Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 26 de maio de 2026

Publicação: Quarta-feira | 27 de maio de 2026

(00:03:11) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:17:33) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:59:07) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:01:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:02:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:16:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:16:42) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:00:08) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(02:00:36) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:06:36) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:09:00) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(02:09:31) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:14:38) Extratos de Portarias de Instauração

(02:33:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:11:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:31:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:39:49) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 25 de maio de 2026Publicação: Terça-feira | 26 de maio de 2026

(00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:10:03) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:13) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:17:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:25:18) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:26:12) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:41:31) Atos do Secretário–geral do Ministério Público

(00:43:33) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:46:14) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:47:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:21:25) Extratos de Portarias de Instauração

(01:59:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:33:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:50:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:58:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 22 de maio de 2026

Publicação: Segunda-feira | 25 de maio de 202

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(08:36:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(08:53:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(08:54:46) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(10:07:47) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(10:50:40) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(10:53:11) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(10:54:42) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(10:56:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(10:57:58) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(10:59:25) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(11:21:52) Extratos de Portarias de Instauração

(11:32:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(12:27:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(12:47:58) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(12:54:59) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 21 de maio de 2026

Publicação: Sexta-feira | 22 de maio de 2026

(00:02:50) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:19:27) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:33:20) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:41:40) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:42:47) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:50:45) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:52:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:54:09) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:57:16) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:12:13) Extratos de Portarias de Instauração

(01:25:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:43:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:52:00) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 20 de maio de 2026

Publicação: Quinta-feira | 21 de maio de 2026

(00:02:54) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:23:04) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:36:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(03:38:24) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:41:44) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público

(03:42:53) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(03:43:48) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(03:45:17) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:52:32) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:53:23) Despachos do Secretário de Planejamento e Finanças

(04:56:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:57:10) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(05:00:50) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(05:01:25) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:29:10) Extratos de Portarias de Instauração

(05:37:59) Extrato de Atos de Velamento de Fundações

(05:39:14) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:49:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:59:22) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:04:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 19 de maio de 2026

Publicação: Quarta-feira | 20 de maio de 2026

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:16) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:38) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:08:42) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:10:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:10:45) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:12:45) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:21:02) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:23:29) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:25:00) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:40:52) Extratos de Portarias de Instauração

(00:51:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:58:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:11:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:24:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 18 de maio de 2026

Publicação: Terça-feira | 19 de maio de 2026

(00:03:10) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:17:26) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:21:27) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:53) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:28:41) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:29) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:30:16) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:31) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:33:08) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:34:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:36:00) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:40:12) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:44:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:19:26) Extratos de Portarias de Instauração

(01:30:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:37:57) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:51:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:57:51) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 15 de maio de 2026

Publicação: Segunda-feira | 18 de maio de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:22:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:24:05) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:32:08) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:32:33) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:35:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:37:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:38:18) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:29:21) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:30:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:36:32) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:06:30) Extratos de Portarias de Instauração

(03:19:22) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:16:32) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:26:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:30:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 14 de maio de 2026

Publicação: Sexta-feira | 15 de maio de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:06:57) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:22) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:08:24) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:33:07) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:33:30) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:22:05) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:23:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:26:31) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:27:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:14:14) Extratos de Portarias de Instauração

(03:36:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:02:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:25:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:34:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 13 de maio de 2026

Publicação: Quinta-feira | 14 de maio de 2026

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:04:55) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:04) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:06:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:08:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:11:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:49:49) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(02:58:33) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(03:01:43) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:05:33) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:07:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:41:03) Extratos de Portarias de Instauração

(04:00:02) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:03:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:18:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:26:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal