Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão entrevista Eduardo Magalhães, Professor da Universidade Federal do ABC, sobre o poder corporativo no Brasil. O entrevistado inicia tratando da importância de se identificar o controle empresarial, bem como da relação entre o poder econômico e o poder político. Adentrando no exame da realidade brasileira, o professor Eduardo trata dos indicadores do poder econômico (grau de saída, grau de saída ponderado e centralidade de intermediação), mostrando como os grupos privados se estruturam no Brasil e os setores da economia que são mais influenciados por tais agentes. Especial atenção é dada ao setor de saúde privada, em relação ao qual o professor Eduardo explica a atuação e o papel das sete empresas que formam o oligopólio na área e cujo poder transcende o segmento e acaba abrangendo toda a economia brasileira. Também são explorados os temas das implicações concorrenciais da atual estrutura do setor de saúde, as repercussões para o SUS e as deficiências da atuação de autoridades, como a ANS e o CADE.

O artigo que deu suporte à entrevista pode ser acesso pelo presente link (Vista do Quem está no comando? Poder entre grupos econômicos hegemônicos no Brasil), assim como o artigo jornalístico do professor Ladislau Dowbor no qual se inspirou o entrevistado para realizar o estudo pode ser acessado pelo presente link O poder corporativo mundial

Apresentação: Ana Frazão

Produção: ⁠⁠⁠José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com Vinícius Centeno, Fernando Fellows e Eduardo Mantoan sobre a financeirizaçao das empresas no Brasil, especialmente partir do artigo que escreveram com o mesmo título no livro Financeirização. Crise, Estagnação e Desigualdade, organizado por Lena Lavinas, Norberto Martins, Guilherme Gonçalves e Elisa Van Waeyenberge.

Os autores explicam o que é a financeirização das empresas, quando começa esse processo e quais são as suas principais características e mecanismos, dentre os quais o crescimento do endividamento, o aumento das incorporações hostis e aquisições alavancadas, a expansão da distribuição de dividendos, a recompra de ações, a terceirização de atividades produtivas e a redução do investimento na empresa. Também tratam do papel da teoria da maximização do valor do acionista e do chamado short-termism para a mudança na governança das empresas, assim como exploram as principais consequências do processo de financeirização de setores produtivos, incluindo o feito fuga (crowd out) do investimento.

Especial atenção é dada às consequências da financeirização no Brasil e em países em desenvolvimento.

No episódio, Ana Frazão conversa com Daniel de Pinho Barreiros, Professor do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro “Estabilidade e crescimento. A elite intelectual moderno burguesa no ocaso do desenvolvimentismo (1960-69)”

O livro trata da “elite intelectual moderno-burguesa”, cuja presença foi marcante no debate econômico brasileiro durante a década de 60 e seguintes, além de ter participado diretamente das reformas implementadas após o golpe militar de 1964. Dentre os seus principais nomes, o livro destaca Eugênio Gudin, Otávio Gouvea de Bulhões, Roberto Campos, Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen.

Na conversa, o professor Daniel explica o fio condutor que unia tais economistas, ressaltando o papel do pragmatismo, da ética utilitarista e da retórica na aplicação de teorias. Partindo da premissa de que se tratava de um grupo funcional, são explorados o papel da ideologia, das escolhas teóricas e da formação das elites intelectuais, os critérios de acesso, o exercício funcional dos intelectuais no debate econômico e as possibilidades e os limites do projeto retórico.

O professor explica também como se estruturou o ataque da elite intelectual moderno-burguesa ao desenvolvimentismo, assim como a importância do princípio da utilidade na luta contra o projeto desenvolvimentista, na própria compreensão de desenvolvimento econômico e na redefinição do tamanho e do papel do Estado e da burocracia, assim como do gasto público. Especial atenção é dada à importância da austeridade e mesmo do sacrifício da população em nome do crescimento econômico.

Apresentação: Ana Frazão

Produção: ⁠⁠⁠José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com Norberto Martins, Professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o fenômeno da financeirização e de como a lógica financeira passa a ser internalizada no lócus da produção e da valorização dos capitais. O Professor explica as razões e os meios pelos quais a financeirização pode ser vista como resultado de mudanças institucionais que tomaram corpo a partir da década de 80, com o protagonismo crescente do neoliberalismo financeiro ou capitalismo gestor do dinheiro.

Um dos focos da entrevista diz respeito aos principais impactos da financeirização, incluindo o crescente papel das instituições financeiras e investidores institucionais, notadamente fundos de investimento e fundos de pensão, que trazem mudanças na gestão empresarial, dentre as quais a priorização do desempenho de curto prazo. O professor também aborda as principais consequências da financeirização no Brasil, tratando da desestruturação de setores como a filantropia, as saúde (pública e privada, a agricultura, a economia dos cuidados, e educação, a moradia, as políticas sociais de combate à pobreza e de inclusão social.

Apresentação: Ana Frazão

Produção: ⁠⁠José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ, Mestre em Política Econômica pela Universidade de Genebra (2022) e colunista online da revista Le Monde Diplomatique Brasil.

A conversa gira em torno da explicação que Bruno Mader atribui para os juros altos no Brasil: a sua tese é a de que, em nosso país, existe uma coalizão financeira que usa o seu poder político e econômico para elevar juros e garantir receitas em dois importantes mercados: o obrigacionista, no qual se negociam títulos públicos, e o de crédito. Por meio da criação de canais rentistas, o que envolve corrupções institucionais e práticas monopolistas, a coalizão controla os mercados e expropria a renda dos empresários e trabalhadores para si, criando o maior esquema de transferência de renda da história do país. Daí a hipocrisia entre discurso e prática dos agentes financeiros, na medida em que defendem menos Estado, responsabilidade fiscal e concorrência, ao mesmo tempo em que são responsáveis pelo aumento da dívida pública em prol dos rentistas e se beneficiam de estruturas monopolistas.

Na conversa, Bruno mostra que, no contexto da financeirização, a verdadeira luta de classes não é entre capital e trabalho, mas sim entre capital financeiro, de um lado, e trabalhadores e capital produtivo de outro. O autor também aborda os principais canais rentistas: (i) influenciar a emissão de títulos pelo tesouro nacional, garantindo que emissões sejam feitas com o objetivo de proteger o setor financeiro de riscos econômicos, (ii) influenciar a definição da taxa Selic, mantendo-a elevada, tal como ocorre com o relatório Focus, que desvia o Banco Central do seu papel democrático, (iii) obstruir a condução da política monetária nacional por meio da indexação financeira, já que, diferentemente de outros países, a maior parte dos títulos emitidos pelo tesouro nacional são indexados ao invés de prefixados e (iv) utilizar o mercado de crédito para sustentar as receitas das instituições financeiras quando a Selic cai, ou seja, quando os três primeiros canais não funcionam.

Ao final da conversa, Bruno Mader trata também da autonomia do Banco Central, da insuficiência da redução da Selic para resolver o problema e de possibilidades de soluções estruturais que repensem as instituições monetárias a partir de uma lente democrática.

Apresentação: Ana Frazão

Produção: ⁠José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão entrevista João Fragoso, Professor Titular de História da UFRJ e autor de diversos livros, dentre os quais “A Sociedade Perfeita. As Origens da Desigualdade Social no Brasil”.

Na conversa, o Professor João Fragoso procura explicar como as desigualdades sociais e políticas que marcaram a formação do Brasil são explicadas pelo pensamento cristão medieval e entendidas como fatos imutáveis do destino: a sociedade perfeita era uma sociedade desigual e criada por Deus, de forma que as diferenças sociais eram vistas com resignação e desejadas. Também são explorados os elementos de pessoalidade entre os desiguais, seja para mostrar como castigos eram aceitos pelos subalternos (pobres, escravos e lavradores), seja para mostrar como estes esperavam de seus senhores os favores.

O Professor confere especial atenção não só ao papel da escravidão, mas também das alforrias e dos acessos dos forros à propriedade para a formação da estrutura social brasileira. Ainda que alerte que não está tratando do Brasil contemporâneo, urbano, industrial e do agro, com seus subprodutos de miséria, racismo e machismo, tenta propor algumas formas de reflexão para que possamos entender as associações entre as origens da desigualdade social e o atual estado de coisas.

Apresentação: Ana Frazão

Produção e edição: José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com Pedro Nery, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília – UnB, Consultor Legislativo do Senado Federal e Professor do IDP, sobre o seu novo livro "Extremos: um mapa para entender as desigualdades do Brasil”.

A conversa gira em torno das localidades visitadas pelo autor a fim de tensionar os extremos brasileiros: Pinheiros-SP (maior desenvolvimento) x Ipixuna – AM (menor desenvolvimento), Morumbi-SP (maior longevidade) x Mocambinho-PI (menor longevidade), Distrito Federal (maior riqueza) x Maranhão (maior pobreza), Nova Petrópolis (maior número de aposentados) e Severiano Melo (maior número de auxílio emergencial). O Professor Pedro Nery indica os pontos altos da viagem, explicando as razões pelas quais o Brasil sintetiza a desigualdade do mundo e pode ser visto como um verdadeiro microcosmo do planeta: nossos ricos se equiparam aos ricos americanos, chineses ou franceses enquanto os miseráveis se equiparam aos congoleses, indianos ou ubques.

O professor Pedro Nery mostra também como a desigualdade é ruim para o crescimento econômico, pois é forma ineficiente de se organizar a economia. Além disso, trata de algumas questões exploradas no livro, tais como a reforma tributária, a reforma administrativa, os programas de distribuição de renda e a educação.

No episódio, Ana Frazão conversa com Fernando Nogueira da Costa, Professor Titular de Economia da Unicamp, sobre suas obras e reflexões, com foco no livro “Métodos de Análise Econômica”. O Professor Fernando explica o que se espera e se exige de um economista, bem como as principais classificações de economistas.

Ao tratar dos principais métodos de análise econômica, é ressaltada a importância do método interdisciplinar, com muitas associações entre direito e economia. Por fim, o Professor Fernando ainda compartilha os conselhos que recebeu da sua mentora, a professora Maria da Conceição Tavares, sobre o que se espera e se exige de um grande economista.

No episódio, Ana Frazão conversa com Alysson Portella, Doutor em Economia pelo Insper, onde é igualmente pesquisador de pós doutorado, sobre o livro "Números da Discriminação Racial", em que é autor juntamente com Michael França.

A conversa inicia-se com o professor Alysson explicando os propósitos do livro, o papel do movimento negro de trazer as questões abordadas pelo livro para o centro do debate público e as principais contribuições da ciência econômica para o debate racial contemporâneo. 

Na sequência, o professor Alysson explica o que é raça e por que precisamos falar sobre ela, as principais evidências da discriminação e o que é o viés racial implícito. A partir dessa base conceitual, são trazidos os números da discriminação racial no Brasil, mostrando os seus principais tipos, as relações com a desigualdade, as raízes históricas da desigualdade racial no Brasil, o papel da escravidão para a formação das instituições econômicas brasileiras e os principais mecanismos de perpetuação da desigualdade racial. 

No episódio, Ana Frazão conversa com Flávia Ávila, Fundadora e CEO da consultoria InBehavior Lab com mais de 15 anos de experiência em estudos experimentais sobre o comportamento humano (individual e grupo) usando experimentos de laboratório, online e campo. Economista pela Unb (Universidade de Brasília) e mestre em Economia Comportamental pelo CeDEx (Center for Decision Research and Experimental Economics) da University of Nottingham na Inglaterra. Professora em Economia Comportamental e Ciências Comportamentais Aplicadas em cursos de pós-graduaçao, educaçao executiva e InBehavior Academy. Editora-chefe do site EconomiaComportamental.org, destinado a promover a área de Economia Comportamental e Experimental no Brasil desde 2014. Idealizadora e co-organizadora do livro: Guia de Economia Comportamental e Experimental (primeiro material abrangente e gratuito em português sobre as áreas de Economia Comportamental e Experimental, que pode ser baixado em economiacomportamental.org/guia.

Na conversa, a Professora Flávia Ávila explica o que é a economia comportamental e como se diferencia da economia tradicional, ressaltando o importante papel de Daniel Kahneman para a consolidação da área. Na sequência, a professora explica as limitações de racionalidade, as heurísticas e os vieses, mostrando que a Economia Comportamental se preocupa igualmente com o contexto em que as decisões são tomadas, o que ressalta os aspectos emocionais, sociais e culturais dos envolvidos.

Especial destaque é dado à questão da arquitetura de escolha, parte em que são exploradas as discussões sobre nudges, sludges. Outros pontos importantes da conversa dizem respeito às ciências comportamentais, às diversas aplicações da economia comportamental e aos principais benefícios para as organizações.