Direto do Plenário

By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.... more

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Direto do Plenário episodes:

February 29, 2024 SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet
Processo relacionado: AgrR no REspEI 0607928-52.2022.6.26.0000
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35min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados
Os Tribunais Regionais Eleitorais ag Os
Tribunais Regionais Eleitorais agora devem comunicar imediatamente ao TSE
qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para
que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário e o Fundo
Especial de Financiamento de Campanha sejam recalculados. Outra mudança é que o
nome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral,
será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil.
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5min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações nas eleições municipais de outubro
Quer saber quanto dinheiro sua candidata ou seu candidato
gastou? E pra onde foi esse dinheiro? Você pode. Isso por causa da prestação de
contas. É por ela que partidos políticos, candidatas e candidatos levam ao
conhecimento da Justiça Eleitoral todos os valores eleitorais arrecadados e
gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares.
A prestação de contas é obrigatória para candidatas e candidatos, diretórios partidários
nacionais e estaduais, em conjunto com os respectivos comitês financeiros. A
medida assegura a transparência e a legitimidade da atuação partidária no
processo eleitoral.
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4min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Teste de Integridade com Biometria vai ser realizado em todas as capitais
Antes, a auditoria acontecia em cinco capitais e no DF.
Além disso, o prazo para indicar a Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica
vai ser antecipado: passa de 30 para 60 dias antes da votação.
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4min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 O que são ilícitos eleitorais?
Abuso de poder, fraude, corrupção, gasto irregular
recursos de campanha, captação ilícita de votos e divulgação de notícias
falsas. TSE define em resolução quais são os ilícitos eleitorais e os órgãos
competentes para análise e julgamento dos casos.
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4min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define como vai funcionar o direito de resposta nas Eleições 2024
O direito de resposta pode ser pedido por partidos,
federações, candidatas ou candidatos. Nas eleições municipais, são juízas e
juízes eleitorais que julgam os casos. O direito de resposta para as Eleições
2024 está regulamentado em resolução aprovada pelo plenário do TSE.
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4min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE inova no combate à desinformação com uso de inteligência artificial
Para as Eleições 2024, conteúdos com uso de inteligência
artificial deve ser identificados e chatbots
não vão poder simular conversa com uma pessoa real, além da proibição total do
uso de deep fake (tecnologia usada
para criar conteúdos falsos, porém bem realistas, com sobreposição de áudios e
imagens). TSE também regula a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais ao contexto eleitoral.
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12min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Mais diversidade nas Eleições municipais deste ano
Em 2024, as listas apresentadas pelas federações e pelos
partidos políticos deve conter ao menos uma pessoa de cada gênero nas
candidaturas para o cargo de vereador.
Outra novidade é que os candidatos deverão informar sobre
etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola e identidade de gênero.
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6min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE aprova novas regras para a distribuição do dinheiro do financiamento de campanha em 2024
Nas Eleições de 2024, os partidos políticos deverão
divulgar no site o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC) e os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos e
candidatas.
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2min
February 28, 2024 SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define as regras para realização de pesquisas eleitorais
A Resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral
prevê que empresas apresentem relatório completo com os resultados da pesquisa.
Essas informações vão ser publicadas depois das eleições para aumentar a
transparência para o eleitorado.
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5min

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