DIREITO DO MATO

Desta vez falamos sobre a corrida das vacinas e a responsabilidade de cada ente da Federação.

Enfim direito tributário, analisamos o pedido de parcelamento milenar feito pela Cervejaria Petrópolis junto ao Estado do Rio de Janeiro e o decreto que zerou a alíquota do imposto de importação de revolveres e pistolas e com isso tentamos entender o funcionamento do nada simples sistema tributário brasileiro.

Neste episódio comentamos a decisão judicial sobre importunação sexual praticada por passageiros no transporte público, os casos de assédio sexual por diretores da rede globo, além da situação catastrófica da Cracolândia.

Neste episódio focamos em notícias direito do Mato Grosso do Sul e você aprenderá como não cobrar uma dívida, quando podar uma árvore, o que não postar nas redes sociais e como é importante fazer a manutenção das cercas.

Neste episódio, com a participação do Prof. Renato Pereira, analisamos duas decisões judiciais, uma que reconheceu uma união estável concomitante com o casamento, permitindo uma relação bígama e outra sobre briga de vizinhas por conta de barulhos exagerados.

O estado do Amapá sofreu um apagão decorrente de falha na subestação de energia que afetou 13 municípios, discutimos as repercussões deste fato no mundo jurídico.

Neste episódio tratamos de fatos que mudaram o rumo da humanidade nas últimas semanas, nosso olhar nesse cenário calamitoso, ouçam e divirtam-se.

Desta vez convidamos a Profa. Karine Cordazzo (@karinecordazzo) para nos ajudar a comentar o caso Mariana Ferrer e toda a repercussão jurídica envolvendo a situação e a violência contra a mulher.

A embaixadora da República das Filipinas foi acusada de agredir fisicamente uma funcionária da embaixada, neste episódio discutimos as implicações do direito internacional e do trabalho envolvendo este assunto.

Robinho pode ser extraditado? O caso do jogador Robinho levantou discussão nos últimos dias, após ser anunciado como contratação pelo Santos Futebol Clube. O motivo: Robinho foi condenado por estupro na Itália, o que gerou indignação em grande parte da torcida e rescisão de contratos de publicidade do clube. A defesa do jogador alega que recorreu e que Robinho não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Neste episódio, analisamos o caso Robinho sob alguns aspectos: o brasileiro pode ser extraditado? Até onde vai a presunção de inocência? Um atleta condenado, tem direito de voltar ao esporte? Ouça-nos e aprenda Direito de um modo totalmente diferente!