DIREITO DO MATO

É possível um advogado brasileiro propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para pedir a liberação da cocaína como tratamento para COVID-19? A resposta é: claro que sim! Neste episódio analisamos a ação proposta pelo advogando representante da Escola de Humanismo Científico, que ingressou com ADI junto ao STF para pedir a liberação do uso de cocaína e cannabis para tratamento da pandemia. Seria este um caso de advocacia em causa própria?

Privatização dos Correios, intervenção na Petrobras, autonomia do BACEN, picadura de jararaca, um sofá e uma lupa, no giro de notícias de hoje tratamos de direito administrativo, regulatório, ambiental, do consumidor e das coisas vagas.

Quem casa quer casa. A sabedoria popular ilustra um sonho muito comum do brasileiro: a aquisição da cada própria, cuja principal forma de aquisição é o financiamento imobiliário. Neste episódio abordamos os principais aspectos jurídicos do financiamento imobiliário. Está imperdível!

Ficou doente, sofreu um acidente, não pode mais trabalhar, se encoste no INSS. Saiba quando e como fazer isso. Neste episódio tratamos dos auxílios por incapacidade temporária e permanente, com seus reflexos trabalhistas. E, ainda, o empregado que se recusar a usar máscara pode ser demitido por justa causa?

A viagem de férias é um dos momentos mais esperados para o trabalhador brasileiro, e nada pode ser pior do que falhas na prestação do serviço. Neste episódio temático, abordamos as principais violações dos direitos do turista, incluindo cancelamento de voo, extravio de bagagem danos morais e materiais, viagens internacionais e outros aspectos do direito do consumidor, direito civil e direito internacional. Depois deste episódio, suas férias nunca mais serão as mesmas! Ouça e compartilhe!

Neste episódio conversamos com a Profa. Julyana Moreira (@jujumoreirass) sobre a importância do estudo da linguagem e argumentação jurídica e porque é importante formar o seu léxico.

Hoje tratamos das férias, como a Constituição, a CLT e o Estatuto dos Servidores Públicos garantem o direito as férias dos trabalhadores e não esquecemos dos estagiários.

Tratamos da complexidade do uso das redes sociais e da LGPD.

Neste episódio falamos sobre algumas decisões do STF proferidas em 2020, quase uma retrospectiva, só que não.

Neste giro de notícias tratamos de direito do trabalho, decoro parlamentar e direito do consumidor.