DIREITO DO MATO

O Direito Criminal passa por constantes alterações, principalmente pela tipificação de novos crimes para que a legislação penal atenda às novas realidades sociais. Além do mais, institutos muito antigos como o Tribunal do Júri são capazes de gerar as mais amplas discussões, em decorrência de sua importância como instituto do Estado Democrático de Direito. Para discutir esses assuntos, recebemos neste episódio o advogado criminalista Vitor Betoni, que proporcionou um debate imperdível. Inscreva-se em nosso canal e acompanhe o episódio pelo Youtube, Spotify, Deezer, Google Podcast ...

Agravo Espiritual? Ação contra o BBB? Indenização para personagem de jogo? Os advogados brasileiros dão um show no quesito criatividade (não que isso seja necessariamente bom). Venha conferir o Episódio 36 do Direito do Mato sobre as "Ações que nunca deveriam ter sido propostas - Parte II". Curta, Comente e compartilhe.

Analisamos as decisões do STF que julgaram a 13 Vara Federal de Curitiba para julgar os processos do Lula e que acataram o pedido da defesa de suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro nos processos do Lula. Para isso pedimos ajuda ao Prof. Felipe Azuma, criminalista e que entende do assunto, já que direito penal não é a nossa praia.

Guarda compartilhada de pet? Gato ajuizando ação? Pensão alimentícia para o Thor, Laika e Sharon? Não é de hoje que os pets ocupam um lugar em nossas casas e em nossos corações, mas isso significa que eles possuem personalidade jurídica? Neste debate multi espécie comentamos várias notícias envolvendo animais e Direito. Ouça na íntegra e deixe sua opinião!

Convidado: Prof. Geraldo Scramin Neto – UNIPAR Cianorte

É possível um casamento entre uma pessoa de 72 anos e sua sobrinha de 25? Para o Tribunal de Contas da União não, se a única finalidade do casamento for fraude na pensão por morte. Neste episódio analisamos esta decisão que analisou indícios de fraude na concessão de pensão por morte, em virtude de um casamento inusitado entre tio e sobrinha com cerca de 50 anos de diferença de idade. Venha conosco acompanhar este caso que envolve direito civil, previdenciário e administrativo!

Passar em um concurso público é um sonho muito comum entre os estudantes da graduação, e para isso, a preparação o quanto antes é fundamental. Neste episódio, recebemos o prof. Filipe Ávila, professor do Alfacon e coordenador das Carreiras de Delegado, que ensinou tudo sobre como iniciar um planejamento, organizar os estudos, selecionar material e muito mais. Acompanhe esse episódio e nos diga o que achou!

Com a pandemia o exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve que ser adiado por diversas vezes, sem previsão de novas datas e sobre isso e muito mais conversamos com o Prof. Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor, livre docente da PUC de São Paulo e autor de diversas obras. Tivemos a oportunidade de discutir as mais diversas formas de se manter focado nos estudos neste momento sui generis. Ouça no spotify e assista no youtube!

O acesso à Justiça está previsto no art. 5º, XXXV, da CF, e trata-se de um importante direito fundamental. Por outro lado, algumas pessoas exageram em sua busca pela proteção jurisdicional, levando àquilo que os jovens chamam de "vergonha alheia". Neste episódio imperdível, selecionamos algumas ações que nunca deveriam ter sido propostas. Venha conferir no Youtube e Spotify!

Por que os preços subiram nos últimos meses? Certamente você já pensou sobre isso enquanto passava suas compras no caixa do supermercado. Para responder essa e outras questões, convidamos a prof. Maria Isabel para discutirmos sobre Direito e Economia, inflação, contas públicas, PEC Emergencial e muito mais. Confira este episódio e nos diga o que achou!

É possível greve na segurança pública e entre militares? Recentemente foi noticiado a intenção de uma associação representando membros da Polícia Federal a possiblidade de paralização nacional, o que faz questionar se isso seria constitucionalmente admitido. Com esta notícia de pano de fundo neste episódio discutimos sobre o instituto da greve tanto no Direito do Trabalho como no Direito Administrativo, ouça e veja quais os requisitos legais para o exercício deste direito e quando ele pode ser abusivo.