Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão conversa com Fillipi Nascimento, Graduado e Mestre em Sociologia pela UFAL, Doutor em Sociologia pela UFPE, Pós-Doutor pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas e Pesquisador do Nucleo de Estudos Raciais do Insper.

O professor Filippi explica inicialmente por que a desigualdade se tornou hoje um assunto tão central para a discussão econômica e social. A partir daí aborda as razoes pelas quais ele e Michael França resolveram escrever o livro “Loteria do Nascimento” e o peso de suas próprias experiências pessoais. Dentre os tópicos abordados pelo entrevistado estão as discussões sobre meritocracia e seus problemas em um país tão desigual como o Brasil, as dificuldades pelas quais as pessoas com menor poder financeiro sofrem mesmo após terem concluído o curso superior e os fatores que continuam a pesar na vida das minorias e dos vulneráveis. Especial atenção é dada à discussão sobre os fatores culturais e sociais envolvidos na ascensão de um indivíduo.

No episódio, Ana Frazão conversa com Guilherme Klein Martins, Graduado e Mestre em Economia pela USP, Doutor em Economia pela University of Massachusetts, Professor de Economia da University of Leeds e Pesquisador Associado do MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP) a respeito da desigualdade e as suas repercussões sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos. O professor Guilherme explica os equívocos da trickle down economics e da sua adaptação brasileira, traduzida na frase de Delfim Neto de que o bolo precisa crescer para depois ser dividido. Na sua avaliação, as evidências empíricas demonstram o contrário, no sentido de que nem a desoneração tributária leva ao aumento do investimento nem a economia pode crescer sem que haja demanda. Dentre os principais tópicos da conversa, estão os desdobramentos da  trickle down economics sobre a contenção dos gastos do governo, traduzidos em  soluções como arrochos nas áreas de saúde e educação, desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo e redução do próprio salário mínimo. Para o professor Guilherme, tais medidas, que atingem os mais pobres, não resolvem o problema e podem agravá-lo, uma vez que o salário mínimo tem se mostrado uma eficiente solução de redução de desigualdade e impulsionamento da economia. O professor também mostra que adiar a redução da desigualdade tende a tornar a solução do problema ainda mais difícil no futuro, diante da cristalização da renda. Na parte final da conversa, o professor Guilherme mostra como a redução da desigualdade no Brasil exige necessariamente políticas de justiça tributária e comenta as recentes iniciativas legislativas que tramitam no Congresso.

No episódio, Ana Frazão conversa com Bruno Imaizumi, Economista e Consultor da 4Intelligence, sobre os impactos da inteligência artificial generativa sobre o mercado de trabalho. O foco da conversa é recente estudo conduzido pelo entrevistado que concluiu que a inteligência artificial tem o potencial de afetar 31,3 milhões de trabalhadores no Brasil. A partir da adaptação de metodologia criada pela OIT em 2023, as profissões foram divididas em faixas, sendo que 5,5 milhões de brasileiros ficam entre os mais vulneráveis. Um dos resultados mais surpreendentes é que quanto maior o grau de instrução maior o grau de exposição. Bruno Imaizumi também mostra, do ponto de vista comparativo, como os dados brasileiros se diferenciam dos demais países, além de apontar como as mulheres e os mais jovens estão ainda mais expostos. Também trata dos riscos da inteligência artificial generativa e das políticas públicas necessárias para o seu uso responsável.

No episódio, a professora Ana Frazão entrevista Gustavo Henrique Moraes, Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), Doutor em Educação pela UnB e Pós-Doutor em Educação pela Universidade de Stanford. Na conversa, o professor Gustavo explica as razões pelas quais o acesso à educação não gera necessariamente mobilidade social ou pelo menos a mobilidade que seria esperada. Nesse sentido, é abordado estudo em conjunto com Guilherme Lichand, Maria Eduarda Perpétuo e Priscila Soares, nos quais os autores quantificaram uma espantosa diferença mesmo entre os que concluem a faculdade: os 90% mais pobres ganham apenas metade do que ganham os 10% mais ricos. O professor Gustavo procura explicar os resultados, fazendo conexões com o recente livro de Michael França e Fillipi Nascimento (“A loteria do nascimento”), no qual abordam que os filhos dos mais pobres podem terminar a universidade mas não alcançam os filhos dos ricos.

Na segunda parte da conversa, o professor Gustavo mostra a importância da Educação Profissional e Técnica para criar maior desenvolvimento econômico e mobilidade social, explicando o atual cenário da EPT no Brasil em termos de qualidade e impacto proporcional na formação dos jovens. Dentre os tópicos abordados estão o peso da questão cultural em um país como o Brasil, que ainda cultua o diploma e divide as profissões entre as de rico e a de pobre, os desafios da EPT na atual geração, em que ser “CLT” virou xingamento e a ansiedade – em todos os campos da vida, mas sobretudo no profissional – se tornou uma marca. Apesar das dificuldades, o professor Gustavo conclui que a EPT, se bem executada, é uma forma de alterar nosso contrato social, embora isso exija uma longa agenda.

No episódio, Ana Frazão conversa com Bernardo Mueller, Professor de Economia da Universidade de Brasília - UnB - sobre um de seus recentes artigos "Measuring the Antitrust Revolution”. Na primeira parte da conversa, o professor Bernardo explica o que é exatamente essa revolução do antitruste, tratando dos objetivos e propósitos que passam a ser atribuídos à política concorrencial. Na segunda parte da conversa, o professor Bernardo trata da metodologia da pesquisa, baseada no processamento da linguagem natural utilizada pelos principais players, a fim de se criar um modelo que possa mensurar ]crenças e atitudes por meio do texto. Nesta oportunidade, são dadas dicas para que outros pesquisadores possam fazer estudos simulares. Por fim, o professor trata da atuação recente das autoridades antitruste norte-americanas e da tensão entre os posicionamentos das autoridades antitruste e outros atores centrais.

No episódio, Ana Frazão conversa com Claudia De Cesare e Pedro Humberto, autores do livro  “Solidariedade fiscal. Desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”. Os autores mostram como a obra procura identificar os principais mitos sobre a tributação no Brasil, dentre os quais o de que temos uma arrecadação exagerada ou que compromete o desenvolvimento econômico. A partir de uma extensa base de dados e de uma avaliação comparativa tanto com países desenvolvidos como com países em desenvolvimento, os autores mostram como tais mitos, embora não verdadeiros, têm impactos indevidos sobre as políticas públicos e a democracia, especialmente quando são retroalimentamos pela ideologia dominante nos meios de comunicação social que preconiza a ineficiência do gasto público e do Estado. 

No episódio, Ana Frazão entrevista Maurício Prado, Diretor Executivo do Plano CDE. Um dos objetivos da entrevista é entender a distância entre os indicadores econômicos e a percepção dos cidadãos a respeito deles. O entrevistado explica as razões pelas quais os bons índices econômicos da atualidade não são compreendidos pela população, destacando a importância da inflação e da polarização política. Na conversa, são mencionados os papeis da educação, da comunicação social, do fluxo informacional da internet, do “algoritmo do mau humor”, dentre outros assuntos. O entrevistado também reconhece as preocupações com um cenário em que a discussão econômica séria está perdendo importância para a discussão política cada vez mais polarizada e os impactos dessa nova realidade para as democracias.

No episódio, a professora Ana Frazão entrevista Mário Luiz Possas, Professor Titular Emérito de Economia da UFRJ. Na conversa, o professor Possas esclarece o papel de Schumpeter para a economia, assim como a importância da inovação e da destruição criativa. Ao tratar da concorrência schumpeteriana, o professor Possas mostra as razões pelas quais a metodologia da economia neoclássica é incompatível com a dinamicidade dos mercados. O professor Possas ainda aborda as diferenças da economia neoschumpeteriana, bem como o papel da regulação e do Direito Antitruste. Na parte final da conversa, o professor Possas retoma um de seus famosos artigos  – A cheia do mainstream: comentário sobre os rumos da ciência econômica” - para refletir sobre as críticas à ortodoxia econômica e os rumos atuais da ciência econômica.

Apresentação: Ana Frazão

Produção José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão entrevista Camila Pires Alves, Professora Associada de Economia da UFRJ e Conselheira do CADE. Na conversa, a professora Camila mostra como chegou ao Direito da Concorrência e, na sua opinião, quais são os propósitos da área. A professora Camila trata também dos desafios em geral que devem ser observados pela defesa da concorrência tanto na esfera do controle de estruturas como na esfera do controle de condutas, com especial atenção para os mercados digitais. Dentre os tópicos da conversa, estão as insuficiências da metodologia da Escola de Chicago, a importância da inovação na análise antitruste, bem como \as novas perspectivas para uma política concorrencial que não se restrinja apenas ao preço, que se recuse ao insulamento, que se abra para a multidisciplinaridade e para a diversidade metodológica. Na parte final da conversa, a professora Camila ainda trata da importante discussão sobre economia e gênero.

No episódio, Ana Frazão conversa com Silvia Fagá, Professora de Economia da FGV , Sócia da ECOA, Vice-Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Presidente do WIA – Women in Antitrust, sobre o Direito Antitruste brasileiro diante dos desafios trazidos pelos mercados digitais, explorando os seus pontos fortes e fracos, bem como os principais desafios da atualidade. A professora Silvia trata das peculiaridades da economia digital que impactam na dinâmica concorrencial, do papel dos dados pessoais e da inteligência artificial na conformação dos mercados. Dentre os tópicos da conversa, estão a atuação do CADE nos mercados digitais e a necessidade ou não de uma regulação ex ante para as plataformas digitais, a exemplo do Digital Markets Act europeu. Na parte final, a professora Silvia ainda aborda a questão de gênero na economia, expondo sua opinião a respeito dos principais gargalos para a ascensão feminina na carreira.