Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de junho de 2026Publicação: Sexta-feira | 12 de junho de 2026

(00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:26) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:06:51) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício

(00:07:14) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:08:25) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:25:05) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(02:34:16) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(02:40:14) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:40:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:53:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:07:03) Extratos de Portarias de Instauração

(03:16:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:24:32) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:32:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:44:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de junho de 2026

Publicação: Quinta-feira | 11 de junho de 2026

(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:12:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:14) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:18:16) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:22:08) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício

(00:23:23) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:37:03) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:39:05) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:40:28) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:42:47) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:29:36) Extratos de Portarias de Instauração

(02:51:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:30:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:37:18) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:44:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 9 de junho de 2026

Publicação: Quarta-feira | 10 de junho de 2026

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:10) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:25) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:05) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:15:30) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:17:40) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:02:16) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:06:39) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:28) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:10:58) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:07:20) Extratos de Portarias de Instauração

(02:29:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:29:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:35:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:38:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 9 de junho de 2026

(00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:54) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:15:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:33) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(01:04:33) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(01:06:49) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício

(01:07:13) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:08:10) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:14:02) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:14:59) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:15:54) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:39:18) Extratos de Portarias de Instauração

(02:06:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:22:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:35:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:40:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de junho de 2026

Publicação: Segunda-feira | 8 de junho de 202

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:45) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:19:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:19:57) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:26:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:27:29) Atos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:30:20) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:31:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:31:49) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público

(00:32:44) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:11:54) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:18:22) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:28:37) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:30:15) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:32:30) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:57:14) Extratos de Portarias de Instauração

(03:02:10) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:18:12) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:23:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:33:26) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 2 de junho de 2026

Publicação: Quarta-feira | 3 de junho de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:50) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:13) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:21:27) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:22:02) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:23:53) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:24:39) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:29:05) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:34:16) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:31) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:20:43) Extratos de Portarias de Instauração

(01:30:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:32:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:46:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:53:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 1 de junho de 2026

Publicação: Terça-feira | 2 de junho de 2026

(00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:11:27) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:47) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:25:02) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:27:15) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:32:03) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:32:25) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:34:27) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:35:08) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:09) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:37:07) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:54:27) Extratos de Portarias de Instauração

(01:08:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:09:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:11:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:15:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 29 de maio de 2026

Publicação: Segunda-feira | 1 de junho de 2026

(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:22:46) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:23:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:24:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:30:51) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:36:01) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:43:35) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:44:27) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:37:26) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:01:29) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:03:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:11:14) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:21:37) Extratos de Portarias de Instauração

(02:36:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:19:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:35:23) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:41:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de maio de 2026

Publicação: Sexta-feira | 29 de maio de 2026

(00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:21) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:49) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:19:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:21:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:51) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:57:43) Decisões do Conselho Superior do Ministério Público

(03:02:24) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(03:04:46) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:06:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:43:44) Extratos de Portarias de Instauração

(03:59:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:49:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:54:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:58:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 27 de maio de 2026

Publicação: Quinta-feira | 28 de maio de 2026

(00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:06:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:17) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:27:44) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:28:24) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:31:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:41:14) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:42:13) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:13:53) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:16:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:19:13) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:20:48) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:00:34) Extratos de Portarias de Instauração

(05:48:10) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:12:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(07:22:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:28:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal