Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão conversa com Ana Paula Salviatti, historiadora formada pela Universidade de São Paulo desde 2009, professora licenciada pela mesma instituição. mestre em História Econômica pela USP desde 2013, com a dissertação "A Financeirização do Meio Ambiente: O caso do mercado de créditos de carbono”e doutora  em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas desde 2022, com a tese " A Ciranda Financeira no Brasil: Gênese, trajetória e Acumulação Rentista (1964 - 2022). 

Na conversa, a Professora Ana Paula explica o significado do termo “ciranda financeira” e o papel do rentismo para o capitalismo na periferia, como o caso brasileiro, para a construção de uma dinâmica de concentração e exclusão. Analisando um grande período temporal, que vai de 1964 a 2022, a Professora Ana Paula mostra as razões pelas quais as reformas de 1964-1965, que foram idealizadas para o fomento do crédito produtivo privado de longo prazo, não atingiram esse resultado e ainda favoreceram o comportamento conservador dos detentores de liquidez, assim como os mecanismos pelos quais a ciranda financeira operou durante o período de aceleração inflacionária vivido nas décadas de 70 e 80 e mesmo após a adoção do Plano Real.

Parte importante da conversa diz respeito às principais consequências da ciranda financeira no âmbito macroeconômico, em que a Professora Ana Paula tenta explicar porque a institucionalidade da indexação financeira dos títulos públicos em um regime curto prazista e de alta taxa de juros dificulta a realização de políticas macroeconômicas orientadas para o desenvolvimento, assim como dificulta a responsabilidade fiscal. 

Na parte final, a Professora Ana Paula ainda trata dos seus atuais projetos de pesquisa e da crítica contida no seu Antimanual de Economia. Fundamentos e críticas para não economistas.

No episódio, Ana Frazão conversa com a Professora Vera Rita de Melo Ferreira, Presidente da IAREP-the International Association for Research in Economic Psychology, autora do primeiro livro sobre Psicologia Econômica no Brasil.

A Professora Vera Rita explica as origens da psicologia econômica e os caminhos pelos quais se construiu a economia comportamental, destacando as contribuições de Simon, Kahneman e Thaler. Em sua narrativa, é possível perceber como todas essas áreas se integram atualmente na grande área das ciências comportamentais.

Dentre os principais pontos da conversa, estão as principais linhas de pesquisa e métodos da psicologia econômica, as principais aplicações da psicologia econômica no mundo e no Brasil, bem como as discussões sobre arquitetura de escolha e o papel dos nudges. 

A Professora Vera Rita ainda fala do experimento que mais a surpreendeu, bem como das recentes iniciativas governamentais para inserir os conhecimentos da psicologia econômica nas políticas públicas.

No episódio, Ana Frazão conversa com Marcos Hecksher, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Rio de Janeiro e professor Doutor colaborador do mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento do IPEA e do programa de mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)

O professor Marcos fala da importância do IPEA, da PNAD contínua e das metodologias que permitem um acompanhamento mais fidedigno dos indicadores mensais de trabalho, renda e pobreza no Brasil. Dentre os temas da conversa estão a desregulação dos mercados de trabalho, o cumprimento do ODS 8 da ONU, as razões que justificam o aumento da renda do trabalho em 2023 e as perspectivas para o futuro.

O professor Marcos também explora artigo recente que escreveu com Fernanda de Negri sobre a desoneração da folha salarial, no qual concluem que os setores com folha desonerada não são os que mais empregam. A partir desse exemplo, são discutidas as políticas públicas, tributárias ou não, que deveriam ser implementadas no Brasil para o fomento do emprego.

No episódio, Ana Frazão entrevista Janaína Feijó, Pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, Professora do curso de Ciências Econômicas da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE), Doutora em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e com atuação nas áreas de mercado de trabalho, educação e desigualdades sociais.

Na conversa, a professora Janaína trata das principais preocupações da Economia do Trabalho na atualidade, das interseções entre as políticas trabalhistas e as políticas para redução de desigualdade e dos principais gargalos dos mercados de trabalho no Brasil. Dentre os temas mais específicos da conversa, destacam-se as questões de gênero e também os riscos da pejotização representado pelo crescimento desenfreado das MEIs para substituir trabalhos que antes eram realizados por meio do vínculo trabalhista. A professora também explora a questão da desregulação dos mercados de trabalho e dos desafios decorrentes das automação e das plataformas digitais, mostrando a necessidade de se encontrar arranjos que assegurem eficiência e proteção do trabalho.

No episódio, Ana Frazão conversa com Matheus da Costa Gomes, Professor de Economia da UNIP – Ribeirão Preto sobre o tema da sua tese de doutorado: “O impacto de bancos de desenvolvimento sobre os investimentos das empresas: a experiência do BNDES.” O Professor Matheus explica as relações entre crescimento e desenvolvimento econômico e qual é o papel dos bancos de desenvolvimento nessa equação, o cenário mundial atual dos bancos de desenvolvimento e a relação destes com as políticas industriais. 

Ao adentrar no tema específico da sua tese, o Professor Matheus explica que o seu estudo desafia estudos anteriores que não encontraram efeitos favoráveis na atuação do BNDES, alegando que estes se preocuparam excessivamente com a questão econômica – o investimento – e acabaram negligenciando a questão social. Entretanto, caso considerado o aspecto social, a atuação o BNDES ganha em riqueza e complexidade, apresentando uma avaliação positiva tanto em termos de resultados como em termos de procedimentos.

Na parte final da conversa, é explorado o delicado tradeoff entre o social e o econômico e alguns perspectivas futuras de maior equilíbrio entre essas duas dimensões.

No episódio, Ana Frazão conversa com Simão Silber, Professor Sênior de Economia da USP e Doutor pela Universidade de Yale. Um dos fios condutores da conversa foram as razões para o desempenho sombrio da economia brasileira nos últimos 40 anos. Dentre os fatores apontados pelo Professor Simão, estão a falta de investimento público em educação universal de boa qualidade, a ideologia neoliberal que atribui todo o mal ao estado e todas as virtudes ao mercado. Para o Professor, é falso o conflito entre mercado e governo, já que a questão é definir as áreas de atuação de cada um e como interagem. Nesse sentido, explica a importância das políticas econômicas para o crescimento e algumas alternativas para a reindustrialização no Brasil.

No episódio, Ana Frazão conversa com Cristiane Alkmin, Professora Doutora de Economia da FGV. Ex-Secretária de Fazenda, Planejamento e Orçamento de Goiás e Ex-Conselheira do CADE.  

A professora Cristiane aborda como vê a relação entre Estado e mercado e qual o papel do Antitruste e da Regulação. Com base na sua experiência como Conselheira do CADE, faz uma avaliação do Antitruste brasileiro, explorando os seus pontos fortes e fracos, assim como o seu aprendizado durante o tempo no CADE.

Entrando na temática específica da economia digital, a professora Cristiane explora as peculiaridades que impactam na dinâmica concorrencial, sobretudo em face do protagonismo das big techs. Faz uma análise crítica da regulação ex ante para as plataformas digitais, a exemplo do Digital Markets Act europeu, bem como do papel do Antitruste na economia digital. Especial atenção é dada ao contexto brasileiro e as discussões que estão sendo atualmente travadas aqui.

Ana Frazão conversa com Carmen Feijó, Professora Titular de Economia da UFF,  sobre diversos temas relacionados aos desafios da reindustrialização no Brasil, à luz do pós-káeynesianismo, que é a vertente teórica adotada pela entrevistada. Antes de ingressar na discussão mais específica, a professora Carmen explica o que é o pós-keynesianismo e a real importância de Keynes para a compreensão dos fenômenos econômicos. Nesse sentido, destaca o imprescindível papel do Estado para a economia não apenas nas crises mas para o próprio funcionamento adequado dos mercados. A professora também aborda o papel das políticas industriais e as conexões entre o pós-keynesianismo e o novo desenvolvimentismo.

Passando para a análise mais específica sobre o Brasil, a professora Carmen explora as causas da nossa desindustrialização, mostrando que não se tratou de resultado decorrente das meras forças de mercado, mas sim de uma série de políticas econômicas que privilegiaram o agronegócio e não se preocuparam em criar os devidos incentivos para a indústria. A professora também explora a importância da indústria, as relações entre a desindustrialização e as dificuldades que o Brasil vem enfrentando para o crescimento. A partir daí são abordados os desafios para a reindustrialização, inclusive sob a perspectiva da sustentabilidade e dos óbices da excessiva financeirização do capitalismo brasileiro. 

No episódio, Ana Frazão conversa com o professor Rafael Vasconcelos sobre o problema da má alocação de recursos no Brasil. O professor explica as principais conclusões do seu artigo Misallocation in the Brazilian manufacturing sector, no qual procura mensurar a extensão do problema no período de 1996-2011 e encontrar possíveis explicações para o crescimento da má alocação a partir de 2005. Embora o objetivo do estudo não seja o de encontrar relações causais para o problema da má alocação, o professor Rafael explica o quanto a desigualdade de oportunidades e de acesso à educação pode ser um fator importante para justificar as mazelas brasileiras, mostrando igualmente que a alta carga tributária não pode ser considerada a principal causa do atual cenário, embora distorções tributárias, assim como as concorrenciais, devam ser consideradas como prováveis concausas.

O professor situa a discussão sobre a má alocação de recursos no contexto do atual debate a respeito da desindustrialização e das políticas industriais, bem como explica as conclusões de um dos seus artigos mais recentes (The Role of Resource Misallocation in Structural Change), em coautoria com Vladimir Teles, no qual encontram diferentes padrões das mudanças estruturais nos setores industriais nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Especial atenção é dada ao papel do Estado para resolver tais problemas, bem como aos riscos de uma intervenção estatal inadequada ou disfuncional.

Por fim, o professor Rafael ainda trata da relação entre má alocação e inovação, a partir do interessante estudo de caso da Lei de Genéricos, mostrando a sua influência na alocação de trabalhadores na indústria e a criação de mais patentes na indústria farmoquímica.