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Direto do Plenário episodes
- Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula
Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja
reincidência da condutaProcesso
relacionado: RP 0601352-66.2022.6.00.00001 hr 1 min - Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de
combustível às vésperas das Eleições 2020Processo
relacionado: Tutela Cautelar Antecedente0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.004021 min - Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta
apresentada por deputado federalProcesso
relacionado: Clãs 0601755-74.2018.6.00.0000 e0601975-72.2018.6.00.0000.10 min - Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais
Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças,
desde agosto de 1965Processo
relacionado: Processo administrativo0600212-60.2023.6.00.000014 min - Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de
finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios decomunicação nas Eleições 2022Processo
relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO0604298-64.2022.6.16.00003 hr 23 min - Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes
durante sessão plenária4 min - Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições
2024Processo
relacionado: Processo Administrativo0000323-45.2013.6.00.000035 min - Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um
resumo do processo.Processo
relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.000046 min - Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022
Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso
dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra oadversário, Ibaneis RochaProcesso
relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.000040 min - Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022
Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por
divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislaçãoProcesso
relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.26 min
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.