Já imaginou ir pro aeroporto e não precisar mais passar por aquelas longas filas dos processos de embarque? O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo promete acelerar essa espera e vai estrear um sistema de reconhecimento facial dos passageiros para os voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Na mesma época, a Polícia Federal anuncia a aquisição de um sistema de reconhecimento facial, que permitiria a 'identificação de pessoas com coleta, armazenamento e o cruzamento de dados da impressão digital e o reconhecimento facial'. 

Iniciativas parecidas na Europa e nos Estados Unidos sofreram uma série de críticas, principalmente por conta dos vieses e falta de transparência dos algoritmos usados no reconhecimento facial dos cidadãos. Em alguns casos, a precisão do reconhecimento varia de acordo com a cor da pele do usuário. No Reino Unido, onde um sistema parecido foi utilizado, houve casos de crianças sendo confundidas com terroristas. Quais os limites éticos e legais para o uso dessas ferramentas? Como garantir a segurança dos dados e a privacidade das pessoas? Esses e outros aspectos vamos debater no episódio de hoje.

Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland

Produção e trabalhos técnicos: José Jance Marques

No início de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo prepara um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet com o suposto objetivo de garantir a liberdade no uso das redes sociais. Pela minuta do decreto veiculada na imprensa, percebe-se que o governo pretende limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, impedindo que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários. Afinal de contas, o governo pode regular o conteúdo das plataformas? O decreto é um instrumento legal para isso? Quais os impactos disso para a democracia? Estamos caminhando para um cenário de tecnoautoritarismo?

Ficha Técnica:

Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland

Produção e trabalhos técnicos: José Jance Marques

Apple e Facebook estão em pé de guerra. O motivo? A atualização do IOS 14.5 que permite que usuários rejeitem a coleta de seus dados por aplicativos. A nova versão do sistema operacional da Apple desagradou o Facebook, uma vez que dados de usuários - e os anúncios publicitários embasados neles - são justamente o que tornam a rede social tão lucrativa.

As professoras Ana Frazão e Caitlin Mulholland fazem um debate interessante sobre os efeitos dessa disputa e mostram que tem muito mais em jogo do que a privacidade do usuário.

Ficha Técnica:

Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland

Produção e trabalhos técnicos: José Jance Marques

O episódio de estréia do podcast Direito Digital não poderia traz um tema mais atual: vazamento de dados.

As professoras Ana Frazão e Caitlin Mulholland respondem perguntas importantes sobre o tema: Como saber se um dado meu foi vazado? Como acontecem esses vazamentos? Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado? O vazamento está sendo investigado? A quem cabe isso? O que a legislação fala sobre isso? Como proteger meus dados de vazamentos?

Ficha Técnica:

Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland

Produção e trabalhos técnicos: José Jance Marques