(01:11:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:11:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:18:33) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:26:30) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 16 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 17 de junho de 2026

(00:03:10) Portaria Conjunta Pre-rj/pgj-rj Nº 01/2026

(00:15:55) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:18:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:20) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:46) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:23:35) Ato da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:25:59) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:28:30) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:29:25) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:05:37) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:33) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:34:13) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:35:18) Extratos de Portarias de Instauração

(01:54:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:39:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:48:34) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:59:25) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 16 de junho de 2026

(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:00) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:55) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:06) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:19:44) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:00) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:36:29) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:37:25) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:00) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:41:45) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:48:02) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:37:45) Extratos de Portarias de Instauração

(01:50:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:45:54) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:50:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:53:07) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de junho de 2026

Publicação: Segunda-feira | 15 de junho de 2026

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:20:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:24:26) Apostila do Procurador-geral de Justiça

(00:25:36) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:26:42) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:27:32) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:31:27) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:39:57) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício

(00:40:36) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:51:03) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:52:14) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:53:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:14:04) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:15:22) Extratos de Portarias de Instauração

(02:48:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:48:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:53:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:06:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal